BANCO PUBLICO DE TERRAS

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Desde el área de Urbanismo y Sostenibilidad que dirigen Pablo Muñoz y Teresa Artigas se ha dado un importante paso para crear el Banco Público de Tierras municipal de Zaragoza.

Esta mañana han anunciado que 36 hectáreas en el barrio de San Gregorio que iban a ser destinadas a la construcción de 1.347 viviendas, serán utilizadas como espacio para huerta ecológica. Esto supone un avance hacia cambios en el modelo productivo de la ciudad más sostenible y no basado en el ladrillo a la vez que generadores de empleo de calidad.

El proyecto está ligado a un modelo de sostenibilidad estratégico parael Gobierno de la ciudad que dirige Zaragoza en Común. El objetivo, a medio plazo, es favorecer que los ciudadanos y ciudadanas de Zaragoza puedan alimentarse de su producción agroecológica, lo cual es sostenible desde puntos de vista sociales, ambientales y económicos y además, genera empleo local, beneficios ambientales y es saludable para las personas

El Banco de Tierras forma parte del proyecto en el proyecto Huertas Life km 0 consistente en la recuperación medioambiental de espacios periurbanos de Zaragoza mediante la intervención en el ecosistema y la agricultura ecológica.

De las 36 hectáreas, el Ayuntamiento es el propietario del 60% aproximadamente, unas 22. La junta de compensación pondrá en alquiler todos los terrenos para 62 agricultoresa que se formaron en el proyecyo Life Km. 0. Estos alquilere serán baratos y asequibles para los interesados en disponer de tierras.

Estos terrenos tienen la ventaja de que en su estado actual son adecuados para el cultivo en régimen de regadío en casi toda su extensión, prácticamente sin inversiones adicionales.

Aparte de generar empleo (se estima que con 2 hectáreas de huerta puede vivir una familia dignamente y favorecer el emprendimiento, el objetivo es que Zaragoza pueda llegar a contar con producción agrícola y ecológica suficiente para atender la demanda de la ciudad, incluidos todos los centros municipales donde hay servicios de cafetería y/o comedor.

Se buscarán más terrenos en otras localizaciones para que todas las personas formadas puedan desarrollar su actividad.

 

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GAVIÕES INFIÉIS

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A torcida organizada Gaviões da Fiel voltou a protestar em frente à sede da FPF (Federação Paulista de Futebol) nesta quinta-feira (18). Antes, os corintianos espalharam faixas, que haviam sido levadas ao estádio, em ruas e viadutos de São Paulo.

Cerco de 500 integrantes participaram da manifestação.

Os torcedores criticaram novamente o presidente da Assembleia Legislativa paulista, Fernando Capez (PSDB), mas também escolheram novos alvos: José Maria Marin, ex-presidente da CBF que cumpre prisão domiciliar nos EUA, Marco Polo Del Nero, presidente licenciado da entidade, e Reinaldo Carneiro Bastos, mandatário da FPF.

“Marin, Del Nero e Reinaldo. Acadêmicos da Corrupção” era a mensagem de uma das faixas, que brincava com um nome comum a escolas de samba.

Em outra delas estava escrito “Cadeia já! Para o ladrão de merenda”. Ela fazia referência ao fato de Capez ser um dos investigados na Operação Alba Branca, que apura fraudes na compra de merendas das escolas estaduais de São Paulo.

As manifestações contra o deputado estadual, conhecido por sua atuação contrária às organizadas quando atuava como procurador de Justiça, começaram na semana passada, na Arena Corinthians, no jogo contra o Capivariano, pelo Paulista.

A Gaviões levou algumas faixas de protesto, entre elas uma que dizia: “Quem vai punir o ladrão de merenda?”.

Na partida contra o São Paulo, a cena se repetiu.

Em entrevista à Folha, o deputado estadual afirmou que não responde por seus assessores, que estão sob investigação, e sinalizou que pode estar sendo vítima de uma armação.

 

E PRA FRENTE?

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Imagem: revistadigital.com.br

 

A crise de representação política e o fim do ciclo progressista que comandou e ainda comanda parte dos países da América do Sul na última década e meia pode levar a “uma resposta simplória” acerca do futuro político do continente daqui para frente, ao apostar que o ciclo progressista “será substituído pela volta da direita neoliberal”, adverte Bruno Cava à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail.Segundo ele, apesar de essa ser a “resposta dos próprios intelectuais progressistas”, ela “não tem nenhuma precisão, não estamos nos anos 1990, muita água passou debaixo da ponte, e vivemos um momento complexo de desconcertos e reorganizações. Parte da oposição não se encaixa na dicotomia noventista entre elites neoliberais e progressismo popular, e boa parte da população simplesmente não se vê representada nem na situação nem na oposição”.

Na avaliação de Cava, a resolução das questões sobre a representação política e a transição para outro modelo não dependem apenas de “invocar a sociedade como o sujeito político para protagonizar a transição. Ao falar apenas em “sociedade”, pontua, “corre-se o risco” de gerar uma “separação categorial entre sociedade, economia e Estado: a sociedade civil precisaria mobilizar-se para ocupar o Estado e torcer a economia a seu favor. Este esquema não leva em consideração como sociedade, Estado e economia estão inteiramente emaranhados, em sua genealogia e funcionamento”.

Entre as falhas do ciclo progressista que levaram à atual conjuntura, Cava menciona a falta de “preocupação em pesquisar outros processos sociais, políticos e econômicos, reproduzindo-se os velhos macetes da classe-média-reacionária, do golpismo-fascismo, da grande-mídia-imperialista. (…) Os sinais da velhice aparecem igualmente na adesão quase instintiva a grandes narrativas, que hipostasiam o passado neoliberal para explicar os conflitos do presente, e na crescente adoção de teorias conspiratórias para justificar os próprios problemas e limitações, remetendo a culpa a um Grande Outro”.

O esgotamento do ciclo progressista também pode ser explicado pelo projeto desenvolvimentista adotado por esses governos, que ao redor dele organizaram a “governabilidade, a sua força motriz”, sem perceber que “desenvolvimentismo é mais do que um projeto econômico, ele é uma matriz política, cultural, civilizatória”. Para ele, a impossibilidade de superação desse modelo está diretamente atrelada ao discurso da “oposição entre Estado e Mercado, atualizada segundo a narrativa da luta contra o neoliberalismo, que virou uma crosta discursiva, onde Estado e Mercado terminam por funcionar na mesma matriz dirigista. Realça-se a redução de desigualdades, mas não a transformação do próprio sistema econômico, a partir da relação de exploração que o constitui”. Essa, contudo, “é uma avaliação insuficiente, que perde de vista ‘variáveis’ importantes”, frisa.

