E PRA FRENTE?

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A crise de representação política e o fim do ciclo progressista que comandou e ainda comanda parte dos países da América do Sul na última década e meia pode levar a “uma resposta simplória” acerca do futuro político do continente daqui para frente, ao apostar que o ciclo progressista “será substituído pela volta da direita neoliberal”, adverte Bruno Cava à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail.Segundo ele, apesar de essa ser a “resposta dos próprios intelectuais progressistas”, ela “não tem nenhuma precisão, não estamos nos anos 1990, muita água passou debaixo da ponte, e vivemos um momento complexo de desconcertos e reorganizações. Parte da oposição não se encaixa na dicotomia noventista entre elites neoliberais e progressismo popular, e boa parte da população simplesmente não se vê representada nem na situação nem na oposição”.

Na avaliação de Cava, a resolução das questões sobre a representação política e a transição para outro modelo não dependem apenas de “invocar a sociedade como o sujeito político para protagonizar a transição. Ao falar apenas em “sociedade”, pontua, “corre-se o risco” de gerar uma “separação categorial entre sociedade, economia e Estado: a sociedade civil precisaria mobilizar-se para ocupar o Estado e torcer a economia a seu favor. Este esquema não leva em consideração como sociedade, Estado e economia estão inteiramente emaranhados, em sua genealogia e funcionamento”.

Entre as falhas do ciclo progressista que levaram à atual conjuntura, Cava menciona a falta de “preocupação em pesquisar outros processos sociais, políticos e econômicos, reproduzindo-se os velhos macetes da classe-média-reacionária, do golpismo-fascismo, da grande-mídia-imperialista. (…) Os sinais da velhice aparecem igualmente na adesão quase instintiva a grandes narrativas, que hipostasiam o passado neoliberal para explicar os conflitos do presente, e na crescente adoção de teorias conspiratórias para justificar os próprios problemas e limitações, remetendo a culpa a um Grande Outro”.

O esgotamento do ciclo progressista também pode ser explicado pelo projeto desenvolvimentista adotado por esses governos, que ao redor dele organizaram a “governabilidade, a sua força motriz”, sem perceber que “desenvolvimentismo é mais do que um projeto econômico, ele é uma matriz política, cultural, civilizatória”. Para ele, a impossibilidade de superação desse modelo está diretamente atrelada ao discurso da “oposição entre Estado e Mercado, atualizada segundo a narrativa da luta contra o neoliberalismo, que virou uma crosta discursiva, onde Estado e Mercado terminam por funcionar na mesma matriz dirigista. Realça-se a redução de desigualdades, mas não a transformação do próprio sistema econômico, a partir da relação de exploração que o constitui”. Essa, contudo, “é uma avaliação insuficiente, que perde de vista ‘variáveis’ importantes”, frisa.

Bruno Cava é graduado e pós-graduado em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e mestre em Direito na linha de pesquisa Teoria e Filosofia do Direito. É blogueiro do Quadrado dos loucos e escreve em vários sites; ativista nas jornadas de 2013 e nas ocupas brasileiras em 2011-2012; participa da rede Universidade Nômade e é coeditor das revistas Lugar Comum e Global Brasil.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A que atribui o fim do ciclo progressista na América do Sul? Por que ele vem dando sinais de esgotamento?Bruno Cava – O ponto forte dos governos progressistas foi seu ponto fraco. Nasceram de mobilizações democráticas nos anos 1990 e 2000: a Revolução Bolivariana, na Venezuela, do Caracazo e das rebeliões plebeias; a Revolução Cidadã, no Equador, das revoltas urbanas de 1997, 2000, 2001 até a rebelión de los forajidos, em 2005; a Revolução Democrática e Cultural, na Bolívia, do ciclo insurgente da água (2000) e do gás (2003); nos casos de Brasil e Argentina, a crise asiática de 1997 precipitou o desmoronamento da relativa estabilidade construída pelos governos de FHC e Menem, culminando na ingovernabilidade argentina de 2001-02 — quando explodiu o tumulto dos piqueteros e cacerolazos, ao que se seguiu o kirchnerismo — e na ascensão eleitoral de Lula do PT, que havia sido derrotado nos três pleitos anteriores (1989, 94 e 98).

Ao longo da última década, as mobilizações transmitiram o impulso para a composição dos governos, determinando, em todos os casos, distribuição de renda e riqueza social. As medidas e políticas dos governos progressistas desenharam um círculo virtuoso com um processo multitudinário, “desde baixo”, que se reapropriou das condições mais propícias e desbloqueou uma energia enorme, o que conduziu a profundas e irreversíveis mudanças. Este processo se desdobrou numa dimensão institucional mais pronunciada nos países andinos (plurinacionalidade e paradigma indígena do buen vivir) e na Venezuela (conselhos, missões, círculos bolivarianos, cooperativas), com processos constituintes, mas também em inovações importantes, por exemplo, no Brasil, com o Programa Bolsa Família e a política de pontos de cultura — que hoje são referência internacional.

Três inflexões

Houve, então, três inflexões, articuladas entre si. A primeira inflexão foi a ruptura da relação entre governos e movimentos. Se, num primeiro momento, havia a convivência tensa das várias tendências, sendo pertinente imaginar uma estratégia “dentro e contra” dos governos, essa tensão se desfez nesta década. São emblemáticos da resolução de tensões os episódios da construção da autoestrada no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Secure (TIPNIS), na Bolívia; a exploração petrolífera do parque de Yasuní, no Equador; os megaprojetos urbanistas e imobiliários relacionados com a Copa e as Olimpíadas, ou a construção de Belo Monte e outras barragens no Norte, no Brasil. Isto reuniu uma constelação de movimentos indigenistas, ambientalistas, de moradia, de direitos humanos contra os progressistas. Ao mesmo tempo, ao subordinar-se à “estratégia superior” dos governos, os movimentos, centrais sindicais e coletivos mais governistas drenaram a sua vitalidade e imaginação, o que corroeu também as novas instituições venezuelanas, numa passagem, por assim dizer, de uma matriz nacional-popular para nacional-estatal [1].

“Há mais entre a esquerda e a direita do que supõem as categorias progressistas”

A segunda inflexão se deu com a transformação interna da composição social. Enquanto os governos se aferravam a seus projetos de desenvolvimento e cidade, numa lógica dirigista, as sociedades se tornavam mais complexas e multifacetadas, com novos protagonistas entrando em cena. Em parte, isto foi um dos resultados positivos do círculo virtuoso mencionado: com mais ferramentas, tempo e recursos, quero mais, me organizo melhor, defendo e afirmo melhor os meus interesses [2]. Contudo, essa transformação foi encarada reativamente pelos intelectuais e mídias progressistas, como uma ameaça e um déficit, o que favoreceu a impermeabilização dos governos a quaisquer sujeitos fora de sua “zona de conforto” ideológica. Segundo essa postura reativa, a nova composição social teria aderido aos valores neoliberais, ao consumismo, ao conservadorismo. Não seria um genuíno proletariado, mas um subproletariado, uma massa desorganizada e amorfa [3], e naturalmente inclinada a votar nos candidatos da oposição. Mas há mais entre a esquerda e a direita do que supõem as categorias progressistas. Como escreveu Pablo Stefanoni sobre a Venezuela, surgiu “un larguísimo etcétera de luces y sombras, es una tarea compleja que requiere, además, de información empírica” [4] . Foi esse longo etcétera de claros-escuros que, politicamente, se exprimiu nos levantes brasileiros de 2013, venezuelanos do começo de 2014, e equatorianos de junho de 2015 [5] . O continente desconhecido inclui também uma série de outras expressões geralmente achatadas nas análises, tais como o movimento anticorrupção, a emergência evangélica, os rolezinhos e fluxos de rua, além do surgimento de um consumitariado [6] . Em todos os casos, em face de uma suposta hegemonia discursiva, as mobilizações seriam capturadas pela “direita” (alcunha do que podem ser cada vez mais coisas). O discurso progressista costuma enfatizar a força reacionária da televisão na “disputa de narrativas”, mas contorna o fato de que, nos últimos 15 anos, aconteceu uma significativa inclusão digital, as redes sociais, a revolução das lan houses, a portabilidade e a “twitter revolution” no norte da África [7] .

A terceira inflexão, por último, decorreu da simples falta de renovação. Os progressismos ficaram velhos. Os discursos, as práticas, as técnicas organizativas, os ídolos. E não é questão de idade, porque se vai encontrar o envelhecimento desde o movimento estudantil. Por uma série de fatores. Por exemplo, em vez de valorizar a miscigenação com o ciclo alterglobalização de Chiapas, Seattle e Gênova, preferiu-se reportar as principais referências e simbologias aos anos 1970-80, especialmente na Argentina e no Brasil. Não há, além disso, qualquer preocupação em pesquisar outros processos sociais, políticos e econômicos, reproduzindo-se os velhos macetes da classe-média-reacionária, do golpismo-fascismo, da grande-mídia-imperialista. Aconteceu a impermeabilização em relação a novos ciclos de lutas, bem como o nivelamento sistemático das oposições, que hoje habitam caldos efervescentes de indignação social. Os sinais da velhice aparecem igualmente na adesão quase instintiva a grandes narrativas, que hipostasiam o passado neoliberal para explicar os conflitos do presente, e na crescente adoção de teorias conspiratórias para justificar os próprios problemas e limitações, remetendo a culpa a um Grande Outro. Hugo Chávez, por exemplo, chegou a contrapor-se às revoluções árabes, cerrando fileiras com ditaduras no discurso do imperialismo [8] . Na Bolívia e Equador, movimentos indigenistas são frequentemente reduzidos a instrumentos dos vende-pátrias (no caso boliviano, quem enuncia essa operação é o vice-presidente, Álvaro G. Linera), enquanto no Brasil o levante de 2013 — com ressonâncias distantes ao que se vayan todos argentino de 2001 [9] , e próximas às sublevações de Parque Gezi na Turquia [10] — teria por objetivo oculto a restauração conservadora, sob a manipulação – ou pelo menos o oportunismo — dos interesses do grande capital em desestabilizar um Estado nacional-popular.

Inferno astral para os progressistas

As três inflexões, acentuando-se reciprocamente, fecharam as brechas constituintes e resolveram as polivalências iniciais, levando ao esgotamento do ciclo [11] . A exaustão começou a manifestar-se, inclusive, eleitoralmente. Os governos progressistas estão sendo derrotados em seus próprios termos, isto é, enquanto apoio dos pobres, apoio da maioria. Nesse sentido, 2015 foi um inferno astral para os progressistas: Mauricio Macri venceu o candidato da situação na Argentina e pôs fim ao kirchnerismo no poder [12] ; a oposicionista Soledad Chapetón venceu a eleição à prefeitura de El Alto, a segunda cidade da Bolívia, habitada por ameríndios e foco da guerra plebeia do gás em 2003 [13] ; a coalizão antichavista emplacou 16% de votos à frente do partido de Nicolás Maduro, obtendo maioria na assembleia venezuelana [14] ; no Equador, depois do baque da conjuntura pós-levantes [15] , Rafael Correa disse que não vai candidatar-se à reeleição no ano que vem [16] . E Dilma Rousseff enfrentou protestos na casa do milhão, com rejeição em todos os segmentos e índice de popularidade inferior à taxa de inflação, que fechou em 10,7% no ano.

Portanto, o ponto forte da composição originária com mobilizações, forças constituintes e inovações democráticas se converteu, uma década e meia depois, no ponto fraco dos governos progressistas. O ciclo pode ser lido como um palíndromo, em que se inverte apenas a posição relativa dos governos diante da mobilização. Não é por outro motivo que os governos não conseguem torcer a crise num projeto positivo de recuperação, no momento em que a demanda asiática arrefece e despencam os lucros da exportação de commodities (petróleo e derivados, minério, soja, milho, carne, açúcar, café, crustáceos etc).

“O ponto forte da composição originária com mobilizações, forças constituintes e inovações democráticas se converteu, uma década e meia depois, no ponto fraco dos governos progressistas”

IHU On-Line – Quais foram os limites dos governos progressistas na última década na América do Sul?

Bruno Cava – O principal limite foi o projeto desenvolvimentista. Ao redor do desenvolvimentismo, se organizou a governabilidade, a sua força motriz. O desenvolvimentismo é mais do que um projeto econômico, ele é uma matriz política, cultural, civilizatória. No Brasil, as recentes investigações em andamento sobre os empréstimos, subsídios, acordos e negócios do desenvolvimentismo, como ele aconteceu na prática, têm fornecido elementos para anos de estudo pela academia. A operação Lava Jato é a Glasnost do governo Dilma e do desenvolvimentismo. Já conhecíamos as dimensões mafiosas e ecocidas dos principais projetos (me reporto a Giuseppe Cocco e Idelber Avelar, num e noutro caso [17] ), mas nenhum pesquisador por mais premonitório tinha a inteira noção do funcionamento do desenvolvimentismo real.

Subsistiriam duas tendências internas ao desenvolvimentismo realmente existente. Uma focada na força do social, nas inversões em proveito da distribuição de renda e investimentos públicos como carro-chefe, que foi batizada de “social-desenvolvimentismo”. A outra está mais voltada a conferir prioridade estratégica ao setor produtivo privado, já preparado para enfrentar os desafios do progresso técnico e assumir os riscos dos grandes investimentos, como vetor de uma desejada industrialização endógena, o “novo-desenvolvimentismo” [18] . A primeira teria sido majoritária e bem sucedida no governo Lula, catalisada pelo aumento do salário mínimo, programa bolsa família e expansão do crédito popular, e que conduziu a um incremento real do salário (em sentido amplo, cota do trabalhador em relação à produção social). A segunda, por sua vez, teria atingido o clímax com o Plano Dilma de 2012, ou seja, o conjunto de incentivos, desonerações, subsídios, redução da Selic e desvalorização cambial (dólar a R$ 2) — o que o então ministro Guido Mantega batizou de “nova matriz econômica” [19] .

Críticas

Existe uma crítica intramuros contra a segunda vertente, por exemplo, pelo André Singer [20] , que merece ser retomada. Basicamente, André diz que Dilma não assistiu à Terra em transe. Como Vieira no filme de 1967, Dilma apostou num projeto político fiado na aliança entre esquerda burocrática e burguesia industrial nacional; mas, na hora da verdade, terminou abandonado/a pelos empresários e seu instinto classista — a sempiterna bomba-relógio do pacto nacional-desenvolvimentista, como Glauber Rocha já havia diagnosticado no cinema [21] . O artigo, no entanto, é condescendente às escolhas e estratégias do governo, rabiscando a imagem que a política desenvolvimentista de Dilma teria desafiado forças poderosas e terminou sitiada. Quem não conhece a história recente do país talvez pudesse solidarizar-se com o quadro, quase como Allende no La Moneda. Os metarrelatos setentistas não tardam.

Outra crítica dentro do campo desenvolvimentista, mais interessante, tenho encontrado nos textos de Laura Carvalho, também na linha que Dilma seguiu a agenda das empresas e subsidiou o lucro [22] , sem critérios adequados de contrapartida econômica e/ou social. Como se o governo tivesse ido ao restaurante e pedido um prato caro, o empresariado sai da mesa e a conta fica para — adivinhe quem — pagar. Sem simplesmente condenar a expansão de consumo e crédito, a economista contrapõe-se ao “novo-desenvolvimentismo” (Bresser-Pereira) centrado na taxa de lucro dos empresários industriais nacionais, para então realçar a prioridade do investimento social, segundo o imperativo de investir em renda, saúde, educação. Suas análises têm a vantagem de não incidir num desenvolvimentismo linha-dura, uma espécie de industrialismo back-to-basics, com avaliações geralmente ambíguas sobre o desenvolvimentismo da ditadura com Geisel e o 2º PND [23] (e as ditaduras em geral).

Laura e Fernando Rugitsky publicaram recentemente um artigo in progress [24] , em que aplicam modelagens dinâmicas referenciadas no economista polonês Michal Kalecki para explicar o êxito socioeconômico dos governos Lula, pela sinergia entre distribuição de renda, investimento público, expansão do crédito e consumo. Nesse sentido, o boom do preço das commodities se inscreve na explicação antes como um fator positivo; porém, não fundamental para o aumento da demanda efetiva e os bons resultados em praticamente todos os indicadores socioeconômicos. Mais importante do que avaliar quantitativamente o capital acumulado graças à bonança das exportações, é avaliar o que é feito e como é feito com esse capital, o aspecto qualitativo das escolhas e estratégias diante da circunstância. As canetadas dilmistas de 2012, nessa leitura, podem ter interrompido o ajuste fino do círculo virtuoso, induzido pelas políticas lulistas pró-salário, exatamente num momento em que as margens de manobra começavam a derreter.

Usar Kalecki traz uma vantagem analítica em relação ao mais clássico Keynes, já que naquele o salário não aparece como apenas mais uma variável entre as demais [25] . Quando se estudam as equações aparentemente sofisticadas da macroeconomia, se nota rapidamente como as variáveis incidem umas sobre as outras, amiúde provocando curtos-circuitos e paradoxos. Aí se pode ter a impressão de neutralidade, por exemplo, que se deveria na circunstância tal e tal promover cortes no salário real para favorecer a taxa de lucro e, com isso, digamos, trazer ganhos em competitividade ou investimento. É um disparate, porque o salário não é uma variável qualquer, e mede a luta e a participação dos trabalhadores na riqueza. As crises são momentos-chave da reorganização do capital, quando se coloca a conta na mesa. Difícil enxergar distinção entre um economicismo de crise e uma teodiceia, em que se justifica o mal no mundo hoje em nome de um futuro melhor. E qual ponto de vista se assume numa análise keynesiana que toma a economia como mecanismo e não o capitalismo como violência? [26]

“De que adianta crescer em ritmo chinês superexplorando a população, destruindo o meio ambiente e controlando a internet, como a China socialista faz, o país mais industrializado do planeta?”

Limitação do desenvolvimentismo

Não é suficiente, no entanto, aditivar a macroeconomia com ciclos kaleckianos, pois algo de fundamental continua intacto e é aqui, aliás, que reside a principal limitação do desenvolvimentismo — inclusive do social-desenvolvimentismo, professado pela “esquerda do progressismo”. O horizonte insuperável desse projeto e pensamento ainda é a oposição entre Estado e Mercado, atualizada segundo a narrativa da luta contra o neoliberalismo, que virou uma crosta discursiva, onde Estado e Mercado terminam por funcionar na mesma matriz dirigista. Realça-se a redução de desigualdades, mas não a transformação do próprio sistema econômico, a partir da relação de exploração que o constitui [27] . Realçam-se, desse modo, critérios objetivantes em vez de subjetivantes.

É uma avaliação insuficiente, que perde de vista “variáveis” importantes. O salário não é uma variável qualquer somente por seu conteúdo ético-político, como remediação da miséria e justiça social, mas porque tem em sua composição concreta uma assimetria em relação ao lucro. O salário é capaz de autovalorização, tem um grau crescente de independência [28] . Como produção de subjetividade, o desbloqueio da produtividade social durante a década de 2000 levou não apenas a um vaivém do regime de acumulação de capital, entre ciclos kaleckianos wage-led ou profit-led, mas a um ciclo de lutas, a uma nova composição de classe. As lutas têm uma imediata expressão econômica, não podendo ser escanteada em nome de positivismos metodológicos. Isto pressionou por si só, em sua força agregada, a taxa de lucros, porque o limite da exploração não deixa de ser, justamente, o poder de classe.

Recordemos que, no Brasil de 2013, além das jornadas de junho e ocupações de casas legislativas, presenciamos o denso arco de revoltas no Rio até a greve autônoma dos garis de fevereiro de 2014, passando pelo “Fora Cabral”, o piolhamento midiativista e a campanha “Cadê o Amarildo?”; a primavera gaúcha de abril, a proliferação de rolezinhos no final do ano, a ocupação do canteiro de Belo Monte e do Congresso por indígenas, e cerca de 2.050 greves no país todo [29] . E como o governo lidou com essa mobilização? Como se fosse desestabilização do Estado, enfraquecimento institucional, vindo a promover em vários casos medidas repressivas, e assim cruzando limiares estranhos para quem reivindica a memória dos anos 1970. E houve quem se apressou para sentenciar que essas mobilizações fariam parte de uma conspiração do capital financeiro internacional para sustar o Plano Dilma, que seria produtivista e nacionalista —, como se capital industrial e financeiro não fossem o mesmo processo de exploração em dois momentos entrelaçados, como já sabe muito bem quem tenta adquirir casa própria ou um veículo (voltarei a isso).

Há uma relação entre 2013 ter sido o annus mirabilis das lutas, e 2015 o ano horrível do governo brasileiro. Mudando o que precisa ser mudado, esta análise poderia ser traçada para outros governos progressistas, especialmente, nos casos do Equador e da Venezuela.

IHU On-Line – Considerando as conquistas progressistas, em que aspectos é preciso avançar mais, seja na área social, econômica e de desenvolvimento da América do Sul?

Bruno Cava – Um dos pontos mais centrais do desenvolvimentismo consiste em alargar os gargalos da “política industrial”, isto é, investimentos em projetos de longo prazo relacionados com infraestrutura, matriz energética, tecnologia. Mas o gargalo crítico do progressismo sul-americano, contudo, não foi esse, ele foi democrático. Celso Furtado dizia que não pode haver desenvolvimento sem “bases sociomateriais”, “projeto social subjacente”, “incontornável dimensão política” e “pressões da população”, e que sem esses elementos estaremos politicamente atrofiados por uma “fantasia de potência emergente”, “histeria de projetos faraônicos”, “a intensificação do crescimento econômico agrava os aspectos antissociais do subdesenvolvimento”. [30] Ele está certo. De que adianta crescer em ritmo chinês superexplorando a população, destruindo o meio ambiente e controlando a internet, como a China socialista faz, o país mais industrializado do planeta?

Se o Brasil se diferenciou do resto dos países emergentes, na década de 2000, devido à força da distribuição de renda e políticas sociais, não é caso de, na década de 2010, voltarmos à velha matriz econômica dos atalhos autoritários, tomando por referências a China ou a Rússia de Putin. Nesse sentido, vale citar a conclusão do working paper de Laura e Fernando: “This, however, was done without parallel social mobilization, in an example of Left-wing voluntarism.” [Isso, no entanto, foi feito sem mobilização social paralela, em um exemplo de voluntarismo de esquerda]. [31] Fernando, numa entrevista, foi direto: “O ensaio desenvolvimentista não foi acompanhado de mobilização social, em 2011 e 2012, consistindo em um conjunto de decisões tomadas sem amplo debate público, por dentro de um sistema político cuja principal característica é forçar o gradualismo” [32] .

Estado autorreferencial

Quando se traz em consideração TIPNIS, Yasuní ou Belo Monte, não se está apenas reafirmando uma posição movimentista intransigente de luta — de passagem, plenamente legítima —, mas escolhas, a dimensão política do processo democrático que determina o desenvolvimento. Laura Carvalho, na linha social-desenvolvimentista, cita a importância do Estado para ampliar investimentos nas infraestruturas física e social [33] . É um ponto, à primeira vista, indisputável. Mas a invocação do Estado corre o risco de ser autorreferencial. A questão é que, sem problematizar e historicizar “Estado” (mormente quando escrito com maiúscula) e mesmo “infraestruturas”, essa afirmação corre o risco de soar ideológica, mais pano para as bandeiras da grande narrativa neoliberalismo x progressismo, com o que os governos se justificam e perpetuam segundo a utopia negativa do “menos pior”. Poderíamos debater diretamente a qualidade das políticas que têm sido executadas pelo governo progressista, com fulcro no Estado protetor ou indutor. Vou novamente concentrar no Brasil para dar alguns exemplos concretos.

A autoconstrução da moradia nos últimos 30 anos foi um dos processos políticos, sociais e econômicos mais vibrantes e democráticos no Brasil, como pesquisaram tête-à-tête James Holston e Eder Sader [34] . O que o programa “Minha casa minha vida” faz? Reduz a multiplicidade de experiências e relações ambientais da moradia num projeto homogeneizador, frequentemente em regiões distantes da cidade, enquanto “induz” a atividade econômica da construção civil e seus respectivos canais de financiamento. Outra política, mais democrática, foi subsidiar os materiais de construção no governo Lula, com um efeito difuso, com a possibilidade de cada um exercer a sua liberdade produtiva e reapropriar-se, a seu modo, dessa transferência indireta de renda. Poderíamos realizar o exercício de avaliar qual é “mais Estado” entre as duas matrizes?

No primeiro governo Dilma, Ana de Hollanda assumiu o lugar de Juca Ferreira, no Ministério da Cultura, depois de uma articulação dos aparelhos de cultura do partido. Qual foi uma das primeiras inflexões anunciadas? Esboçar um novo modelo de investimento baseado nas “Praças da Cultura”, equipamento pré-moldado para oferecer infraestrutura à cultura — em vez de valorizar o bem sucedido programa dos Pontos de Cultura (PdC), que reconheciam e valorizavam a dimensão já existente de produção cultural enraizada pelos territórios produtivos. Os burocratas do partido, em contrapartida, diziam que os PdC eram amadores e transpiravam a “clima estudantil” [35] . À democracia dos diferentes em sua conflitividade própria, preferem-se apparatchiks que compartilham de disciplina orgânica e orientação superior.

