REMOÇOES

Predileção do Rio pela Remoção

Após anos de promessas falsas, os moradores de favelas do Rio enfrentam, ainda mais, remoções para dar lugar às Olimpíadas, reporta Catherine Osborn

Com menos de 500 dias para os Jogos Olímpicos do Brasil, os moradores da favela próxima as obras do Parque Olímpico bloquearam o trânsito matinal do dia 1 de abril, em protesto a um decreto de desapropriação assinado pelo Prefeito Eduardo Paes, no mês anterior, para a remoção de 58 casas.

Devido a história de elevados déficits habitacionais, a constituição brasileira de 1988 codificou direitos de posseiros – o direito à terra urbana para os que a ocupam por cinco anos sem contestação. Isso levou à titulação formal para muitos moradores de favelas do Rio, as diversas comunidades auto-construidas que abrigam mais de um quinto da cidade. Na Vila Autódromo, muitos moradores têm títulos individuais das propriedades, e a comunidade recebeu o uso-fruto da área por 99 anos do Estado.

Vila Autódromo se tornou emblemática nos últimos anos, já que sua luta contra remoção na véspera das Olimpíadas ressalta a política contraditória da Prefeitura em relação à bairros de baixa renda. É uma comunidade relativamente pequena, e a gigante de design internacional AECOM vencedora do plano para projetar o Parque Olímpico, cuidadosamente preservou suas 550 casas. No entanto, em outubro de 2011, o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, informou que a Prefeitura planejava remover a favela para obras Olímpicas. Em resposta, os moradores se reuniram com arquitetos e engenheiros de duas universidades federais para a elaboração de um plano de urbanização local custando um terço do valor do processo de remoção, que venceu o Prêmio Deutsche Bank Urban Age em 2013.

Depois que a Vila Autódromo participou das manifestações nas ruas do Rio de Janeiro, em 2013, contra a corrupção e os baixos benefícios sociais em meio a altos custos da Copa do Mundo, o Prefeito Eduardo Paes anunciou repetidamente que os moradores que quisessem ficar na Vila Autódromo teriam permissão de fazê-lo. Moradores aqui têm consciência de terem direito à indenizações de acordo com o preço do mercado. Estão oferecendo para que saiam da Vila Autódromo os pagamentos mais altos entre as mais de 19 mil famílias que perderam suas casas no período de preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Agora o decreto mais recente de Eduardo Paes conclama que uma área da Vila Autódromo, de 58 casas, é necessária para utilidade pública, canalização de rios e um acesso rodoviário para o Parque Olímpico. O Defensor Público João Helvécio contestou o decreto no tribunal, argumentando que o decreto da Prefeitura é unilateral e não é forte o suficiente para substituir a concessão do Estado no contrato de uso, e a lei municipal para que a área seja utilizada para habitação.

O geógrafo Christopher Gaffney, da Universidade de Zurique, diz que a Vila Autódromo é apenas um caso em que as leis e os processos democráticos perdem para o ‘choque e temor’, partes do processo elaborado em um grande evento esportivo. De acordo com o pesquisador em planejamento urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Renato Cosentino, ‘a justificação para a Copa do Mundo foi a de que ela iria trazer desenvolvimento econômico para o Brasil, mas aconteceu o inverso. Nós vimos uma série de problemas em nossa sociedade se aprofundando e os benefícios indo de forma desproporcional para um pequeno grupo de grandes empresas.’

‘Mais de 19 mil famílias perderam suas casas no período de preparação para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. Agora o Prefeito Eduardo Paes diz que um outro local é necessário para uma estrada de acesso’

Não há o requisito de participação popular no processo de candidatura Olímpica; cidades só devem garantir instalações suficientes e as forças de segurança para tecnicamente garantirem a realização dos Jogos. Como o alto custo atrai cada vez mais atenção do público, a idéia de “legados” para cidades olímpicas entrou no discurso do COI, especialmente seguindo o caso de Barcelona em 1992 que usou as Olimpíadas para por em prática seu plano estratégico elaborado ao longo da década anterior. Recentemente, países anfitriões mais democráticos têm implementado legados sociais — como as 1.379 unidades habitacionais disponíveis a preços relativamente acessíveis na zona leste de Londres adaptadas a partir do alojamento dos atletas –  ou debatido os impactos quando o benefício ainda não estava claro para os cidadãos. Ainda este ano, Boston pode proporcionar um referendo sobre a possibilidade de vetar totalmente sua candidatura para 2024.

