CONTRA A POLICIA

[texto original]

Imagine a cena: durante um protesto, um manifestante nota que há policiais sem a identificação obrigatória. O que ele pode fazer a respeito?

A partir desta terça-feira (16), os usuários do sistema Android terão a opção de denunciar desvios de conduta e violência policial por meio de um aplicativo de celular.

Batizado de “Projeto Vigilante”, o sistema foi desenvolvido pela ONG EvoBra, organização recém-fundada pelo bacharel em direito Luccas Adib, 25, para pesquisar inovação em políticas públicas.

“A ideia era construir uma plataforma dinâmica para as pessoas fazerem denúncias, e então encaminhá-las para um órgão competente”, diz.

Gratuito, o aplicativo tem capacidade para estocar até 10 mil queixas, anônimas ou não. É possível identificar a corporação (polícia civil, militar, federal ou guarda metropolitana), o tipo de delito, descrever a ocorrência em até mil caracteres e utilizar geolocalização. Além disso, o usuário pode anexar vídeos, fotos e áudios.

“Muitas vezes, as denúncias acabam não indo a lugar nenhum por falta de provas”, afirma Adib. “Desse jeito, você facilita o envio de mídia, por vários ângulos, já que pode ser utilizado tanto por vítimas como por testemunhas.”

FINANCIAMENTO COLETIVO

Para pagar os custos do projeto, que conta com uma equipe de seis pessoas, e mantê-lo funcionando, a EvoBra deve lançar nesta semana uma campanha de financiamento coletivo na internet. O objetivo é arrecadar R$ 20 mil. Depois, a ONG pretende lançar versões para iPhone e Windows Phone.

“O smartphone, hoje, tem um alcance maior no Brasil do que o computador”, diz o criador do app. Segundo dados do instituto de pesquisa Nielsen, 68 milhões de pessoas acessaram a internet via celular no primeiro semestre de 2015, no Brasil. Cerca de 64% delas tem entre 10 e 24 anos –e, de acordo com pesquisa da Prefeitura de São Paulo com a UFSCar (federal de São Carlos), 83% dos jovens mortos por PMs em 2014 na cidade tinham entre 15 e 29 anos.

Depois de recebida a denúncia, a ideia da EvoBra, diz Adib, é repassar para as ouvidorias, que teriam um usuário de administrador –as parcerias seriam formadas com Estados e municípios a partir da demanda. Além disso, a ideia da ONG é utilizar os dados para estatísticas. A base, no entanto, não é acessível para o público.

Hoje, é possível enviar denúncias para a ouvidoria das polícias do Estado de São Paulo via telefone, e-mail, carta ou pessoalmente. E, por enquanto, diz o ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves, esse tipo de parceria digital não é possível. “Por causa da questão do sigilo, que nós não podemos delegar a terceiros. Se um sequer for quebrado, acabou a ouvidoria.”

Adib afirma que já pensa em alternativas. “Eles podem se recusar, e aí a gente passa de outra maneira, pega as 500 denúncias no fim do mês e manda até por carta”, diz. “O que eles não podem fazer é dizer que não aceitarão a denúncia de nenhum jeito.”

As parcerias, porém, não estão totalmente descartada. Em outubro de 2015, a equipe do “Projeto Vigilante” foi a Brasília apresentar o aplicativo no 1º Laboratório de Participação e Inovação para Redução de Homicídios, do Ministério da Justiça, com quem, diz Adib, tem negociado.

“E se eles quiserem criar um aplicativo próprio, ótimo. O propósito, que é de criar um canal mais simples de denúncias, vai ter sido cumprido.”

PROJETO VIGILANTE

PASSO A PASSO DA DENÚNCIA

1. Clique em “Denuncie”: o aplicativo localizará a ocorrência em sua posição atual; se não puder fazer a denúncia no momento e local do abuso, altere os campos data, hora e local manualmente

2. Escolha a corporação (polícia civil, militar, federal ou guarda civil metropolitana), a natureza da denúncia (homicídio, corrupção etc.) e a detalhe (se quiser), em até mil caracteres

3. Anexe vídeos e fotos da galeria ou use a câmera e microfone para gravar na hora; é possível fazer a denúncia off-line –os dados são salvos e enviados para o servidor quando o celular é ligado a um wi-fi

4. Se quiser se identificar, preencha os campos “nome” e “contato” –todas as denúncias são, a princípio, anônimas

0,20 QUE NUNCA SERAO ESQUECIDOS

[texto original]

Tulio Santos/EM/D.A Press

Cerca de 50 pessoas interditaram três das quatro faixas da Avenida Afonso Pena, no Centro da capital, no sentido Mangabeiras, na noite desta quinta-feira. A concentração começou às 18h na Praça Sete e o ato tomou as vias em direção à sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH). Ao final do protesto, mesmo com a baixa adesão, manifestantes deixaram rastros de vandalismo, com as paredes do prédio da PBH pichados. Palavras contra o prefeito e o preço da tarifa, em tinta spray preta, marcaram a despedida da manifestação.

Tulio Santos/EM/D.A Press

De acordo com a presidente da União Estadual dos Estudantes e uma das liderancas do protesto, Luana Ramalho, de 19 anos, esta é uma retomada das manifestações pedindo a redução das tarifas de ônibus em Belo Horizonte e Região Metropolitana. “Houve algumas divergências que esvaziaram os atos passados. Voltamos com o protesto, que é a forma de diálogo dos jovens, que nunca são chamados para reuniões. Não vamos parar”, diz.

Segundo os manifestantes, uma frente ampla dos movimentos sociais, populares e sindicais está se formando para os próximos atos. “Estamos ampliando, em assembleias, e esperamos mais adesão para reivindicarmos nossos direitos”, comentou o integrante da União de Negros pela Igualdade, Alexandre Braga, de 35 anos. Na segunda-feira, às 18h30, os movimentos se reúnem uma segunda vez, na porta do Sindicato dos Professores da Rede Municipal (Sind-Rede), para analisar o protesto desta quinta-feira e programar novos atos.

Confira vídeo com momentos da manifestação desta quinta-feira:

 

SOBRE MORTES

[texto original]

Com cara na parede, mãos imobilizadas para atrás do corpo, ouvia aquela voz, que já tinha me xingado algumas vezes, justificar o porquê de tanta agressividade e ódio: – Vocês são o câncer do mundo, deviam todos morrer.

Dia 12 de junho. O ato que marcou a abertura da Copa na capital mineira foi campo de luta e resistência em todo país. Em Belo Horizonte os participantes concentraram-se na Praça 7 e antes mesmo do início da manifestação foram abordados pela PM de forma truculenta durante o procedimento de revista. Iniciamos a transmissão por volta de 12h, quando vários movimentos já estavam reunidos no local. A passeata percorreu as ruas de Belo Horizonte até chegar a praça da liberdade, onde o relógio da FIFA – monumento que fazia a contagem regressiva dos dias para o evento – permanecia isolado e escoltado pela tropa de choque da Polícia Militar.

Na chegada ao relógio, a tropa nos atacou com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Ficou claro o nível de despreparo, ou talvez a má intenção da PM mineira, que usou a força e praticou uma violência desmedida para “manter a ordem” de uma manifestação que até então era totalmente pacífica. Após o ataque, os grupos que participavam do ato se dispersaram, e foram divididos pela policia. Não consegui encontrar os membros da equipe de cobertura do NINJA e segui transmitindo o confronto da tropa de choque contra os manifestantes, que neste momento já eram minoria em relação ao contigente policial.