Bruno Cava é graduado e pós-graduado em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e mestre em Direito na linha de pesquisa Teoria e Filosofia do Direito. É blogueiro do Quadrado dos loucos e escreve em vários sites; ativista nas jornadas de 2013 e nas ocupas brasileiras em 2011-2012; participa da rede Universidade Nômade e é coeditor das revistas Lugar Comum e Global Brasil.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A que atribui o fim do ciclo progressista na América do Sul? Por que ele vem dando sinais de esgotamento?Bruno Cava – O ponto forte dos governos progressistas foi seu ponto fraco. Nasceram de mobilizações democráticas nos anos 1990 e 2000: a Revolução Bolivariana, na Venezuela, do Caracazo e das rebeliões plebeias; a Revolução Cidadã, no Equador, das revoltas urbanas de 1997, 2000, 2001 até a rebelión de los forajidos, em 2005; a Revolução Democrática e Cultural, na Bolívia, do ciclo insurgente da água (2000) e do gás (2003); nos casos de Brasil e Argentina, a crise asiática de 1997 precipitou o desmoronamento da relativa estabilidade construída pelos governos de FHC e Menem, culminando na ingovernabilidade argentina de 2001-02 — quando explodiu o tumulto dos piqueteros e cacerolazos, ao que se seguiu o kirchnerismo — e na ascensão eleitoral de Lula do PT, que havia sido derrotado nos três pleitos anteriores (1989, 94 e 98).

Ao longo da última década, as mobilizações transmitiram o impulso para a composição dos governos, determinando, em todos os casos, distribuição de renda e riqueza social. As medidas e políticas dos governos progressistas desenharam um círculo virtuoso com um processo multitudinário, “desde baixo”, que se reapropriou das condições mais propícias e desbloqueou uma energia enorme, o que conduziu a profundas e irreversíveis mudanças. Este processo se desdobrou numa dimensão institucional mais pronunciada nos países andinos (plurinacionalidade e paradigma indígena do buen vivir) e na Venezuela (conselhos, missões, círculos bolivarianos, cooperativas), com processos constituintes, mas também em inovações importantes, por exemplo, no Brasil, com o Programa Bolsa Família e a política de pontos de cultura — que hoje são referência internacional.

Três inflexões

Houve, então, três inflexões, articuladas entre si. A primeira inflexão foi a ruptura da relação entre governos e movimentos. Se, num primeiro momento, havia a convivência tensa das várias tendências, sendo pertinente imaginar uma estratégia “dentro e contra” dos governos, essa tensão se desfez nesta década. São emblemáticos da resolução de tensões os episódios da construção da autoestrada no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Secure (TIPNIS), na Bolívia; a exploração petrolífera do parque de Yasuní, no Equador; os megaprojetos urbanistas e imobiliários relacionados com a Copa e as Olimpíadas, ou a construção de Belo Monte e outras barragens no Norte, no Brasil. Isto reuniu uma constelação de movimentos indigenistas, ambientalistas, de moradia, de direitos humanos contra os progressistas. Ao mesmo tempo, ao subordinar-se à “estratégia superior” dos governos, os movimentos, centrais sindicais e coletivos mais governistas drenaram a sua vitalidade e imaginação, o que corroeu também as novas instituições venezuelanas, numa passagem, por assim dizer, de uma matriz nacional-popular para nacional-estatal [1].

“Há mais entre a esquerda e a direita do que supõem as categorias progressistas”

A segunda inflexão se deu com a transformação interna da composição social. Enquanto os governos se aferravam a seus projetos de desenvolvimento e cidade, numa lógica dirigista, as sociedades se tornavam mais complexas e multifacetadas, com novos protagonistas entrando em cena. Em parte, isto foi um dos resultados positivos do círculo virtuoso mencionado: com mais ferramentas, tempo e recursos, quero mais, me organizo melhor, defendo e afirmo melhor os meus interesses [2]. Contudo, essa transformação foi encarada reativamente pelos intelectuais e mídias progressistas, como uma ameaça e um déficit, o que favoreceu a impermeabilização dos governos a quaisquer sujeitos fora de sua “zona de conforto” ideológica. Segundo essa postura reativa, a nova composição social teria aderido aos valores neoliberais, ao consumismo, ao conservadorismo. Não seria um genuíno proletariado, mas um subproletariado, uma massa desorganizada e amorfa [3], e naturalmente inclinada a votar nos candidatos da oposição. Mas há mais entre a esquerda e a direita do que supõem as categorias progressistas. Como escreveu Pablo Stefanoni sobre a Venezuela, surgiu “un larguísimo etcétera de luces y sombras, es una tarea compleja que requiere, además, de información empírica” [4] . Foi esse longo etcétera de claros-escuros que, politicamente, se exprimiu nos levantes brasileiros de 2013, venezuelanos do começo de 2014, e equatorianos de junho de 2015 [5] . O continente desconhecido inclui também uma série de outras expressões geralmente achatadas nas análises, tais como o movimento anticorrupção, a emergência evangélica, os rolezinhos e fluxos de rua, além do surgimento de um consumitariado [6] . Em todos os casos, em face de uma suposta hegemonia discursiva, as mobilizações seriam capturadas pela “direita” (alcunha do que podem ser cada vez mais coisas). O discurso progressista costuma enfatizar a força reacionária da televisão na “disputa de narrativas”, mas contorna o fato de que, nos últimos 15 anos, aconteceu uma significativa inclusão digital, as redes sociais, a revolução das lan houses, a portabilidade e a “twitter revolution” no norte da África [7] .