No Brasil de Lula, a esquerda estatólatra contestou o Prouni e até o Programa Bolsa Família – PBF, e no Rio comunidades inteiras foram removidas com um secretário de Habitação petista invocando o interesse coletivo do Estado, contra a “privatização” (sic) realizada pelos moradores de favela. Também, foi enquanto retomada do Estado contra o “Estado paralelo” que se comandou a invasão do Alemão em 2010 (com direito a hasteamento do pavilhão nacional), a pacificação militar de comunidades e, em geral, a política dominante que trata a questão das drogas ilícitas como questão bélico-militar — e não de saúde pública. Em 2011, Pedro Abramovay foi despedido apenas por declarar-se a favor da descriminalização de pequenos traficantes.

“O que o programa ‘Minha casa minha vida’ faz? Reduz a multiplicidade de experiências e relações ambientais da moradia num projeto homogeneizador”

No Rio de Janeiro, o projeto estatizante na cultura foi ainda pior, com a construção de três megamuseus, três infraestruturas de grande porte para abrigar exposições, de arquitetura duvidosa [36] , imediatamente entregues à Fundação Roberto Marinho [37] . Logo depois da eleição de Dilma em 2010, que apoiei (nos dois turnos), participei da elaboração colaborativa de um pequeno manifesto chamado “Para um Brasil banda larga”. O propósito era contrapor a “fantasia de potência emergente” do Brasil Maior, seus megaprojetos e grandes obras, a uma agenda de aprofundamento da democracia (e não do Estado), mediante um rol de políticas menores (na acepção deleuziana) que, em seu conjunto integrado e sinergético, geram efeitos de escala [38].

Para Keynes, o princípio fundamental é induzir a demanda na perseguição da situação de pleno emprego, mantendo a atividade econômica e suas expectativas aquecidas, mesmo que isto signifique construir pirâmides [39] . A qualidade do emprego induzido não é problematizada. A própria ideia de “emprego”. Enquanto contrato permanente associado a direitos sociais (fordismo ocidental), a cidadania definida pelo emprego é cada vez mais uma miragem em qualquer lugar do mundo — no Sul, sempre foi exceção.

Jorge Moruno, porta-voz do Podemos, logo depois de conquistar mais de 20% dos votos nas eleições espanholas de dezembro último, declarou que estão “pensando o mundo além do emprego”, e mencionou a proposta de uma renda de cidadania para todos [40]. Em vez de simplesmente servir de muleta para o desmantelamento do salário social próprio do welfare, segundo uma lógica neoliberal, se pensa assim uma biorrenda como núcleo de uma nova governança do comum e dos bens comuns [41]. O Programa Bolsa Família, massificado e rótula para vários programas sociais, poderia ser o embrião desse salto qualitativo, ainda que nos últimos anos tenha sido moldado pelo governo como mera “porta de saída” para a verdadeira política inclusiva de pleno emprego (de Estado). Isto é, o PBF tem sido reduzido, pelo menos na estratégia, a um caráter assistencialista, aí sim, potencialmente neoliberal.

IHU On-Line – O que tende a substituir o ciclo progressista na região? Já vislumbra mudanças de substituição desse ciclo? Em que sentido?

Bruno Cava – Em termos eleitorais, na Argentina, Macri já substituiu Cristina Kirchner. No Equador e na Bolívia, coalizões de oposição ganharam prefeituras importantes, como El Alto (Chapetón Soledad), Quito (Mauricio Rodas) e Guayaquil (Jaime Nebot), embora seja provável que os presidentes desses países ainda guardem resiliência no poder, especialmente Evo. Na Venezuela e no Brasil, serão anos difíceis adiante para Maduro e Dilma exercerem o mandato com alguma eficácia, em meio às consequências dos limites de que falei antes. Ainda que, no caso do Brasil, o esgotamento aconteceu sem que fosse necessário trocar o mandatário, por dentro do próprio governo, com a adoção das premissas da oposição e, em alguns casos, mais conservadoras [42] .

Uma resposta simplória seria dizer: será substituído pela volta da direita neoliberal. É a resposta dos próprios intelectuais progressistas. Mas isto não tem nenhuma precisão, não estamos nos anos 1990, muita água passou debaixo da ponte, e vivemos um momento complexo de desconcertos e reorganizações. Parte da oposição não se encaixa na dicotomia noventista entre elites neoliberais e progressismo popular, e boa parte da população simplesmente não se vê representada nem na situação nem na oposição. Chapetón, por exemplo, é uma aimará que esteve nas barricadas da guerra do gás, em 2003; a figura de Rodas não tem como ser achatada às velhas lideranças conservadoras do Equador; e no Brasil temos ainda a Marina Silva, que se formou nas lutas de formação do PT e na religião, foi ministra de Lula e hoje exprime, a seu modo, uma via alternativa à polarização partidária [43]. Uma maneira de eliminar a complexidade seria enquadrar todas essas figuras como “novas direitas” [44], deitando-as na cama de Procusto.

Na Venezuela, Leopoldo López, atual prefeito de Caracas, é um preso político reconhecido pela Anistia Internacional [45] (se podem listar nervosamente 200 contudos, mas ele continua sendo um preso político), que vai completar dois anos no cárcere em fevereiro. Com a provável anistia que a assembleia nacional recém-eleita pode conceder, López vai emergir da prisão como representante da coalizão — e, possivelmente, do sentimento social crescente contra o regime — com uma legitimidade maior do que o líder tradicional da oposição, Henrique Capriles.

Até agora não despontou nenhum Pablo Iglesias (36 anos) ou Ada Colau (41), nem plataformas político-partidárias de novo tipo, como Podemos ou Barcelona em Comum. Ainda persiste com eficácia o jogo de polarização entre as forças na situação e oposição [46], o que na Espanha foi definitivamente embaralhado com o 15-M. No Brasil, diante do desencanto geral com a política representativa, o espaço para um choque geracional está sendo ocupado pelo grupo de procuradores e juízes à frente da operação Lava Jato, como Deltan Dallagnol (35 anos) ou Sérgio Moro (43), que gozam de uma popularidade transversal pela sociedade. Não é uma realidade a ser comemorada.

IHU On-Line – Você faz uma crítica à esquerda dizendo que ela fez uma salada russa de marxismo e hegelianismo e, no âmbito econômico, assume um tipo de keynesianismo. Que bases teóricas políticas e econômicas a esquerda deveria seguir para atuar de fato como esquerda, na sua avaliação?

Bruno Cava – Emir Sader publicou agora no começo do ano um artigo no Página 12 [47], jornal kirchnerista de Buenos Aires, em que ele pretende acertar contas com as críticas aos governos progressistas, às análises de um esgotamento. O texto é intitulado “Esquerda do século XXI”. Com todos os problemas e perplexidades de nossa situação, Emir investe contra o zapatismo de Chiapas, os piqueteros argentinos de 2001 e as “ultraesquerdas”, presumivelmente, movimentos e militâncias que não trabalham como funcionários dos governos. Ao longo dos anos 1990, ouvimos muitas vezes a máxima thatcherista de que não há alternativa (TINA doctrine), mas agora temos de ouvir essa mesma impugnação de um intelectual que se assume como farol continental das esquerdas progressistas — e no momento de pior depressão do ciclo. No artigo, Emir se compraz de estar do lado certo, das forças históricas concretas de transformação, mas talvez tenha se esquecido de todo o arco de lutas e mobilizações para além e, em última instância, francamente contra os governos progressistas, que têm se difundido pelo subcontinente.

Posições minoritárias, tendências alternativas e emergências parciais (e precárias) não têm sequer o direito de exprimir-se, para não fazer o jogo da direita, ou tornar-se o inimigo do Estado, sob as acusações de desestabilização, golpismo, terrorismo. Isto não é sequer maoísmo, em que quem faz a luta e nela pesquisa adquire o direito de falar. É mesmo o velho estalinismo, a aplicação da dialética hegeliana em que o poder maior efetivado encarna ipso facto a razão superior. E o intelectual enuncia-a. Não é por acaso que, na filosofia francesa dos anos 60 e 70, Hegel figure como codinome para Stálin. No artigo, a razão superior chama-se Esquerda, uma divindade que distribui espíritos de autoridade. Fora disso, seremos condenados irremediavelmente à “intranscendência” (?). É isto a que me referi ao falar na incapacidade de renovação. As mesmas categorias são marteladas sem dó e, caso resistam a adaptar-se às condições presentes, pega-se um martelo maior, como ensinava o general romano Lucius Opimius.

Keynes e a não crítica a Adam Smith

J.M. Keynes, a seu passo, é frequentemente mobilizado no interior da grande narrativa que, seis anos adentro na década de 2010, ainda se contenta em opor neoliberalismo e progressismo, e que, entre os economistas, os faz trocar deblaterações entre ortodoxos e heterodoxos. Tudo gira ao redor da noção pinçada de Adam Smith da “mão invisível”, se os mercados seriam autorreguláveis ou não. Dá-se a entender que a mão invisível de Smith seria uma força misteriosa capaz de equilibrar a economia, sem ingerência extraeconômica. Não é o caso. A “mão invisível” age segundo condições de contorno (políticas, jurídicas, civilizatórias) que devem ser construídas e mantidas de tal modo que a busca pelo interesse privado possa favorecer a lógica econômica, para que um mercado com liberdade, segundo este referencial, possa funcionar em primeiro lugar. Keynes não contesta, exatamente, Adam Smith — a quem chama “do maior de nossos economistas”, no prefácio à edição francesa da Teoria geral [48] —, mas as simplificações da Lei de Say, a teoria do valor de David Ricardo e os neoclássicos de seu tempo.

Keynes sofisticou as condições de contorno ao introduzir a do intervencionismo estatal, para induzir a demanda nos momentos necessários, sem o qual não é mais possível reequilibrar a economia, mitigar o desemprego involuntário e reagir com eficácia às espirais recessivas. O pano de fundo histórico é a crise de 1929, bem como a disseminação global de contrapoderes operários, que pressionam a taxa de lucro e contestam o poder de mando dos patrões. Diante disso, Keynes teoriza sobre a necessária coordenação entre empresários e governos para enfrentar a crise, o que, desdobrado na longue durée (o “longo amanhecer” de Furtado), nutrirá o desenvolvimentismo — e a sua recorrente aliança com os ditos empresários comprometidos com o crescimento. O Estado, no keynesianismo, é esse agenciamento macroeconômico entre público e privado, para reequilibrar os ciclos da crise, uma espécie de estado-capital que funciona bem a partir das inflexões do New Deal e de Bretton-Woods.

“O Estado, no keynesianismo, é esse agenciamento macroeconômico entre público e privado, para reequilibrar os ciclos da crise, uma espécie de estado-capital que funciona bem a partir das inflexões do New Deal e de Bretton-Woods”

Marx e a crítica a Adam Smith

Marx, diversamente, critica em Adam Smith diretamente a própria possibilidade de um equilíbrio. O que Keynes e Smith chamam de dinâmica equilibrada, para Marx é o próprio desequilíbrio normalizado. O capital não é um mecanismo econômico que pode ser permanentemente ajustado, como quem leva o carro a uma oficina para balancear e alinhar. O capital é uma montanha de violência e cansaço e funciona segundo relações sociais intrinsecamente desiguais. Essas relações não poderão se livrar da crise, na medida em que são assimétricas e exploratórias. Marx assume, então, o ponto de vista do polo operário (em sentido amplo, não só fabril) e, portanto, sua teoria sobre os ciclos da crise é, imediatamente, uma teoria dos ciclos de lutas [49]. O salário real (em sentido amplo, a renda do trabalho) não é neutro, como se fosse ainda outra variável, mas a pedra angular de toda dinâmica de poder no interior do sistema capitalista, relação de força, tensão entre classes.

A Teoria geral de Keynes visa a proteger o presente do futuro. O risco não é sermos comandados pelas gerações passadas, mas pelas futuras. Mesmo porque, “in the long run we are all dead” [no longo prazo estaremos todos mortos] . Existe uma verdade profunda nessa citação por vezes incompreendida de Keynes. As crises do capital vêm ao nosso encontro do futuro, porque é dele que o ciclo de valorização depende, seja para realizar o valor, seja para impulsionar o investimento. O futuro, para Keynes, é a catástrofe do capital, a grande depressão, a revolução russa. Para Marx, o desequilíbrio é constitutivo e a catástrofe abre a relação do capital para o porvir, a liberdade produtiva para além do emprego assalariado, o comunismo. O Estado keynesiano, em consequência, parece um guardião do estado-capital, sentinela à porta das crises. Com o duplo esgotamento da revolução russa, seja no o fordismo do pós-guerra, seja no estalinismo do socialismo real, não admira que por um tempo todos — Paul Krugman, Joseph Stiglitz e até Richard Nixon — tenhamos virado keynesianos. Isto não significa que não possamos ser outra coisa.

Limites do Estado

Na passagem do governo Lula para Dilma, a pressão contra a taxa do lucro levou a dois fenômenos concomitantes. De um lado, a concorrência horizontal entre empresários, cada vez mais vorazes com as margens de ganho e a ausência de critérios de que, só depois da Lava Jato, teremos a plena dimensão. Do outro lado, a dinâmica virtuosa de classe, que pressionou por ainda mais e melhor, em múltiplas dimensões (social, econômica, política), em suma, produção de subjetividade. Foi o que, desviando dos debates sociológicos ou politológicos sobre as “novas classes médias”, Hugo Albuquerque chamou da “ascensão da classe sem nome”, e que eu e Giuseppe chamamos de “lulismo selvagem” [51] — uma curva clinâmica em relação à reta progressista, desconhecida inclusive pelo teórico do lulismo [52]. A irrupção política da crise era, portanto, inevitável, em toda a sua ambivalência. O que fazer da crise é que era o caso. Nessa conjuntura, o governo não só tomou o partido da ordem contra as lutas de 2013 [53], como resolveu se impor, sem a correspondente mobilização — com mobilização contra — como dirigente dos empresários, no episódio relatado no artigo do André como “esboço desenvolvimentista”.

Acontece que o Estado, enquanto fetiche hegeliano, não é capaz de por si só conferir força, vis, à ação política em grande escala. Em razão dos limites e inflexões já discutidos, o resultado não poderia ser outro que não acelerar um esgotamento, vindo dos dois lados, a tempestade perfeita. Essa é ainda outra pista histórica que o Estado (ou o Mercado) não pode ser um passe-partout para preencher as lacunas de nossa análise.

IHU On-Line – Em que aspecto considera que a Coreia do Sul poderia ser um modelo para a América do Sul? Que aspectos do modelo político e econômico do país servem de exemplo para a América do Sul?

Bruno Cava – A Coreia do Sul é um case para ciência desenvolvimentista graças a ter conseguido, no segundo pós-guerra, dirigir estrategicamente os capitais acumulados com a exportação e combinar crescimento econômico hacia fuera e hacia dentro, com industrialização, distribuição de renda e inversões significativas na educação. O economista Ha-Joon Chang [54] costuma ser citado pelos desenvolvimentistas mais hardcore como teórico do subdesenvolvimento estrutural. Vale lembrar que, por trás do “grande salto” da Coreia, também funcionava um regime ditatorial, presidido por Park Chung-hee, um ex-colaboracionista da ocupação fascista japonesa. Evidentemente, a trajetória dos tigres asiáticos no século XX não tem como ser reproduzida na América do Sul, mas algumas analogias podem ser traçadas.

O giro geopolítico do subcontinente à Ásia não aponta apenas para a China, envolvida em megaprojetos que vão de uma base espacial na Patagônia argentina até a construção do canal transoceânico a partir da Nicarágua. Pablo Stefanoni escreveu um artigo sobre a “utopia coreana nos Andes” [55], em que explica como a chegada da Coreia nas cordilheiras não ocorre somente através de grandes marcas, como Samsung ou Hyundai. O articulista batiza de “Buen vivir made in Corea” a miscigenação entre a matriz existencial indígena e o foco em inversões das exportações de petróleo e derivados (mais de 50% do mix), em atividades de ciência e tecnologia, uma política estratégica de investimento do governo. Com Rafael Correia, o investimento no ensino superior superou 2% do PIB. É realmente uma escolha diferente do que o costumeiro apego desenvolvimentista à indústria dura de bens de capital.

O jornalista Bernardo Gutiérrez também tem acompanhado esse processo no Equador [56], tendo participado dos encontros da Flok Society, e cita os esforços do governo em desenvolver uma “economia do bem comum”. Em vez do pequeno país de economia dolarizada converter-se em paraíso fiscal, o caso é torná-lo um paraíso da tecnologia digital, do software livre, da ética hacker. A concessão de asilo a Julian Assange, ilhado desde agosto de 2012 na embaixada equatoriana em Londres, está inserida nesse contexto.

O problema é que se repetem as mesmas inflexões e limites dos governos progressistas de que falei, como o próprio Bernardo e Pablo apontam em suas análises [57]. O caso do parque de Yasuní foi apenas o mais visível, mas outras iniciativas do governo do Equador também chamam a atenção, como o fechamento da fundação Pachamama, pretensões vigilantistas da internet e a cisão em geral entre governo e movimentos indígenas, que lhe retiraram simbolicamente o bastão de mando outorgado em 2007 [58]. Como um dos antecedentes do levante de junho de 2015, em março, aconteceu uma passeata da Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie) em que se lia “Fora China” em faixas e cartazes. Além da repressão, que inclui a prisão de ativistas sob a acusação de terrorismo, os manifestantes foram tachados pelo correísmo de “pelucones” e “aniñados”, as versões locais dos nossos “coxinhas” e “reaças” [59].

 

“Brizola já dizia que programa, se quisesse, mandava vir pelo correio”

IHU On-Line – Como você explica e compreende a atual crise de representação que se vive hoje? O que poderia resolver a crise de representação?

Bruno Cava – Em entrevista recente ao IHU [60], Marcio Pochmann diz que estamos vivendo reflexos da crise internacional, mas momentos como este são propícios para um novo pacto social e produtivo, para dar um “salto quase que inesperado”. Concordando com a segunda parte, eu perguntaria então qual é a força política organizada que reuniria a legitimidade necessária para esse New Deal? Sintomaticamente, o entrevistado começa a falar do PT. Marcio compara o PT ao Partido Comunista Italiano – PCI, que teria sido sempre “muito claro, ético, objetivo”, e que por isso preferiu manter-se como “partido de oposição”, sem jamais chegar ao governo, diferentemente do PT, que adotou outra postura. Eu até entendi o que ele quis dizer, mas na verdade o PCI chegou ao governo nos anos 1970 mediante o compromesso storico celebrado entre Berlinguer e Moro, uma coalizão entre o partido e a Democracia Cristã que decretou um estado de exceção de fato, a fim de encerrar a multiplicidade de lutas operárias, estudantis, de minorias e culturais da Itália pós-68. Ademais, avaliar que é preciso realizar reformas, mas “sem base”, é não dizer nada. Brizola já dizia que programa, se quisesse, mandava vir pelo correio. Um novo pacto social e produtivo, certamente, não virá do wishful thinking [pensamento positivo] da guinada à esquerda, da refundação do PT, de alguma boa consciência qualquer.

O que significa falar em sociedade?

Também não basta apenas invocar a sociedade como o sujeito político para protagonizar a transição. O que significa falar “sociedade”? Isso aparece, frequentemente, nas falas de Marina Silva, cuja inserção na conjuntura ainda carece de uma dinâmica organizativa material (de novo tipo). Corre-se o risco de cair no que Gigi Roggero [61] chama de “modelo Polanyi” (com referência ao economista húngaro Karl Polanyi), uma separação categorial entre sociedade, economia e Estado: a sociedade civil precisaria mobilizar-se para ocupar o Estado e torcer a economia a seu favor. Este esquema não leva em consideração como sociedade, Estado e economia estão inteiramente emaranhados, em sua genealogia e funcionamento. O Podemos também incorre nessa insuficiência, por exemplo, com a expressão “sociedade em movimento” [62], enunciada pelo seu porta-voz, Jorge Moruno. Por um lado, falar “sociedade em movimento” tem o mérito de contornar o conceito de “movimento social”, tateando por novas dinâmicas e processos sociais. Falar em “movimento social” como agente da mudança hoje está se tornando cada vez mais quimérico, devido à substituição da matriz de organização social da lógica vertical de bases/dirigentes por redes/hubs; por outro lado, não pode se tornar um antagonismo indeterminado.

Nova matriz civilizatória

Uma maneira de travar essa discussão sem se restringir à navegação de cabotagem é pensar não numa nova matriz econômica, mas numa inteira matriz política, antropológica, civilizatória, que esteja à altura dos desafios e antagonismos do século XXI. Isto significaria, por assim dizer, elaborar um pensamento econômico usando Oswald de Andrade, para superar os “entraves estruturais” de nosso positivismo metodológico. A revolução industrial instituiu o capitalismo globalmente, a mediação do salário como medida do trabalho realizado pelo trabalhador. Ao redor da relação salarial, se organizaram o direito, a cidade, o Estado. Para responder à revolução russa e à grande depressão, o New Deal do fordismo-keynesianismo inventou o “salário social”, que é parte conquista das lutas, parte acomodação do devir revolucionário. A relação remodelada do capital carrega consigo essa ambivalência constitutiva.

O welfare sintetizou a pretensão de reequilibrar a crise por meio do estado-capital, do intervencionismo planificado, e funcionou por trinta anos nos países ocidentais (Brasil fora). Na década de 1970, outra virada levou ao pós-fordismo e à globalização financeirizada, momento em que o welfare dos países desenvolvidos iniciou um processo de lento desmanche. A virada pós-fordista significou a afirmação de um regime de crise permanente, possibilitado pela capacidade de não precisar mais forjar um equilíbrio macroeconômico pela via do intervencionismo estatal e da dinâmica salarial. Com a financeirização da vida, passa-se a governar no próprio desequilíbrio, na fragmentação social mesma. Não mais crise do capitalismo, mas capitalismo de crise. O resultado disso é uma interpenetração entre lucro e rentismo, invalidando o antigo esquema braudeliano que explica as crises pela dialética entre economia real e economia financeira [63].

Desenvolvimentismo na América do Sul: de um lado Gramsci, de outro o ibope

Daí emergiram novos ciclos de lutas, afrontando as estruturas dos velhos partidos operários ou socialistas, das centrais sindicais “duras”, e que pararam de fiar-se nas dicotomias da era fordista: maio de 68, black power, movimentos LGBT e feministas, lutas anticoloniais, ambientalistas, indigenistas, zapatismo, alterglobalização, digitais, hackers, revoluções árabes, 15M, Occupy, Turquia, Brasil, Ucrânia, Hong Kong. O que está em disputa, hoje, não é mais um welfare, indexado ao fordismo industrialista e suas disciplinas de produção, um parâmetro da relação de emprego e cidadania que foi contestado pelas próprias lutas locais e globais. Mas um commonfare, um “salário do comum”, atrelado à produtividade no tecido conjuntivo das redes materiais e digitais. Não é que se resume a uma posição movimentista ou utópica, mas à construção de instituições do comum ao redor da renda para todos, como remuneração pela participação de cada um na produção e riqueza. O PBF e os PdC, no Brasil, deram pistas de um caminho possível, que pode ser radicalizado. E tal “programa”, necessariamente em aberto, não tem como ser limitado ao horizonte nacional, onde na América do Sul o desenvolvimentismo ainda é o nec plus ultra [64] — além de um imaginário setentista nacional-popular, numa mão tem Gramsci e na outra o ibope. Depende, sobretudo, de uma articulação global, da capacidade de reforçar as linhas de contágio e interação entre os vários focos do presente ciclo de lutas, em seu desentendimento mesmo.

Os indígenas do Xingu conversam com os quéchuas do Altiplano que conversam com os sioux do norte, as acampadas de Barcelona se conectam com a Praça Tahrir, com a Cinelândia e as assembleias do Maranhão; os ecologistas de Istambul se misturam com as minorias curdas, os imigrantes formam seus comitês de solidariedade e ocupamos juntos, gradualmente, praças, redes, espaços políticos. Para falar como os levellers do século XVII, “não ignorar a importância da terra, mas não se limitar a derrubar as enclosures, dentro das cercas onde ovelhas devoram homens, onde homens são criados para servir” [65]. A campanha é pela plenitude da liberdade e, diante do capitalismo, também é solidão, deserto. É esse o tamanho do desejo que não está representado, e da indignação que tem atiçado as lutas.

Por Patricia Fachin

Notas do entrevistado.

[1] “Lo nacional popular y los populismos realmente existentes”, Juan C. Portantiero y Emilio De Ipola, Revista Nuova Sociedad, 1981. http://nuso.org/articulo/lo-nacional-popular-y-los-populismos-realmente-existentes/

[2] “A ascensão selvagem da classe sem nome”, Hugo Albuquerque, 2012. http://descurvo.blogspot.com.uy/2012/09/a-ascensao-selvagem-da-classe-sem-nome.html Destaco a passagem: “(…) aquilo que o Lulismo fez desejar contrariou as regras postas, as determinações eternas, o estatuto do controle do desejo tal como compreendido, mas também as regras que a esquerda brasileira estipulou para fazer a revolução; sua existência desejante – e mais do que isso, seu devir-desejante – contraria o estatuto da dialética Casa Grande/Senzala.” Desejo, aqui, não tem a concepção psicanalítica de falta do objeto, mas de positividade (como no “Anti-Édipo”, de Deleuze e Guattari), o desejo é imediatamente implicação num modo de vida mais produtivo, potente, amoroso.