A candidatura do Rio foi desenvolvida em um processo fechado. Em 2010, o Prefeito anunciou um programa de habitação como legado das Olimpíadas. Chamado Morar Carioca, o programa seguia as melhores práticas internacionais em termos de políticas para assentamentos informais, com planos para a urbanização local de favelas em parceria com moradores, enfatizando a integração urbana. Descrevendo o Morar Carioca em seu TED Talk de fevereiro de 2012, Eduardo Paes disse que ‘favelas às vezes podem ser a solução.’ A esperança entre os moradores, ativistas e urbanistas foi as alturas quando 40 escritórios de arquitetura foram selecionados para serem parceiros das comunidades. Fóruns participativos para a urbanização através do Morar Carioca se iniciaram em favelas em toda a cidade em 2012. Mas no início de 2013, o programa foi quase totalmente congelado, e o rótulo Morar Carioca foi aplicado retroactivamente para outros projetos governamentais em favelas desenvolvidos de forma não-participativa. Enquanto a Prefeitura declara que investirá mais de R$2,65 bilhões no Morar Carioca antes das Olimpíadas, ordens de remoção são entregues a centenas de candidatos a beneficiários do programa em toda a cidade. Na Vila União de Curicica, onde fóruns de planejamento do Morar Carioca começaram em 2013, os moradores já foram informados que, ao invés disso, enfrentarão a remoção em massa. ‘Passou de um sonho para um pesadelo,’ disse o engenheiro elétrico morador da Vila União, Robson Soares, de 37 anos: ‘Eu sinto que sou tratado como inferior, porque eu moro em uma favela.’

A maioria dos investimentos olímpicos do Rio beneficiam a Barra da Tijuca na Zona Oeste, uma região desenvolvida à partir da década de 1970 tendo como base condomínios fechados e shoppings ao longo de uma avenida. A Barra tem um perfil urbano muito diferente quando comparado com o percurso de uso misto e amigável ao pedestre do Centro e da Zona Sul pelos quais o Rio é famoso (e que é retratado na maioria do material promocional do Rio 2016 ao invés de onde os Jogos realmente acontecerão).

Investidores imobiliários da Barra continuam a apostar no apelo de uma zona de escape esterilizado para a elite da cidade, e desde a década de 70 a esterilização da Barra para receber mais investimentos envolve a remoção forçada de favelas. Nos anos 90, quando Eduardo Paes foi sub-prefeito da Barra, ele ganhou o apelido de ‘xerife da Barra,’ dizendo que ‘vamos bater mais forte’ do que os moradores resistindo a remoção. Isso foi quando a ONU estava investigando as mortes de 36 líderes comunitários de favelas, principalmente da Zona Oeste, associados a conflitos relacionados ao uso da terra. Em 1993 Tenório, líder franco da comunidade Vila Autódromo, foi morto. Quando o Deputado Estadual Luiz Carlos Machado acusou Eduardo Paes de envolvimento na morte, Paes negou as acusações, dizendo que havia atividade de máfia na região, afirmando que seus acusadores estavam criando um ciclo de demagogia.

Agora, mais de R$10 bilhões de dinheiro público brasileiro está sendo gasto em infraestrutura que beneficia, desproporcionalmente, a Barra da Tijuca, que abriga 300 mil dos 12 milhões de habitantes da área metropolitana. Bancos públicos têm garantido a fiança se os planos de transformar a zona portuária do Rio em um distrito comercial rentável, fracassar. E ao invés de moradores de favelas verem transparência e serviços públicos funcionais, cada vez mais, a prestação está sendo delegada à Polícia Militar. ‘Os valores que defendemos são a participação em uma cidade diversa, celebrando histórias locais, e solidariedade,’ disse a moradora da Vila Autódromo, Maria da Penha. Porque a transformação atual do Rio não está demonstrando esses valores, diz ela, ‘nós só estamos
encontrando estes valores entre nós.’

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