A terceira inflexão, por último, decorreu da simples falta de renovação. Os progressismos ficaram velhos. Os discursos, as práticas, as técnicas organizativas, os ídolos. E não é questão de idade, porque se vai encontrar o envelhecimento desde o movimento estudantil. Por uma série de fatores. Por exemplo, em vez de valorizar a miscigenação com o ciclo alterglobalização de Chiapas, Seattle e Gênova, preferiu-se reportar as principais referências e simbologias aos anos 1970-80, especialmente na Argentina e no Brasil. Não há, além disso, qualquer preocupação em pesquisar outros processos sociais, políticos e econômicos, reproduzindo-se os velhos macetes da classe-média-reacionária, do golpismo-fascismo, da grande-mídia-imperialista. Aconteceu a impermeabilização em relação a novos ciclos de lutas, bem como o nivelamento sistemático das oposições, que hoje habitam caldos efervescentes de indignação social. Os sinais da velhice aparecem igualmente na adesão quase instintiva a grandes narrativas, que hipostasiam o passado neoliberal para explicar os conflitos do presente, e na crescente adoção de teorias conspiratórias para justificar os próprios problemas e limitações, remetendo a culpa a um Grande Outro. Hugo Chávez, por exemplo, chegou a contrapor-se às revoluções árabes, cerrando fileiras com ditaduras no discurso do imperialismo [8] . Na Bolívia e Equador, movimentos indigenistas são frequentemente reduzidos a instrumentos dos vende-pátrias (no caso boliviano, quem enuncia essa operação é o vice-presidente, Álvaro G. Linera), enquanto no Brasil o levante de 2013 — com ressonâncias distantes ao que se vayan todos argentino de 2001 [9] , e próximas às sublevações de Parque Gezi na Turquia [10] — teria por objetivo oculto a restauração conservadora, sob a manipulação – ou pelo menos o oportunismo — dos interesses do grande capital em desestabilizar um Estado nacional-popular.

Inferno astral para os progressistas

As três inflexões, acentuando-se reciprocamente, fecharam as brechas constituintes e resolveram as polivalências iniciais, levando ao esgotamento do ciclo [11] . A exaustão começou a manifestar-se, inclusive, eleitoralmente. Os governos progressistas estão sendo derrotados em seus próprios termos, isto é, enquanto apoio dos pobres, apoio da maioria. Nesse sentido, 2015 foi um inferno astral para os progressistas: Mauricio Macri venceu o candidato da situação na Argentina e pôs fim ao kirchnerismo no poder [12] ; a oposicionista Soledad Chapetón venceu a eleição à prefeitura de El Alto, a segunda cidade da Bolívia, habitada por ameríndios e foco da guerra plebeia do gás em 2003 [13] ; a coalizão antichavista emplacou 16% de votos à frente do partido de Nicolás Maduro, obtendo maioria na assembleia venezuelana [14] ; no Equador, depois do baque da conjuntura pós-levantes [15] , Rafael Correa disse que não vai candidatar-se à reeleição no ano que vem [16] . E Dilma Rousseff enfrentou protestos na casa do milhão, com rejeição em todos os segmentos e índice de popularidade inferior à taxa de inflação, que fechou em 10,7% no ano.

Portanto, o ponto forte da composição originária com mobilizações, forças constituintes e inovações democráticas se converteu, uma década e meia depois, no ponto fraco dos governos progressistas. O ciclo pode ser lido como um palíndromo, em que se inverte apenas a posição relativa dos governos diante da mobilização. Não é por outro motivo que os governos não conseguem torcer a crise num projeto positivo de recuperação, no momento em que a demanda asiática arrefece e despencam os lucros da exportação de commodities (petróleo e derivados, minério, soja, milho, carne, açúcar, café, crustáceos etc).

“O ponto forte da composição originária com mobilizações, forças constituintes e inovações democráticas se converteu, uma década e meia depois, no ponto fraco dos governos progressistas”

IHU On-Line – Quais foram os limites dos governos progressistas na última década na América do Sul?

Bruno Cava – O principal limite foi o projeto desenvolvimentista. Ao redor do desenvolvimentismo, se organizou a governabilidade, a sua força motriz. O desenvolvimentismo é mais do que um projeto econômico, ele é uma matriz política, cultural, civilizatória. No Brasil, as recentes investigações em andamento sobre os empréstimos, subsídios, acordos e negócios do desenvolvimentismo, como ele aconteceu na prática, têm fornecido elementos para anos de estudo pela academia. A operação Lava Jato é a Glasnost do governo Dilma e do desenvolvimentismo. Já conhecíamos as dimensões mafiosas e ecocidas dos principais projetos (me reporto a Giuseppe Cocco e Idelber Avelar, num e noutro caso [17] ), mas nenhum pesquisador por mais premonitório tinha a inteira noção do funcionamento do desenvolvimentismo real.

Subsistiriam duas tendências internas ao desenvolvimentismo realmente existente. Uma focada na força do social, nas inversões em proveito da distribuição de renda e investimentos públicos como carro-chefe, que foi batizada de “social-desenvolvimentismo”. A outra está mais voltada a conferir prioridade estratégica ao setor produtivo privado, já preparado para enfrentar os desafios do progresso técnico e assumir os riscos dos grandes investimentos, como vetor de uma desejada industrialização endógena, o “novo-desenvolvimentismo” [18] . A primeira teria sido majoritária e bem sucedida no governo Lula, catalisada pelo aumento do salário mínimo, programa bolsa família e expansão do crédito popular, e que conduziu a um incremento real do salário (em sentido amplo, cota do trabalhador em relação à produção social). A segunda, por sua vez, teria atingido o clímax com o Plano Dilma de 2012, ou seja, o conjunto de incentivos, desonerações, subsídios, redução da Selic e desvalorização cambial (dólar a R$ 2) — o que o então ministro Guido Mantega batizou de “nova matriz econômica” [19] .

Críticas

Existe uma crítica intramuros contra a segunda vertente, por exemplo, pelo André Singer [20] , que merece ser retomada. Basicamente, André diz que Dilma não assistiu à Terra em transe. Como Vieira no filme de 1967, Dilma apostou num projeto político fiado na aliança entre esquerda burocrática e burguesia industrial nacional; mas, na hora da verdade, terminou abandonado/a pelos empresários e seu instinto classista — a sempiterna bomba-relógio do pacto nacional-desenvolvimentista, como Glauber Rocha já havia diagnosticado no cinema [21] . O artigo, no entanto, é condescendente às escolhas e estratégias do governo, rabiscando a imagem que a política desenvolvimentista de Dilma teria desafiado forças poderosas e terminou sitiada. Quem não conhece a história recente do país talvez pudesse solidarizar-se com o quadro, quase como Allende no La Moneda. Os metarrelatos setentistas não tardam.

Outra crítica dentro do campo desenvolvimentista, mais interessante, tenho encontrado nos textos de Laura Carvalho, também na linha que Dilma seguiu a agenda das empresas e subsidiou o lucro [22] , sem critérios adequados de contrapartida econômica e/ou social. Como se o governo tivesse ido ao restaurante e pedido um prato caro, o empresariado sai da mesa e a conta fica para — adivinhe quem — pagar. Sem simplesmente condenar a expansão de consumo e crédito, a economista contrapõe-se ao “novo-desenvolvimentismo” (Bresser-Pereira) centrado na taxa de lucro dos empresários industriais nacionais, para então realçar a prioridade do investimento social, segundo o imperativo de investir em renda, saúde, educação. Suas análises têm a vantagem de não incidir num desenvolvimentismo linha-dura, uma espécie de industrialismo back-to-basics, com avaliações geralmente ambíguas sobre o desenvolvimentismo da ditadura com Geisel e o 2º PND [23] (e as ditaduras em geral).