A violência começou a se intensificar entre PM e manifestantes, mas segui transmitindo ao vivo e narrando os acontecimentos, fazendo o que estava lá para fazer.

Segui um longo trajeto entre a Praça da Liberdade e a Praça Raul Soares e ao chegar na Av. Paraná 10 policiais correram para me imobilizar junto a outras pessoas que eu não conhecia. Depois de ser imobilizada fui alvo de agressão física e verbal. Tapas na cara, golpes de cassete na perna e nas costas – foi esse o protocolo da Polícia Militar ao fazer a abordagem.

No áudio da transmissão ouve-se facilmente ofensas machistas direcionadas à mim. Sou mulher, sou ativista, sou mídia e sou livre. Estava no direito de cumprir o meu trabalho documentando o que via nas ruas.

Fui conduzida à um posto policial próximo ao local que fui abordada com mais 3 pessoas. Chegando no local, mais agressão. Tapas, chutes, pancadas de cassetes e dessa vez até cuspe para nos dar as boas vindas. Quando me identificaram como a narradora do live, me tomaram o celular que estava transmitindo. Mandaram eu fazer o desbloqueio do celular para a “averiguação” do aparelho, mas como eu não sabia a senha, pois o celular era de outra NINJA, fui isolada do grupo e colocada sobre uma mesa, onde 05 políciais – homens e mulheres – que me bateram para forçar que eu dissesse a senha.

No momento do espancamento, um deles me acertou o lado esquerdo da cabeça. Desmaiei por um tempo. Quando me dei conta, estava acordando à base de mais tapas com os gritos de “Acorda, filha da puta!”, e quando recuperei a consciência, estava novamente junto aos 3 manifestantes que também foram recolhidos. Em seguida, fomos algemados e mantidos de pé por cerca de 2 horas, onde ouvimos calados os xingamentos, recebemos de olho aberto os cuspes e empurrões. Além de ter que aguentar isso, tive que escutar cantadas fajutas que me chamavam de “Gostosa!”, sendo declaradas em baixo tom para que não fosse ouvido por muita gente. Nojo Define!

Depois de consultarem minha ficha no sistema, descobriram que meus pais exercem a função de policiais civis, no Amapá – meu estado natal. Constatado isso, passaram a ironizar a minha participação no ato. Como se a profissão dos meus país fosse um motivo para inviabilizar minhas lutas e o exercício de minha atividade como midiativista.

Somente depois de uma hora e meia reclusa neste posto policial (fato que não consta nos autos do processo) fui conduzida até a “Delegacia da Copa” como se referiam os policiais. A principio, esta delegacia especial foi criada para receber todos os cidadãos que forem presos durante as manifestações. Chegamos por volta de 19h30, e fomos recepcionados por um grupo de advogados voluntários e da defensoria pública que foram muito atenciosos, e nos instruíram e apoiaram o tempo todo. Com a presença dos doutores, o tratamento mudou completamente, a tal ponto que os mesmo policiais que me chamaram de filha da puta, pediram desculpas quando fizeram um pouco de força ao tirar as minhas algemas.

Na delegacia desde o começo da noite, só consegui comer depois que os advogados – que me acompanhavam o tempo todo – conseguiram levar um sanduíche até a sala onde eu estava. Fui agredida por volta das 18h, e mesmo me queixando das dores que sentia logo que cheguei a delegacia, só fui levada ao hospital às 3h da manhã. Felizmente não quebrei nada, o que eu apresentava eram lesões leves, segundo os médicos de plantão. Saindo do hospital fui ao IML fazer o exame de corpo de delito , e quando voltei a delegacia fui encaminhada para prestar depoimento. Na presença de dois advogados, relatei exatamente o que aconteceu, mas mesmo diante do meu relato e da intervenção dos advogados, o delegado afirmou que as declarações dos policiais eram soberanas as nossas e que eu seria presa e indiciada.

Às 5h da manhã, fui oficialmente declarada uma presidiária do estado de Minas Gerais e às 7h cheguei ao CERESP, mas tive que voltar ao IML para fazer o exame de corpo delito, necessário para minha inclusão no presídio, porque o laudo feito anteriormente tinha misteriosamente “desaparecido”. Ao voltar a outra DP para fazer o exame, o segundo médico sequer tocou em alguma região dos machucados pelo meu corpo.

Sem notícias de nada do que estava acontecendo, da mobilização nas redes e do próprio processo jurídico, ao chegar novamente ao CERESP Centro-Sul, por volta das 9h da manhã, encontrei meus companheiros do Fora do Eixo e o deputado federal Nilmário Miranda, que estavam ali para garantir que os atos de agressão não voltassem a se repetir no presídio.

À tarde, fui levada até ao Ministério Público para prestar depoimento para a Promotora Nívea Mônica na presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, William Santos e da Defensora Pública Fernanda que naquele momento já estavam responsáveis pelo caso e gentilmente me atualizaram do processo judicial em curso. Ao cruzar os corredores do MP pude novamente rever os companheiros da Casa FDE Minas, e mesmo com o coração dilacerado, e o corpo exausto, tive a certeza que existia um cuidado e uma mobilização enorme para que a Justiça fosse feita e eu pudesse sair daquela situação. Este breve contato fez eu sair do MP e voltar para o presídio com a força necessária para dar conta de um dia que ainda seria longo.

Depois de chegar e passar por todos os procedimentos, ali estava eu, encarcerada, de uniforme, numa cela com outras 6 detentas, pensando que agora fazia parte das estatísticas. Durante todo o dia não foi possível para de imaginar que esse era só mais um caso de injustiça, como centenas e centenas de outros escondidos e invisibilizados. O conforto que tinha ao lembrar das pessoas que junto comigo constroem uma rede de comunicação e cultural no Brasil, e buscam a partir dela combater estas mesmas injustiças, misturava-se com a indignação de saber que muitas mulheres que estavam naquela mesma situação que a minha não tem este conforto, e por isso não teriam a mesma sorte.

Por volta das 2 da manhã, quando já pensava que passaria a noite na prisão, fui chamada e avisada que seria solta. Ao sair, e novamente reencontrar meus parceiros de vida e retornar a Casa Fora do Eixo Minas é que tive consciência de todo o movimento e de toda a mobilização em torno da minha liberdade. Mais do que nunca tive a certeza que mesmo com as injustiças ainda prática das contra novas formas de vida e organização, eu estava no lugar certo, com as lutas certas.

Tenho que agradecer muito a todos os que se mobilizaram, em especial aos fora do eixo e ninjas espalhados pelo Brasil e pelo mundo. Tenho a plena convicção, que mesmo com toda a tentativa de impor o medo, a coragem de todas estas pessoas juntas são de extrema importância para que possamos seguir lutando contra o machismo, injustiças, desigualdades e pelos direitos fundamentais da liberdade de imprensa e a possibilidade de termos uma nova policia, desmilitarizada e cidadã.