[3] Por exemplo, a paçoca do subproletariado como base social do lulismo: “Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador”, André Singer, 2012 (frise-se que a metodologia do autor, baseada em resultados eleitorais e faixas de renda é, para dizer o mínimo, hipermetrope). Sobre a crítica moral do “modelo de consumo” (geralmente oposto à educação, ao Estado, à politização), com insinuada impostação elitista, “A inclusão social pelo consumo”, Renato Janine Ribeiro, 2014, http://observatoriodaimprensa.com.br/jornal-de-debates/_ed783_a_inclusao_social_pelo_consumo/ ; e “A vocação literária de Frei Betto”, entrevista à Revista Cult, 2015. Destaco: “um governo que fez a inclusão econômica na base do consumismo e não fez inclusão política”, http://revistacult.uol.com.br/home/2015/05/a-vocacao-literaria-de-frei-betto/ Boa crítica da crítica do consumismo, em “Da fome à vontade de comer: a mais-valia da vida”, Rodrigo Guerón, Revista Global Brasil n.º 8, p. 40, 2011. http://blogs.cultura.gov.br/culturaepensamento/revistas/revista-%20%20global-n%C2%BA8/

[4] “Chavismo, Guerra Fría y visiones ‘campistas’”, Pablo Stefanoni, Rebelión, 2013. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=165376 No caso brasileiro, uma pesquisa empírica importante, realizada por um mutirão de sociólogos, conforme Jessé de Souza, em “Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?”, 2ª ed., 2012; embora a apressada tipologia de inspiração weberiana e a análise do capitalismo sem levar em conta a produção de subjetividade terminem por levar o autor a depreender conclusões políticas insuficientes (em que seja elogiável a iconoclastia contra os imortais da pauliceia acadêmica). Boa crítica por Giuseppe Cocco em “Nova classe média ou nova composição de classe”, Revista Lugar Comum n.º 40, 2013. http://uninomade.net/lugarcomum/40/ e minha própria resenha sobre o livro, no mesmo número da revista (idem o link). Cocco traça a análise do ciclo progressista com base no ferramental operaísta da composição de classe em seu “KorpoBraz; por uma política dos corpos”, Mauad, 2014.

[5] “Junho no Equador e o correísmo”, Bruno N. Dias, 2015; http://uninomade.net/tenda/junho-no-equador-e-o-correismo/ ; e “¿Por qué protestan en Ecuador? “, Pablo Ospinta Peralta, 2015; http://nuso.org/articulo/por-que-protestan-en-ecuador/

[6] Data venia: “Consumitariado”, blogue autoral, 2011, http://www.quadradodosloucos.com.br/tag/consumitariado-anti-consumismo/; e “É preciso consumir mais”, blogue autoral, 2012, http://www.quadradodosloucos.com.br/3070/e-preciso-consumir-mais/

[7] Sobre a tecnopolítica e a subjetividade em rede, como tendência incontornável na América Latina, por todos, recomendo acompanhar o blogue antenado do jornalista Bernardo Gutiérrez: http://codigo-abierto.cc/ (no tuíter: @bernardosampa).

[8] “Hugo Chávez y el mundo árabe”, Laetitia Chesseron, Revista de Ciência Política (Teoria Política e História), n.º 24, 2015. http://www.revcienciapolitica.com.ar/num24art4.php

[9] “Imagens e anacronismos; a questão do demos entre o 2001 argentino e o 2013 brasileiro”, Ariel Pennisi, Revista Lugar Comum n.º 45, 2015. http://uninomade.net/lugarcomum/45/

[10] “Amanhã vai ser maior; o levante da multidão no ano que não acabou”, Bruno Cava e Giuseppe Cocco (org.), ed. AnnaBlume, 2014.

[11] Sobre o esgotamento do ciclo, “Nada volverá a ser igual en América Latina”, Raúl Zibechi, 2015; http://www.aporrea.org/actualidad/a220180.html. “Notas sobre el agotamiento del ciclo progresista latinoamericano “, Gerardo Muñoz, 2015; https://infrapolitica.wordpress.com/2015/10/29/notas-sobre-el-agotamiento-del-ciclo-progresista-latinoamericano-gerardo-munoz/. “O fim da narrativa progressista na América Latina”, Salvador Schavelzon (trad. Silvio Pedrosa), 2015; http://uninomade.net/tenda/o-fim-da-narrativa-progressista-na-america-latina/.

[12] “O esgotamento kirchnerista”, Salvador Schavelzon, 2015, http://uninomade.net/tenda/o-esgotamento-kirchnerista/.

[13] “La nueva derecha andina”, Pablo Stefanoni, 2015. http://www.revistaanfibia.com/cronica/la-nueva-derecha-andina/

[14] “Venezuela: el ocaso de los ídolos”, Pablo Stefanoni, 2015. http://lalineadefuego.info/2015/12/08/venezuela-el-ocaso-de-los-idolos-por-pablo-stefanoni/

[15] “En 34 días cambió el panorama político”, Estefanía Celi R., 2015. http://www.elcomercio.com/actualidad/34-dias-cambio-panorama-politico.html

[16] “Secom dice que renuncia de Rafael Correa a la reelección es por motivos políticos”, AFP, 2015. http://www.eluniverso.com/noticias/2015/11/27/nota/5264640/secom-dice-que-renuncia-rafael-correa-reeleccion-es-motivos

[17] No Rio de Janeiro, a inflexão do governo Lula começou em 2008, com o pacto “desde cima” pelo Rio de Janeiro disparando os projetos de construção civil e urbanísticos de Eduardo Paes e do governo federal, segundo um consenso das três esferas pela “pacificação” dos pobres e remoção da pobreza, turbinadas pela sequência de megaeventos (Rio+20, Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas). À época, se dizia que o Rio de Janeiro era um ponto fora da curva, o que, no governo Dilma, na realidade se mostrou a própria inclinação da curva. Não por acaso um dos últimos redutos partidários dilmistas – , por exemplo, contra o impeachment, – esteja baseado no PMDB do Rio. Conforme a última entrevista de Cocco ao IHU On-Line: “Toda a representação está num impasse”, 2016; http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/550482-toda-a-representacao-esta-num-impasse-entrevista-especial-com-giuseppe-cocco. Sobre as dimensões ecocidas, um outro ponto irreversível de inflexão do progressismo, a já canônica compilação por Idelber Avelar: “Bibliografia comentada: 50 leituras sobre o ecocídio de Belo Monte, 1ª parte”, 2011; http://www.revistaforum.com.br/idelberavelar/2011/11/24/bibliografia-comentada-50-leituras-sobre-o-ecocidio-de-belo-monte-1%C2%AA-parte/. Ver também a dupla entrevista sobre genocídio indígena, com Moysés Pinto Neto e Helena Palmquist, ao IHU On-Line, 2014; “A incansável denegação do genocídio e o índio inexistente”, http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/534176-a-incansavel-denegacao-do-genocidio-e-o-indio-inexistente-entrevista-especial-com-moyses-pinto-neto-e-helena-palmquist.

[18] Por todos, “A economia política do novo desenvolvimentismo”, Pedro Paulo Zaluth Bastos, 2012. http://www.bresserpereira.org.br/view.asp?cod=5283. Marcos Nobre, em “Imobilismo em movimento; da redemocratização ao governo Dilma” (Cia. das Letras, 2013), também aposta no social-desenvolvimentismo. O termo já havia sido usado pelo então ministro da economia Guido Mantega, em 2007. “Brasil entrou no novo ciclo econômico do social‑desenvolvimentismo”, Valor Online, 2007. http://oglobo.globo.com/economia/brasil-entrou-no-novo-ciclo-economico-do-social-desenvolvimentismo-avalia-mantega-4156829

[19] “O primeiro ano da nova matriz econômica”, Guido Mantega, Valor econômico, 2012. http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-primeiro-ano-da-nova-matriz-economica-por-mantega. Anunciada pomposamente pelo governo Dilma, hoje a “nova matriz” parece ter virado um filho feio, de ninguém mais reivindica paternidade.

[20] “Cutucando onças com varas curtas – o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-14)”, Novos Estudos, 2015. http://novosestudos.uol.com.br/v1/contents/view/1604

[21] Tracei um debate triangular entre o cinema de Glauber, a crítica de Roberto Schwarz e a copesquisa autonomista de Eder Sader (não confundir com o irmão), no artigo “De derrota en derrota hasta la organización”, em “Imágenes del pueblo”, Adrián Cángi (org.), Quadrata, 2015.

[22] “Dilma errou ao seguir a ‘agenda Fiesp’”, Laura Carvalho, 2015. http://brasildebate.com.br/critica-renovada/

[23] Por exemplo, criticando a dita “reprimarização” da economia desde o primeiro governo Lula, “A dependência redobrada”, Leda Maria Paulani, 2012. http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1219 Destaco: “(…) do que como uma verdadeira indústria, capaz de produzir valor agregado e andar em linha com o desenvolvimento tecnológico mundial.”

[24] “Working Paper: Growth and Distribution in Brazil”, Laura Carvalho e Fernando Rugitsky, 2015. http://lauracarvalho.org/portfolio/working-paper-growth-and-distribution-in-brazil/ A modelagem neokaleckiana também foi usada pelo atual ministro, para analisar ciclos induzidos pela taxa de salário ou de lucro, na série histórica dos EUA: “Distributive and demand cycles in the USA economy – a structuralist Goodwin model”, Nelson Barbosa Filho e Lance Taylor, 2006. http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1467-999X.2006.00250.x/abstract

[25] O texto-chave de M. Kalecki é “Political aspects of full employment”, 1942. http://mrzine.monthlyreview.org/2010/kalecki220510.html apud “Buying time; the delayed crisis of democratic capitalism”, Wolfgang Streeck, ed. Verso, 2015.

[26] Wolfgang Streeck, op. cit.

[27] Desenvolvi esse argumento em “Podem os governos progressistas sobreviver ao próprio sucesso?”, 2016. http://www.quadradodosloucos.com.br/5106/podem-os-governos-progressistas-sobreviver-ao-proprio-sucesso/

[28] Por isso que, além de Keynes ou Kalecki, a linha de fuga dos impasses continua sendo Marx. As ilusões keynesianas dos trente glorieuses alimentaram a utopia que, em posse de uma caixa macroeconômica de ferramentas e vontade política, seria possível regular o capitalismo de maneira a torná-lo uma máquina de prosperidade. Isto aconteceu, em menor medida, também no governo Lula, de maneira que muitos economistas se perguntam o que deu errado (cf Streeck, op. cit.). Nesse cânon, a atual crise chinesa pode trazer mais uma desilusão semelhante. Mas precisamos acrescentar ainda: isto não significa que os governos progressistas não foram esquerdistas o suficiente, porque o socialismo real também fracassou em sua promessa de salvar o capitalismo de suas crises, superando dialeticamente a instabilidade mediante uma racionalidade superior do desenvolvimento, um dirigismo mais técnico, realizando assim o progresso que, no capitalismo, seria apenas ideologia. Estamos pensando aqui, sim, em um Marx além Marx, um marxismo contra capitalismo e socialismo, como em “Marx além Marx”, Toni Negri, 1979 (tradução no prelo pela ed. Autonomia Literária), que se propõe a escrever o livro planejado, mas nunca escrito por Marx sobre o salário como subjetividade. Situando na conjuntura brasileira, ver “O capital que neutraliza e a necessidade de outra esquerda”, entrevista com Giuseppe Cocco ao IHU On-Line, 2015. http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6019&secao=468

[29] “Maior número de greves na história recente: primeiras hipóteses lendo os dados do DIEESE”, Leandro Lanfredi. http://www.esquerdadiario.com.br/Maior-numero-de-greves-na-historia-recente-primeiras-hipoteses-lendo-os-dados-do-DIEESE

[30] Todos os trechos entre aspas de “Entre inconformismo e reformismo”, Celso Furtado, 1989. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141990000100013

[31] Laura Carvalho e Fernando Rugitsky, op. cit. Concordo porque também já havia chegado à conclusão semelhante, por exemplo, em “O lastro da crise: peemedebismo é a lógica que sustenta o PT”, Revista IHU On-Line, n.º 461, 2015. http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5828&secao=461

[32] “Do Ensaio Desenvolvimentista à austeridade: uma leitura kaleckiana”, Fernando Rugitsky, 2015. http://cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FEconomia%2FDo-Ensaio-Desenvolvimentista-a-austeridade-uma-leitura-Kaleckiana%2F7%2F33448. Ver também a entrevista com Mansueto Almeida pelo Jornal do Commercio, “Não acredito em desenvolvimento por decreto”, 2015. http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2016/01/03/nao-acredito-em-desenvolvimento-firmado-por-decreto-diz-mansueto-almeida-214955.php

[33] “O bebê, a água e a bacia”, Laura Carvalho, 2015. http://www.zedirceu.com.br/o-bebe-a-agua-e-a-bacia/

[34] “Cidadania insurgente; disjunções da democracia e da modernidade no Brasil”, James Holston, Cia. das Letras 2015. “Quando novos personagens entram em cena; experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80.”, Eder Sader, 1988.
[35] “De que Ana de Hollanda tem medo?”, Bruno Cava, Cultura & Mercado, 2011. http://www.culturaemercado.com.br/site/pontos-de-vista/de-que-ana-de-hollanda-tem-medo/

[36] “A barata branca do Calatrava e o passado”, J. P. Cuenca, 2016. http://www1.folha.uol.com.br/colunas/joaopaulocuenca/2016/01/1724974-a-barata-branca-do-calatrava-e-o-passado.shtml?cmpid=twfolha

[37] “Dois projetos para uma metrópole do conhecimento”, Bárbara Szaniecki e Geo Britto, Outras Palavras, 2010. http://outraspalavras.net/posts/rio-dois-projetos-para-uma-metropole-conhecimento/

[38] “Por um Brasil menor” foi o mote dos dez seminários do ciclo de colóquios realizados em parceria da Casa de Rui Barbosa e da Universidade Nômade, ao longo de 2014. O menor, aqui, não deve ser entendido como pequeno ou local, mas como molecular, propagatório, epidêmico.

[39] “Teoria geral do emprego, do juro e da moeda”, J.M. Keynes, Saraiva, 2013. p. 116.

[40] “Our situation is Quixotic and Machiavellian”: an interview with Podemos’ Jorge Moruno, OpenDemocracy, 2015. https://www.opendemocracy.net/can-europe-make-it/carlos-delcl-s/our-situation-is-quixotic-and-machiavellian-interview-with-podemos. Destaco: “So we are rethinking work beyond employment. As the volume of work overwhelms our ability to create employment, wealth seeps through the hinges of the twentieth century labor market. What we see now, following André Gorz, are two competing designs of society in a dispute for power over time. One proposes that we carry out an array of activities that are submitted to the market’s moods and a life of precarity. The other proposes that we carry out multiple activities during the time we have for life liberated from the constraints of capital. This would mean that everyone works, works less, in different ways, innovating more and living better. Thus, a basic income would be one of the possible pillars of welfare in the 21st century, as the reverse of the debt economy.”

[41/ “Biorrenda e mobilização produtiva”, Giuseppe Cocco, Le Monde Diplomatique Brasil, 2007. http://diplo.org.br/2007-12,a2113

[42] “O golpe no Brasil já aconteceu”, Bruno Cava, OpenDemocracy, 2015. https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/bruno-cava/o-golpe-j-aconteceu

[43] Em 17 de setembro de 2014, estive na audiência de uma fala de Marina na escola de cinema Darcy Ribeiro (a candidata Dilma fez seu evento no Teatro Oi Casagrande), no Rio, em meio à campanha do primeiro turno da eleição presidencial, em que ela se identificava como “velha política”. Na ocasião, disse que desde junho de 2013 o Brasil experimentava “a afirmação de um novo sujeito político” e que, paulatinamente, toda a classe política deveria ser renovada. Apresentava-se, portanto, antes como “figura de transição” do que propriamente uma salvadora da pátria, num “interregno” até a organização de uma nova política. Fiquei particularmente surpreendido com a consistência e a atualidade da fala de Marina, bastante melhor do que as últimas a que tinha assistido de Lula. https://www.youtube.com/watch?v=djBETKovAi8

[44] “¿Qué hay de nuevo en las ‘nuevas derechas’?”, Verónica Giordano, 2014. http://nuso.org/articulo/que-hay-de-nuevo-en-las-nuevas-derechas/ E “La nueva derecha andina”, Pablo Stefanoni, 2015. http://www.revistaanfibia.com/cronica/la-nueva-derecha-andina/

[45] “Venezuela: A única resposta responsável à crise são os direitos humanos e o Estado de direitos”, Guadalupe Marengo, Anistia Internacional, 2015. https://anistia.org.br/venezuela-unica-resposta-responsavel-crise-sao-os-direitos-humanos-e-o-estado-de-direitos/

[46] “As manifestações dos dias 13 e 15 de março. Polarizações desérticas.”, entrevista com Marcelo Castañeda ao IHU On-Line, 2015. http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/540582-crise-politica-brasileira-da-ideia-de-golpe-ao-fortalecimento-do-menos-pior-entrevista-especial-com-marcelo-castaneda

[47] “La izquierda del siglo XXI”, Emir Sader, 2016. http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-289505-2016-01-04.html

[48] “Preface to the french edition of The General Theory of Employment, Interest and Money”, J. M. Keynes, ed. Project Gutenberg, 1939, p. 17. Nos Capítulos 23 e 24, Keynes discordará diretamente de A. Smith, por entender que ele não foi claro quanto ao rechaço do rentismo improdutivo.

[49] Conforme Antonio Negri, op. cit. Ver também “Revolution retrieved; writings on Marx, Keynes, capitalist crisis and new social subjects (1967-83)”, Antonio Negri, Red Notes, 1988.

[50] “A Tract on Monetary Reform”, J.M. Keynes, capítulo 3, [1923].

[51] “A ascensão selvagem da classe sem nome”, Op. cit. Versão desenvolvida em “Becoming Brazil: the savage rise of the classe without name”, Hugo Albuquerque, South Quarterly, 2014, 113 (4). http://saq.dukejournals.org/content/113/4/856.abstract. “Queremos tudo: as jornadas de junho e a constituição selvagem da multidão”, Giuseppe Cocco e Bruno Cava, 2013, http://uninomade.net/tenda/queremos-tudo-as-jornadas-de-junho-e-a-constituicao-selvagem-da-multidao/. E também “When lulism gets out of control”, Bruno Cava, South Quarterly, 2014, 113 (4). http://saq.dukejournals.org/content/113/4/846.abstract.

[52] “A misteriosa curva da reta lulista”, Bruno Cava, blogue autoral, 2014. http://www.quadradodosloucos.com.br/4751/a-misteriosa-curva-da-reta-lulista/

[53] “O PT se reduziu a um partido da ordem e pela ordem?”, editorial Universidade Nômade, Revista Lugar Comum n.º 40, dezembro de 2013. http://uninomade.net/lugarcomum/40/

[54] “Kicking away the ladder”, Ha-Joon Chang, Anthem, 2002.

[55] “La utopía coreana nos Andes”, Pablo Stefanoni, Rebelión, 2013. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=171279

[56] “Ecuador pone a rumbo a la economia del bien comun”, Bernardo Gutiérrez, blogue autoral. http://codigo-abierto.cc/ecuador-pone-rumbo-a-la-economia-del-bien-comun/

[57] Um trabalho de fôlego que problematiza a resolução de tensões entre governos e movimentos no Equador e Bolívia, na direção do projeto desenvolvimentista, é o livro de Salvador Schavelzon: “Plurinacionalidad y Vivir Bien/Buen Vivir; dos conceptos leídos desde Bolivia y Ecuador post-constituyentes”, CLACSO, 2015. Ver, também, “O Buen Vivir, uma oportunidade de imaginar outro Mundo”, Alberto Acosta, br.boell.org/sites/default/files/downloads/alberto_acosta.pdf
[58] “CONAIE retira bastón de mando al presidente Rafael Correa”, Ecuador Noticias, 2011. http://www.ecuadornoticias.com/2011/04/conaie-retira-baston-de-mando-al.html

[59] “America Latina cambia de piel”, Bernardo Gutiérrez, blogue autoral. http://codigo-abierto.cc/america-latina-cambia-de-piel/

[60] “O modelo desenvolvimentista é um projeto inconcluso”, entrevista com Marcio Pochmann pelo IHU On-Line, 2015. http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/547577-o-modelo-desenvolvimentista-e-um-projeto-inconcluso-entrevista-especial-com-marcio-pochmann

[61] “Cinco teses sobre o comum”, Gigi Roggero, Tradução de Silvio Pedrosa, Revista Lugar Comum n.º 42, 2014. http://uninomade.net/lugarcomum/42/

[62] “Our situation is Quixotic and Machiavellian”, op. cit.

[63] “A crise da economia global”, Andrea Fumagalli e Sandro Mezzadra, Record, 2011. Ver também “A morte da democracia e a farsa neoliberal da moeda”, entrevista com Andrea Fugalli pelo IHU On-Line, 2015. http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/546918-a-morte-da-democracia-e-a-farsa-neoliberal-da-neutralidade-da-moeda-entrevista-especial-com-andrea-fumagalli; e “O capital que neutraliza e a necessidade de outra esquerda”, entrevista com Giuseppe Cocco pelo IHU On-Line, 2015. http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6019&secao=468

[64] A situação é zizekiana, é preciso jogar não a água suja, mas tirar o bebê que suja a água. É preciso levar ao pé da letra o pessimismo alegre de Celso Furtado nos anos 1970, para quem o desenvolvimento não passa de um mito.

[65] “Spinoza atlantico”, Augusto Illuminati, ed. Ghilbi, Milano, 2008, p. 15.

HISTORIAS

+

O diabo que fez isso

Maria do Carmo

+

Vai ficar na memória o que a gente tinha

José do Nascimento

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Uma vida não tem preço

Geraldo da Silva

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O lugar não dá mais nada

José Pascoal

+

Isso aqui vai virar uma poeira só

Edinaldo da Silva

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A nossa história não pode acabar no dia cinco

Paula Geralda Alves

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Aqui em Mariana os meninos ficam presos

Nívea da Silva

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Quando vi todo mundo quietinho, disse: Corre, gente!

Mírian Carvalho

+

Puxava minha mãe, que puxava meu primo

Marcos Júnio de Souza

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Demorei anos para fazer minha casinha

Marinalva Salgado

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As pessoas estavam estarrecidas

Leonard Farah

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Só não perdi minha família e a fé em Deus

Leontina Marcelino

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Eu salvaria meu cachorro, porque ele é vida

Onézio Souza

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O pessoal tinha esse pesadelo

Sandra Quintão

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A última coisa que tive da minha filha foi um beijo, um abraço e nada mais

Pamela Rayane

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Na hora, eu perguntava: Vocês viram minha mãe?

Marcelo José Felício

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HQ (KHALID E A TORTURA)

[texto original]

Um hobby o levou à sala mais cruel da Síria

A crise migratória tem milhões de rostos. Um deles é o de Khalid, primeiro personagem da trilogia em HQ publicada pelo TAB. São histórias reais sobre três sírios que fugiram da Guerra Civil, mas foram seguidos pelo sofrimento.

O centro de refugiados

Meu nome é Khalid. Tenho 24 anos. Eu escapei da Síria e estou neste centro para refugiados na Noruega há três meses.

Os dias passam lentamente.

Eu aguardo a tramitação do meu requerimento de asilo.

Fico observando as crianças pedalando em círculos lá fora.

A vida antes da Guerra Civil Síria

Tínhamos que nos fazer de surdos, mudos e cegos diante dos desaparecimentos, assassinatos e tortura…

A Guerra Civil Síria

Eu me juntei aos protestos, mas mantive isso em segredo da minha família.

Minha mãe teria me trancado no meu quarto para me proteger.

Nós marchamos em gloriosa unidade.

Quando as forças de segurança atiraram em nós, isso endureceu nosso desafio…

Detenção e tortura

Eles colocaram meus pés em uma bacia com água – então eletrocutaram com cabos elétricos

Eles o eletrocutaram e o espancaram diante de mim.

Resgate e recuperação

Reflexão

Certo dia minha mãe ligou, com tremor na voz.

Homens mascarados tinham vindo até nossa casa e revirado o lugar à minha procura.

Se tivessem me encontrado, certamente estaria morto, e agora minha família também está em perigo.

Khalid finalmente recebeu asilo na Noruega. Agora, ele pode dar início ao processo de cicatrização do seu sofrimento.

ESTUDANTES EM SP

[texto original]

Alexandre F. Mendes[i]

Introdução

A ideia de escrever este texto surgiu do pedido de estudantes da UERJ para eu publicasse um pequeno parágrafo em apoio à ocupação estudantil, iniciada no primeiro dia de dezembro de 2015. Recebi o pedido como um desafio para problematizar as recentes experiências de ocupação estudantil no Brasil, a partir do caminho percorrido pelo ciclo global de ocupas nesses últimos cinco anos e, no contexto brasileiro de crise, das possibilidades e impasses enfrentados pelos atuais processos de luta e dissenso.

Acabei escrevendo um texto longo e abrangente, talvez cansativo, mas que levanta pontos que, a meu ver, podem colaborar com os debates que estão acontecendo nas ocupações e, a partir delas, nas discussões sobre as alternativas possíveis ao momento político que estamos atravessando. Mas é apenas um mapa provisório, uma foto instantânea de pesquisas realizadas anteriormente e outras que estão em andamento.