Laura e Fernando Rugitsky publicaram recentemente um artigo in progress [24] , em que aplicam modelagens dinâmicas referenciadas no economista polonês Michal Kalecki para explicar o êxito socioeconômico dos governos Lula, pela sinergia entre distribuição de renda, investimento público, expansão do crédito e consumo. Nesse sentido, o boom do preço das commodities se inscreve na explicação antes como um fator positivo; porém, não fundamental para o aumento da demanda efetiva e os bons resultados em praticamente todos os indicadores socioeconômicos. Mais importante do que avaliar quantitativamente o capital acumulado graças à bonança das exportações, é avaliar o que é feito e como é feito com esse capital, o aspecto qualitativo das escolhas e estratégias diante da circunstância. As canetadas dilmistas de 2012, nessa leitura, podem ter interrompido o ajuste fino do círculo virtuoso, induzido pelas políticas lulistas pró-salário, exatamente num momento em que as margens de manobra começavam a derreter.

Usar Kalecki traz uma vantagem analítica em relação ao mais clássico Keynes, já que naquele o salário não aparece como apenas mais uma variável entre as demais [25] . Quando se estudam as equações aparentemente sofisticadas da macroeconomia, se nota rapidamente como as variáveis incidem umas sobre as outras, amiúde provocando curtos-circuitos e paradoxos. Aí se pode ter a impressão de neutralidade, por exemplo, que se deveria na circunstância tal e tal promover cortes no salário real para favorecer a taxa de lucro e, com isso, digamos, trazer ganhos em competitividade ou investimento. É um disparate, porque o salário não é uma variável qualquer, e mede a luta e a participação dos trabalhadores na riqueza. As crises são momentos-chave da reorganização do capital, quando se coloca a conta na mesa. Difícil enxergar distinção entre um economicismo de crise e uma teodiceia, em que se justifica o mal no mundo hoje em nome de um futuro melhor. E qual ponto de vista se assume numa análise keynesiana que toma a economia como mecanismo e não o capitalismo como violência? [26]

“De que adianta crescer em ritmo chinês superexplorando a população, destruindo o meio ambiente e controlando a internet, como a China socialista faz, o país mais industrializado do planeta?”

Limitação do desenvolvimentismo

Não é suficiente, no entanto, aditivar a macroeconomia com ciclos kaleckianos, pois algo de fundamental continua intacto e é aqui, aliás, que reside a principal limitação do desenvolvimentismo — inclusive do social-desenvolvimentismo, professado pela “esquerda do progressismo”. O horizonte insuperável desse projeto e pensamento ainda é a oposição entre Estado e Mercado, atualizada segundo a narrativa da luta contra o neoliberalismo, que virou uma crosta discursiva, onde Estado e Mercado terminam por funcionar na mesma matriz dirigista. Realça-se a redução de desigualdades, mas não a transformação do próprio sistema econômico, a partir da relação de exploração que o constitui [27] . Realçam-se, desse modo, critérios objetivantes em vez de subjetivantes.

É uma avaliação insuficiente, que perde de vista “variáveis” importantes. O salário não é uma variável qualquer somente por seu conteúdo ético-político, como remediação da miséria e justiça social, mas porque tem em sua composição concreta uma assimetria em relação ao lucro. O salário é capaz de autovalorização, tem um grau crescente de independência [28] . Como produção de subjetividade, o desbloqueio da produtividade social durante a década de 2000 levou não apenas a um vaivém do regime de acumulação de capital, entre ciclos kaleckianos wage-led ou profit-led, mas a um ciclo de lutas, a uma nova composição de classe. As lutas têm uma imediata expressão econômica, não podendo ser escanteada em nome de positivismos metodológicos. Isto pressionou por si só, em sua força agregada, a taxa de lucros, porque o limite da exploração não deixa de ser, justamente, o poder de classe.

Recordemos que, no Brasil de 2013, além das jornadas de junho e ocupações de casas legislativas, presenciamos o denso arco de revoltas no Rio até a greve autônoma dos garis de fevereiro de 2014, passando pelo “Fora Cabral”, o piolhamento midiativista e a campanha “Cadê o Amarildo?”; a primavera gaúcha de abril, a proliferação de rolezinhos no final do ano, a ocupação do canteiro de Belo Monte e do Congresso por indígenas, e cerca de 2.050 greves no país todo [29] . E como o governo lidou com essa mobilização? Como se fosse desestabilização do Estado, enfraquecimento institucional, vindo a promover em vários casos medidas repressivas, e assim cruzando limiares estranhos para quem reivindica a memória dos anos 1970. E houve quem se apressou para sentenciar que essas mobilizações fariam parte de uma conspiração do capital financeiro internacional para sustar o Plano Dilma, que seria produtivista e nacionalista —, como se capital industrial e financeiro não fossem o mesmo processo de exploração em dois momentos entrelaçados, como já sabe muito bem quem tenta adquirir casa própria ou um veículo (voltarei a isso).

Há uma relação entre 2013 ter sido o annus mirabilis das lutas, e 2015 o ano horrível do governo brasileiro. Mudando o que precisa ser mudado, esta análise poderia ser traçada para outros governos progressistas, especialmente, nos casos do Equador e da Venezuela.

IHU On-Line – Considerando as conquistas progressistas, em que aspectos é preciso avançar mais, seja na área social, econômica e de desenvolvimento da América do Sul?

Bruno Cava – Um dos pontos mais centrais do desenvolvimentismo consiste em alargar os gargalos da “política industrial”, isto é, investimentos em projetos de longo prazo relacionados com infraestrutura, matriz energética, tecnologia. Mas o gargalo crítico do progressismo sul-americano, contudo, não foi esse, ele foi democrático. Celso Furtado dizia que não pode haver desenvolvimento sem “bases sociomateriais”, “projeto social subjacente”, “incontornável dimensão política” e “pressões da população”, e que sem esses elementos estaremos politicamente atrofiados por uma “fantasia de potência emergente”, “histeria de projetos faraônicos”, “a intensificação do crescimento econômico agrava os aspectos antissociais do subdesenvolvimento”. [30] Ele está certo. De que adianta crescer em ritmo chinês superexplorando a população, destruindo o meio ambiente e controlando a internet, como a China socialista faz, o país mais industrializado do planeta?