QUEM VAI REPRIMIR O IRREPRIMIVEL

[texto original]

Policiais militares da ativa e reformados, inconformados com a medida do governo mineiro de parcelar e escalonar salários acima de R$ 3.000 por tempo indeterminado, decidiram ontem protestar e fechar a MG–010, em frente à Cidade Administrativa. A manifestação no local durou cerca de uma hora, impedindo o acesso da capital para o aeroporto de Confins. O movimento, legítimo do ponto de vista de uma reivindicação trabalhista, ganha contornos contraditórios em razão da atuação e do argumento da PM, em Minas e em todo o Brasil, justamente para coibir mobilizações dessa natureza.
Nos últimos quatro anos, a Polícia Militar brasileira tem se notabilizado pelo recrudescimento e pelo uso excessivo da violência – acima da truculência historicamente associada à corporação – para reprimir movimentos sociais. No ano passado, em Belo Horizonte, um ato contra o aumento da tarifa terminou em balas de borracha, gás de pimenta, cacetadas e terrorismo psicológico contra os manifestantes. A cena tem se repetido com frequência em outros Estados do Brasil e, neste ano, chegou até mesmo ao Carnaval, com blocos sendo cercados e atacados pela PM por causarem “desordem” e provocarem a “obstrução das vias públicas”.
Agora, quando se veem prejudicados em seus direitos, militares se lembram da sua condição de trabalhadores e vão para as ruas provocando ironicamente “a obstrução das vias públicas” e instaurando a “desordem” na cidade. Com o agravante de boa parte dos presentes nas ruas protestando ontem estar armada.
É o caso de se perguntar: por que a cúpula da PM não ordenou a liberação da via sob ameaça do uso da força, como faz rotineiramente? Por que os PMs não foram enquadrados como “baderneiros” e tratados como tais pelo governo do Estado, assim como o são professores, estudantes e outros profissionais durante manifestações e atos grevistas?
Faltam coerência, legitimidade, mas principalmente espírito de solidariedade enquanto classe trabalhadora aos militares para protestar e também para respeitar o protesto de outros segmentos da sociedade. Se fosse para aplicar “a lei da PM” na manifestação de ontem, provavelmente teríamos militares se digladiando com outros militares.
Os responsáveis por insuflar os protestos da PM contra o governo – como o deputado estadual Sargento Rodrigues e presidentes de associações de militares – deveriam colocar a mão na consciência e também refletir sobre a atuação da Polícia Militar diante das manifestações da sociedade civil, em especial de setores historicamente marginalizados.
Mas talvez seja esperar muito essa reflexão, em razão de a Polícia Militar de hoje em todo o país ainda conservar heranças fortíssimas da ideologia e das técnicas do período da ditadura militar.
Como exemplificou um cabo presente na manifestação de ontem, demonstrando falta de conhecimento histórico e de bom senso: “Militar não faz greve, faz revolução”.

 

BLACK BLOCS….INOCENTES

[texto original]

Dois anos e cerca de 300 testemunhos depois, a principal investigação sobre a tática de destruição dos “black blocs” durante as manifestações de 2013 e de 2014 em São Paulo foi concluída sem um único indiciamento.

A cargo da Polícia Civil, o chamado “inquérito-mãe” sobre o tema não teve êxito, segundo policiais e promotores entrevistados, porque não conseguiu individualizar as condutas criminosas.

Os investigados foram arrolados pela suspeita de organização criminosa, que se configura pela associação de três ou mais pessoas para a prática de crimes. Ainda assim, faltaram elementos para responsabilizá-los e uma argumentação jurídica sólida.

“Não houve indiciamento até para não se cometer nenhuma injustiça”, afirmou à Folha o delegado Antônio Carlos Heib, responsável pelo inquérito que foi concluído em setembro passado com um total de 17 volumes.

Assim como ocorreu neste início de 2016, os protestos dos últimos dois anos e meio contra a alta das tarifas e a Copa do Mundo terminaram com atos de vandalismo.

Envolta em polêmica desde a sua criação, em outubro de 2013, a investigação sobre a tática “black bloc” –e quem seriam seus adeptos, que entre outras coisas visam a depredação do patrimônio público e privado- provocou filas na porta do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), na capital, devido ao número de depoentes, a maioria menor de idade.

Organizações de direitos humanos e advogados ativistas tentaram travar o inquérito sob o argumento de que ele era arbitrário por criminalizar os movimentos sociais.

Sem indiciamento, não houve denúncia por parte do Ministério Público.

“Como havia grande articulação entre eles, houve a ideia de enquadrá-los no artigo 288-A, que vem a ser organizar grupo para praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal. Isso caía como luva, mas muitos delegados não agiram assim”, afirma o promotor Marcelo Barone, que atuou no caso.

Para ele, a polícia erra agora como errou nas manifestações passadas ao não levar os mascarados imediatamente à delegacia para averiguação. Na opinião de Barone, isso poderia ser feito a partir do poder de polícia e sua prerrogativa de fiscalizar e se anteceder à prática do crime –tese controversa entre advogados.

“Por que uma pessoa mascarada está numa manifestação pacífica? Acho um absurdo a PM só fotografar e deixar o cara lá. No momento em que se constitui um grupo para cometer crimes, o crime está consumado”, afirma.

INTELIGÊNCIA

Além do “inquérito-mãe” sobre os “black blocs”, que visava enquadrá-los como uma organização criminosa, manifestantes que se envolveram em vandalismo foram alvos de investigações separadas, por crimes diversos –o principal, dano ao patrimônio.

Recentemente, o secretário da Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Alexandre de Moraes, afirmou que há 16 inquéritos em andamento sobre crimes cometidos pelos adeptos da tática “black bloc”. Ao ser procurada, a pasta informou genericamente que as investigações estão no setor de inteligência da Polícia Civil.

A principal investigação havia sido instaurada sob pressão do governo, a partir das dezenas de boletins de ocorrência registrados nas delegacias da capital paulista.

Como agora, a gestão tucana prometia, na época, uma rápida resposta ao quebra-quebra pós protestos.

Segundo policiais ouvidos pela Folha, a maioria dos investigados não tinha formação política ou linha ideológica e se juntava à quebradeira pelo efeito “manada”, como nas brigas das torcidas organizadas de futebol.

A investigação também não estabeleceu conexão entre os “black blocs” e o MPL (Movimento Passe Livre), responsável pelas manifestações contra a alta da tarifa.

Houve quebra de sigilo telefônico e cibernético, mas as informações demoraram: as do Google, por exemplo, os delegados esperaram por mais de cinco meses.

Apesar da convicção de que os mascarados atuam de forma coordenada, articulando-se na internet ou por aplicativos de celular, a polícia não conseguiu reunir provas que os enquadrasse no delito de associação criminosa.

PM PUNIDO

Nenhum PM foi punido por excessos contra manifestantes desde 2013. Segundo o governo paulista, 18 inquéritos foram abertos pela Corregedoria da PM –12 foram arquivados, quatro estão em análise no Ministério Público Estadual e dois ainda seguem abertos.

O INQUÉRITO SOBRE BLACK BLOCS

Jun.2013
Início das manifestações contra o aumento da tarifa do transporte público, que seria elevada de R$ 3 para R$ 3,20 em São Paulo

Ago.2013
Atos persistem, agora também contra a Copa do Mundo, com adeptos da tática “black bloc” provocando quebra-quebra pela cidade

Out.2013
Após novas quebradeiras, o governo Alckmin anuncia força-tarefa com as polícias Civil e Militar, e a Promotoria, para reprimir o vandalismo. Inquérito é instaurado
“A intenção é descobrir quem eles são, de onde vêm. Eles são uma organização criminosa? Sim. E nossa função é provar isso”, afirmou na época Wagner Giudice, então diretor do Departamento Estadual de investigações Criminais (Deic)

Dez.2013
Polícia interroga 50 pessoas envolvidas nas manifestações e promete indiciá-los

Jun.2014
Polícia Civil faz buscas e apreensões na casa de suspeitos e convoca centenas deles para depoimentos, muitos deles marcados na mesma hora dos protestos

Set.2015
Inquérito é arquivado sem indiciar nenhum suspeito

TATICAS POLICIAIS II

[texto original]

 

 

TATICAS POLICIAIS I

[texto original]

O segundo ato expressivo contra a alta das tarifas de ônibus, trens e metrô em São Paulo foi marcado pela mudança de estratégia da Polícia Militar, que reprimiu a manifestação de forma mais intensa antes mesmo de haver confronto com “black blocs” e usou bombas para dispensar os participantes.