Considerei, no percurso do texto, mais vantajoso insistir nos pontos de emergência de possíveis processos instituintes – as ocupações como “assembleias constituintes contemporâneas” (distintas das assembleias representativas modernas) – a depositar minhas energias em falsas soluções emanadas do poder instituído, principalmente do poder emanado das togas (incapaz e sem legitimidade, todos concordariam, de abrir processos políticos democráticos que promovam um movimento “de baixo para cima”).

Mas a insistência é acompanhada de muitas dúvidas, da busca constante de algum “ar para respirar”, em meio a uma quantidade enorme de situações de bloqueio, paralisia e afetos negativos. Um bloco pesado e cinza que mortifica todas as experiências possíveis e que atinge e atravessa todas as gerações, reduzindo a atividade política a uma utopia negativa ou a um katechon[ii]: a política de defesa do suposto “mal menor”, a vitória do medo sobre a esperança.

O método da copesquisa[iii], neste sentido, serve não apenas para afirmar que a produção de conhecimento é sempre parcial, e que, portanto, o saber não se separa das relações estratégicas e das formas de governar as condutas, mas para inserir, no mesmo movimento, a pesquisa num conjunto móvel de linhas de ação possíveis e na composição de forças criativas que ousariam perfurar situações de impasse e bloqueio. Pelo mesmo motivo, a copesquisa não seria outra coisa que uma prática coletiva: um agenciamento entre sujeitos localizados que, em suas diferenças e conflitos, podem cooperar.

Dito isso, posso sintetizar a argumentação realizada no texto em quatro pontos:

a) Uma reflexão sobre o estágio atual do ciclo de ocupações de 2010-2015, através do reconhecimento de inúmeros casos de restaurações e fechamentos que estão sendo realizados, além do evidente esgotamento da dinâmica constituinte da América Latina iniciada na década de 2000;

b) A forma específica assumida pela crise global de 2008 no Brasil e sua inserção no contexto mais amplo e duradouro das transformações da composição social do trabalho nas últimas décadas;

c) A leitura das ocupações estudantis como uma possível ferramenta de luta praticada pelos estudantes contemporâneos, aqui caracterizados a partir da condensação de figuras subjetivas da crise (o sujeito endividado e precarizado) e da sua relação com as transformações do mundo do trabalho. Por outro lado, a análise das ocupações como espaço contraditório entre diferentes formas de organização, atravessado pela crise da representação, e os desafios colocados no campo da produção de subjetividade (a relação entre precariedade e diferença);

d) O dilema do poder destituinte/constituinte como chave central para compreendermos a greve estudantil na sua relação como os modos de produção contemporâneos, e na sua inserção no contexto específico de crise. A incapacidade de liberar todo o potencial do poder destituinte/constituinte como possível bloqueio para a formação de uma mobilização social (a difusão das assembleias) que seja capaz de enfrentar a crise num terreno de reinvenção democrática.

            Como um trabalho em andamento, pretendo que esses quatro pontos sejam discutidos em novos encontros com estudantes e, se for o caso, reformulados de acordo com as trocas realizadas nos futuros debates e nas rodas de conversa. Com o esvaziamento de comunicação realizado nas redes sociais em razão das falsas polarizações agenciadas pelo atual sistema político, creio que este seja o melhor método para recuperamos a capacidade de articular um saber vivo produzido como prática de liberdade.

 

  1. O novo ciclo global de 2010-2015

 

            Entre 2010 e 2015, um novo ciclo de lutas global se afirmou, construindo o cenário de um complexo jogo de contágios, proliferações, emergências, reviravoltas, restaurações e contínua renovação de ações criativas e constituintes. Ele coloca em questão as novas possibilidades de se reinventar a democracia em um século que consolida um infinito repertório de controle e gestão securitária da vida. O que pode o ciclo de ocupações que atravessou o mundo?

Um longo roteiro[iv], cheio de traços singulares e comuns, pode ser traçado: na Tunísia, as lutas urbanas desencadeadas quando o “camelô” Mohamed Bouazizi se imolou ao ter sua barraca apreendida, resultou na queda do regime de Ben Ali e em novas possibilidade democráticas; no Egito, a derrocada da ditadura de Mubarak, através da ocupação permanente da Praça Tahrir deu visibilidade a uma processo que iria tomar vários países; inspiradas pelos ventos árabes, a proliferação das acampadas espanholas[v] no longo verão de 2011 (o movimento 15M) e na praça Syntagma na Grécia recolocou a questão da democracia em plena crise financeira; na Islândia o calote plebiscitário digital, que inverteu a lógica de salvação dos bancos, inaugura uma experiência constituinte em rede sem precedentes (um crowdsourcing constitucional); no outono de 2011, a ventania cruza o Atlântico e chega aos Estados Unidos, atingindo o coração do mercado financeiro representado por Wall Street. O touro de bronze é cercado pelo movimento Occupy[vi], transformando-se no estopim para ocupas que florescem em centenas de cidades do mundo inteiro através da afirmação “nós somos os 99%” (um verdadeiro bull spread dos movimentos); no final de 2011 até 2013, é a vez da América Latina[vii] testemunhar a luta dos estudantes no Chile, o movimento mexicano #YoSoy132 e, no Brasil, as Jornadas de Junho de 2013, com seu repertório de protestos de rua, assembleias horizontais, ocupações permanentes e a autoformação de uma rede ativista de suporte inédita na história recente do país; por sua vez, os protestos iniciais contra o aumento das tarifas no Brasil foram inspirados na ocupação, um mês antes, do parque Gezi, situado na Praça Taksim de Istambul, onde a multidão turca derrota o empreendimento urbano de construção de um Shopping Center que destruiria o livre usufruto do espaço público; em outubro do mesmo ano, a ocupação da praça Maidan[viii], na Ucrânia, protagonizou um dos episódios mais sangrentos de todo o ciclo, sendo rapidamente tragado por interesses geopolíticos das grandes regiões e nações; em 2014, em Hong Kong, as ocupas retornam através de um contagiante e surpreendente movimento onde milhares de guarda-chuvas são abertos nas praças da Avenida Tin Mei para denunciar o controle político de Pequim sobre o processo eleitoral da ilha; em 2015, uma articulação municipalista entre cidades espanholas[ix] demonstra que o ciclo de lutas pode articular confluências que produzam candidaturas cidadãs, pautando uma nova relação transformadora entre novas e velhas institucionalidades; não à toa, as novas prefeituras democráticas são as primeiras a manifestar apoio incondicional aos milhares de imigrantes que ocupam e atravessam as fronteiras com a bandeira da União Europeia na mão, caminhando por dentro e contra os estados nacionais – uma renovação concreta de um tipo de aliança que já estava sendo inscrita, em 2010, no início do ciclo de lutas.

Contudo, se podemos descrever um repertório vivo de práticas instituintes, os últimos cinco anos também reuniram uma série de restaurações operadas “por cima”: a multidão do norte da África é atropelada por contendas militares alimentadas por elites nacionalistas, grupos radicais religiosos, além de se tornar palco de grandes operações da OTAN, da Rússia e dos EUA; no resto do mundo, as praças foram desocupadas sem que uma alternativa que mantivesse a abertura democrática do processo fosse inventada (com exceção do caso espanhol); na América Latina, o esgotamento político-econômico dos “governos progressistas”[x] (sendo confirmado agora pelas primeiras derrotas eleitorais) funciona como restauração de velhas forças conservadoras, mas, principalmente, como fonte de paralisia para novos movimentos e lutas constituintes; no Brasil, a liberdade e a criatividade de Junho foram solapadas por uma mistura de estruturas repressivas e táticas de chantagem eleitoral promovidas pela tradição de esquerda (no governo e para além), desqualificando e modificando totalmente o terreno de conflito e debate produzido nas jornadas; na Europa, os atentados de Paris se transformaram em oportunidade para a proliferação, em ritmo exponencial, dos discursos nacionalistas, securitários e anti-movimento (mesmo assim, Paris deu demonstração de vida e resistência contra o medo no último protesto em torno do clima).

Diante desse contexto, a onda das ocupas, que contagiou o resto do mundo, pode ser vista a partir das inovações irreversíveis que foram produzidas, mas também através de seus impasses e derrotas. Como situar um possível retorno das ocupações do ciclo 2010-2015 no Brasil? Como se articula o terreno de composição social e política no qual estamos situados? Quais são as amarras existentes para que as ocupas possam significar a proliferação de múltiplas assembleias constituintes diante da profunda crise política, econômica e ambiental que nos atravessa?

 

  1. As três faces da mesma crise

 

            O ciclo de 2010-2015 não pode ser analisado sem comentarmos a dimensão global do impacto da crise financeira dos subprimes[xi] e seus impactos no contexto brasileiro. No caso europeu, a reação da Troika[xii] revelou que a unidade da Constituição Europeia não encontrava qualquer lastro, nem nas novas práticas participativas exortadas pelos teóricos da governance, nem na retórica de integralidade dos direitos humanos inspirada nos ideários da década de 1990. Diante da fraqueza do reformismo europeu, apareceu a face nua e crua de uma unidade financeira calcada na ortodoxia, na dureza das negociações, na socialização desigual dos prejuízos e na dificuldade, inclusive, de implementar um programa efetivo de refúgio humanitário.

No Brasil, a crise global apareceu através de um duplo aspecto que só pode ser percebido se afastarmos a premissa de que a crise teria chegado somente em 2015, quando ficou evidente a deterioração dos indicadores econômicos. Ao contrário, é preciso compreender que a crise global realizou uma verdadeira inflexão (negativa) nas políticas brasileiras, desde 2008, operando o encerramento das tímidas, mas efetivas, brechas constituídas no governo Lula com relação a novos tipos de desenvolvimento e de políticas sociais[xiii].

Primeira face da crise: na Casa Civil e depois na Presidência, Dilma Rousseff acelera uma tendência, já presente desde 2003, de fortalecimento de uma visão neodesenvolvimentista da economia[xiv], baseada em grandes players nacionais que, irrigados por dinheiro público, deveriam ampliar a presença brasileira na economia nacional. O Brasil Maior lança voo prometendo um novo protagonismo econômico alimentado pela energia das grandes barragens, pela exportação de soja, petróleo e minério de ferro (principalmente para a China) e a constituição de um mercado interno sempre aquecido pela denominada nova classe média.

As políticas sociais e de consumo são deslocadas para uma pauta “anticíclica” voltadas para o aquecimento forçado do setor produtivo, através de subsídios e desonerações (em especial dos setores automotivos e de bens duráveis). A crítica da urbanista Raquel Rolnik, nesse tópico, não poderia ser mais adequada: “o ponto falho é que casa não é geladeira, não se produz em série”[xv]. Aos grandes projetos, somam-se os grandes eventos: mais desonerações, mais comprometimento de recursos públicos e praticamente nenhum efeito redistributivo.

A falência do Brasil Maior[xvi], como resposta para a crise de 2008, pode ser ilustrada em alguns episódios conhecidos da atual crônica nacional: a quebra de Eike Batista, o fiasco da Copa do Mundo, a lama destruidora da Samarco/Vale, a prisão de Marcelo Odebrecht e as conversas de Delcídio do Amaral. O processo de redução da desigualdade está interrompido, com projeções de reversão dos índices. O atabalhoado programa de subsídios mostra seu efeito reverso exigindo um aumento generalizado dos preços administrados, tendo impacto generalizado nos índices de inflação. O mesmo fenômeno se reproduz com relação à queda “na marra” das taxas de juros, que agora retornam em taxas ainda mais elevadas que as anteriores, completando um cenário de recessão, inflação e juros altos.

A segunda face da mesma crise é revelada, agora, com o programa de ajuste fiscal e da chamada “Agenda Brasil”, cujo esforço de implementação é o único alicerce verdadeiramente estável do atual governo. Nos moldes europeus, a crise é socializada de forma desigual, através de cortes nos direitos sociais, redução de direitos previdenciários e das políticas sociais, aumento de tributos, suspensão de concursos públicos e das recomposições salariais e contingenciamento orçamentário. Nos estados e municípios, o impacto é ainda mais forte com ameaça às despesas básicas, incluindo o pagamento de salários, aposentarias e pensões de servidores públicos.

No campo da composição social do trabalho, a hibridização entre neodesenvolvimentismo e neoliberalismo acaba por reforçar e aprofundar de forma acelerada o fenômeno da precarização. Diferentemente da utopia desenvolvimentista clássica, a aposta em grandes projetos de desenvolvimento não produz um extenso chão de fábrica de trabalhadores empregados (com acesso aos direitos), mas um rápido crescimento de todas as formas de trabalho precarizado, incluindo o trabalho escravo. Para dar um exemplo, a revolta da usina de Jirau (Rondônia), em 2011, revela de maneira imediata como se conforma a figura do operário contemporâneo: um batalhão de trabalhadores terceirizados, quase escravizados, alocados em alojamentos sem qualquer higiene, recebendo alimentação estragada, distantes de qualquer sindicalismo efetivo e, quando se insurgem em razão dessas condições, são recebidos primeiramente pela Força Nacional.

A situação está longe de ser um problema restrito aos locais afastados dos grandes centros urbanos. O escândalo da descoberta de trabalho escravo na grife espanhola Zara[xvii], em 2011, retorna em 2015, sendo novamente constatada a existência de servidão por dívida, trabalho infantil, trabalho degradante, aumento de acidentes e discriminação com relação ao trabalho imigrante (paradoxalmente a “solução” para a escravidão dos trabalhadores bolivianos não foi a sua regularização, mas sua exclusão total da cadeia produtiva).

Desde a década de 1990, uma série de pesquisadores[xviii] já apontava como as inflexões do capitalismo contemporâneo, em sua chamada fase neoliberal, poderiam ser explicadas através do desmonte da velha indústria têxtil na direção de uma cadeia difusa e flexível de fornecedores que se espalham do espaço urbano (especialmente nos bairros pobres), recrutando e precarizando os trabalhadores através de múltiplas formas de exploração. A Zara, portanto, não seria um caso isolado, mas a expressão visível de uma mutação realizada no próprio capitalismo e suas técnicas atuais de gestão e exploração de uma força de trabalho que é, agora, expropriada diretamente, sem a mediação da tradicional e estável “carteira de trabalho”.

Esta mutação deve ser apresentada, não como uma contenda entre diferentes receituários econômicos, mas como uma transformação definitiva nas formas de governo da sociedade[xix], i.e, nas formas como são produzidas e controladas as relações sociais e os próprios sujeitos. Portanto, trata-se de um terreno material que não vai ser transformado de fora para dentro através de uma tentativa de retorno à fórmula que garantia a união entre desenvolvimentismo e distribuição de direitos (o estado social e sua constituição dirigente). É a partir desse ponto que podemos compreender a razão, primeiro do impasse, e depois do verdadeiro esgotamento das chamadas políticas progressistas, em toda a América Latina, que partiam da premissa de responder ao neoliberalismo através de uma “presença do Estado” (como vimos, o máximo que conseguiram foi hibridizar desenvolvimentismo e neoliberalismo).

Do terreno material que altera profundamente a composição social do trabalho contemporâneo podemos encontrar ainda uma terceira face da crise. É a chamada crise da representação, já analisada e comentada por uma ampla e variada literatura[xx]. Aqui vamos comentar apenas dois traços. Em primeiro lugar, não se trata de reconhecer apenas o caráter “terminável” dos partidos políticos modernos diante da atualidade, mas constatar que na crise da representação, eles acabam exercendo funções contraditórias. Assim, não por acaso, desde a década de 1960, abundam exemplos de partidos socialistas ou sociais-democratas que implementam a ortodoxia neoliberal e promovem os novos dispositivos de controle dos movimentos sociais.

Não seria o caso de tratar o problema como uma simples e moralista “traição”, mas de perceber que tais partidos não são capazes, em regra, de exercer qualquer criatividade destinada a criar novos mecanismos de welfare e novos direitos diante da virada material promovida pela restruturação produtiva neoliberal. Por isso, parecem, ou perdidos diante da dicotomia entre neodesenvolvimentismo e neoliberalismo ou, então, aplicadores puro-sangue de uma gestão neoliberal e financeira da sociedade[xxi].

Essa afirmação nos conduz ao segundo ponto. Torna-se impossível, atualmente, buscar uma correlação de forças baseada nos grandes atores políticos (partido, sindicato e demais corporações) tendo em vista que o campo do trabalho se estilhaçou em uma miríade complexa de relações contratuais ou neoescravagistas, além de ter se difundido nas infinitas redes que compõem a sociedade contemporânea. Isso não significa que tenhamos que decretar o fim da política (ou o fim do trabalho), mas que para fazer política, hoje, é preciso lançar-se no campo de uma multiplicidade em constante mutação (a mutabilidade que devemos reconhecer na própria forma-partido).

É nesse sentido que o esgotamento político brasileiro e, em geral, do ciclo da América Latina dos anos 2000 representa, não a inexistência de um campo vivo e fértil de experimentações baseadas na multiplicidade e nas tentativas de produzir um novo welfare (aqui lembrando de todo o debate a respeito do buen vivir e dos processos constituintes que alteraram as constituições nacionais[xxii]), mas a incapacidade (no sentido político) do sistema tradicional de partidos de promover uma abertura para essas novas experimentações. O sistema político foi tomado por verdadeiros jogos de cena, um tiroteio de falácias, que tentam produzir o efeito de uma disputa que ocorreria entre diversas representações de interesses[xxiii].

No mesmo passo que as mobilizações produtivas alternativas da América Latina (as alternativas para o tema do desenvolvimento) foram jogadas para escanteio pela hegemonia do neodesenvolvimentismo (e do neoextrativismo) de fundo neoliberal, assistimos os representantes de esquerda nos alto cargos políticos parecerem cada vez mais caricatos e falsamente estridentes. O efeito não seria tão grave se estivéssemos apenas diante de um vazio. Mas os últimos episódios de perseguição das mobilizações sociais e das formas alternativas de vida, além de verdadeiras campanhas discursivas contra essas mesmas figuras, demonstraram que não há paralisia, senão uma prática ativa de eliminação de qualquer força político-social que desliza do consenso “progressista”.

 

  1. Ocupações estudantis e novas assembleias constituintes

 

É aqui que retomamos o tema do ciclo de lutas (e ocupas) de 2010-2015. A proliferação e a abertura de novos espaços e experimentações políticas nos últimos anos podem funcionar como o terreno de invenção de novas práticas democráticas e de ativação de novas políticas cidadãs de construção do bem viver nas metrópoles e florestas. Seria possível encarar as ocupas e as novas lutas como um verdadeiro laboratório de práticas que podem deslizar da armadilha e da dicotomia entre desenvolvimentismo e neoliberalismo?

Neste final de 2015, o ciclo das ocupações chegou em mais de uma centena de escolas de São Paulo e nas universidades federais e estaduais (aqui gostaria de fazer referencia específica à ocupação da UERJ, que ainda está em andamento). De que forma essas ocupações poderiam constituir um espaço de produção de alternativas? Como elas se inserem no contexto brasileiro de crise política, econômica e ambiental? Quais são as possíveis armadilhas a serem enfrentadas? Sem dúvida, as repostas (e outras perguntas) estão sendo formuladas no interior do próprio movimento. Aqui gostaria de levantar três pontos para reflexão e intercâmbio com os estudantes acampados:

 

a) Ocupação e produção de novas formas de vida

 

Quando o ciclo do Occupy de formou, alguns pesquisadores destacaram que havia uma inflexão interessante com relação às formas de luta anteriores, em especial aquelas altermundistas da década de 1990 e começo da década de 2000 (contra a OMC, o FMI e por outros mundos possíveis)[xxiv]. Ao invés de seguir os calendários das grandes reuniões e summits, promovendo estratégias de shutting down com o objetivo de proteger os bens comuns ameaçados pelas decisões das agências, as ocupações decidem experimentar diretamente a construção de uma experiência em comum, desenvolvendo profundamente capacidades de gestão do espaço (limpeza, organização, cuidado com o patrimônio etc.), de produção de insumos e serviços vitais (alimentação, água, banheiros etc.), de criação de redes de solidariedade, (doações, estratégias de visibilidade, apoio profissional etc.) de programação cultural (música, teatro, saraus etc.) e de âmbitos de decisão democrática (assembleias, enquetes, novas formas de participação etc.) [xxv].

A passagem da defesa dos bens comuns (década de 1990) para a própria constituição direta do comum revela aspectos interessantes, em especial, a constatação de que essa forma de gestão é qualitativamente melhor e infinitamente mais democrática que a usual forma de conduzir os serviços públicos através da dicotomia público-privado, que alterna entre o Estado como provedor direto ou os vários modelos de descentralização para o mercado. As ocupações, ao contrário, se reapropriam dos serviços para torná-los, não estatais ou privados, mas comuns. Não poderíamos testar o modelo, também em serviços mais amplos e complexos (por exemplo, os serviços urbanos em geral)? Ele não seria uma das bases para pensarmos outras formas de desenvolvimento para além do híbrido neodenvolvimentismo e neoliberalismo?

No campo das instituições de ensino, as ocupações tem um potencial de romper com a pesada tradição disciplinar que transforma o aluno em uma figura passiva, apática e obediente, tolhendo a criatividade e o desejo de participar e colaborar com o processo de aprendizagem. “A minha filha nunca teve tanta vontade de ir para a escola”, disse a mãe de uma aluna em reportagem sobre as ocupações de São Paulo. Além disso, as ocupações tornam visíveis e mais densas práticas já existentes, principalmente nas universidades, de construção de redes de autoformação e autoaprendizagem nas franjas do currículo obrigatório e da relação professor-aluno.

As ocupações permitem também experimentar um espaço alternativo (um entre) com relação ao duplo escola-família ou universidade-empresa, que aprisiona o cotidiano do estudante e impede que uma série de interações sociais aconteçam[xxvi]. Vale notar que no horizonte de crise e de precariedade esses duplos se fortalecem, já que o estudante, pela impossibilidade de se sustentar, precisa se manter por mais tempo no interior da família ou então lançar-se em várias atividades remuneradas, tendo como efeito uma maior expropriação do tempo de vida.

Por outro lado, a prática coletiva de ocupação também coloca uma série de desafios, digamos, ético-políticos, que foram objeto de uma extensa e compartilhada análise[xxvii] durante todo o ciclo occupy (é evidente que os comentários aqui realizados não constituem uma “expertise política” a ser aplicada como técnica, mas tão apenas uma troca de experiências a ser avaliada em cada prática), a saber: não substituir a prática de produção do comum por uma noção de Coletivo que se imponha pelo alto e esmague as diversas singularidades; não cair na tentação de buscar dirigir a ocupação (muito menos impondo razões políticas que são externas aos desafios da ocupação – a lógica partidária, por exemplo); não transformar as decisões em dogmas a serem impostos e seguidos cegamente; não cair em procedimentalismos infinitos e ineficazes, ou em disputas derivadas de pura mistificação ideológica; não esquecer que a força de uma ocupação depende também de um conjunto de relações que circulam fora do espaço físico ocupado; trabalhar o contágio afetivo da ocupação em detrimento da formação de um núcleo pequeno, rígido e autocentrado; manter-se no campo da autodefesa e da desobediência pacífica (que não se confunde com a passividade); não torna-se “proprietário” da ocupação, utilizando procedimentos de controle e segurança que são típicos das atividades securitárias (reinventar a ideia de segurança); saber a hora que o desgaste excessivo de manter o espaço e seu possível esvaziamento pode indicar a necessidade de mudar de experiência etc.

 

b) Ocupações, organização e partidos políticos

 

Se o ciclo altermundista da década 1990 revelou a existência de novos movimentos sociais (ambientais, culturais, indígenas etc.) e formas de organização (articulação em rede, uso das novas tecnologias de informação, inovações estéticas etc.) para além dos partidos e sindicatos tradicionais, o ciclo 2010-2015 retoma a questão em outro patamar.

No primeiro caso, em muitos momentos identificou-se que os movimentos e partidos funcionavam em lógicas distintas, o que poderia gerar alguns choques e divergências, especialmente na apresentação da mobilização no ambiente externo (por exemplo, o sindicato negociava a sua pauta específica e se retirava da luta). No caso das ocupações, o possível campo de divergência se desloca para dentro do espaço comum, havendo um forte de tendência de recusa, pelos participantes, de qualquer razão transcendente à própria ocupação. Isso significa que os partidos precisam abandonar sua prática de aglutinação de forças para um projeto pré-definido e deixar-se levar pela imanência do processo decisivo construído na própria ocupação.

Podemos destacar dois efeitos desse fenômeno: em primeiro lugar, observamos a tendência do partido se apresentar, não como unidade formal organizativa, mas através de diversos coletivos distintos que deixam de lado os programas mais amplos e atuam, muitas vezes, por segmentação. O quanto isso se revela como uma simples tática artificial ou uma verdadeira abertura para processos de produção de decisões comuns depende de cada prática efetiva e da capacidade dos dissensos produzidos nas acampadas estudantis atenuarem qualquer tentativa de impor uma lógica heterogênea ao comum.

Em segundo, observamos através da experiência espanhola, por exemplo, que para disputar as institucionalidades os partidos precisam integrar confluências de forças que são múltiplas e que se apresentam como plataformas que se deixam atravessar pelas várias figuras daquela composição social do trabalho que já descrevemos (por isso, o caso seria de reinvenção da forma-partido e de sua finalidade para se adequarem às novas formas de trabalho e vida – o partido como uma tática de luta dentre tantas outras, como um “deixar-se atravessar”, uma plataforma aberta que não busca ser o aglutinador final e racional de uma força social homogênea)[xxviii].