Se o Brasil se diferenciou do resto dos países emergentes, na década de 2000, devido à força da distribuição de renda e políticas sociais, não é caso de, na década de 2010, voltarmos à velha matriz econômica dos atalhos autoritários, tomando por referências a China ou a Rússia de Putin. Nesse sentido, vale citar a conclusão do working paper de Laura e Fernando: “This, however, was done without parallel social mobilization, in an example of Left-wing voluntarism.” [Isso, no entanto, foi feito sem mobilização social paralela, em um exemplo de voluntarismo de esquerda]. [31] Fernando, numa entrevista, foi direto: “O ensaio desenvolvimentista não foi acompanhado de mobilização social, em 2011 e 2012, consistindo em um conjunto de decisões tomadas sem amplo debate público, por dentro de um sistema político cuja principal característica é forçar o gradualismo” [32] .

Estado autorreferencial

Quando se traz em consideração TIPNIS, Yasuní ou Belo Monte, não se está apenas reafirmando uma posição movimentista intransigente de luta — de passagem, plenamente legítima —, mas escolhas, a dimensão política do processo democrático que determina o desenvolvimento. Laura Carvalho, na linha social-desenvolvimentista, cita a importância do Estado para ampliar investimentos nas infraestruturas física e social [33] . É um ponto, à primeira vista, indisputável. Mas a invocação do Estado corre o risco de ser autorreferencial. A questão é que, sem problematizar e historicizar “Estado” (mormente quando escrito com maiúscula) e mesmo “infraestruturas”, essa afirmação corre o risco de soar ideológica, mais pano para as bandeiras da grande narrativa neoliberalismo x progressismo, com o que os governos se justificam e perpetuam segundo a utopia negativa do “menos pior”. Poderíamos debater diretamente a qualidade das políticas que têm sido executadas pelo governo progressista, com fulcro no Estado protetor ou indutor. Vou novamente concentrar no Brasil para dar alguns exemplos concretos.

A autoconstrução da moradia nos últimos 30 anos foi um dos processos políticos, sociais e econômicos mais vibrantes e democráticos no Brasil, como pesquisaram tête-à-tête James Holston e Eder Sader [34] . O que o programa “Minha casa minha vida” faz? Reduz a multiplicidade de experiências e relações ambientais da moradia num projeto homogeneizador, frequentemente em regiões distantes da cidade, enquanto “induz” a atividade econômica da construção civil e seus respectivos canais de financiamento. Outra política, mais democrática, foi subsidiar os materiais de construção no governo Lula, com um efeito difuso, com a possibilidade de cada um exercer a sua liberdade produtiva e reapropriar-se, a seu modo, dessa transferência indireta de renda. Poderíamos realizar o exercício de avaliar qual é “mais Estado” entre as duas matrizes?

No primeiro governo Dilma, Ana de Hollanda assumiu o lugar de Juca Ferreira, no Ministério da Cultura, depois de uma articulação dos aparelhos de cultura do partido. Qual foi uma das primeiras inflexões anunciadas? Esboçar um novo modelo de investimento baseado nas “Praças da Cultura”, equipamento pré-moldado para oferecer infraestrutura à cultura — em vez de valorizar o bem sucedido programa dos Pontos de Cultura (PdC), que reconheciam e valorizavam a dimensão já existente de produção cultural enraizada pelos territórios produtivos. Os burocratas do partido, em contrapartida, diziam que os PdC eram amadores e transpiravam a “clima estudantil” [35] . À democracia dos diferentes em sua conflitividade própria, preferem-se apparatchiks que compartilham de disciplina orgânica e orientação superior.

No Brasil de Lula, a esquerda estatólatra contestou o Prouni e até o Programa Bolsa Família – PBF, e no Rio comunidades inteiras foram removidas com um secretário de Habitação petista invocando o interesse coletivo do Estado, contra a “privatização” (sic) realizada pelos moradores de favela. Também, foi enquanto retomada do Estado contra o “Estado paralelo” que se comandou a invasão do Alemão em 2010 (com direito a hasteamento do pavilhão nacional), a pacificação militar de comunidades e, em geral, a política dominante que trata a questão das drogas ilícitas como questão bélico-militar — e não de saúde pública. Em 2011, Pedro Abramovay foi despedido apenas por declarar-se a favor da descriminalização de pequenos traficantes.

“O que o programa ‘Minha casa minha vida’ faz? Reduz a multiplicidade de experiências e relações ambientais da moradia num projeto homogeneizador”

No Rio de Janeiro, o projeto estatizante na cultura foi ainda pior, com a construção de três megamuseus, três infraestruturas de grande porte para abrigar exposições, de arquitetura duvidosa [36] , imediatamente entregues à Fundação Roberto Marinho [37] . Logo depois da eleição de Dilma em 2010, que apoiei (nos dois turnos), participei da elaboração colaborativa de um pequeno manifesto chamado “Para um Brasil banda larga”. O propósito era contrapor a “fantasia de potência emergente” do Brasil Maior, seus megaprojetos e grandes obras, a uma agenda de aprofundamento da democracia (e não do Estado), mediante um rol de políticas menores (na acepção deleuziana) que, em seu conjunto integrado e sinergético, geram efeitos de escala [38].

Para Keynes, o princípio fundamental é induzir a demanda na perseguição da situação de pleno emprego, mantendo a atividade econômica e suas expectativas aquecidas, mesmo que isto signifique construir pirâmides [39] . A qualidade do emprego induzido não é problematizada. A própria ideia de “emprego”. Enquanto contrato permanente associado a direitos sociais (fordismo ocidental), a cidadania definida pelo emprego é cada vez mais uma miragem em qualquer lugar do mundo — no Sul, sempre foi exceção.

Jorge Moruno, porta-voz do Podemos, logo depois de conquistar mais de 20% dos votos nas eleições espanholas de dezembro último, declarou que estão “pensando o mundo além do emprego”, e mencionou a proposta de uma renda de cidadania para todos [40]. Em vez de simplesmente servir de muleta para o desmantelamento do salário social próprio do welfare, segundo uma lógica neoliberal, se pensa assim uma biorrenda como núcleo de uma nova governança do comum e dos bens comuns [41]. O Programa Bolsa Família, massificado e rótula para vários programas sociais, poderia ser o embrião desse salto qualitativo, ainda que nos últimos anos tenha sido moldado pelo governo como mera “porta de saída” para a verdadeira política inclusiva de pleno emprego (de Estado). Isto é, o PBF tem sido reduzido, pelo menos na estratégia, a um caráter assistencialista, aí sim, potencialmente neoliberal.