A polícia decidiu bloquear a avenida Paulista e revistar manifestantes antes do começo do protesto e impedir que eles avançassem pela avenida Rebouças. Após empurra-empurra, lançou bombas de gás que acabou dividindo os grupos por diferentes ruas e provocando correria.

No começo da noite, quatro manifestantes estavam feridos. Bombas de gás também chegaram a ser lançadas em jornalistas e pedestres que não participavam no ato.

A nova estratégia da PM foi adotada depois de a primeira manifestação contra a tarifa, na última sexta-feira (8), ter sido marcada por atos de vandalismo de “black blocs”.

Nesta terça (12), a confusão começou quando integrantes do MPL (Movimento Passe Livre) tentaram seguir pela avenida Rebouças. Um cerco da polícia foi formado impedindo a passagem do grupo.

A PM queria que eles seguissem por outro trajeto, pela rua da Consolação, sob a justificativa de que os manifestantes não informaram a rota com antecedência.

O impasse causou tumulto e alguns manifestantes tentaram furar esse bloqueio. A polícia então, lançou dezenas de bombas de efeito moral e spray de pimenta, provocando correria na Paulista.

O metroviário Eber Veloso Carlos, 28, foi ferido e ficou com a cabeça sangrando. Ele disse ter sido agredido pelo cassetete de um policial. “É a primeira vez que eu apanho gratuitamente”, disse ele, que participava do protesto.

A confusão dividiu os manifestantes. Enquanto um grupo seguia pela rua da Consolação, outro caminhava por dentro do bairro de Higienópolis, área nobre da cidade.

COMO SE EXERCE O PODER [por michel foucault]

[texto original]

Para certas pessoas, interrogar-se sobre o “como” do poder seria limitar-se a descrever seus efeitos, sem nunca relacioná-los nem a causas nem a uma natureza. Seria fazer deste poder uma substância misteriosa que, sem dúvida, se evita interrogar em si mesma, por preferir não “colocá-la em questão”. Neste mecanismo, que não se explicita racionalmente, suspeita-se de um fatalismo. Mas sua desconfiança não nos mostra que elas supõem que o poder é algo que existe com sua origem, sua natureza e suas manifestações?

Se provisoriamente atribuo um certo privilégio à questão do “como”, não é que eu deseje eliminar a questão do quê e do porquê. É para colocá-las de outro modo; ou melhor: para saber se é legítimo imaginar um “poder” que reúne um quê, um porquê, e um como. Grosso modo, eu diria que começar a análise pelo “como” é introduzir a suspeita de que o “poder” não existe; é perguntar-se, em todo caso, a que conteúdos significativos podemos visar quando usamos este termo majestoso, globalizante e substantificador; é desconfiar que deixamos escapar um conjunto de realidades bastante complexo, quando engatinhamos indefinidamente diante da dupla interrogação: “O que é o poder? De onde vem o poder?” A pequena questão, direta e empírica: “Como isto acontece?”, não tem por função denunciar como fraude uma “metafísica” ou uma “ontologia” do poder; mas tentar uma investigação crítica sobre a temática do poder.

 

1. “Como” não no sentido de “Como se manifesta?”, mas “Como se exerce?”, “Como acontece quando os indivíduos exercem, como se diz seu poder sobre os outros?”

 

Deste “poder” é necessário distinguir, primeiramente, aquele que exercemos sobre as coisas e que dá a capacidade de modificá-las, utilizá-las, consumi-las ou destruí-las — um poder que remete a aptidões diretamente inscritas no corpo ou mediatizadas por dispositivos instrumentais. Digamos que, neste caso, trata-se de “capacidade”. O que caracteriza, por outro lado, o “poder” que analisamos aqui, é que ele coloca em jogo relações entre indivíduos (ou entre grupos). Pois não devemos nos enganar: se falamos do poder das leis, das instituições ou das ideologias, se falamos de estruturas ou de mecanismos de poder, é apenas na medida em que supomos que “alguns” exercem um poder sobre os outros. O termo “poder” designa relações entre “parceiros” (entendendo-se por isto não um sistema de jogo, mas apenas — e permanecendo, por enquanto, na maior generalidade — um conjunto de ações que se induzem e se respondem umas às outras).

É necessário distinguir também as relações de poder das relações de comunicação que transmitem uma informação através de uma língua, de um sistema de signos ou de qualquer outro meio simbólico. Sem dúvida, comunicar é sempre uma certa forma de agir sobre o outro ou os outros. Porém, a produção e a circulação de elementos significantes podem perfeitamente ter por objetivo ou por conseqüências efeitos de poder, que não são simplesmente um aspecto destas. Passando ou não por sistemas de comunicação, as relações de poder têm sua especificidade.

“Relações de poder”, “relações de comunicação”, “capacidades objetivas” não devem, então, ser confundidas. O que não significa que se trata de três domínios separados; e que haveria, de um lado, o domínio das coisas, da técnica finalizada, do trabalho e da transformação do real; e, do outro, o dos signos, da comunicação, da reciprocidade e da fabricação do sentido; enfim, o da dominação dos meios de coação, de desigualdade e de ação dos homens sobre os homens [1]. Trata-se de três tipos de relação que, de fato, estão sempre imbricados uns nos outros, apoiando-se reciprocamente e servindo-se mutuamente de instrumento. A aplicação de capacidade objetiva, nas suas formas mais elementares, implica relações de comunicação (seja de informação prévia, ou de trabalho dividido); liga-se também a relações de poder (seja de tarefas obrigatórias, de gestos impostos por uma tradição ou um aprendizado, de subdivisões ou de repartição mais ou menos obrigatória do trabalho). As relações de comunicação implicam atividades finalizadas (mesmo que seja apenas a “correta” operação dos elementos significantes) e induzem efeitos de poder pelo fato de modificarem o campo de informação dos parceiros. Quanto às relações de poder propriamente ditas, elas se exercem por um aspecto extremamente importante através da produção e da troca de signos; e também não são dissociáveis das atividades finalizadas, seja daquelas que permitem exercer este poder (como as técnicas de adestramento, os procedimentos de dominação, as maneiras de obter obediência), seja daquelas que recorrem, para se desdobrarem, a relações de poder (assim na divisão do trabalho e na hierarquia das tarefas).

Sem dúvida, a coordenação entre estes três tipos de relação não é uniforme nem constante. Não há, numa sociedade dada, um tipo geral de equilíbrio entre as atividades finalizadas, os sistemas de comunicação e as relações de poder. Há, antes, diversas formas, diversos lugares, diversas circunstâncias ou ocasiões em que estas inter-relações se estabelecem sobre um modelo específico. Porém, há também “blocos” nos quais o ajuste das capacidades, os feixes de comunicação e as relações de poder constituem sistemas regulados e concordes. Seja, por exemplo, uma instituição escolar: sua organização espacial, o regulamento meticuloso que rege sua vida interior, as diferentes atividades aí organizadas, os diversos personagens que aí vivem e se encontram, cada um com uma função, um lugar, um rosto bem definido — tudo isto constitui um “bloco” de capacidade-comunicação-poder. A atividade que assegura o aprendizado e a aquisição de aptidões ou de tipos de comportamento aí se desenvolve através de todo um conjunto de comunicações reguladas (lições, questões e respostas, ordens, exortações, signos codificados de obediência, marcas diferenciais do “valor” de cada um e dos níveis de saber) entraves de toda uma série de procedimentos de poder (enclausuramento, vigilância, recompensa e punição, hierarquia piramidal).