Contudo, além da questão da forma-partido ou do repertório organizativo uma questão mais grave pode ser colocada. Ela diz respeito aos casos nos quais essa transcendência carregada pelos partidos não se refere apenas a um programa político pré-definido e externo, mas às próprias decisões tomadas quando estes participam do governo. O grande risco aqui é que a ocupação seja controlada desde dentro através de organizações que carregam as posições do governo e buscam esvaziar ou sabotar o processo de produção do comum.

 

c) O estudante contemporâneo: condensação de figuras subjetivas da crise e de novas práticas de liberdade

 

O que significa uma luta estudantil hoje? Quais figuras subjetivas são encontradas através dessas lutas? Há pelo menos quarenta anos, o capitalismo sofre uma “grande transformação” na direção da formação de uma força de trabalho cognitiva, apta a lidar com as exigências shumpeterianas de inovação e criatividade, traduzidas pela ideia de capital social[xxix]. No currículo, não basta demonstrar o cumprimento das etapas básicas e disciplinares de educação, mas comprovar competências relacionais, linguísticas e culturais (viagens, experiência de vida, habilidades com instrumentos musicais, domínio de línguas estrangeiras etc.). Nas provas de seleção, uma tropa de psicólogos é chamada para avaliar a capacidade criativa dos candidatos e suas habilidades de rápida adaptação, de aprendizado, de criação de relação social e de inventividade para lidar com as situações sempre dinâmicas e flexíveis do mercado contemporâneo.

O estudante, preso nas exigências de uma formação permanente e multifacetada, não ocupa mais aquela posição intermediária entre o mundo infanto-juvenil e o mundo do trabalho. Ele carrega em si a própria figura do trabalhador contemporâneo. Solicitando cada vez mais estágios, oportunidades, experiências, cursos, ele rapidamente se converte, também, na figura do endividado. Seja por razões realmente financeiras (penso aqui no estudante pobre das universidades privadas e mesmo das públicas), ou por carregar sobre os ombros pendências de todos os tipos (trabalhos, artigos, provas, tarefas do estágio, cursos de língua etc.), o estudante precisa dar conta de um dívida infinita[xxx].

Se antes ele era preparado para ocupar um emprego estável, funcional e monótono (nas burocracias estatais ou empresas fordistas), agora trata-se de lançá-lo, o mais cedo possível, no campo de um trabalho frenético que absorve todo o seu tempo de vida. Num muro grafitado encontra-se a seguinte frase: “o estágio gratuito é a atualização da escravidão”. O problema aqui não é identificar um estágio específico, mas perceber que todo o trabalho contemporâneo envolve fortes níveis de trabalho gratuito, estilhaçando inclusive aquela clássica figura marxiana do trabalho excedente, inerente ao tempo de uma jornada de trabalho. Se não há mais jornada mensurável, se o trabalho ocupa todo o nosso tempo de vida, transformando-se em pura excedência, ele agora é expressado por uma desmedida que rompe com qualquer teoria do valor.

O endividamento e a precariedade aparecem como dispositivos que substituem o velho gerente de fábrica. A arquitetura física do panóptico e seu efeito de vigilância se desmaterializa e é internalizada como culpa, como exigência sobre si cada vez mais severa, como infinita busca, através de vários “bicos” ou “trampos”, por uma renda que possa cobrir o custo de vida e por atividades que possam engordar o currículo. A produção do estudante endividado permite o gerenciamento (controle) de um trabalho que não se expõe mais aos agentes de disciplina, com seus relógios sempre afiados, mas que percorre e acompanha a vida como um todo, fazendo parte da própria subjetividade que se produz[xxxi].

Os efeitos no campo da subjetividade estão sendo encarados por uma série de pesquisa sobre as denominadas “psicopatologias do capitalismo cognitivo” que são produzidas, desde a década de 1990, na também intitulada prozaceconomy[xxxii]. Depressões, crises e angústias acompanham o estudante e o trabalhador endividado, no momento em que sua precária alma adentra e é produzida, ela mesma, nos circuitos de produção. Aqui o gerente da fábrica se rematerializa na figura de fármacos cada vez mais potentes, uma inundação de tranquilizantes, antidepressivos, remédios para dormir e técnicas para produzir pequenas ilhas de tranquilidade em meio à desmedida do produtivismo infinito.

Se a precariedade é eficiente para produzir todos esses efeitos subjetivos, ela permite também que as tradicionais estratificações da modernidade (raça, gênero e classe) se reconfigurem de forma difusa e modular. Não à toa, nas ocupações da UERJ, por exemplo, os estudantes negros e negras deixam claro que o corte de bolsas e da assistência estudantil atinge mais gravemente os alunos cotistas e os moradores de bairros pobres. Além disso, percebem uma relação racial e de gênero entre a precariedade dos estudantes e dos trabalhadores terceirizados atingidos pelos mesmos cortes e pelas medidas desiguais do ajuste fiscal. Numa visada mais ampla, os corpos precários da universidade (os primeiros a sofrer com o ajuste) são também os corpos precários da metrópole, aqueles que podem ser objeto de violência estatal sem provocar consideráveis indignações sociais.

Por outro lado, é no mesmo campo que podemos encontrar as possibilidades de enfrentamento da precariedade através de finas e potentes articulações que são realizadas entre suas diversas figuras (estudante, terceirizado, servidor, camelô, garis, trabalhadores da cultura, dos serviços, morador de favela etc.). A precariedade se transforma não só no terreno da violência e da exploração infinita, mas também de uma recomposição que permite uma série de lutas por novos direitos e por um novo welfare. E para efetuar essa recomposição é fundamental perceber que, diante de uma fragmentação do trabalho que torna o cenário organizativo complexo e escorregadio, existe um comum entre todas essas figuras do trabalho contemporâneo.

As ocupações estudantis possuem, portanto, o potencial de se transformar na base para um novo sindicalismo social dos trabalhadores precários que não encontram mais nas tradicionais instâncias de representação (partidos, sindicatos e movimentos sociais setorizados) uma ferramenta eficaz de luta. Mais uma vez, isso não significa decretar o fim dessas instâncias, mas afirmar que elas só serão efetivas se promoveram uma abertura organizativa radical para a multiplicidade que acompanha o trabalho precário. Nas universidades e escolas, não sabemos se isso está perto de acontecer, mas a forma-ocupação, sem dúvida, é um laboratório para pensar essas novas articulações.

É a partir da construção da materialidade dessas novas alianças[xxxiii] que podemos recuperar, ainda, o tema do “local de fala”, não como afirmação prévia e transcendente (superior) fundada no corpo biológico, no indivíduo abstrato ou em tipos sociais cristalizados, mas como o resultado de articulações concretas, encontros e espaços discursivos singulares produzidos em comum. Se as minorias podem, paradoxalmente, reunir mais força que as maiorias[xxxiv], é porque elas são capazes de promover uma expansão intensiva e contagiante através de encontros entre os diferentes corpos e singularidades (falemos de forma direta: evitar a competição entre minorias e possibilitar uma política de encontros não fundada em indivíduos e grupos proprietários de si mesmo). A ocupação do espaço, assim, é também ocupação afetiva e performativa: possibilidade de organizar práticas de liberdade que estilhacem os padrões majoritários redutores de nossas formas de vida.

 

           4. Ocupações estudantis e poder destituinte/constituinte

 

É chegado o momento de enfrentarmos a interrogação contida no título do artigo. Poderão as ocupações estudantis funcionar como assembleias constituintes diante da crise política, econômica e ambiental brasileira? Para qualificar melhor a pergunta e traçar horizontes possíveis de ação, seria interessante precisar o que entendemos por poder constituinte. Digamos que a análise pode se organizar em torno de dois temas: a) a relação entre poder constituinte e trabalho vivo; b) a relação entre poder constituinte e destituinte.

Através do primeiro, veremos como o ciclo de ocupações pode se expressar como constituinte num sentido bem diferente daquele divulgado pela tradição do constitucionalismo. Através do segundo, lançaremos o tema para o contexto brasileiro, no qual a liberação de um poder constituinte diante da crise depende, mais do que nunca, de uma coragem de dizer “Não” (aquilo que chamamos dimensão destituinte).

Pode-se afirmar que as primeiras emergências do trabalho vivo direcionadas em contraposição às relações de poder da classe dos proprietários foram domesticadas através da representação política e da conformação da vinculação entre Estado e Nação: o nascimento do constitucionalismo[xxxv]. Assim, o engenho de Abade Sieyès operou para ligar a incipiente divisão social do trabalho (os frutos da acumulação primitiva) à representação política, incluindo nela cortes censitários, culturais e patrimoniais. O Terceiro Estado é a “nação completa” na medida em que se dilui em uma ampla divisão do trabalho e, por essa razão, garante liberdades políticas no mesmo movimento que as limita por formas estabelecidas e delegadas. A democracia constitucional já nasce como corrupção da democracia, na medida em que impõe uma representação que acompanha a divisão de trabalho.

O poder constituinte, ao contrário, não é a força de uma assembleia já determinada pela representação, ou um estágio prévio e metafísico que desaparece ou se amesquinha nas engrenagens do poder constituído. Ele é um procedimento aberto e vivo de questionamento das relações de poder e constituição de uma prática coletiva que não se encerra na racionalidade de um projeto, estado, instituição ou comunidade identitária. Ele é a continuidade dos espaços de resistência, o campo de atuação do trabalho vivo que rejeita sua exploração e de coagulação entre liberdade e igualdade.

Pelo mesmo processo, as constituições welfaristas do século XX, que tentam solucionar o caráter excedente das lutas do trabalho vivo, ativadas desde o século anterior, também não resolvem o enigma da permanência do poder constituinte. Se na época de Sieyès, bastou diagramar a constituição como espelho formal da divisão de trabalho, no constitucionalismo social a carne e o corpo do trabalho entram na constituição representados por sujeitos coletivos negociadores dos direitos e regras inerentes à organização e à disciplina do mesmo trabalho. Mas o trabalho vivo recusa novamente a limitação e se insurge em lutas sociais que percorreram todas as nações welfaristas (pensemos na década de 1960-70).

Sabemos que com a mutação da composição do trabalho contemporâneo e o enfraquecimento do Estado Social, que decorre do próprio caráter excedente do trabalho, é a governance[xxxvi] que passa a, cada vez mais, cumprir este papel. A constituição moderna em crise abre espaço para uma regulação flexível forjada por sujeitos jurídicos internacionais, protocolos de grandes empresas, arbitragens, termos de conduta, uma camada mil-folhas de atos normativos e decisões judiciais que correspondem à diluição do próprio trabalho em um sem-número de formas jurídicas.

E que o ciclo de ocupações tem a ver com isso? Nossa hipótese é que ele ainda pode representar um laboratório para pensarmos novas formas políticas e novos direitos de cidadania (em sentido amplo) através do contato entre poder constituinte (a excedência do trabalho vivo) e a produção do comum experimentada nestes processos. É que o ciclo de lutas de 2010-2015, amplia o terreno estabelecido pelo ciclo anterior altermundista e latino-americano, e conforma um quadro de ações e reflexões sobre como produzir uma agenda de direitos relacionados à proteção e ao compartilhamento autônomo de saberes, informações e linguagens; ao acesso e organização democrática dos serviços relacionados diretamente à vida (energia, água, tecnologia etc.); a uma renda garantida, à mobilidade urbana (livre acesso ao transporte público); à preservação dos espaços comuns da metrópole (parques, áreas de uso comum etc.) e, fundamentalmente, aos direitos clássicos (políticos e sociais) requalificados como direito à produção dos nossos próprios espaços de vida e de interação com o outro, marco que está para além da ideia cívico-republicana ou deliberativa de participação.

No caso das ocupações estudantis, a ideia de uma gestão comum das instituições de ensino, superando a passividade do modelo disciplinar e o endividamento do modelo de controle, parece bastante evidente. Aqui, a tradicional luta por infraestrutura (contra o sucateamento) poderia caminhar em conexão com o desenvolvimento dessas próprias experiências de gestão comum. A luta por bolsas e verbas de assistência pode ganhar um caráter ativo e avançar para um verdadeiro direito à renda estudantil (que deveria caminhar de mãos dadas com uma renda universal). A luta contra a precariedade deve servir para imaginarmos uma nova composição dos direitos sociais (ou a requalificação dos anteriores) que articule os direitos dos trabalhadores das escolas e universidades com aqueles dos estudantes em uma mesma teia de proteção.

A forma-ocupação pode se transformar num dispositivo político permanente que supere a crise da representação e das formas de ação dos sujeitos tradicionais. Nesse sentido, pode-se afirmar que os espaços de deliberação (estudantes sentados em roda situados em lugares de grande trânsito) já superam enormemente as formas tradicionais de deliberação sindical (ainda no modelo mesa-plateia e representação por segmentos). Ainda há bastante dúvida com relação ao uso da tecnologia em rede para a deliberação, especialmente pela insegurança com relação aos fluxos improdutivos e sabotadores, mas isso pode ser enfrentado por um repertório heterogêneo de processos decisivos. As formas tradicionais, burocráticas e paralisantes do movimento estudantil ainda se fazem presente em grande escala, e com grande capacidade de capturar os desejos sinceros dos jovens estudantes, mas já são criticadas de forma aberta e através da construção de brechas alternativas.

Vamos, então, para o segundo ponto na análise: a relação entre poder constituinte e poder destituinte[xxxvii], e sua inserção no contexto brasileiro. Ele se subdivide em duas questões. A primeira, sobre a utilização do poder destituinte com relação à realidade universitária do estudante endividado; a segunda, insere o tema numa perspectiva mais ampla para tentar compreender a relação entre as dificuldades de proliferação dos movimentos pós-2014 e a incapacidade de dizer “Fora Todos”. Aqui, o poder destituinte seria o elemento de desbloqueio do impasse, pavimentando a abertura de um campo intensivo, um kairós, de múltiplas possibilidades.

Com relação à primeira questão, a ocupação das escolas e universidades, com a consequente decretação da greve estudantil, parece expressar um poder destituinte com relação às tramas disciplinares e de controle que atravessam o estudante contemporâneo. A greve estudantil interrompe o funcionamento da máquina da educação, suspende a dívida infinita, paralisa o relógio do bedel, produzindo uma carnavalesca inversão de papéis e da lógica cotidiana de utilização regrada do espaço de ensino. A suspensão radical de todas as exigências diárias (provas, entrega de trabalhos, comparecimento das aulas etc.) torna-se fundamental, não apenas como importante denúncia pela falta de verbas de assistência, mas por permitir outra temporalidade e outra experimentação do ambiente escolar/universitário.

Eis o poder destituinte em sua capacidade de interromper as engrenagens que se naturalizam nos processos sociais do cotidiano e de inaugurar um dissenso que conduz todos os participantes para uma necessária reflexão. Se o direito de greve, na sociedade do trabalho disciplinar, representa a demonstração da participação dos trabalhadores da unidade produtiva e uma necessária repactuação da riqueza produzida, na sociedade contemporânea de sujeitos endividados ela equivale diretamente ao direito de insolvência: é a possível ligação entre o “nós não pagaremos pela crise” e o “nós não entregaremos os trabalhos e as provas”.

Se a greve da sociedade do trabalho fabril produzia uma interrupção do processo produtivo, gerando prejuízos para o proprietário da fábrica, a greve dos endividados permite que uma outra subjetividade, por fora dos mecanismos de cobrança internos e externos, possa ser vivenciada. Ela pode se expressar e se constituir, sem que essa produção seja capturada pelos dispositivos da dívida. O desafio, então, é duplo: a luta pela suspensão do calendário acadêmico (a paralisação da máquina) precisa ser correlata à produção de formas de vida que escapem da precariedade e do endividamento. E aqui já não conseguimos mais distinguir entre poder destituinte e constituinte. O “Não” corresponde à possibilidade de um “Sim” múltiplo e constitutivo.

Acreditamos que em ambas as greves estudantis de São Paulo e do Rio de Janeiro pode se verificar essa dupla dimensão destituinte/constituinte sendo exercida através das ocupações. Mas qual a diferença entre elas? Por que uma consegue expandir para fora dos muros das escolas e a outra, por ora, ainda se mantém no campo de uma luta setorizada? Por que ambas não desencadeiam processos mais amplos de discussão em meio à crise generalizada? É claro que aqui não se quer exigir que a lutas dos estudantes cumpram o papel do Movimento Passe Livre nas jornadas de junho de 2013, muito menos responsabilizá-los pelas limitações inerentes a qualquer processo de luta social. Mas não custa refletir se teríamos, hoje, mais oportunidades de expandir e ampliar esse processo identificando um dos pontos de bloqueio, aquele que, justamente, diz respeito ao poder destituinte e sua capacidade de gerar uma recusa social em grande escala (aquela que precisamos para que a crise seja superada democraticamente).

Há inúmeros exemplos do exercício desse tipo de poder destituinte: ele ocorreu quando, em 1955, a costureira Rosa Parks se recusou a ceder o seu lugar do ônibus a um homem branco, desencadeando o movimento dos direitos civis; quando, em maio de 1968, se afirmou “queremos tudo, todo o poder e nenhum trabalho”; quando em Seattle um enorme cartaz dizia “Shut Down WTO”; quando na Argentina, em 2001, os cacerolazos eram acompanhados do lema “que se vayan todos”; quando na Tunísia, mesmo depois da fuga de Ben Ali para a Arábia Saudita, continuou-se a gritar “Degage! Degage!” (Fora! Fora!)[xxxviii]; quando o 15M espanhol dizia “¡dimisón ya, no nos representan!”; quando os 99% afirmaram “nós não pagaremos pela crise”, quando, em 2013, jovens usuários do transporte público decretaram “não pagaremos pelo aumento das passagens” etc.

Pode-se dizer que, do ponto de vista dos processos ampliados de questionamento, o poder destituinte, no Brasil, está totalmente bloqueado pela incapacidade de se dizer com firmeza: “Fora todos”; “Fora Dilma, Temer, Cunha e Renan”; “Fora PT, PMDB e PSDB”; “Não nos representam!”. Qualquer passo na direção dessa dimensão do exercício do poder destituinte é rapidamente encarado como “golpista” e até “fascista”, pela atual cultura tradicional de esquerda. O resultado, como tem ficado evidente, é a paralisia política e a impossibilidade de encontrar uma saída para a crise que parta de uma mobilização por mais democracia.

Essa incapacidade de alavancar o poder da recusa, longe de representar um casuístico vacilo individual, é construída diariamente pela prática dos movimentos sociais tradicionalmente ligados ao governo (CUT, MST, MTST, UNE, UBES etc.) que adotam uma estratégia de defender a presidente Dilma, apesar de uma sequência de medidas anti-movimento terem sido tomadas, retraindo-se na perspectiva de uma lírica pressão interna que já comprovou ser absolutamente ineficaz. Por outro lado, o componente majoritário da oposição de esquerda, que deveria estar mobilizada para oferecer uma alternativa democrática ao impasse, é o primeiro a esvaziar qualquer tipo ampliação da contestação na direção de um terreno radicalmente destituinte/constituinte[xxxix].

Em São Paulo, os ocupantes puderam encher o pulmão e gritar “Fora Alckmin”, “Fora PSDB”, incentivados, e não boicotados, pelos movimentos governistas (e também no Paraná, no movimento “Fora Beto Richa”). Eis toda a diferença. E esse poder de recusa não diz respeito propriamente à discussão em detalhes sobre os mecanismos institucionais que, de alguma forma, poderiam retirar alguém do poder, mas à capacidade de atuar como um verdadeiro dispositivo de contágio, proliferação e autovalorização do movimento. É dele que poderão emergir todas as alternativas possíveis.

Isso significa que no “Fora” proferido pelo poder destituinte, se constitui uma série de espaços positivos que engendram práticas constituintes fundamentais para a continuidade do processo de resistência. Esse é, mais uma vez, o elemento fundamental do sucesso das ocupações estudantis de São Paulo e, por outro lado, explica os impasses e bloqueios enfrentados no Rio de Janeiro e aqueles enfrentados por ambos no nível nacional. Estamos proibidos de fazer proliferar, impedidos de lutar sem que freios internos exijam prudência e responsabilidade – sem que o movimento se enfraqueça e se perca em fragmentações paralisantes. E, no Rio de Janeiro, não podemos deixar de comentar, essa situação tende a piorar, em razão da recente decisão de levantar no estado um bunker de defesa governista (com todas as consequências que essa decisão implica, em termos de manutenção de uma estabilidade a qualquer custo).

Não estamos diante de um impasse menor. Se esse enigma não for resolvido na direção de um amplo movimento cidadão que, diante da crise, proponha uma agenda de radicalização da democracia brasileira, ficaremos reféns, primeiro, de um sistema político que opera hoje de forma completamente autoreferenciada, segundo, de uma disputa sobre quem irá implementar de forma mais eficaz o ajuste fiscal e, terceiro, de plataformas conservadores ou ultraliberais (MBL, Partido Novo, candidatura do Bolsonaro etc.) que absorvem a indignação transformando-a num terreno para a eliminação de políticas e práticas de liberdade e igualdade.

Além da autovalorização dos movimentos através do poder de dizer “Fora”, o poder de recusa, quando afirmado sem medo, traz a capacidade de inserção das ocupações em dinâmicas políticas mais amplas, ou num sistema de forças mais alargado, que pode romper com o isolamento político dos ativistas e inseri-los em camadas legítimas de discussão pública sobre o estado da arte de nossa democracia. É o famoso ingrediente que pode “dar liga” e permitir uma articulação que crie novos processos de saída democrática da crise em que estamos vivendo.

A interrogação no título está agora plenamente justificada. No Brasil, o ciclo mais amplo das ocupas (no qual estão inseridas as ocupações estudantis) vive um tremendo bloqueio. Poderão as ocupações deslizar das armadilhas estabelecidas a partir das eleições de 2014, quando a força criativa do movimento foi absorvida para uma disputa vazia interna ao poder? Poderão exercer um poder destituinte, afirmando em alto e bom som: “Fora Dilma, Fora Temer, Fora Cunha, Fora Todos”? Deixarão que as possibilidades constituintes do poder de recusa sejam ocupadas por grupos ultravanguardistas de esquerda, ou por plataformas ultraconservadoras que não apontam para saídas democráticas diante da crise? Poderemos vivenciar as ocupações como verdadeiras assembleias constituintes, para além da dinâmica limitada da representação política (o pecado original de Sieyès)? Encontraremos um polifônico “Sim, nós podemos”, nascido de um amplo e contagiante poder de dizer “Não”?

São perguntas que estão muito longe de alcançarem uma resposta adequada. Mas se a interrogação continua, devemos, por outro lado, agradecer às ocupações estudantis por terem nos apresentado o impasse de forma tão clara e urgente.

 

[i] Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ. Participa da Rede Universidade Nômade.

[ii] Sobre a crítica da política como katechon nos processos de resistência, cf. ROGGERO, G. Cinque tesi sul comune: comune, comunità, comunismo. Teorie e pratiche dentro e oltre la crisi. Verona: Ombre Corte, 2010. Sobre a crítica no contexto brasileiro de crise política e paralisia das esquerdas, cf. CAVA, Bruno. Voto crítico, esquerda e Spinoza. Disponível em: http://www.quadradodosloucos.com.br/5090/voto-critico-esquerda-e-spinoza/; NUNES, Rodrigo. A onda conservadora é menos fácil de entender do que se imagina. Artigo para o jornal Folha de São Paulo, edição de 28 de agosto de 2015. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/08/1674857-ascensao-conservadora-e-complexo-de-katechon.shtml. Acessos em 12 de dezembro de 2015. Sobre o conceito de katechon na genealogia do direito penal moderno (importante para entender a posição dos “juristas progressistas” no contexto de crise). BARBOSA, Milton Gonçalves Vasconselhos. Katechon: o direito entre o sacrifício e o perdão. Arquivo Jurídico – ISSN 2317-918X – Teresina-PI – v. 1 – n. 6 – p. 58-80.

[iii] Sobre o método da copesquisa, conferir o dossiê especial publicado na Revista Lugar Comum: estudos de mídia, cultura e democracia. Universidade Federal do Rio de Janeiro. LABTEC/ESS/UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, n. 39 – jan/abril de 2013. Disponível para download gratuito em: http://uninomade.net/lugarcomum/39/. Acesso em 12 de dezembro de 2015.

[iv] Devo esta sistematização a Bruno Cava. Para uma versão mais extensa, conferir: MENDES, Alexandre; CAVA, Bruno. A constituição do comum, no prelo. Cf. também: CAVA, Bruno; COCCO, Giuseppe. (org). Amanhã vai ser maior: o levante da multidão no ano que não terminou. São Paulo: Annablume, 2014. CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança. Rio de Janeiro: Zahar, 2013. Sobre as jornadas brasileiras: CAVA, Bruno. A multidão foi ao deserto. São Paulo: Annablume, 2013.

[v]Conferir a série de pesquisa publicadas por Javier Toret em: https://datanalysis15m.wordpress.com/ Acesso em 10 de dezembro de 2015. SÁNCHEZ, Raúl. El 15M como insurrección del cuerpo máquina. Rebelión. Edição do dia 28 de fevereiro de 2012. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=145402.

[vi] Cf. WRITERS FOR THE 99%. Occupying Wall Street: The Inside Story of an Action that Changed America. Chicago: Haymarket, abril de 2012.

[vii] Conferir a série de textos publicada por Bernardo Gutierrez em: http://codigo-abierto.cc/. Acesso em 10 de dezembro de 2015.