IHU On-Line – O que tende a substituir o ciclo progressista na região? Já vislumbra mudanças de substituição desse ciclo? Em que sentido?

Bruno Cava – Em termos eleitorais, na Argentina, Macri já substituiu Cristina Kirchner. No Equador e na Bolívia, coalizões de oposição ganharam prefeituras importantes, como El Alto (Chapetón Soledad), Quito (Mauricio Rodas) e Guayaquil (Jaime Nebot), embora seja provável que os presidentes desses países ainda guardem resiliência no poder, especialmente Evo. Na Venezuela e no Brasil, serão anos difíceis adiante para Maduro e Dilma exercerem o mandato com alguma eficácia, em meio às consequências dos limites de que falei antes. Ainda que, no caso do Brasil, o esgotamento aconteceu sem que fosse necessário trocar o mandatário, por dentro do próprio governo, com a adoção das premissas da oposição e, em alguns casos, mais conservadoras [42] .

Uma resposta simplória seria dizer: será substituído pela volta da direita neoliberal. É a resposta dos próprios intelectuais progressistas. Mas isto não tem nenhuma precisão, não estamos nos anos 1990, muita água passou debaixo da ponte, e vivemos um momento complexo de desconcertos e reorganizações. Parte da oposição não se encaixa na dicotomia noventista entre elites neoliberais e progressismo popular, e boa parte da população simplesmente não se vê representada nem na situação nem na oposição. Chapetón, por exemplo, é uma aimará que esteve nas barricadas da guerra do gás, em 2003; a figura de Rodas não tem como ser achatada às velhas lideranças conservadoras do Equador; e no Brasil temos ainda a Marina Silva, que se formou nas lutas de formação do PT e na religião, foi ministra de Lula e hoje exprime, a seu modo, uma via alternativa à polarização partidária [43]. Uma maneira de eliminar a complexidade seria enquadrar todas essas figuras como “novas direitas” [44], deitando-as na cama de Procusto.

Na Venezuela, Leopoldo López, atual prefeito de Caracas, é um preso político reconhecido pela Anistia Internacional [45] (se podem listar nervosamente 200 contudos, mas ele continua sendo um preso político), que vai completar dois anos no cárcere em fevereiro. Com a provável anistia que a assembleia nacional recém-eleita pode conceder, López vai emergir da prisão como representante da coalizão — e, possivelmente, do sentimento social crescente contra o regime — com uma legitimidade maior do que o líder tradicional da oposição, Henrique Capriles.

Até agora não despontou nenhum Pablo Iglesias (36 anos) ou Ada Colau (41), nem plataformas político-partidárias de novo tipo, como Podemos ou Barcelona em Comum. Ainda persiste com eficácia o jogo de polarização entre as forças na situação e oposição [46], o que na Espanha foi definitivamente embaralhado com o 15-M. No Brasil, diante do desencanto geral com a política representativa, o espaço para um choque geracional está sendo ocupado pelo grupo de procuradores e juízes à frente da operação Lava Jato, como Deltan Dallagnol (35 anos) ou Sérgio Moro (43), que gozam de uma popularidade transversal pela sociedade. Não é uma realidade a ser comemorada.

IHU On-Line – Você faz uma crítica à esquerda dizendo que ela fez uma salada russa de marxismo e hegelianismo e, no âmbito econômico, assume um tipo de keynesianismo. Que bases teóricas políticas e econômicas a esquerda deveria seguir para atuar de fato como esquerda, na sua avaliação?

Bruno Cava – Emir Sader publicou agora no começo do ano um artigo no Página 12 [47], jornal kirchnerista de Buenos Aires, em que ele pretende acertar contas com as críticas aos governos progressistas, às análises de um esgotamento. O texto é intitulado “Esquerda do século XXI”. Com todos os problemas e perplexidades de nossa situação, Emir investe contra o zapatismo de Chiapas, os piqueteros argentinos de 2001 e as “ultraesquerdas”, presumivelmente, movimentos e militâncias que não trabalham como funcionários dos governos. Ao longo dos anos 1990, ouvimos muitas vezes a máxima thatcherista de que não há alternativa (TINA doctrine), mas agora temos de ouvir essa mesma impugnação de um intelectual que se assume como farol continental das esquerdas progressistas — e no momento de pior depressão do ciclo. No artigo, Emir se compraz de estar do lado certo, das forças históricas concretas de transformação, mas talvez tenha se esquecido de todo o arco de lutas e mobilizações para além e, em última instância, francamente contra os governos progressistas, que têm se difundido pelo subcontinente.

Posições minoritárias, tendências alternativas e emergências parciais (e precárias) não têm sequer o direito de exprimir-se, para não fazer o jogo da direita, ou tornar-se o inimigo do Estado, sob as acusações de desestabilização, golpismo, terrorismo. Isto não é sequer maoísmo, em que quem faz a luta e nela pesquisa adquire o direito de falar. É mesmo o velho estalinismo, a aplicação da dialética hegeliana em que o poder maior efetivado encarna ipso facto a razão superior. E o intelectual enuncia-a. Não é por acaso que, na filosofia francesa dos anos 60 e 70, Hegel figure como codinome para Stálin. No artigo, a razão superior chama-se Esquerda, uma divindade que distribui espíritos de autoridade. Fora disso, seremos condenados irremediavelmente à “intranscendência” (?). É isto a que me referi ao falar na incapacidade de renovação. As mesmas categorias são marteladas sem dó e, caso resistam a adaptar-se às condições presentes, pega-se um martelo maior, como ensinava o general romano Lucius Opimius.

Keynes e a não crítica a Adam Smith

J.M. Keynes, a seu passo, é frequentemente mobilizado no interior da grande narrativa que, seis anos adentro na década de 2010, ainda se contenta em opor neoliberalismo e progressismo, e que, entre os economistas, os faz trocar deblaterações entre ortodoxos e heterodoxos. Tudo gira ao redor da noção pinçada de Adam Smith da “mão invisível”, se os mercados seriam autorreguláveis ou não. Dá-se a entender que a mão invisível de Smith seria uma força misteriosa capaz de equilibrar a economia, sem ingerência extraeconômica. Não é o caso. A “mão invisível” age segundo condições de contorno (políticas, jurídicas, civilizatórias) que devem ser construídas e mantidas de tal modo que a busca pelo interesse privado possa favorecer a lógica econômica, para que um mercado com liberdade, segundo este referencial, possa funcionar em primeiro lugar. Keynes não contesta, exatamente, Adam Smith — a quem chama “do maior de nossos economistas”, no prefácio à edição francesa da Teoria geral [48] —, mas as simplificações da Lei de Say, a teoria do valor de David Ricardo e os neoclássicos de seu tempo.