Estes blocos onde a aplicação de capacidades técnicas, o jogo das comunicações e as relações de poder estão ajustados uns aos outros, segundo fórmulas refletidas, constituem aquilo que podemos chamar, alargando um pouco o sentido da palavra, de “disciplinas”. A análise empírica de certas disciplinas — de sua constituição histórica — apresenta, por isto mesmo, um certo interesse. Primeiramente, porque as disciplinas mostram, segundo esquemas artificialmente claros e decantados, a maneira pela qual os sistemas de finalidade objetiva, de comunicações e de poder podem se articular uns sobre os outros. Porque eles mostram também diferentes modelos de articulação ora com proeminência das relações de poder e de obediência (como nas disciplinas de tipo monástico ou de tipo penitenciário), ora com proeminência das atividades finalizadas (como nas disciplinas das oficinas ou dos hospitais); ora com a proeminência das relações de comunicação (como nas disciplinas de aprendizagem); como também com uma saturação dos três tipos de relação (como talvez na disciplina militar, onde uma pletora de signos marca, até a redundância, relações de poder fechadas e cuidadosamente calculadas para proporcionar um certo número de efeitos técnicos).

E aquilo que se deve compreender por disciplinarização das sociedades, a partir do século XVIII na Europa, não é, sem dúvida, que os indivíduos que dela fazem parte se tornem cada vez mais obedientes, nem que elas todas comecem a se parecer com casernas, escolas ou prisões; mas que se tentou um ajuste cada vez mais controlado — cada vez mais racional e econômico — entre as atividades produtivas, as redes de comunicação e o jogo das relações de poder.

Abordar o tema do poder através de uma análise do “como” é, então, operar diversos deslocamentos críticos com relação à suposição de um “poder” fundamental. É tomar por objeto de análise relações de poder e não um poder; relações de poder que são distintas das capacidades objetivas assim como das relações de comunicação; relações de poder, enfim, que podemos perceber na diversidade de seu encadeamento com estas capacidades e estas relações.

 

2. Em que consiste a especificidade das relações de poder?

 

O exercício do poder não é simplesmente uma relação entre “parceiros” individuais ou coletivos; é um modo de ação de alguns sobre outros. O que quer dizer, certamente, que não há algo como o “poder” ou “do poder” que existiria globalmente, maciçamente ou em estado difuso, concentrado ou distribuído: só há poder exercido por “uns” sobre os “outros”; o poder só existe em ato, mesmo que, é claro, se inscreva num campo de possibilidade esparso que se apoia sobre estruturas permanentes.

Isto quer dizer também que o poder não é da ordem do consentimento; ele não é, em si mesmo, renúncia a uma liberdade, transferência de direito, poder de todos e de cada um delegado a alguns (o que não impede que o consentimento possa ser uma condição para que a relação de poder exista e se mantenha); a relação de poder pode ser o efeito de um consentimento anterior ou permanente; ela não é, em sua própria natureza, a manifestação de um consenso.

Será que isto quer dizer que é necessário buscar o caráter próprio às relações de poder do lado de uma violência que seria sua forma primitiva, o segredo permanente e o último recurso — aquilo que aparece em última instância como sua verdade, quando coagido a tirar a máscara e a se mostrar tal qual é? De fato, aquilo que define uma relação de poder é um modo de ação que não age direta e imediatamente sobre os outros, mas que age sobre sua própria ação. Uma ação sobre a ação, sobre ações eventuais, ou atuais, futuras ou presentes. Uma relação de violência age sobre um corpo, sobre as coisas; ela força, ela submete, ela quebra, ela destrói; ela fecha todas as possibilidades; não tem, portanto, junto de si, outro polo senão aquele da passividade; e, se encontra uma resistência, a única escolha é tentar reduzi-la. Uma relação de poder, ao contrário, se articula sobre dois elementos que lhe são indispensáveis por ser exatamente uma relação de poder: que “o outro” (aquele sobre o qual ela se exerce) seja inteiramente reconhecido e mantido até o fim como o sujeito de ação; e que se abra, diante da relação de poder, todo um campo de respostas, reações, efeitos, invenções possíveis.

O funcionamento das relações de poder, evidentemente, não é uma exclusividade do uso da violência mais do que da aquisição dos consentimentos; nenhum exercício de poder pode, sem dúvida, dispensar um ou outro e frequentemente os dois ao mesmo tempo. Porém, se eles são seus instrumentos ou efeitos, não constituem, contudo, seu princípio ou sua natureza. O exercício do poder pode perfeitamente suscitar tanta aceitação quanto se queira: pode acumular as mortes e abrigar-se sob todas as ameaças que ele possa imaginar.Ele não é em si mesmo uma violência que, às vezes, se esconderia, ou um consentimento que, implicitamente, se reconduziria. Ele é um conjunto de ações sobre ações possíveis; ele opera sobre o campo de possibilidade onde se inscreve o comportamento dos sujeitos ativos; ele incita, induz, desvia, facilita ou torna mais difícil, amplia ou limita, torna mais ou menos provável; no limite, ele coage ou impede absolutamente, mas é sempre uma maneira de agir sobre um ou vários sujeitos ativos, e o quanto eles agem ou são suscetíveis de agir. Uma ação sobre ações.

O termo “conduta”, apesar de sua natureza equivoca, talvez seja um daqueles que melhor permite atingir aquilo que há de específico nas relações de poder. A “conduta” é, ao mesmo tempo, o ato de “conduzir” os outros (segundo mecanismos de coerção mais ou menos estritos) e a maneira de se comportar num campo mais ou menos aberto de possibilidades. O exercício do poder consiste em “conduzir condutas” e em ordenar a probabilidade. O poder, no fundo, é menos da ordem do afrontamento entre dois adversários, ou do vínculo de um com relação ao outro, do que da ordem do “governo”. Devemos deixar para este termo a significação bastante ampla que tinha no século XVI. Ele não se referia apenas às estruturas políticas e à gestão dos Estados; mas designava a maneira de dirigir a conduta dos indivíduos ou dos grupos: governo das crianças, das almas, das comunidades, das famílias, dos doentes. Ele não recobria apenas formas instituídas e legítimas de sujeição política ou econômica; mas modos de ação mais ou menos refletidos e calculados, porém todos destinados a agir sobre as possibilidades de ação dos outros indivíduos. Governar, neste sentido, é estruturar o eventual campo de ação dos outros. О modo de relação próprio ao poder não deveria, portanto, ser buscado do lado da violência e da luta, nem do lado do contrato e da aliança voluntária (que não podem ser mais do que instrumentos); porém, do lado deste modo de ação singular — nem guerreiro nem jurídico — que é o governo.