[viii] Conferir: entrevista com o filósofo Costantin Sigov, por Giuseppe Cocco, à Universidade Nômade. Acesso em 10 de dezembro de 2015. http://uninomade.net/tenda/entrevista-com-constantin-sigov-filosofo-ucraniano/ Uma visada insider da Praça ocupada, conforme o filme “Maidan”, de Sergei Loznitsa (Ucrânia, 2014). Resenhado por Pedro Henrique Gomes em http://uninomade.net/tenda/maidan-va-veja-e-filme/ (com link para download).

[ix] Cf. BELTRAN, Sandra Arencón; CAVA, Bruno (Orgs). Podemos e Syriza: experimentações políticas e democracia no século 21. São Paulo: Annablume, 2015; OBSERVATÓRIO METROPOLITANO. La apuesta municipalista. La democracia impieza por lo cercano. Madrid: Traficantes del suenos, 2014. Trabalhei este tema em: O municipalismo do Barcelona em Comum: da transição a uma institucionalidade constituinte. Site UniNômade, 26 de maio de 2015. http://uninomade.net/tenda/o-municipalismo-do-barcelona-em-comum/

[x] Cf. MENDES, Alexandre F; CAVA, Bruno. Podemos e os enigmas que vêm do sul. Le Monde Diplomatique Brasil impresso, abril de 2015. CAVA, Bruno; SCHAVELZON, Salvador. Podemos y latinoamerica; historia de un desacuerdo. Lobo Suelto! (Argentina), 19 de agosto de 2015.http://anarquiacoronada.blogspot.com.br/2015/08/podemos-y-latinoamerica-historia-de-un.html

[xi] Cf. FUMAGALLI, Andrea (Org.). A crise da economia global: mercados financeiros, lutas sociais e novos cenários políticos. São Paulo: Civilização Brasileira, 2012.

[xii] A denominada “Troika” é formada pelo Banco Central Europeu (BCE), Comissão Europeia (CE) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

[xiii] Argumento completo em MENDES, Alexandre Fabiano; CAVA, Bruno. A esquerda que venceu. IHU online, 06 de outubro de 2015. http://www.ihu.unisinos.br/noticias/547641-a-esquerda-que-venceu Acesso em 10 de dezembro de 2015.

[xiv] Uma viva discussão está ocorrendo no Brasil sobre o tema do neodesenvolvimentismo. Para textos críticos de diversas matizes conferir: COCCO, Giuseppe. KorpoBraz: por uma política dos corpos. Rio de Janeiro: Mauad, 2013.; GONÇALVES, Reinaldo. Novo desenvolvimentismo e Liberalismo Enraizado. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n. 112, p. 637-671, out./dez., 2012. MOTA, Ana Elizabete (Org). Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012; SAMPAIO JUNIOR, Plínio Soares de Arruda. Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa. Serviço Social & Sociedade, n.112, v. 1, p. 672, out./dez., 2012; FIORI, José Luiz. A miséria do novo desenvolvimentismo. Jornal Valor do dia 29 de novembro de 2011. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/fioriii.pdf. Acesso em 11 de dezembro de 2015. Para compreender como o neodesenvolvimentismo é concebido como nova teoria econômica, conferir: PFEIFER, Mariana. Bresser-Pereira e o pacto neodesenvolvimentista. Temporalis, [S.l.], v. 2, n. 26, p. 11-36, fev. 2014. Disponível em: <http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/6066&gt;. Acesso em: 11 dez. 2015. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Novo desenvolvimentismo: uma proposta para a economia do Brasil. Nueva Sociedad. Especial em português. Dez, 2010.

[xv] ROLNIK, Raquel. Entrevista para o site UOL. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/04/22/ult5772u3670.jhtm Acesso em 11 de dezembro de 2015.

[xvi] Cf. COCCO. Giuseppe. Não existe amor no Brasil Maior. In: Le Monde Diplomatique Brasil. Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1413. Acesso em 11 de dezembro de 2015.

[xvii] Para uma análise do caso, conferir: COCCO. Giuseppe. KorpoBraz (2013).

[XVIII] Por todos, conferir: LAZZARATO, Maurizio; NEGRI. Antonio. Trabalho imaterial. Tradução de Mônica Jesus. Introdução de Giuseppe Cocco. Rio de Janeiro: LP&A, 2001; LAZZARATO, M. et al. Des entreprises pas comme les autres: Benetton en Italie, le sentier à Paris. Paris: Publisud, 1993.

[xix] Utilizo aqui a inestimável leitura de Michel Foucault sobre o neoliberalismo. O neoliberalismo não como teoria econômica, mas como arte de governar, ou governamentalidade (governo das condutas). Cf. FOUCAULT, M. Naissance de la biopolitique. Cours au Collège de France (1978-79). Paris: Gallimard/Seuil, 2004.

[xx] A argumentação aqui segue a seguinte referencia: REVELLI, Marco. Finale di partito. Turim: Einaudi, 2013.

[xxi] Aqui é pertinente lembrar o comentário de Foucault sobre a ausência de uma arte de governar própria do socialismo, que toma de empréstimo as práticas governamentais ligadas à planificação social ou ao neoliberalismo. (FOUCAULT, M. 2004).

[xxii] Cf. CAMACHO, V.O. Errancias. Aperturas para el viver bien. La Paz: Muela del Diablo, 2011 e SCHAVELZON, Salvador. Plurinacionalidad y vivir bien/buen vivir, Quito, Clacso, 2015.

[xxiii] Analiso o fenômeno com relação aos panelaços no texto: MENDES, Alexandre. O panelaço no Morro dos Cabritos. http://uninomade.net/tenda/o-panelaco-no-morro-dos-cabritos/. Acesso em 11 de dezembro de 2015.

[xxiv] Um rico conjunto de textos de diversas matizes, elaborados a partir dos movimentos globais, pode se encontrado em Justicia Global. Las alternativas de los movimientos del Foro de Porto Alegre (DÍAS-SALAZAR.R. [Ed.], 2003). Conferir também: COCCO.G&HOPSTEIN.S (orgs.) As multidões e o império: entre a globalização da guerra e a universalização dos direitos. Rio de Janeiro: DP&A, 2002

[xxv] Esta ideia é desenvolvida por Naomi Klein em discurso proferido para os ocupantes do Occupy Wall Street. Disponível em: http://www.naomiklein.org/articles/2011/10/occupy-wall-street-most-important-thing-world-now Acesso em 11 de dezembro de 2015.

[xxvi] Remeto-me aqui ao texto do professor municipal Silvio Pedrosa: PEDROSA, Silvio. Por um compromisso bárbaro. http://uninomade.net/tenda/por-um-compromisso-barbaro/. Acesso em 11 de dezembro de 2015.

[xxvii] Para citar alguns exemplos, conferir o dicionário colaborativo realizado pelos ocupantes do 15M espanhol: http://johnpostill.com/research/15-m-dictionary/. Uma antecipação das discussões pode ser encontrada em: ZIZEK, S. Discurso aos manifestantes do Occupy Wall Street. http://blogdaboitempo.com.br/2011/10/11/a-tinta-vermelha-discurso-de-slavoj-zizek-aos-manifestantes-do-movimento-occupy-wall-street/ Cf. também o relato de Antonio Negri sobre o 15M: “Parece incrível, mas, de verdade,  ocorreram formidáveis e inovadoras experiências, seja sobre o terreno da cooperação organizacional, seja sobre a elaboração teórica — experiências nunca repetitivas, burocráticas ou inúteis. Há uma maturidade geral que desenvolveu novas habilidades — porém, especialmente, que evitou contraposições dogmáticas e/ou sectárias. Aqueles que já estavam organizados em grupos não foram excluídos, mas implicados no ‘todos juntos’. Não houve necessidade de um ‘savoir faire’ político particular, mas somente de competência e capacidade de participar de um projeto comum”. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/44050-15m-redes-e-assembleias-por-antonio-negri. Sobre a importância do contágio, conferir o comentário realizado por Eduardo Galeano durante visita às ocupações de Barcelona. Disponível em: http://www.esquerda.net/dossier/galeano-o-segredo-das-acampadas-%C3%A9-%E2%80%9Cvitamina-e%E2%80%9D. Análises da dinâmica do OcupaRio, ocorrido em 2011, na Cinelândia, podem ser encontradas em: SANTOS, Mariana Correa. Pensando o ocupario: encontros, encantamentos, rupturas e abandono.

https://daslutas.wordpress.com/2013/06/07/pensando-o-ocupa-rio-encontros-encantamentos-rupturas-e-abandono/; CAVA, Bruno. Produzindo o dissenso na acampada. http://www.quadradodosloucos.com.br/2026/produzir-o-dissenso-na-acampada/. Todos os links foram acessados em 11 de dezembro de 2015. Do mesmo autor: CAVA, Bruno. OcupaRio: os corpos da cidade entre a utopia e a distopia. In SILVA, Gerardo; CORSINI, Leonora (org). Democracia x regimes de pacificação. São Paulo: AnnaBlume, 2015

[xxviii] Trabalhei esta ideia em: MENDES, Alexandre. Lista de desejos para um novo municipalismo. Disponível em: http://uninomade.net/tenda/lista-de-desejos-para-um-novo-municipalismo/. Acesso em 11 de dezembro de 2015.

[xxix] Aqui, condenso uma série análises sobre o capitalismo contemporâneo que podem ser encontradas em: BOUTANG, Yann Moulier. Le capitalisme cognitif: la nouvelle Grande Transformation, Paris: Editions Amsterdam, 2007; COCCO, Giuseppe. Trabalho e Cidadania. Rio de Janeiro: Cortez, 1999; LAZZARATO, Maurizio. As revoluções do capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 2006/ MARAZZI, Christian. O lugar das meias: A virada linguística da economia e seus efeitos sobre a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009; NEGRI, A; HARDT, M. Império. Rio de Janeiro: Record, 2005; Negri, Antonio. Interpretation of the class situation today: methodological aspects. In: BONEFELD. W. et al. (Orgs). Open Marxism, vol. II. Londres: Pluto Press, 2002, pp. 69-105.

[xxx] A relação entre o estudante e o trabalhador contemporâneo pode ser encontrada em: THE EDU-FACTORY COLLECTIVE. Toward a global autonomous university: cognitive labour, the production of knowledge and exodus from de Education Factory. New York: Autonomedia, 2009. Conferir também: ROGGERO, G. La produzione del sapere vivo: crisi dell’università e trasformazione del lavoro tra le due sponde dell’Atlantico. Verona: Ombre Corte, 2009. Sobre o contexto brasileiro, conferir as pesquisas de Alexandre do Nascimento, disponíveis em: http://www.sentimentanimalidades.net/estudos/. Acesso em 11 de dezembro de 2015.

[xxxi] Sobre a passagem de uma sociedade disciplinar para uma de controle, conferir: DELEUZE, Gilles. Post-scriptum. Sobre as sociedades de controle. In: Conversações. Tradução de Peter Pal Pelbart. Rio de Janeiro: Editora 34, 2004. Sobre a genealogia do homem endividado, conferir: LAZZARATO, Maurizio. La fabrique de l’homme endetté: essai sur condition néolibérale. Paris: Édition Amsterdan, 2011.

[xxxii] Esta análise encontra-se em: BERARDI. Franco “Bifo”. The soul at work. From alienation to autonomy. Los Angeles: Semiotext, 2007. Cf. De BOEVER, Arne; NEIDICH, Warren [Eds]. The psychopathogies of Cognitive Capitalism. Part One. Berlin: Arquive Books, 2013.

[xxxiii] Para a relação entre o ciclo das acampadas e uma política de alianças entre diferentes corpos precários que resistem juntos ao invés de competirem entre si, conferir: BUTLER, Judith. Bodies in alliance and the politics of the streets. Disponível em: http://www.eipcp.net/transversal/1011/butler/en. Acesso em 11 de dezembro de 2015.

[xxxiv] Cf. DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Felix. Mil platôs. Capitalismo e Esquizofrenia. Vol. 3. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1996.

[xxxv] Para a relação entre trabalho e constituição e para uma crítica ao constitucionalismo, cf.: NEGRI, Antonio. Poder Constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Trad. Adriano Pilatti. 1ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002; Para a mesma perspectiva, no ponto de vista da constituição social do trabalho, cf. NEGRI, Antonio. Il lavoro nella costituzione. E una conversazione con Adelino Zanini. Verona: Ombre corte, 2012.

[xxxvi] Cf. MESSINA, Giovanni. Diritto liquido? La governance come nuovo paradigma della politica e del diritto. Milano: Franco Angeli, 2012.

[xxxvii] Não faz parte dos objetivos do texto enfrentar o debate filosófico que foi estabelecido entre Antonio Negri e Giorgio Agamben sobre o conceito de poder destituinte. Seguimos a posição de A. Negri que não concebe o poder constituinte dentro da tradição ou da ontologia originária da soberania. Para esse propósito, cf. AGAMBEN, G. Por uma teoria do poder destituinte. Disponível em: https://5dias.wordpress.com/2014/02/11/por-uma-teoria-do-poder-destituinte-de-giorgio-agamben/; NEGRI, Antonio. Giorgio Agamben: a inoperosidade é soberana. Disponível em: http://uninomade.net/tenda/giorgio-agamben-inoperosidade-e-soberana/. Acesso em 11 de dezembro de 2015.

[xxxviii] Esse relato é realizado por Manuel Castells em livro já citado (CASTELLS, M. 2012, p. 28).

[xxxix] Análises com tonalidades semelhantes podem ser encontradas em uma série de entrevistas para o IHU Online e na edição n. 461 da revista mesma online, cf. REVISTA IHU ONLINE. Brasil. Crises e desafios. n. 461, Ano XV, edição de 23 de março de 2015. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?secao=461. COCCO,G. O capital que neutraliza e a necessidade de uma outra esquerda. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/544222-o-capital-que-neutraliza-e-a-necessidade-de-uma-outra-esquerda-entrevista-especial-com-giuseppe-cocco;

CAVA, Bruno. O lastro da crise. O pemedebismo é a lógica que sustenta o PT. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/539902-o-lastro-da-crise-pemedebismo-e-a-logica-que-sustenta-o-pt-entrevista-especial-com-bruno-cava; CASTANEDA, Marcelo. Crise política. Não há disputa. Há uma composição. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/545853-crise-politica-nao-ha-disputa-ha-uma-composicao-entrevista-especial-com-marcelo-castaneda. Acesso em 11 de dezembro de 2015.

DE PERTO E DE DENTRO – ESCOLAS SP (DEZ2015)

[texto original]

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Ensaio sobre movimento que desafia o fechamento de escolas e a maré conservadora. Quem são, o que querem e como se organizam os garotos e garotas que estão fazendo São Paulo pensar

Estudar xingamentos não é difícil. O xingamento é anúncio simples, drástico, um slogan que tenta demarcar rispidamente um ponto de vista, uma forma de ver o mundo, uma representação construída sobre pessoas, coisas, instituições. Um xingamento corta a paisagem e tenta ser a verdade. Recruta as nossas faculdades de atenção.

Chamar alunos que ocupam escolas de “parasitas sociais”, porque eles simplesmente não aceitam o novo plano de governo do estado de São Paulo chamado “reorganização escolar” não é só injusto, já que eles estão em conformidade com o direito que lhes pertence. Representa também, muito claramente, o repúdio de uma parcela da sociedade paulista diante dos princípios da dignidade humana estabelecidos em um estado democrático de direito; aquilo que delimita as regras de exercício de poder do estado diante de sua própria administração.

Atentos à ordem e à harmonia social como expressão máxima da sensibilidade política, ignoram a contradição e as lutas sociais como condição essencial do sistema político que os rege; espelham o seu desconhecimento que é distribuído como verdade absoluta; regem o absurdo como uma contra-educação.

A ofensa aos alunos é como a “escola do mundo do avesso”, mundo de pernas para o ar, que na poética de Eduardo Galeano nos ensina a “padecer a realidade ao invés de transformá-la, a esquecer o passado ao invés de escutá-lo e a aceitar o futuro ao invés de imaginá-lo”. Nessa escola, o que vale é o crime das aulas de impotência, amnésia e resignação. Ou, como diz o próprio autor, se Alice voltasse, veria pela janela o mundo de cabeça para baixo.

Porque na escola de Galeano, alunos têm cursos de intolerância, de injustiça, machismo, racismo. Têm aulas de impunidade e de opressão. Esse espaço cruel, de mundo virado, mostra-se como o mais democrático dos locais, porque está em todos os lugares. Trata-se da aceitação geral de que pessoas são mercadorias e, desta forma, são governadas.

Essa sociedade é um cenário pessimista. Ataca alunos que defendem escolas. No livro, a esperança surge pelo combate de grupos contrários a essa lógica que repete o xingamento, jogando o certo no errado e fazendo do errado o certo.

No dia 14/11/2015, a página do G1 descrevia o orgulho de alguns pais diante da reação dos filhos que tentam impedir o fechamento de suas escolas. O Sr. Rabsaque Moreira Cruz, pai de aluno da EE Fernão Dias Paes – uma das primeiras escolas ocupadas – dizia-se orgulhoso, julgando que a “semente da mudança” na educação do estado seria feita pelos próprios alunos do sistema público.

Entretanto, os comentários das notícias cortam essa alegria, dizendo que pais e alunos “são massa de manobra de uma esquerda invasora das escolas”; “alunos deveriam estudar em vez de ocupar o tempo vagabundando em invasões”; que a culpa é da “maldita inclusão digital” que permite o contato dos jovens para fazer “política ordinária”; chamam a polícia e pedem “borrachon nos caras”; pedem “São Paulo para os paulistas” em alusão ao número de migrantes nas instituições; ofendem alunos chamando-os de “parasitas sociais” etc..

Xingar nada esclarece sobre quem são esses jovens e suas famílias, e conta menos ainda sobre o porquê de se opor a uma ideia que é divulgada como certa e racional. Afinal, quem são eles? O que querem? O que os mobiliza?

Breve panorama da situação paulista – Informações e dados

“Reestruturar” a rede de ensino significa separar os estudantes por idade e, para isso, fechar algumas unidades escolares tidas como ociosas. Cada escola, segundo a proposta, deverá ter exclusivamente um dos ciclos de ensino: Fundamental I, Fundamental II, ou Ensino Médio.

De acordo com o Censo Escolar MEC/INEP (2013), São Paulo com a sua rede de ensino mantinha 5.585 escolas. Após a divulgação do plano de reestruturação, as escolas seriam redimensionadas da seguinte maneira: 1.443 escolas de ciclo único; 3.186 escolas com dois ciclos e 479 escolas com três ciclos.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) anunciou também que a reorganização do ensino escolar afetaria 94 escolas que passariam a outras funções: 25 na capital, 20 na região metropolitana, 45 no interior e 4 na Baixada Santista. Outras 28 escolas estão com destino incerto. Desse total, indicam que 66 prédios poderão abrigar unidades de ensino técnico ou seriam transformadas em creches e escolas municipais.

Ao todo, o plano pretende “liberar” 1,8% das 5.147 escolas do estado. No total, 1.464 unidades estão envolvidas na reconfiguração, mudando o número de ciclos de ensino que serão oferecidos. A SEE-SP divulga que 311 mil alunos serão remanejados, do total de 3,8 milhões de matriculados. A mudança atinge ainda 74 mil professores.

Quadro 1 – Reorganização das escolas públicas no estado de São Paulo

Atualmente

Após o plano

Um ciclo

1.443

2.197

Dois ciclos

3.209

2.635

Três ciclos

495

315

Fonte: Secretaria da Educação de São Paulo – São Paulo (SEE-SP)

As escolas serão separadas, em sua maioria, em unidades de Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano); Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano); e Ensino Médio. O número de escolas com ciclo único subiria de 1.443 unidades para 2.197. As escolas do estado com apenas um ciclo contabilizariam 43% das escolas. O número de escolas com dois ciclos cairá para 18%, indo de 3.209 para 2.635. Já a quantidade de escolas com três ciclos cairá para 495 para 315 unidades – contabilizando uma queda de 36%. Segundo a SEE-SP, há 2.956 salas que estavam inativas e a promessa é a de que elas sejam utilizadas.

Os argumentos do governo do estado para a reestruturação

De acordo com a SEE-SP, a ideia de reestruturação acontece por conta de uma redução na demanda por escolas. Desde os anos 1990, o número de alunos caiu de 6 milhões para 3,8 milhões nos dias atuais. O fato parece motivado pela redução da natalidade e pela absorção de alunos pelas redes municipais e particulares.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) mostra que o total de crianças nessa faixa etária foi reduzido em 10%, entre 2001 e 2014. No ano de 2001, havia 10,4 milhões; já em 2014, o número caiu para 9,4 milhões. Segundo a amostragem, esse fenômeno aconteceu por conta da redução na taxa de fecundidade no país, diminuindo o contingente populacional em tempo de “idade escolar”. A amostragem confirma a indicação, já que havia 8,4 milhões de matriculados nos ensinos Fundamental e Médio no estado de São Paulo, em 2007, ao passo que esse número passou a 7,5 milhões em 2014.

O governo do estado também aponta o Sistema de Avaliação das Escolas Estaduais (IDESP) que tem por objetivo estabelecer as metas de qualidade educacional em São Paulo, argumentando que as escolas de ensino Médio com três segmentos tiveram desempenho 7,8% inferior à média do estado em 2014. Por outro lado, segundo a avaliação, as escolas de segmento único ficaram 18,4% acima.

Essa estatística é favorecida nos discursos pela ideia de que os países que seguiram essa tendência de privilegiar as escolas com bons rendimentos separadas por ciclo tiveram os mesmos procedimentos que o estado de São Paulo à caça de bons resultados em indicadores internacionais.

Portanto, os argumentos para a alteração da realidade das escolas se concentram nos aspectos descritos a seguir. Primeiro, que os objetivos de cada escola são traçados levando em consideração o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e na Prova Brasil, também pensando no fluxo escolar de cada ciclo. Por esse motivo, a unidade escolar passa a ter uma meta diferente para cada ciclo que oferecer. Depois, a necessidade de modificação na estrutura escolar seria natural diante da alteração numérica da demanda de alunos.

Percebe-se que parte da imprensa paulista concorda com esse argumento. Eduardo Zylberstajn, em 19/11/2015, escreveu o artigo “Faz sentido fechar escolas em São Paulo?” no Estado de S.Paulo. O jovem economista julga que “nada mais lógico do que planejar a redução do número de vagas na rede pública, uma vez que a tendência demográfica observada para o Brasil não deve se alterar no curto prazo”. O artigo também coloca a insatisfação dos estudantes e de familiares com algo muito mais intrigante, do que legítimo. Pergunta: “por que toda essa confusão”?

Dimensões pouco esclarecidas do plano

A respeito das explicações da SEE-SP, a interpretação da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (Unicamp), em documento de 21/10/2015, apresenta outra história.1 De acordo com a moção, o governo não está exatamente realizando uma “reorganização” visando à melhoria da educação oferecida pela rede estadual. Diz que a reforma administrativa visa, antes de tudo, “reduzir gastos da educação e abrir espaço para parcerias com o setor privado”.

O documento indica que os processos apresentados no plano estão explícitos no Projeto de Plano Estadual de Educação, encaminhado pelo executivo estadual para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Diz que a meta 21 de tal documento busca promover “até o final da vigência do Plano Estadual de Educação (PEE), a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental”. A ideia seria completar o processo de municipalização do ensino Fundamental já estabelecido. O mesmo documento apela às pesquisas acadêmicas que já entendem a municipalização propagada como um “terreno fértil” para os processos de privatização da escola pública, representados pela aquisição dos denominados “sistemas de ensino”.

Trata-se da aquisição pelo estado dos pacotes oferecidos por grandes editoras ou trustes montados por corporações de comunicação, com seus braços editoriais didáticos. Elas oferecem o sistema de ensino e se prontificam a formar grandes levas de estudantes a partir das determinações de indicadores apresentados pelas tecnologias de avaliação educacional. Cartéis desse tipo, além de capitalizar sobre o ensino público, promulgando uma espécie de inovação tecnológica como o caminho inevitável da educação contemporânea, dinamizam a ação terceirizada da formação de professores, estabelecendo parâmetros curriculares que se sustentam pela contínua aquisição de materiais, objetos, tecnologias que fazem o aparato todo funcionar. São pacotes e serviços completos que incluem “consultorias especializadas”, treinamentos, modelos de avaliação e aulas pré-moldadas, gerando contratos de gerência privada para as escolas de ensino público.

O repúdio da Faculdade de Educação da Unicamp denuncia a associação direta do projeto de reestruturação das escolas a um pareamento de interesses entre o sistema de ensino público paulista com interesses privatistas da educação, por outras vias. Destaca-se a ideia de apropriação dos espaços e equipamentos públicos e privados, buscando a extensão do tempo de permanência do aluno na escola, no sentido de parceria direta. Outro apontamento diz respeito à permanência do léxico empresarial que permeia proposta. Imagens de flexibilização curricular associada às parcerias privadas para a reorganização do ensino e a relação direta entre o acesso ao conhecimento ao favorecimento da empregabilidade por meio de competências e habilidades se destacam no plano. Essa ideia que associa a aquisição de conhecimentos com empregabilidade não é novidade nos documentos paulistas, desde os anos 1990. Tal argumentação, concretizada como um fato, está naturalizada. Todavia sobre ela recaem as críticas diante da aparente boa vontade do governo do estado de São Paulo em melhorar a qualidade na educação a partir da concepção de escolas reordenadas por ciclos.