Keynes sofisticou as condições de contorno ao introduzir a do intervencionismo estatal, para induzir a demanda nos momentos necessários, sem o qual não é mais possível reequilibrar a economia, mitigar o desemprego involuntário e reagir com eficácia às espirais recessivas. O pano de fundo histórico é a crise de 1929, bem como a disseminação global de contrapoderes operários, que pressionam a taxa de lucro e contestam o poder de mando dos patrões. Diante disso, Keynes teoriza sobre a necessária coordenação entre empresários e governos para enfrentar a crise, o que, desdobrado na longue durée (o “longo amanhecer” de Furtado), nutrirá o desenvolvimentismo — e a sua recorrente aliança com os ditos empresários comprometidos com o crescimento. O Estado, no keynesianismo, é esse agenciamento macroeconômico entre público e privado, para reequilibrar os ciclos da crise, uma espécie de estado-capital que funciona bem a partir das inflexões do New Deal e de Bretton-Woods.

“O Estado, no keynesianismo, é esse agenciamento macroeconômico entre público e privado, para reequilibrar os ciclos da crise, uma espécie de estado-capital que funciona bem a partir das inflexões do New Deal e de Bretton-Woods”

Marx e a crítica a Adam Smith

Marx, diversamente, critica em Adam Smith diretamente a própria possibilidade de um equilíbrio. O que Keynes e Smith chamam de dinâmica equilibrada, para Marx é o próprio desequilíbrio normalizado. O capital não é um mecanismo econômico que pode ser permanentemente ajustado, como quem leva o carro a uma oficina para balancear e alinhar. O capital é uma montanha de violência e cansaço e funciona segundo relações sociais intrinsecamente desiguais. Essas relações não poderão se livrar da crise, na medida em que são assimétricas e exploratórias. Marx assume, então, o ponto de vista do polo operário (em sentido amplo, não só fabril) e, portanto, sua teoria sobre os ciclos da crise é, imediatamente, uma teoria dos ciclos de lutas [49]. O salário real (em sentido amplo, a renda do trabalho) não é neutro, como se fosse ainda outra variável, mas a pedra angular de toda dinâmica de poder no interior do sistema capitalista, relação de força, tensão entre classes.

A Teoria geral de Keynes visa a proteger o presente do futuro. O risco não é sermos comandados pelas gerações passadas, mas pelas futuras. Mesmo porque, “in the long run we are all dead” [no longo prazo estaremos todos mortos] . Existe uma verdade profunda nessa citação por vezes incompreendida de Keynes. As crises do capital vêm ao nosso encontro do futuro, porque é dele que o ciclo de valorização depende, seja para realizar o valor, seja para impulsionar o investimento. O futuro, para Keynes, é a catástrofe do capital, a grande depressão, a revolução russa. Para Marx, o desequilíbrio é constitutivo e a catástrofe abre a relação do capital para o porvir, a liberdade produtiva para além do emprego assalariado, o comunismo. O Estado keynesiano, em consequência, parece um guardião do estado-capital, sentinela à porta das crises. Com o duplo esgotamento da revolução russa, seja no o fordismo do pós-guerra, seja no estalinismo do socialismo real, não admira que por um tempo todos — Paul Krugman, Joseph Stiglitz e até Richard Nixon — tenhamos virado keynesianos. Isto não significa que não possamos ser outra coisa.

Limites do Estado

Na passagem do governo Lula para Dilma, a pressão contra a taxa do lucro levou a dois fenômenos concomitantes. De um lado, a concorrência horizontal entre empresários, cada vez mais vorazes com as margens de ganho e a ausência de critérios de que, só depois da Lava Jato, teremos a plena dimensão. Do outro lado, a dinâmica virtuosa de classe, que pressionou por ainda mais e melhor, em múltiplas dimensões (social, econômica, política), em suma, produção de subjetividade. Foi o que, desviando dos debates sociológicos ou politológicos sobre as “novas classes médias”, Hugo Albuquerque chamou da “ascensão da classe sem nome”, e que eu e Giuseppe chamamos de “lulismo selvagem” [51] — uma curva clinâmica em relação à reta progressista, desconhecida inclusive pelo teórico do lulismo [52]. A irrupção política da crise era, portanto, inevitável, em toda a sua ambivalência. O que fazer da crise é que era o caso. Nessa conjuntura, o governo não só tomou o partido da ordem contra as lutas de 2013 [53], como resolveu se impor, sem a correspondente mobilização — com mobilização contra — como dirigente dos empresários, no episódio relatado no artigo do André como “esboço desenvolvimentista”.

Acontece que o Estado, enquanto fetiche hegeliano, não é capaz de por si só conferir força, vis, à ação política em grande escala. Em razão dos limites e inflexões já discutidos, o resultado não poderia ser outro que não acelerar um esgotamento, vindo dos dois lados, a tempestade perfeita. Essa é ainda outra pista histórica que o Estado (ou o Mercado) não pode ser um passe-partout para preencher as lacunas de nossa análise.

IHU On-Line – Em que aspecto considera que a Coreia do Sul poderia ser um modelo para a América do Sul? Que aspectos do modelo político e econômico do país servem de exemplo para a América do Sul?

Bruno Cava – A Coreia do Sul é um case para ciência desenvolvimentista graças a ter conseguido, no segundo pós-guerra, dirigir estrategicamente os capitais acumulados com a exportação e combinar crescimento econômico hacia fuera e hacia dentro, com industrialização, distribuição de renda e inversões significativas na educação. O economista Ha-Joon Chang [54] costuma ser citado pelos desenvolvimentistas mais hardcore como teórico do subdesenvolvimento estrutural. Vale lembrar que, por trás do “grande salto” da Coreia, também funcionava um regime ditatorial, presidido por Park Chung-hee, um ex-colaboracionista da ocupação fascista japonesa. Evidentemente, a trajetória dos tigres asiáticos no século XX não tem como ser reproduzida na América do Sul, mas algumas analogias podem ser traçadas.