Quando definimos o exercício do poder como um modo de ação sobre as ações dos outros, quando as caracterizamos pelo “governo” dos homens, uns pelos outros — no sentido mais extenso da palavra, incluímos um elemento importante: a liberdade. O poder só se exerce sobre “sujeitos livres”, enquanto “livres” — entendendo-se por isso sujeitos individuais ou coletivos que têm diante de si um campo de possibilidade onde diversas condutas, diversas reações e diversos modos de comportamento podem acontecer. Não há relação de poder onde as determinações estão saturadas — a escravidão não é uma relação de poder, pois o homem está acorrentado (trata-se então de uma relação física de coação) — mas apenas quando ele pode se deslocar e, no limite, escapar. Não há, portanto, um confronto entre poder e liberdade, numa relação de exclusão (onde o poder se exerce, a liberdade desaparece); mas um jogo muito mais complexo: neste jogo, a liberdade aparecerá como condição de existência do poder (ao mesmo tempo sua precondição, uma vez que é necessário que haja liberdade para que o poder se exerça, e também seu suporte permanente, uma vez que se ela se abstraísse inteiramente do poder que sobre ela se exerce, por isso mesmo desapareceria, e deveria buscar um substituto na coerção pura e simples da violência); porém, ela aparece também como aquilo que só poderá se opor a um exercício de poder que tende, enfim, a determiná-la inteiramente.

A relação de poder e a insubmissão da liberdade não podem, então, ser separadas. O problema central do poder não é o da “servidão voluntária” (como poderíamos desejar ser escravos?): no centro da relação de poder, “provocando-a” incessantemente, encontra-se a recalcitrância do querer e a intransigência da liberdade. Mais do que um “antagonismo” essencial, seria melhor falar de um “agonismo”[2] — de uma relação que é, ao mesmo tempo, de incitação recíproca e de luta; trata-se, portanto, menos de uma oposição de termos que se bloqueiam mutuamente do que de uma provocação permanente.

 

3. Como analisar a relação de poder?

 

Podemos, ou melhor, eu diria que é perfeitamente legítimo analisá-la em instituições bem determinadas; estas últimas constituindo um observatório privilegiado para as atingir — diversificadas, concentradas, ordenadas e levadas, parece, ao seu mais alto grau de eficácia; numa primeira abordagem, é aí que podemos pretender ver aparecer a forma e a lógica de seus mecanismos elementares. Contudo, a análise das relações de poder nos espaços institucionais fechados apresenta alguns inconvenientes. Primeiramente, o fato de uma parte importante dos mecanismos operados por uma instituição ser destinada a assegurar sua própria conservação apresenta o risco de decifrar, sobretudo nas relações de poder “intra-institucionais”, funções essencialmente reprodutoras. Em segundo lugar, ao analisarmos as relações de poder a partir das instituições, nos expomos de nelas buscar a explicação e a origem daquelas; quer dizer, em suma, de explicar o poder pelo poder. Enfim, na medida em que as instituições agem essencialmente através da colocação de dois elementos em jogo: regras (explícitas ou silenciosas) e um aparelho, corremos o risco de privilegiar exageradamente um ou outro na relação de poder e, assim, de ver nestas apenas modulações da lei e da coerção.

Não se trata de negar a importância das instituições na organização das relações de poder. Mas de sugerir que é necessário, antes, analisar as instituições a partir das relações de poder, e não o inverso; e que o ponto de apoio fundamental destas, mesmo que elas se incorporem e se cristalizem numa instituição, deve ser buscado aquém.

Retomemos a definição segundo a qual o exercício do poder seria uma maneira para alguns de estruturar o campo de ação possível dos outros. Deste modo, o que seria próprio a uma relação de poder é que ela seria um modo de ação sobre ações. O que quer dizer que as relações de poder se enraízam profundamente no nexo social; e que elas não reconstituem acima da “sociedade” uma estrutura suplementar com cuja obliteração radical pudéssemos talvez sonhar. Viver em sociedade é, de qualquer maneira, viver de modo que seja possível a alguns agirem sobre a ação dos outros. Uma sociedade “sem relações de poder” só pode ser uma abstração. O que, diga-se de passagem, torna ainda mais necessária, do ponto de vista político, a análise daquilo que elas são numa dada sociedade, de sua formação histórica, daquilo que as torna sólidas ou frágeis, das condições que são necessárias para transformar umas, abolir as outras. Pois, dizer que não pode existir sociedade sem relação de poder não quer dizer nem que aquelas que são dadas são necessárias, nem que de qualquer modo o “poder” constitua, no centro das sociedades, uma fatalidade incontornável; mas que a análise, a elaboração, a retornada da questão das relações de poder, e do “agonismo” entre relações de poder e intransitividade da liberdade, é uma tarefa política incessante; e que é exatamente esta a tarefa política inerente a toda existência social.

Concretamente, a análise das relações de poder exige que estabeleçamos alguns pontos:

 

  1. O sistema das diferenciações que permitem agir sobre a ação dos outros: diferenças jurídicas ou tradicionais de estatuto e de privilégio; diferenças econômicas na apropriação das riquezas e dos bens; diferenças de lugar nos processos de produção; diferenças lingüísticas ou culturais; diferenças na habilidade e nas competências etc. Toda relação de poder opera diferenciações que são, para ela, ao mesmo tempo, condições e efeitos.
  2. O tipo de objetivos perseguidos por aqueles que agem sobre a ação dos outros:

manutenção de privilégios, acúmulo de lucros, operacionalidade da autoridade estatutária, exercício de uma função ou de uma profissão.

  1. As modalidades instrumentais: de acordo com o fato de que o poder se exerce pela ameaça das armas, dos efeitos da palavra, através das disparidades econômicas, por mecanismos maia ou menos complexos de controle, por sistemas de vigilância, com ou sem arquivos, segundo regras explicitas ou não, permanentes ou modificáveis, com ou sem dispositivos materiais etc.
  2. As formas de institucionalização: estas podem misturar dispositivos tradicionais, estruturas jurídicas, fenômenos de hábito ou de moda (como vemos nas relações de poder que atravessam a instituição familiar); elas podem também ter a aparência de um dispositivo fechado sobre si mesmo com seus lugares específicos, seus regulamentos próprios, suas estruturas hierárquicas cuidadosamente traçadas, e uma relativa autonomia funcional (como nas instituições escolares ou militares); podem também formar sistemas muito complexos, dotados de aparelhos múltiplos, como no caso do Estado que tem por função constituir o invólucro geral, a instância de controle global, o princípio de regulação e, até certo ponto também, de distribuição de todas as relações de poder num conjunto social dado.
  3. Os graus de racionalização: o funcionamento das relações de poder como ação sobre um campo de possibilidade pode ser mais ou menos elaborado em função da eficácia dos instrumentos e da certeza do resultado (maior ou menor refinamento tecnológico no exercício do poder) ou, ainda, em função do custo eventual (seja do “custo” econômico dos meios utilizados, ou do custo em temos de reação constituído pelas resistências encontradas). O exercício do poder não é um fato bruto, um dado institucional, nem uma estrutura que se mantém ou se quebra: ele se elabora, se transforma, se organiza, se dota de procedimentos mais ou menos ajustados.

Eis por que a análise das relações de poder numa sociedade não pode se prestar ao estudo de uma série de instituições, nem sequer ao estudo de todas aquelas que mereceriam o nome de “política”. As relações de poder se enraízam no conjunto da rede social. Isto não significa, contudo, que haja um princípio de poder, primeiro e fundamental, que domina até o menor elemento da sociedade; mas que há, a partir desta possibilidade de ação sobre a ação dos outros (que é co-extensiva a toda relação social), múltiplas formas de disparidade individual, de objetivos, de determinada aplicação do poder sobre nós mesmos e sobre os outros, de institucionalização mais ou menos setorial ou global, organização mais ou menos refletida, que definem formas diferentes de poder. As formas e os lugares de “governo” dos homens uns pelos outros são múltiplos numa sociedade: superpõem-se, entrecruzam-se, limitam-se e anulam-se, em certos casos, e reforçam-se em outros. É certo que o Estado nas sociedades contemporâneas não é simplesmente uma das formas ou um dos lugares — ainda que seja o mais importante — de exercício do poder, mas que, de um certo modo, todos os outros tipos de relação de poder a ele se referem. Porém, não porque cada um dele derive. Mas, antes, porque se produziu uma estatização contínua das relações de poder (apesar de não ter tomado a mesma forma na ordem pedagógica, judiciária, econômica, familiar). Ao nos referirmos ao sentido restrito da palavra “governo”, poderíamos dizer que as relações de poder foram progressivamente governamentalizadas, ou seja, elaboradas, racionalizadas e centralizadas na forma ou sob a caução das instituições do Estado.