Isso somado ao fato que o governador Geraldo Alckimin, pelo segundo ano consecutivo, diminuiu a participação da Educação no orçamento total na proposta de orçamento para o ano de 2016. Os recursos para a Secretaria da Educação previstos somam R$ 28,4 bilhões. Isso representa 13,75% do total. A previsão aponta para 13,5% menos com custeio da educação e 3,5% com pagamento de profissionais. Lembrando que não houve reajuste no salário dos professores mesmo com a greve deste ano. O custeio inclui toda manutenção das atividades vinculadas à pasta e será R$ 1,5 bilhão a menos. Para o gasto com pessoal, a previsão é de menos R$ 645 milhões. Esses valores foram atualizados pela inflação (OESP, 28/11/2015).

Em outras palavras, a “reorganização da escola” cria impactos profundos na população que não admite a possibilidade de fechamento de escolas, repudia a transferência dos filhos para locais mais distantes da residência, desacredita no poder público quando este promete a absorção dos docentes e funcionários em escolas remanejadas. A migração de um grande contingente de estudantes incomoda localmente o cotidiano das famílias. Há pouca explicação sobre o que será feito com o patrimônio público. Menos informação ainda sobre os processos de privatização e terceirização do ensino. Gerar preocupação na população e alimentar a desinformação ao determinar um deslocamento em massa de alunos de forma súbita foram ações planejadas que não contabilizaram a contrariedade social expressada na luta política. E, neste momento, estão tratando com um novo e surpreendente movimento estudantil que deixa a sua marca na história do país.

Para finalizar, circula na rede a foto da Escola Móbile, escola particular, famosa por seus excelentes resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), apresentando a ampliação de suas edificações. A placa de registro da construção destacada na foto mostra o financiamento do governo do estado de São Paulo através do “Desenvolve São Paulo”, plano de crédito que visa à ampliação de empresas e instituições voltadas ao serviço.

A interpretação sobre a condução privatista da educação não parece ilusão, se levarmos em conta que as escolas em São Paulo não têm inscrição estadual e, portanto, não recolhem tributos à administração pública estadual. Mesmo considerando todos os pormenores da circunstância, já que bancos emprestam dinheiro e cobram juros, só a observação da placa, nesse exato momento, gera mal estar.

Os estudantes que ocupam as escolas. Quem são eles? Como se mobilizam? O que pedem?

O caderno “Educação” da Folha de S.Paulo (26/11/2015) diz que o plano de entrada dos alunos nas duas primeiras escolas ocupadas em São Paulo foi organizado a partir de encontros de alunos em diferentes escolas que passaram a se conversar pelo Whatsapp. No dia 09/11/2015 20 alunos da Escola Estadual Diadema (Grande São Paulo) montaram acampamento da escola. Nove horas mais tarde, mais de 100 alunos entraram na Escola Fernão Dias Paes (bairro de Pinheiros, São Paulo). Os alunos organizam as atividades pelo dispositivo do SmartPhone. Os alunos, não identificados na reportagem, comentam: “A gente conversa com o pessoal de Diadema (pelo Whatsapp). Sabíamos que ia acontecer lá também” (Caderno Educação, FSP, 26/11/2015).

A EE Diadema, a primeira escola do estado ocupada, está situada em um dos municípios da Grande São Paulo, no grande ABC. Ali, alunos do ensino médio noturno começaram a receber telefonemas em casa pedindo para que fossem remanejados para outra escola. A explicação para o fechamento do turno foi a ociosidade de quatro classes. De imediato, os alunos montaram uma página no Facebook chamada “EE Diadema contra a DESorganização Escolar” que se tornou um diário das ações na escola, gesto repetido por quase todas as outras ocupações.2

A escola já abrigou o Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (CEFAM) o que a torna motivo orgulho na cidade, da comunidade escolar, dos ex-alunos. Por isso, se num primeiro momento a questão era impedir o fechamento do ciclo, depois, tornou-se uma luta pela melhoria de toda a escola.

Os alunos iniciaram o movimento com a entrada de grupos na hora das aulas e lá permaneceram. Ficam instalados em colchões e armam barracas para dormir. Não tratam o tempo com ociosidade. Já nessa primeira manifestação, ensaiavam passos de dança, organizavam projeções de vídeo e campeonatos de videogame. Passaram a contatar outras escolas que decidiram agir dessa mesma forma.

Os alunos ganharam autorização por escrito dos pais para lá permanecerem e se alimentam a partir da ajuda dos familiares e contribuições de outras entidades, tais como associações de bairro (Associação Oeste de Moradores) e o Sindicato dos Professores Oficiais do Estado de São Paulo (APEOESP). O apoio do sindicato era esperado, levando em conta que, neste mesmo ano, aconteceu a maior greve da história do estado, com 92 dias de paralisação e mais de 20 manifestações com atuação intensiva de alunos.

A página do Facebook da EE Diadema dá a dimensão do que essa primeira ação se tornou em quase dois meses de atuação, já que a interconectividade é o elemento chave para o entendimento dos fatos. A motivação inicial é contrariar à dita reorganização escolar e o fechamento de escolas. Mas as bandeiras não são de hoje. Luta-se por “menor quantidade de alunos por sala”; “nenhuma punição a estudantes, professores e apoiadores”; “melhoria na infraestrutura das escolas”.

As redes sociais nos contam histórias pessoais, sobre a tristeza de ver a própria escola ser fechada; manifestos juvenis de inconformidade para com as arbitrariedades do governo do estado; pedidos de ajuda para a manutenção do movimento e a ação solidária entre escolas, movimentos espontâneos de grupos, pessoas isoladas e instituições variadas etc.. Os debates e a organização da ação dos estudantes se apresentam como “horizontais”, já que repudiam a ideia de liderança estudantil verticalizada e se orgulham pela fraternidade criada por meio da esperança em conquistar os objetivos.

Em depoimento gravado pelo Whatsapp, alunos de escolas, respondem às seguintes perguntas: Qual é o motivo da união? E como é a experiência da ocupação? Uma aluna de nome Francisca, da EE Pedro Fonseca, no Jardim Monte Kemel, diz que o grupo se uniu sendo contrário ao fechamento das escolas. Relata que no início tiveram medo da polícia na vigília. No entanto, contaram com o apoio da diretora da escola, preocupada com o abastecimento dos jovens. Victor Hugo Pironi, 15 anos, da EE Comendador Miguel Maluhy, diz que não acredita na reorganização porque as salas estão sempre lotadas e aprende-se pouco. Conta que a experiência da ocupação é boa: “fiz novos amigos”, “há cursos interessantes na escola”. Juliana, 16 anos, da EE Wilson Gonzaga, em Embú das Artes relata que a união dos alunos aconteceu depois da tomada de consciência, na última semana, do mal que essa história faz para eles e para gerações posteriores. Diz que a ocupação da escola, ainda que rápida, foi difícil. Parte dos alunos não queria participar. Eles tiveram o apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e, no caso desta escola, não houve a participação da direção. Os alunos e pais foram se informando e aderiram ao ato. Pessoalmente relata que se sente cansada, porque estuda pela manhã, trabalha à tarde e volta para a escola à noite. Ainda assim, afirma que, em uma semana, compreendeu que essa ação tem a ver com o que vem à frente: “porque para se ter o prazer do amanhã, há que se sacrificar certas coisas hoje”.

Nas discussões, há três grupos que são reiterados como porta-vozes confiáveis desse grande movimento: O blog “Mal-Educado”, ligado à entidade “Grêmio Livre”; o Comando de Ocupação das Escolas e a timeline no Facebook “Não fechem minha escola”, esta com apresentação das escolas dentro do movimento em tempo real.

Organizada por estudantes, os três grupos, interconectados com a rede de escolas ocupadas, suprem o grande grupo com informações, notícias, vídeos e comunicados de apoio. No grande rol de informações e comunicações, destacam-se, a nosso ver, três itens: 1) O manual de instrução de ocupações de escola intitulado “Como ocupar um colégio” cartilha operacional confeccionada por estudantes argentinos e chilenos, traduzida, disseminada e, pelo visto, levada a sério pelo movimento. Essa cartilha teria sido apresentada pela primeira vez nas discussões feitas entre alunos de várias escolas em grupos de debates feitos pelo Whatsapp; b) A retroalimentação da luta política a partir dos movimentos dados pelo próprio estado, como, por exemplo, fazer boicote à avaliação do SARESP que aconteceu no dia 24/11/2015; c) A comunicação feita com propriedade pelos manifestos em vídeo, gravações de áudio e comunicados escritos que esclarecem sobre os acontecimentos, as ações. Para além dos slogans, comuns nesses momentos, mostram coerência nos argumentos e ganham apoiadores pela alegria de se mostrarem jovens e aguerridos.

O manual, as táticas políticas, o “ser jovem” em ação nas escolas

Na página “Mal Educado”, encontra-se a cartilha “Como ocupar uma escola” versão on line e impressa. Os próprios estudantes apresentam o documento: “Trata-se de uma tradução que fizemos de dois textos da Frente de Estudantes Libertários da Argentina (FEL). Esperamos que ele seja útil para os milhares de estudantes que estão nas ruas contra o governo fascista de Geraldo Alckmin”. (Cf. https://gremiolivre.wordpress.com/).

A Frente de Estudantes Libertários (FEL) foi criada na Argentina, pela fusão de duas organizações: a “Tendência Anarquista na Educação” e a “Federação de Estudantes Libertários”. O interesse é a militância em torno da causa de estudantes e de outras ligadas à causa operária.3

No caso do Chile, a FEL completou, em 21/05/2013, dez anos de funcionamento. Apresentam-se como uma frente que faz movimento estudantil de base em universidades e liceus chilenos. Uma das principais linhas de luta tem sido exatamente a proteção do ensino público do país, que também passa por reordenação econômica, a partir de interesses gerenciais corporativos, reforçando a dualidade de escolas diferenciadas para ricos e pobre.

A cartilha foi inspirada nas ações dos estudantes secundaristas chilenos que ocuparam mais de 700 escolas (2011) após a conhecida “Revolta dos Pinguins” em alusão aos uniformes escolares do país. Pelo mesmo motivo, buscavam a melhoria da escola pública, contrários ao sucateamento, e se mobilizar contrários aos processos de privatização da escola pública por meio de incentivos financeiros que abriam escolas particulares. Na época, também se posicionaram contra a municipalização do ensino pedindo a manutenção do ensino público pelo governo nacional.

Portanto, não é exatamente uma coincidência que a EE Presidente Salvador Allende, em São Paulo, tenha organizado uma roda de conversa com um ativista do levante estudantil do Chile, em 2011, marcado para o dia 23/11/2015.

O manual diz que a “ocupação não é um fim em si mesma”, mas uma ferramenta de luta utilizada em última instância quando há o fechamento de diálogo com o governo. O objetivo do texto é apresentar a ocupação como possibilidade de concretização do movimento, e não se trata de “fazer festa” em escola, mas usá-la como veículo para se fazer ouvir. Para tanto, apresenta uma lista de procedimentos que buscam a conquista deste objetivo, estimulando para que mais estudantes façam o mesmo.4

O documento compõe uma ação organizada que parte do princípio da gerência democrática feita por meio de assembleias “respeitando a democracia direta”. A assembleia é controlada, inclusive o tempo de fala dos participantes, para desestimular debates muito “longos e chatos”. Nela são organizadas as comissões de trabalho, responsáveis pelos seguintes encaminhamentos:

  • Comida: Encarregada de garantir comida para quem dormirá no colégio. Nas ações, familiares, entidades apoiadoras e alunos apoiando outros alunos se organizam para o abastecimento de quem está acampado nas escolas;

  • Segurança: Ações de controle da entrada e saída de pessoas na escola, para desestimular brigas, consumo de álcool e drogas. Há indicação para que as listas de controle sejam destruídas ao final da ocupação de modo a não deixar registros em caso de futuras represálias, seja pelos dirigentes da escola ou pelo Estado;

  • Imprensa: É encarregada de divulgar a ocupação com comunicados gerais; confecciona notas explicativas da ocupação para a divulgação em todos os veículos possíveis; fazem cartazes que são fixados na porta da escola e a cada dia ampliam apoio a outras causas: pela prisão dos dirigentes da Samarco e responsabilização da Vale do Rio Doce pelo crime ambiental; contra a xenofobia e a repressão aos refugiados da Síria etc..

  • Informação: É a encarregada de difundir a informação dentro da ocupação para que haja uma sintonia entre o que foi decidido em assembleias e os afazeres dentro da escola;

  • Limpeza: É a encarregada de limpar o estabelecimento (varrer, lavar, etc.). Primeiro, para fortalecer a ideia de que o grupo não está ocioso, mas também para não deixar que a sujeira “prejudique a imagem do movimento”;

  • Relações externas: Evita-se a apropriação da luta por meio de partidos ou entidades que passem acima das decisões das assembleias e, no caso brasileiro, inclusive das entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras. As comunicações são feitas por meio de delegados escolhidos nas assembleias e maiores de 18 anos. Aconselha-se a gravação das reuniões com autoridades externas;

  • Atividades: Outro caminho para que não haja a associação dos trabalhos internos com vandalismo e vadiagem e que o tempo de ocupação não seja apenas de trabalho. Instigam o lazer, recreação, cursos, expressões artísticas etc..

Essas ações são observadas todos os dias pelas redes sociais. Para quem acompanha os passos do movimento pelo Facebook já está claro, desde o início, que os primeiros grupos já estavam sintonizados com tais diretrizes. Marlene Bergamo, repórter da Folha de S. Paulo, em 15/11/2015, passou quatro dias junto com os alunos da EE Fernão Dias Paes e registrou a organização do movimento “aparentemente sem líderes”; as decisões feitas em assembleias; as atividades recreativas; e a fraternidade de pais e simpatizantes para com a alimentação, o acondicionamento dos jovens e a doação de materiais de limpeza.

Essas ocorrências têm se repetido por todo o estado, apresentando múltiplas configurações que tem a ver com a cultura de cada escola e com interesses que também são territorializados. Uma passada pelas páginas das escolas ocupadas é suficiente para perceber que os jovens estão articulados, a comunicação é direta e que tomam a causa como, historicamente, sua: estudantes se ocupam com a melhoria da educação.

Além disso, dois episódios demarcam bem esse estilo de fazer política interconectada, rápida, irônica e, muitas vezes, piadista.

Um deles é o episódio da reintegração de posse determinada pela Justiça na ocupação das EE Fernão Dias Paes e EE Diadema. Três dias após o início da ocupação, a decretação de “reintegração de posse” foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e criou um clima de medo durante as 24h, prazo dado pelo tribunal para a retirada dos estudantes sob ameaça da Polícia Militar. Esses jovens encararam a polícia, o poder público, o alarde da imprensa paulista.

No dia seguinte, o pedido foi suspenso pelo Juiz Felipe Ferrari Bedenti, da 5ª vara da fazenda Pública, alegando que não se tratava de uma questão de retomada de posse da escola, mas de uma “discussão em torno de políticas públicas”. A suspensão do pedido foi decidida partindo da reivindicação dos alunos, do Ministério Público, da Defensoria Pública e APEOESP. Este é o caso de por ordem na “escola do mundo pelo avesso”, por assim dizer, que a posse de uma escola pertence ao aluno. Aliás, é importante destacar que os estudantes têm conquistado respaldo jurídico para a continuidade dos atos.

O promotor João Paulo Faustinoni e Silva, que integra o Grupo Especial de Educação (Geduc) do MP-SP, quando pediu a revisão da reintegração de posse, deixou claro que o poder judiciário “não pode absorver conflitos negados pela postura antidemocrática dos demais poderes” e, ao defender os estudantes, indica que o poder executivo diminui a causa dos jovens, quando diz que eles são incitados por entidades sindicais. Agindo assim, supõe-se que “adolescentes e jovens não sejam sujeitos de direitos e protagonistas nas reivindicações que entendam justas”. (G1, 13/11/2015).

Também, ao negar a liminar pedida pela Fazenda Estadual, o relator do caso, desembargador Coimbra Schmidt disse que o movimento busca debater a questão que tem sido tratada como “polêmica”, quando noticiada pelos meios de comunicação e abuso de direito. Saudoso, escreve que participou de movimento semelhante quando foi aluno do 3º ano do Ginásio Estadual Vocacional Osvaldo Aranha (1968), afirmando que a experiência foi gratificante, “quando bem conduzida e respeitado princípio basilar da democracia que vem a ser o pluralismo subjacente à liberdade de opinião” (Processo nº1045195-07.2015.8.26.0053, 17/11/2015).

Ainda sobre o estilo de política, há ainda o episódio do boicote promovido contra o SARESP. Na página do evento, marcado para os dias 24 e 25/11/2015, está escrito:

O SARESP é um instrumento usado pelo governo do estado para “embasar” suas políticas de educação, mas qual é a principal política de educação do governo hoje? A “reorganização” absurda e o fechamento de escolas. Não podemos legitimar essa política, temos que boicotar o SARESP!

Esse manifesto tem sido acompanhado na web pela seguinte charge:

Como chamar essa ação que se utiliza dos mecanismos de Poder e estratégias da tecnologia de administração governamental para fazer política reivindicatória? Tática? Talvez a maneira de Michel De Certeau, esse grande agrupamento esteja usando todos os mecanismos à disposição no mundo cibernético para fazer circular uma piada que boicota a falta de diálogo do governo do estado, transformando a base dos discursos governamentais, a avaliação do SARESP, em fundamentação da contrapartida estudantil. O movimento sincroniza as suas ações em manifestos e abaixo-assinados globais criando impacto social e uma sensação de consenso que é muito particular à agenda de quem tem poder dominante.5

O foco é “fazer o governo tremer e recuar”, segundo os estudantes.

Fechando o assunto na forma de manifesto

No calor do momento, não há como saber o desfecho desses acontecimentos. Há sim, quem se sinta descontente julgando que todas essas ações sejam “baderna” de aluno “mal educado”. No calor do momento, é possível que a sensibilidade aflore e que essa análise se apresente partidária. Mas, é necessário defendê-los de incriminações quando elas os chamam de “parasitas”, “teleguiados”, “gente burra”.

No áudio vazado da reunião em 29/11/2015, e publicado no site Jornalistas Livres, Fernando Padula Moraes, chefe de gabinete do Secretário da Educação, Herman Voolward, diz que são necessárias “ações de guerra” contra os estudantes em escolas ocupadas. Segundo o áudio o movimento é fruto de aliciamento político dos estudantes com forma de desmoralização das ações nas escolas. Reitera que a reestruturação das escolas acontecerá por Decreto do Governador na próxima terça-feira, dia 30/11, indo na contramão das movimentações.

Tratar os movimentos sociais como caso de polícia é tática antiga. E mais uma vez, vemos ações sociais legítimas sendo jogadas ao lado do crime, de modo a justificar a ação violentas no desmantelamento de pedidos justos. Trata-se daquele movimento de trazer a pacificação, culpabilizando o outro pelo retrocesso social. Tratar os estudantes como crianças revoltadas e guiadas por outros já foi motivo para a prisão e desparecimento de outros jovens em tempos não tão longínquos da nossa história.

Vale lembrar que no movimento de guerrilha apontado pelo chefe de gabinete tem apoio juvenil também. Trata-se do “Movimento Ação Popular”, composto por jovens do PSDB, que repete a máxima de que a ação dos estudantes nas escolas é ato político. Portanto, o potencial juvenil, não é progressista por si só. Esse potencial pode ser usado para retrocessos, principalmente quando se posiciona do lado dos “argumentos justos”.

Já as ações dos estudantes nas escolas procuram se fixar na cultura local, pedem pela educação em geral, mas defendem a sua escola, como seu lugar. Chamam a sociedade para que ela participe do movimento. Pedem pelas redes sociais para que professores doem aulas (#DoeAula)6 que são abertas, com temas e metodologias variadas. Na internet o hub livre com o formulário pedindo aulas foi postado no dia 18/11. No outro dia já contabilizavam 1300 voluntários contabilizados, apresentando mil ofertas de aulas dos mais variados tipos. Estima-se que 3,5 voluntários foram incluídos por minuto.

As notícias sobre as ocupações não necessariamente são de interesse da grande mídia. As redes sociais são o território de luta. Os números de escolas ocupadas são constantemente atualizados; alunos postam a listagem das adesões. Também é pelas redes sociais que se constrói o movimento de coalizão, mostrando que, além de contrariados com as ações da SEE-SP, parte da luta diz respeito à visualização compartilhada de jovens, pares etários, unidos por uma causa.

Tudo isso por causa de uma reestruturação do sistema de ensino? Em São Paulo, já passamos inúmeras vezes por isso, sempre com a bandeira da melhoria da qualidade da educação. Mas, o que se transformou? Porque o que se vê nos milhares de registros são escolas abandonadas, desaparelhadas e a mais forte sensação de que essa realidade nunca será transformada.

A questão da democratização da escola não é um problema restrito ao sistema educativo. O velho lema “Vamos colocar todos na escola” parece ter sido ouvido e os alunos acataram o sentimento de pertencimento ao espaço escolar. Eles dizem “a minha escola” com propriedade. Local onde estudo, faço amigos, me relaciono com outros, me apresento ao mundo como sujeito. Local inventado para aqueles que aguardam a vida adulta, lugar onde se cresce.

Esses estudantes não agiram como nas reestruturações anteriores. E a surpresa da novidade inventada, transnacionalmente circulada, apresenta uma escola além da vida escolar. Os jovens assumiram a função histórica da escola que foi criada e disseminada como espaço do aluno. Ocupá-lo, nesse caso, é fazer uso de algo que já lhes pertence e essas ocupações não são apenas discursos perdidos em panfletagens sindicais ou partidárias: ocupar significa o próprio pertencimento. E faz parte de suas diretrizes mostrá-lo em ações práticas convertidas na melhoria da qualidade do ensino: o mato que se acumula tem sido cortado; limpezas feitas em todas as dependências das escolas; manutenção em banheiros; apagamento de pichações em paredes e carteiras. Acontecem aulas, saraus literários, oficinas de música, debates …

Até o fechamento deste texto, em 28/11 a timeline “Não feche minha escola” contabilizava 191 escolas ocupadas em todo estado. Todos os dias, novas escolas têm planos de ocupação sendo organizados e divulgados.

Acampar nas escolas tem se tornado a assinatura definitiva de que o processo de democratização da educação se faz pelo exercício pleno do direito de lá estar. Coloquemos a história em seu lugar e que ela não seja virada do avesso. Chamá-los de “parasitas sociais” é o mundo de cabeça para baixo. No mundo real, quem parasita para prejudicar a vida de outros não são estudantes. Seria um sonho, se em nosso mundo só existisse o medo de estudantes que estão dentro de escolas…


Katya Braghini é professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisadora do PEPG em Educação: História, Política, Sociedade (EHPS/ PUC-SP).

Paula Maria de Assis é doutora em Educação pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Campo Limpo Paulista (Faccamp).

Marianna Braghini Deus Deu é sociológica formada pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP). Está participando do movimento de ocupação das escolas.

Andrezza Silva Cameski é mestre em Educação pela PUC-SP. Professora de literatura da rede privada de ensino.

Esse texto é dedicado aos milhares de jovens que na data de hoje, 24/11/2015, já ocupam 174 escolas públicas em todo estado de São Paulo, número que aumenta a cada dia. Marianna Braghini Deus Deu, autora, representa um desses jovens e repassa informações recolhidas pelo Whatsapp sobre os eventos nas seguintes escolas: EE Mary Moraes, EE Pedro Fonseca, EE Comendador Miguel Maluhy, EE Wilson Gonzaga.

1 Petição disponível em: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR85937, em 24/11/2015

4 O blog do Mal Educado está disponível em https://gremiolivre.wordpress.com/

5 Piadas, irreverência, ironia e pouco caso ao SARESP estão registrados no protesto “Eu faço Saresp porque…” Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=R4Tk6OWp4fY

MILITARIZACAO COMO SOLUCAO

[texto original]

A militarização é a solução para a crise de refugiados na Europa –abrir fronteiras vai apenas fortalecer a direita xenófoba populista. A declaração é do filósofo esloveno e ícone pop Slavoj Zizek.

Aos 66 anos, Zizek não tem medo de chocar, seja ao escrever para o catálogo de roupas de jovens da Abercrombie & Fitch, confessar que guarda suas meias nos armários da cozinha ou pregar a violência revolucionária.

E não se furta a criticar a visão “humanitária” da esquerda liberal europeia, que estaria santificando os refugiados. “A fórmula liberal pura diz que devemos tolerar o estilo de vida de qualquer grupo étnico, mas isso não funciona; foi muito embaraçoso para meus amigos de esquerda ver que grupos muçulmanos na Alemanha, Suécia, Dinamarca e Holanda estavam atacando gays, uma vez que homossexualidade é inaceitável para eles.”

Abaixo, trechos da entrevista concedida à Folha por Zizek, que lança o “O Absoluto Frágil – ou Por Que Vale a Pena Lutar pelo Legado Cristão?”, pela editora Boitempo, nesta semana.

João Wainer-5.dez.2003/Folhapress
Filosofo eslovaco Slavoj Zizek durante visita à Folha em 2003

*

Folha – Recentemente, o senhor publicou um artigo sobre a crise de refugiados na Europa. O senhor afirma que abrir as fronteiras não é uma solução realista. Então o que deveria ser feito?

Slavoj Zizek – Abrir as fronteiras é a solução errada. Pode ser chocante para você, mas a única solução realista a longo prazo é mudar a política do Ocidente. Obviamente o Ocidente é corresponsável pelo fluxo de refugiados.

Está claro que os refugiados vêm de áreas colonizadas economicamente pelo Ocidente, em que as potências ocidentais destroem as comunidades locais, basta olhar para a África.

Além disso, a maior parte dos refugiados vêm de países no Oriente Médio que foram desestabilizados por intervenções militares ocidentais. Até Tony Blair (ex-primeiro ministro britânico que apoiou a invasão do Iraque em 2003) admitiu em entrevista recente que a ocupação ocidental no Iraque desestabilizou o país, deu origem ao Estado Islâmico e ao fluxo de refugiados. Com a Líbia foi igual, sob Muammar Gaddafi as coisas estavam sob controle, e hoje o país não existe mais como Estado.

Por outro lado, não podemos dizer ‘somos culpados, então simplesmente vamos permitir que venham os refugiados’. Se fizermos isso, haverá uma revolta populista de direita, anti-imigração, que já está ocorrendo. O principal efeito político da onda de refugiados é o fortalecimento dos políticos de direita, populistas e anti-imigração.

A única solução que enxergo, no curto prazo, é a militarização. Sim, você ouviu bem. O caos atual, com dezenas de milhares de pessoas andando pela Europa, sem saber onde vão ficar, é intolerável.

Só uma grande organização como as Forças Armadas podem fazer isso –primeiro, estabelecer centros de triagem onde a crise está: sul da Turquia, Líbano, Líbia. Nesses centros, os refugiados seriam registrados, e seria determinado quais estão realmente em perigo, e só esses seriam mandados para a Europa.

A Eslovênia, um país pequeno com 2 milhões de habitantes, está recebendo 10 mil refugiados por dia. A Croácia simplesmente os manda para cá e nós os colocamos em barracas. Essa desorganização não pode continuar, por isso é necessário ter uma militarização.

Por que não fizeram essa organização antes, esse processamento nos locais de origem dos refugiados?

É um grande mistério. Eu não consigo entender a inércia da Europa. Há uma sentimentalização de toda a questão dos refugiados e precisaremos quebrar muitos tabus. Refugiados são gente como a gente –alguns são bons, outros são maus. Gente como a gente não significa que sejam todos bons, e isso não é argumento para racismo, pelo contrário, é uma abordagem realista.

Muita gente defende a integração dos refugiados nas nossas comunidades. A minha pergunta, que é praticamente proibida na Europa, é a seguinte: eles querem se integrar? Eles querem reter seu estilo de vida ao mesmo tempo em que se integram ao mercado de trabalho europeu. E isso causa problemas.

A fórmula liberal pura diz que devemos tolerar o estilo de vida de qualquer grupo étnico. Mas isso não funciona. Foi muito embaraçoso para meus amigos de esquerda ver que grupos muçulmanos na Alemanha, Suécia, Dinamarca e Holanda estavam atacando gays, uma vez que homossexualidade é inaceitável para eles.

Outro problema: foi realmente estúpido o governo francês proibir o uso de véu. Mas e se uma menina muçulmana se recusa a usar o véu e a família quer forçá-la? Não é um problema marginal, acontece frequentemente na Alemanha.

O Estado deve proteger a menina ou não? Se o Estado interferir, muçulmanos dirão que estamos arruinando seu modo de vida, porque a autoridade patriarcal é um ponto central. Então onde está o limite? Aceitamos a opressão como parte de um estilo de vida? É preciso ter regras claras.

Não sou um fanático de direita, sei que os refugiados estão em uma situação dramática. Mas nós, na Europa, agimos como se eles estivessem saindo de um buraco negro para a Grécia, estivessem partindo do nada.

O que está acontecendo do outro lado? Este fluxo de refugiados não tem geração espontânea, há uma enorme rede de coiotes. Os refugiados que chegam à Europa são os ricos, que têm dinheiro para pagar os coiotes. E o que estamos fazendo em relação aos coiotes?

Outra pergunta: a maioria dos refugiados são muçulmanos sunitas, mas países sunitas muito ricos, como Arábia Saudita, Qatar, Kuait e Emirados Árabes, não recebem praticamente nenhum refugiado. Depois de muita pressão, a Arábia Saudita concordou em receber 12 mil, mas disse que isso é tudo. Por que esses países sunitas ricos não acolhem mais refugiados?

Não podemos ter dezenas de milhares de pessoas andando sem rumo no meio da Europa densamente habitada. Isso é loucura. Já está levando a uma revolta da direita populista: na Suécia, o partido mais forte é o anti-imigração; na última eleição polonesa, a direita ganhou e na Hungria, os anti-imigração estão se fortalecendo.

Como o senhor encara a ascensão do Estado Islâmico, que está criando um “califado” dentro do Iraque e da Síria, propondo uma alternativa às democracias seculares e usando a violência como arma revolucionária, algo que o senhor aborda em seus textos?

Nesse caso, eu concordo com o termo islamofascismo. A ascensão do fundamentalismo islâmico é um efeito do desaparecimento da esquerda socialista secular em países muçulmanos. É uma tragédia. Olhe para o Iraque e a Síria. Ainda que sejamos contra Saddam Hussein e Bashar al-Assad, e certamente eles foram tiranos brutais, esses países eram oficialmente seculares e agora os estamos perdendo. É a tragédia das intervenções ocidentais.

O que o Ocidente deveria fazer para evitar que mais sangue seja derramado na Síria?

Idealmente, deveríamos intervir, mas não vejo nenhuma força que possa fazer essa intervenção. A única solução verdadeira é mudar o funcionamento do capitalismo global. Refugiados são parte do capitalismo global, e nós estamos à beira de um choque de civilizações –de um lado, refugiados furiosos, de outro, europeus apavorados.

Os governos bolivarianos e de esquerda na América Latina, que se propunham a ser uma alternativa ao modelo calcado no Consenso de Washington, enfrentam enormes desafios. A Venezuela de Maduro vive uma crise social e econômica, a Argentina kirchnerista acaba de sofrer um baque eleitoral e o Brasil deve encolher 3% este ano. Qual foi o erro da esquerda latino-americana?

Nem todos os países vão mal, a Bolívia, de Álvaro García Linera, vai muito bem…

Ok, com exceção da Bolívia…

Eu nunca confiei no kirchnerismo. O peronismo, no longo prazo, é uma catástrofe para a Argentina, uma falsa promessa. Mas eu não diria que a esquerda está em apuros, diria que uma esquerda latino-americana populista, específica, é que está com problemas.

Cinco anos atrás, muitos amigos meus da América Latina diziam que a esquerda europeia tinha acabado, que a esperança eram os governos da América Latina. Agora vemos a verdade. Não apenas esse populismo latino-americano de esquerda não pode ser exportado, como ele não funciona nem na América Latina. Não é a resposta para os problemas do capitalismo global.

Por que não?

Porque não é uma alternativa eficiente, só isso. Foi apenas um pouco de intervenção do Estado, um pouco de redistribuição, que abriu caminho para corrupção. Funcionou por algum tempo. Era uma esquerda reformista light, não revolucionária.

O senhor já afirmou que será necessária “violência extrema” para lidar com o capitalismo global e outras situações. O senhor endossa a violência?

Todo mundo concorda que, em certas situações, é preciso lutar. E não é que eu pregue a violência, eu só quero mostrar que já há muita violência hoje. Por que todo mundo se concentra na violência revolucionária? Olhe para o mundo, olhe quanta violência já existe. Dizer que sou a favor da paz não significa nada.

Por exemplo, os israelenses são a favor da paz. Por que? Porque é conveniente para eles, paz significa que eles vão manter o que têm hoje. Todos os que estão ocupando a terra dos outros são a favor da paz, porque eles já têm o que queriam. Não estou dizendo que apoio ataques terroristas dos palestinos, mas só alerto para a hipocrisia de ser a favor da paz.

Como o senhor se sente quando é chamado de “Elvis da filosofia”?

Eu odeio. É um jeito de me atacar. Basicamente significa que sou um cara divertido que não deve ser levado a sério. Existe uma indústria dedicada a me tornar popular como forma de me neutralizar. Você pode destruir uma pessoa ao elogiá-la. Eu publiquei um livro sobre Hegel, “Menos que Nada: Hegel e a Sombra do Materialismo Dialético”, me diga, onde está o Elvis lá?

SAMARCO/VALE E O MUNDO – PARECER DE OPERAÇÃO

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HOSPITALIDADE II: WELCOME REFUGEES

[texto original]

Un hombre sirio inmortaliza el momento desde el autobús. Graba la agitación de las flores amarillas, el balanceo de los carteles en los que se puede leer “bienvenidos” en diversos idiomas. Se escuchan gritos y aplausos. Decenas de personas se congregan para acoger a los que huyen de la guerra. Ellos lo agradecen y así lo hacen saber. Al fin, están a salvo. Este vídeo choca con la imagen de los ataques de grupos neonazis a varios centros de acogida en distintos puntos del territorio germano. Menos visible pero muy presente, el movimiento a favor de los refugiados se extiende por todo el país.

Es la otra cara de Alemania que se encuentran refugiados como la familia de Sinpan y Rawed. Después de todo lo que han pasado, todavía sonríen. Han conseguido su objetivo. Ya solo les falta cruzar la barrera elevada por el personal de seguridad. Van saliendo a la de uno, dos, tres, cuatro, cinco… stop. Los siguientes de la fila son los hermanos y primos de ambos. Una familia entera kurda que ha dejado atrás todo lo que tenían para huir del horror de la guerra en Siria. Su ciudad, Hasaka, se había convertido en un lugar demasiado peligroso, así que la familia vendió sus pertenencias y se puso en camino hacia Alemania, donde los dos primos llevan ya casi un año viviendo. “Cuando llegaron dijeron: ¿y esto es Alemania?”, se ríe Rawed.

La familia de Sipan y Rawed Mohammed, bebé incluido, vino a Alemania en escondida en un camión.

La familia de Sipan y Rawed Mohammed, bebé incluido, vino a Alemania en escondida en un camión.

El viaje fue horrible, cuentan. Las mafias les cobraron unos 8.000 euros por cabeza y les trajeron escondidos en un camión. Un transporte similar al que estos días ocupaba las portadas de los diarios con decenas de refugiados que habían fallecido en su interior asfixiados. Un viaje peligroso a merced de las mafias ante la inexistencia de rutas legales para ejercer su legítimo derecho al asilo. Llegaron el día anterior y han tenido suerte de que esta misma noche la podrán pasar en un albergue de emergencia. Después de todo el día esperando, por fin pueden abandonar el jardín de la oficina de asuntos sociales.

A este lugar, situado en el barrio berlinés de Moabit, vienen cada día alrededor de medio millar de refugiados a inscribirse como tales para comenzar el largo proceso de la solicitud de asilo ante la burocracia alemana. Desde aquí son enviados a albergues provisionales distribuidos por todo el país. Durante todo agosto se han visto escenas delante de esta oficina más propias de países no industrializados y empobrecidos: familias enteras, niños, bebés, personas mayores y enfermos durmiendo al raso. Sin comida ni agua siquiera.

Tiendas de campaña instaladas delante de la oficina de asuntos sociales para los refugiados / FOTO: Sebaso

Tiendas de campaña instaladas delante de la oficina de asuntos sociales para los refugiados / FOTO: Sebaso

Sin agua en pleno agosto. Familias enteras haciendo cola toda la noche y todo el día, durmiendo incluso en la cola. Pero alguien puso el grito en el cielo en Twitter y de la noche a la mañana se organizó el reparto de agua que tanto necesitaban los refugiados. Voluntarios cocinaban para ellos lo que ciudadanos de Berlín traían para donar de forma altruista. Durante unas dos semanas la organización Moabit hilft (Moabit ayuda) fue prácticamente la organización que coordinó el trabajo de los cientos de voluntarios que han pasado para regalar tiempo y fuerzas a los recién llegados.

Único grifo instalado en el campamento improvisado en el jardín de la oficina de asuntos sociales / FOTO: Sebaso

Único grifo instalado en el campamento improvisado en el jardín de la oficina de asuntos sociales / FOTO: Sebaso

A raíz de la presión de dichas organizaciones, la oficina de asuntos sociales instaló un grifo para que los refugiados puedan beber pero que en realidad, está sirviendo también para asearse. Además reparten vasos y botellas de agua. La comida sigue llegando de los voluntarios aunque ahora han prometido que a partir de esta semana será una empresa quien se encargue de prepararla con cargo al erario público.

Solidaridad autoorganizada en la capital de la burocracia

Todo el mundo sabe que la burocracia alemana es una de las más complejas del planeta. Para todo hay formularios, cada ámbito de la vida está legislado de manera minuciosa. Y sin embargo, estos días, Berlín parece haberse olvidado de los protocolos tradicionales más básicos. Las personas se organizan a través de Facebook, Twitter, crean documentos de Google compartidos en los que van escribiendo las necesidades de cada lugar.

De esa forma es como Leticia y Jacob, de Valencia y Alicante, pero residentes en Berlin, se enteraron de lo que estaba pasando y decidieron presentarse voluntarios. Unas veces reparten agua y comida. Ropa, mantas. Hacen de payasos para los críos. Ante la inacción de las autoridades, los berlineses se han puesto a ayudar a destajo.

Voluntarios reparten la única comida de la noche para algunos refugiados financiada con donaciones. / FOTO: C. Negrete

Voluntarios reparten la única comida de la noche para algunos refugiados financiada con donaciones. / FOTO: C. Negrete

Sin embargo, la carencia de asistencia a los refugiados conlleva no pocos riesgos para su salud y para la salud pública. El presidente del colegio de médicos alemán, Ulrich Montgomery, ha advertido en declaraciones al diario Hamburger Blatt que en las instalaciones de emergencia reina la confusión, que el servicio público de salud no cuenta con los recursos sanitarios suficientes para momentos de crisis como este y que cada refugiado debería ser examinado por un médico dentro de los primeros tres días que esté en Alemania. “Es inaceptable que un país rico como Alemania esperemos tres meses para una revisión médica para aclarar casos de tuberculosis, una enfermedad muy peligrosa y de alto contagio”.

Así que los médicos se han autoorganizado también. Su colegio envió una misiva a la que han respondido mas de un centenar de facultativos que, de forma voluntaria, se van turnando para atender a los refugiados. Ya han conseguido que al menos un médico sea remunerado para casos de emergencia. “Algo completamente absurdo”, asegura el personal médico. A partir del lunes, sin embargo, después de varias reuniones con el Ayuntamiento y el Estado, han prometido crear un punto de atención sanitaria para que los médicos puedan atender de forma adecuada las emergencias, recibiendo para ello alguna de las salas que Cáritas tiene en el edificio.

Otras personas se han acercado también a mostrar su solidaridad, como Imsa Höppner, que se acercó un día a llevar agua y quedó tan impresionada que mandó a sus amigos y conocidos una petición por Facebook para que donasen a los refugiados. Fue así como comenzó una aventura a raíz de la cual ella y las personas que se han ido sumando han repartido ya unos 300 paquetes de bienvenida: una manta, artículos de aseo y frutos secos. Entretanto, Imsa siente que el proyecto se ha vuelto algo demasiado grande que no le deja tiempo para respirar, por lo que también ella opina que todo esto que están haciendo es una tarea del Estado.

Por todo Berlín los grupos de apoyo a los refugiados recogen todo tipo de material que puedan necesitar, desde artículos de necesidad básica e higiene hasta otros más singulares como laca de uñas o tinte para el pelo.  Los mensajes de solidaridad se repiten a lo largo del país. Hasta los estadios de fútbol han dado la bienvenida a los refugiados a través de pancartas desplegadas en las gradas. Los clubes invitan a grupos de jóvenes sirios a los partidos y los hinchas reivindican ayuda para ellos.

El periódico sensacionalista Bild se ha unido a las muestras de apoyo y a las exigencias de dar respuesta a la crisis humanitaria que ha llegado al interior de Alemania. Su portada del 29 de agosto fue un llamamiento en favor de los refugiados.

Objetivo: ningún refugiado al raso

Una de las acciones más llamativas de solidaridad con los refugiados está siendo la acogida de los mismos en casas particulares. Hay proyectos como la web Refugiados bienvenidos en los que las familias o pisos compartidos interesados pueden inscribirse. La organización les pone en contacto entonces a los refugiados, con tanto éxito que se encuentran colapsados por peticiones. Incluso un diputado del partido de Merkel, la Unión Cristianodemócrata (CDU), ha recogido a dos refugiados de Eritrea en su casa.

Pero para un periodo mas corto de tiempo tampoco faltan voluntarios. Bern Pickert, que trabaja en la sección de internacional del diario Tageszeitung ha acogido en su casa a cinco refugiados para que no pasen el fin de semana al raso. “No será la ultima noche que haga esto”, asegura. El lunes se levantarán muy temprano para estar en la cola antes de que abran las puertas. “Se ha formado una red de personas que se divide el trabajo. Por ejemplo, yo los acogí pero los trajo otra persona que presta servicios de transporte voluntario”. Pickert cree, al igual que la totalidad de los voluntarios con los que ha podido hablar eldiario.es, que el Estado “está interviniendo de una forma insuficiente a la situación que estamos viviendo”. Además asegura que éste es el momento en que Alemania realmente “debe demostrar qué clase de sociedad y de país quiere ser”.

El periodista Bern Pickert con tres de los refugiados que ha acogido en su casa este fin de semana para que no tuvieran que dormir en la calle. / FOTO: C. Negrete

El periodista Bern Pickert con tres de los refugiados que ha acogido en su casa este fin de semana para que no tuvieran que dormir en la calle. / FOTO: C. Negrete

Moteah viene de Siria, Mohamed de Iraq, Nourdin de Egipto, Zied y Anis de Túnez. Tienen un largo viaje a sus espaldas y han aprovechado la oportunidad sin reparos: “Ayer durmieron hasta el mediodía, estaban muy cansados”. La cena de bienvenida es una barbacoa “halal”, es decir, sin carne de cerdo, en el jardín. Tienen suerte y lo saben, por eso a pesar de sus traumas y de las dificultades vividas, además de que no hablan alemán ni Pickert habla árabe, sonríen y tratan de ser amables.

HOSPITALIDADE

[texto original]

MADRID.- La alcaldesa de Barcelona, Ada Colau, ha propuesto a la ciudad condal para que integre una “red de ciudades-refugio” para tratar de solucionar el drama de los inmigrantes. Colau recoge así la propuesta que lanzó el viernes ERC, cuando su portavoz en el Ayuntamiento de Barcelona, Alfred Bosch, propuso que la capital catalana acoja a refugiados sirios.

“Tenemos un mar que se llena de muertos. Unas fronteras que se llenan de alambres, pinchos, cuchillas… y de muertos. Y una parte de Europa llora, grita, quiere que se salven, que no mueran, pero que no vengan, que se vayan, que desaparezcan, que no existan y que no tengamos que verlos en la tele, y menos en nuestras calles, con sus mantas, en el metro, o en las escaleras de nuestras casas”, ha escrito Colau en Facebook.

La alcaldesa de Barcelona opina que “lo que necesita Europa, urgentemente, es una llamada al afecto, una llamada a la empatía. Podrían ser nuestros hijos, hermanas o madres. Podríamos ser nosotros, como también fueron exiliados muchos de nuestros abuelos”.

Las propuestas de ERC y de Colau recogen el espíritu que ya impregnó la capital catalana durante la guerra de Bosnia, hace ya 20 años. Entonces, se produjo un movimiento muy notable en favor de los refugiados bosnios. Bosch recordó el viernes que Sarajevo “se convirtió en el distrito número 11 de Barcelona”.

Precisamente hoy han sido hallados en estado crítico tres niños que viajaban a bordo de un camión en Austria junto con otros 23 refugiados. “Queremos ciudades comprometidas con los derechos humanos y con la vida, ciudades de las que sentirnos orgullosos”, finaliza Colau.

REFUGIADOS GLOBAIS

[texto original]

“Temos uma esquerda que merece um gancho de direita (On a une gauche qui mérite des droites)”. A pichação aparece em letras grandes na quadra da antiga escola Jean-Quarré, no norte de Paris, atualmente transformada em alojamento. A frase é uma alfinetada na política de imigração do governo François Hollande, do Partido Socialista, que, além de rejeitar 77% dos pedidos de asilo, não consegue encontrar uma solução para acolher, ainda que provisoriamente, os refugiados que chegam ao país. A saída é ocupar sem autorização locais vazios, como é o caso da escola.

Fotos: Amanda Lourenço/Opera Mundi

Escola Jean-Quarré, no norte de Paris, foi transformada em alojamento em meio à crise com refugiados

A Europa vem registrando neste ano de 2015 números recordes de entrada de imigrantes originários de países como Afeganistão, Sudão, Eritreia ou Síria. Fala-se na maior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo a agência Frontex, apenas no mês de julho, cerca de 107 mil refugiados entraram na Europa, três vezes mais do que o mesmo período no ano passado.

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Enquanto as decisões políticas sobre imigração se arrastam em encontros infrutíferos entre líderes de Estados, os números de refugiados nas cidades europeias vão aumentando, sem que haja uma política de acolhimento eficaz. Apesar de a França não ser o destino final da maioria dos migrantes, que prefere tentar a sorte na Alemanha, na Inglaterra ou mesmo na Suécia, ela é um ponto de trânsito importante e precisa amparar um grande número de pessoas de passagem.


Domitório na escola onde ficam os refugiados; local abriga 250 pessoas

Sem opção, os refugiados acabam se aglomerando debaixo de pontes e dormindo em barracas doadas por associações, formando enormes acampamentos, como o de Austerlitz, que abriga atualmente cerca de 300 pessoas. No início de junho, outro acampamento de aproximadamente 400 pessoas no boulevard de la Chapelle, norte da capital, foi evacuado. Desde então, operações similares recolheram 1.300 refugiados em centros de alojamento de urgência, onde podem ficar até um mês.

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Cozinha do alojamento em Paris é mantida com doações de voluntários, que levam comida

A escola desativada Jean-Quarré foi ocupada principalmente por parte destes imigrantes evacuados e hoje acolhe mais de 250 pessoas. Brian, originário do Sudão, dorme há dez dias na escola. “Da última vez, passei duas semanas viajando para chegar aqui. Passei por vários países, mas quero ficar na França mesmo. Amanhã vou iniciar meu processo de demanda de asilo”, disse.

Nadia Kyungu e os quatro filhos: família congolesa aguarda por solução permanente de moradia

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Ocupação formalizadaA princípio ilegal, a ocupação da escola Jean-Quarré foi formalizada pela prefeitura, que pretende fazer algumas reformas e transformar o lugar em mais um centro de alojamento de urgência. Até o momento, porém, a organização é feita pelos próprios moradores, que se revezam na limpeza e na cozinha, sem qualquer intervenção do Estado, contando apenas com a ajuda de alguns voluntários que levam comida e roupas. “Às vezes esse esquema funciona super bem e fica todo mundo satisfeito. Mas, às vezes, quando fica gente sem comer, por exemplo, a gente pensa que seria bom ter alguém organizando melhor as coisas”, opina Marguerite Dauvois, voluntária.

Dauvois, assim como a maior parte dos voluntários, não faz parte de nenhuma associação, são apenas vizinhos e pessoas preocupadas com a situação dos refugiados. “Eu vi quando a polícia evacuou o acampamento de la Chapelle e fiquei horrorizada com a violência. Deu vontade de lembrar aos policiais que essas pessoas estão pedindo asilo, que elas precisam de ajuda e não podem ser tratadas daquela forma. Desde então passei a acompanhar os refugiados de perto”, conta.

Não há muitas mulheres presentes, pois elas são prioritárias na busca de um melhor alojamento e o governo francês acaba encontrando uma solução em poucos dias. É o que espera Nadia Kyungu e seus quatro filhos menores de seis anos. A família passou uma noite na escola e agora aguarda por uma solução permanente. Originária da República Democrática do Congo, ela conta que teve que ir embora de seu país por razões políticas. “Faço parte do partido de oposição e o governo nos acusa de desestabilizar a ordem. Como estávamos sendo perseguidos, o partido organizou nossa saída, mas eu nem sabia muito bem para onde estava indo. Meu marido ficou, mas teve que deixar a capital e ir para o campo”, diz.


Marguerite Dauvois, voluntária: “Essas pessoas estão pedindo asilo, elas precisam de ajuda”

Para as pessoas que, como Kyungu, pretendem ficar na França, os voluntários oferecem curso de francês. Quase nenhum refugiado fala a língua local e a maior parte domina o inglês, mas a língua oficial entre eles é o árabe, que também é usado em quadros de aviso e planilhas de limpeza. Há diversas turmas de francês, geralmente no fim do dia depois do trabalho dos voluntários. Uma das professoras conta que está há dois meses com os mesmos alunos: “Agora já consigo falar apenas francês em sala de aula, é um excelente progresso”.

É praticamente impossível saber o número exato de refugiados na França, até porque muitos estão apenas de passagem para outros países. Mas é certo que este número vem aumentando e outros alojamentos precisarão ser abertos em breve. A prefeitura está estudando locais desocupados na cidade que poderão servir de abrigos de emergência e comitês diretivos fazem relatórios semanais sobre a situação dos refugiados.


Refugiados que pretendem ficar na França têm aulas do idioma local na escola desativada

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