 

4.  Relações de poder e relações estratégicas.

 

A palavra estratégia é correntemente empregada em três sentidos. Primeiramente, para designar a escolha dos meios empregados para se chegar a um fim; trata-se da racionalidade empregada para atingirmos um objetivo. Para designar a maneira pela qual um parceiro, num jogo dado, age em função daquilo que ele pensa dever ser a ação dos outros, e daquilo que ele acredita que os outros pensarão ser a dele; em suma, a maneira pela qual tentamos ter uma vantagem sobre o outro. Enfim, para designar o conjunto dos procedimentos utilizados num confronto para privar o adversário dos seus meios de combate e reduzi-lo a renunciar à luta; trata-se, então, dos meios destinados a obter a vitória. Estas três significações se reúnem nas situações de conforto — guerra ou jogo — onde o objetivo é agir sobre um adversário de tal modo que a luta lhe seja impossível. A estratégia se define então pela escolha das soluções “vencedoras”. Porém, é necessário ter em mente que se trata de um tipo bem particular de situação; e que há outros em que se deve manter a distinção entre os diferentes sentidos da palavra estratégia.

Ao nos referirmos ao primeiro sentido indicado, podemos chamar “estratégia de poder” ao conjunto dos meios operados para fazer funcionar ou para manter um dispositivo de poder. Podemos também falar de estratégia própria às relações de poder na medida em que estas constituem modos de ação sobre a ação possível, eventual, suposta dos outros. Podemos então decifrar em termos de “estratégias” os mecanismos utilizados nas relações de poder. Porém, o ponto mais importante é evidentemente a relação entre relações de poder e estratégias de confronto. Pois, se é verdade que no centro das relações de poder e como condição permanente de sua existência, há uma “insubmissão” e liberdades essencialmente renitentes, não relação de poder sem resistência, sem escapatória ou fuga, sem inversão eventual; toda relação de poder implica, então, pelo menos de modo virtual, uma estratégia de luta, sem que para tanto venham a se superpor, a perder sua especificidade e finalmente a se confundir. Elas constituem reciprocamente uma espécie de limite permanente, de ponto de inversão possível. Uma relação de confronto encontra seu termo, seu momento final (e a vitória de um dos dois adversários) quando o jogo das reações antagônicas é substituído por mecanismos estáveis pelos quais um dentre eles pode conduzir de maneira bastante constante e com suficiente certeza a conduta dos outros; para uma relação de confronto, desde que não se trate de luta de morte, a fixação de uma relação de poder constitui um alvo — ao mesmo tempo seu complemento e sua própria suspensão. E, em troca, para uma relação de poder, a estratégia de luta constitui, ela também, uma fronteira: aquela onde a indução calculada das condutas dos outros não pode mais ultrapassar a réplica de sua própria ação. Como não poderia haver relações de poder sem pontos de insubmissão que, por definição, lhe escapam, toda intensificação e toda extensão das relações de poder para submetê-los conduzem apenas aos limites do exercício do poder; este encontra então sua finalidade seja num tipo de ação que reduz o outro à impotência total (uma “vitória” sobre o adversário substitui o exercício do poder), seja numa transformação daqueles que são governados em adversários. Em suma, toda estratégia de confronto sonha em tornar-se relação de poder; e toda relação de poder inclina-se, tanto ao seguir sua própria linha de desenvolvimento quanto ao se deparar com resistências frontais, a tornar-se estratégia vencedora.

De fato, entre relação de poder e estratégia de luta, existe atração recíproca, encadeamento indefinido e inversão perpétua. A cada instante, a relação de poder pode tornar-se, e em certos pontos se torna, um confronto entre adversários. A cada instante também as relações de adversidade, numa sociedade, abrem espaço para o emprego de mecanismos de poder. Instabilidade, portanto, que faz com que os mesmos processos, os mesmos acontecimentos, as mesmas transformações possam ser decifrados tanto no interior de uma história das lutas quanto na história das relações e dos dispositivos de poder. Não serão nem os mesmos elementos significativos, nem os mesmos encadeamentos, nem os mesmos tipos de inteligibilidade que aparecerão, apesar de se referirem a um mesmo tecido histórico e apesar de que cada uma das duas análises deve remeter à outra. E é justamente a interferência das duas leituras que faz aparecer estes fenômenos fundamentais de “dominação” que a história apresenta em grande parte das sociedades humanas. A dominação é uma estrutura global de poder cujas ramificações e conseqüências podemos, às vezes, encontrar, até na trama mais tênue da sociedade; porém, e ao mesmo tempo, é uma situação estratégica mais ou menos adquirida e solidificada num conjunto histórico de longa data entre adversários. Pode perfeitamente acontecer que um fato de dominação seja apenas a transcrição de um dos mecanismos de poder de uma relação de confronto e de suas conseqüências (uma estrutura política derivada de uma invasão); também pode ocorrer que uma relação de luta entre dois adversários seja o efeito do desenvolvimento das relações de poder com os conflitos e as clivagens que ela encadeia. Porém, o que toma a dominação de um grupo, de uma casta ou de uma classe, e as resistências ou as revoltas às quais ela se opõe um fenômeno central na história das sociedades é o fato de manifestarem, n u m a forma global e maciça, na escala do corpo social inteiro, a integração das relações de poder com as relações estratégicas e seus efeitos de encadeamento recíproco.

Notas.

1 – Quando Habermas distingue dominação, comunicação e atividade finalizada, ele não vê aí, acredito, três domínios diferentes, mas três “transcendentais”.
2 – O neologismo usado por Foucault está baseado na palavra grega que significa “um combate”. O termo sugeriria, portanto, um combate físico no qual os opositores desenvolvem uma estratégia de reação e de injúrias mútuas, como se estivessem em uma sessão de luta. [Nota da tradutora]

*A versão em língua portuguesa desse artigo foi publicada em: FOUCAULT, M. Como se exerce o poder? In: DREYFUS, H.; RABINOW, P. Michel Foucault, uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. Tradução de Vera Porto Carrero

SOBRE NARRATIVAS EMBALADAS

[texto original]

Os atos pelo Brasil contra o aumento de tarifas de transporte padecem de um deslocamento estrutural. Embora haja quem faça testemunhos, relatos específicos do que aconteceu por ali (uma impressão sutil, uma descrição objetiva), mostre uma imagem diferente, uma denúncia, um vídeo inusitado, a repercussão na internet e na imprensa parte de ideias já estabelecidas sobre os protagonistas, de uma narrativa pronta, previsível – diante da qual outros relatos serão derrotados de antemão. Pior que isso: boa parte dos protagonistas – como a PM e os black blocs – sabe disso e torna o cenário dos atos um campo de batalha midiático. E repetitivo.

Quem quiser fugir dessa sina binária estará destinado a narrativas periféricas. Mesmo que tenham sido a maioria nos atos. O Movimento Passe Livre (MPL) e manifestantes comuns pela tarifa zero, ou contra o aumento de tarifas, passaram apenas a fazer número. Secundaristas, feministas e sindicalistas que ali estavam podem até contar algo que a gente não sabia; reclamar que não estão sendo ouvidos, que a imprensa não está repercutindo como deveria. Serão ignorados. A estratégia de PMs e black blocs está definida, e ela passa fortemente pela conquista sem nuances dos corações midiáticos. Ou pela satisfação das torcidas. O Brasil assiste a protestos de rua essencialmente virtualizados.

Vejamos essa imagem da Globo News, que abre o texto. Ou a foto que estampa a capa da Folha. Elas dizem muita coisa. Temos a transmissão da própria Globo, temos (ainda que não se veja nesse recorte congelado da TV) os fotógrafos registrando a depredação do ônibus. Temos o manifestante – tudo indica que seja mesmo um black bloc – fazendo tudo aquilo com a plena consciência de que está sendo fotografado e que haverá repercussão midiática. Sabendo que será chamado de vândalo por um setor expressivo da sociedade, defendido por parte da esquerda e que outro setor à esquerda seguirá perplexo. E é isso o que ele quer: ser o protagonista. Que a sua imagem seja a mais comentada.

Batuques e cantorias e performances sorridentes das multidões nas ruas pelo transporte público e gratuito – ou quaisquer sinais dos momentos pacíficos da manifestações – motivam menos fotos e menos comentários. Até a violência policial contra manifestantes pacíficos acaba sendo escanteada. Quanto mais a criatividade. Sentimo-nos impelidos a comentar a situação limite, a violência à Tarantino, a violência MMA de policiais e black blocs. Alguns dos policiais, com câmera na mão. Black blocs com o rosto coberto, apenas o rosto coberto – pois todo o resto (do visual aos pontapés) está destinado à visibilidade extrema. Não há invisíveis de verdade nesse embate.

E cada pessoa que comenta as cenas de batalha se torna refém dessas cenas de violência, dessa brutalidade discursiva que se impõe. Cenas convenientes para os dois lados mais salientes – os governos estaduais e os manifestantes com esse afã de visibilidade. Péssimas para aqueles que rumam aos atos com propósitos pacíficos. Resta saber se conveniente para os organizadores dos atos, o Movimento Passe Livre, que não definiu ainda (ao menos verbalmente) se corrobora os atos dos manifestantes valentões, mas decidiu aderir – por inércia ou por omissão – a esse sequestro narrativo, ainda que terceirizando o próprio protagonismo. Valem a pena as menções aos R$ 0,30, em meio aos vidros quebrados e à caça policial de manifestantes pela cidade?

Para a imprensa graúda, sim, a polarização é mais do que conveniente. Que coisa melhor para o sistema ter mascarados que quebram ônibus, a catalisar o ódio dos telespectadores e atenuar a violência da polícia? Mais prático que fazer reportagens sisudas sobre o poder assassino das milícias e grupos de extermínio, que colocar em pauta o massacre indígena, a questão ambiental – temas que incomodam setores do poder. A batalha das ruas parece de mais fácil entendimento, a partir do momento em que é reduzida a uma sequência chave: um encapuzado quebra uma vidraça, a polícia reage (se for o contrário banca-se a versão da polícia), e a partir desse momento justifica-se cinicamente toda a batalha campal.

Sao Paulo- SP- Brasil- 08/01/2016- Movimento Passe Livre (MPL), realiza ato contra o aumento das tarifas do transporte público na cidade de São Paulo. A concentração para o ato ocorre em frente ao Teatro Municipal, região central da cidade. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

ESQUERDA, VOLVER

Nas redes sociais, os posts à direita cada vez mais colocam todos os manifestantes no mesmo campo da violência vândalo-baderneira. “Esses black blocs e o MPL são todos iguais”, dizem. Ou pior: no mesmo campo da violência e da corrupção, agora associada unicamente à esquerda. “Esses black blocs e o MPL e os petistas são todos iguais”. Com variações sobre o mesmo tema, frases idênticas, como se cada um tivesse um cassetete na cabeça e uma ideia na mão. Esse grupo tem saudade das balas de borracha e faz a defesa intransigente da violência de Estado, a dos policiais, com estes tomados como misto de heróis e vingadores; os black blocs, como bandidos. E que se dane quem entrar no caminho.

Quem comenta à esquerda acaba também virando refém dessa metabatalha, dessa instantaneidade planejada, à margem de qualquer noção mais elaborada de estratégia – como deveria convir para quem está do lado mais fraco. Há um afã, de alguns, de justificar os atos dos black blocs, descritos como oprimidos que se cansaram de humilhações, afinal, dizem, “não se pode confundir a violência do oprimido com a violência do opressor”. Mesmo que essa opção marcial (confundida com uma reação espontânea) apenas potencialize a violência do opressor – encarada aqui com uma surpresa calculada. Esses não permitem críticas aos black blocs, percebidos como heróis e vítimas – mesmo que morra um policial. Ou um cinegrafista.

Ainda à esquerda, despontam comentários cada vez mais impacientes com a curiosa estratégia kamikaze dos black blocs. Este artigo não está excluído desse campo, ainda que busque alguma reflexão adicional. Gostaríamos de enxergar genialidade onde vemos adrenalina desperdiçada, sem que os resquícios de boas intenções representem um milímetro de conquistas para trabalhadores, apenas um convite adicional à repressão – a todos. Deploramos a violência policial, muito mais capilarizada que a dos black blocs, mas nos perguntamos: qual foi mesmo o território que esses supostos revolucionários obtiveram? (Os estudantes de São Paulo ocuparam escolas justamente após perceber que, com eles, as manifestações de rua não iam dar em nada.)

O problema é que as avaliações mais cuidadosas ou reflexivas também estão destinadas a morrer abraçadas nessa pedagogia do linchamento, nessa lógica da pedra na mão; nessa avalanche de certezas apriorísticas. Onde não há espaço para um debate efetivo e não há margem para se repensar a dinâmica de cada manifestação. Pois essa dinâmica está sendo obliterada, reprimida, afogada, atropelada pelo maniqueísmo hegemônico, por um jogo já jogado, mesmo que alguns repórteres ou internautas façam seus relatos diferenciados. Estes, por mais ricos e dinâmicos que sejam, vão parar em um limbo midiático, ainda que cheguem à grande imprensa, restando à posteridade uma narrativa pobre, coturno x coturno, que soa como um arremedo de faroeste urbano.

HISTORIAS

+

O diabo que fez isso

Maria do Carmo

+

Vai ficar na memória o que a gente tinha

José do Nascimento

+

Uma vida não tem preço

Geraldo da Silva

+

O lugar não dá mais nada

José Pascoal

+

Isso aqui vai virar uma poeira só

Edinaldo da Silva

+

A nossa história não pode acabar no dia cinco

Paula Geralda Alves

+

Aqui em Mariana os meninos ficam presos

Nívea da Silva

+

Quando vi todo mundo quietinho, disse: Corre, gente!

Mírian Carvalho

+

Puxava minha mãe, que puxava meu primo

Marcos Júnio de Souza

+

Demorei anos para fazer minha casinha

Marinalva Salgado

+

As pessoas estavam estarrecidas

Leonard Farah

+

Só não perdi minha família e a fé em Deus

Leontina Marcelino

+

Eu salvaria meu cachorro, porque ele é vida

Onézio Souza

+

O pessoal tinha esse pesadelo

Sandra Quintão

+

A última coisa que tive da minha filha foi um beijo, um abraço e nada mais

Pamela Rayane

+

Na hora, eu perguntava: Vocês viram minha mãe?

Marcelo José Felício

+