O giro geopolítico do subcontinente à Ásia não aponta apenas para a China, envolvida em megaprojetos que vão de uma base espacial na Patagônia argentina até a construção do canal transoceânico a partir da Nicarágua. Pablo Stefanoni escreveu um artigo sobre a “utopia coreana nos Andes” [55], em que explica como a chegada da Coreia nas cordilheiras não ocorre somente através de grandes marcas, como Samsung ou Hyundai. O articulista batiza de “Buen vivir made in Corea” a miscigenação entre a matriz existencial indígena e o foco em inversões das exportações de petróleo e derivados (mais de 50% do mix), em atividades de ciência e tecnologia, uma política estratégica de investimento do governo. Com Rafael Correia, o investimento no ensino superior superou 2% do PIB. É realmente uma escolha diferente do que o costumeiro apego desenvolvimentista à indústria dura de bens de capital.

O jornalista Bernardo Gutiérrez também tem acompanhado esse processo no Equador [56], tendo participado dos encontros da Flok Society, e cita os esforços do governo em desenvolver uma “economia do bem comum”. Em vez do pequeno país de economia dolarizada converter-se em paraíso fiscal, o caso é torná-lo um paraíso da tecnologia digital, do software livre, da ética hacker. A concessão de asilo a Julian Assange, ilhado desde agosto de 2012 na embaixada equatoriana em Londres, está inserida nesse contexto.

O problema é que se repetem as mesmas inflexões e limites dos governos progressistas de que falei, como o próprio Bernardo e Pablo apontam em suas análises [57]. O caso do parque de Yasuní foi apenas o mais visível, mas outras iniciativas do governo do Equador também chamam a atenção, como o fechamento da fundação Pachamama, pretensões vigilantistas da internet e a cisão em geral entre governo e movimentos indígenas, que lhe retiraram simbolicamente o bastão de mando outorgado em 2007 [58]. Como um dos antecedentes do levante de junho de 2015, em março, aconteceu uma passeata da Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie) em que se lia “Fora China” em faixas e cartazes. Além da repressão, que inclui a prisão de ativistas sob a acusação de terrorismo, os manifestantes foram tachados pelo correísmo de “pelucones” e “aniñados”, as versões locais dos nossos “coxinhas” e “reaças” [59].

 

“Brizola já dizia que programa, se quisesse, mandava vir pelo correio”

IHU On-Line – Como você explica e compreende a atual crise de representação que se vive hoje? O que poderia resolver a crise de representação?

Bruno Cava – Em entrevista recente ao IHU [60], Marcio Pochmann diz que estamos vivendo reflexos da crise internacional, mas momentos como este são propícios para um novo pacto social e produtivo, para dar um “salto quase que inesperado”. Concordando com a segunda parte, eu perguntaria então qual é a força política organizada que reuniria a legitimidade necessária para esse New Deal? Sintomaticamente, o entrevistado começa a falar do PT. Marcio compara o PT ao Partido Comunista Italiano – PCI, que teria sido sempre “muito claro, ético, objetivo”, e que por isso preferiu manter-se como “partido de oposição”, sem jamais chegar ao governo, diferentemente do PT, que adotou outra postura. Eu até entendi o que ele quis dizer, mas na verdade o PCI chegou ao governo nos anos 1970 mediante o compromesso storico celebrado entre Berlinguer e Moro, uma coalizão entre o partido e a Democracia Cristã que decretou um estado de exceção de fato, a fim de encerrar a multiplicidade de lutas operárias, estudantis, de minorias e culturais da Itália pós-68. Ademais, avaliar que é preciso realizar reformas, mas “sem base”, é não dizer nada. Brizola já dizia que programa, se quisesse, mandava vir pelo correio. Um novo pacto social e produtivo, certamente, não virá do wishful thinking [pensamento positivo] da guinada à esquerda, da refundação do PT, de alguma boa consciência qualquer.

O que significa falar em sociedade?

Também não basta apenas invocar a sociedade como o sujeito político para protagonizar a transição. O que significa falar “sociedade”? Isso aparece, frequentemente, nas falas de Marina Silva, cuja inserção na conjuntura ainda carece de uma dinâmica organizativa material (de novo tipo). Corre-se o risco de cair no que Gigi Roggero [61] chama de “modelo Polanyi” (com referência ao economista húngaro Karl Polanyi), uma separação categorial entre sociedade, economia e Estado: a sociedade civil precisaria mobilizar-se para ocupar o Estado e torcer a economia a seu favor. Este esquema não leva em consideração como sociedade, Estado e economia estão inteiramente emaranhados, em sua genealogia e funcionamento. O Podemos também incorre nessa insuficiência, por exemplo, com a expressão “sociedade em movimento” [62], enunciada pelo seu porta-voz, Jorge Moruno. Por um lado, falar “sociedade em movimento” tem o mérito de contornar o conceito de “movimento social”, tateando por novas dinâmicas e processos sociais. Falar em “movimento social” como agente da mudança hoje está se tornando cada vez mais quimérico, devido à substituição da matriz de organização social da lógica vertical de bases/dirigentes por redes/hubs; por outro lado, não pode se tornar um antagonismo indeterminado.

Nova matriz civilizatória

Uma maneira de travar essa discussão sem se restringir à navegação de cabotagem é pensar não numa nova matriz econômica, mas numa inteira matriz política, antropológica, civilizatória, que esteja à altura dos desafios e antagonismos do século XXI. Isto significaria, por assim dizer, elaborar um pensamento econômico usando Oswald de Andrade, para superar os “entraves estruturais” de nosso positivismo metodológico. A revolução industrial instituiu o capitalismo globalmente, a mediação do salário como medida do trabalho realizado pelo trabalhador. Ao redor da relação salarial, se organizaram o direito, a cidade, o Estado. Para responder à revolução russa e à grande depressão, o New Deal do fordismo-keynesianismo inventou o “salário social”, que é parte conquista das lutas, parte acomodação do devir revolucionário. A relação remodelada do capital carrega consigo essa ambivalência constitutiva.

O welfare sintetizou a pretensão de reequilibrar a crise por meio do estado-capital, do intervencionismo planificado, e funcionou por trinta anos nos países ocidentais (Brasil fora). Na década de 1970, outra virada levou ao pós-fordismo e à globalização financeirizada, momento em que o welfare dos países desenvolvidos iniciou um processo de lento desmanche. A virada pós-fordista significou a afirmação de um regime de crise permanente, possibilitado pela capacidade de não precisar mais forjar um equilíbrio macroeconômico pela via do intervencionismo estatal e da dinâmica salarial. Com a financeirização da vida, passa-se a governar no próprio desequilíbrio, na fragmentação social mesma. Não mais crise do capitalismo, mas capitalismo de crise. O resultado disso é uma interpenetração entre lucro e rentismo, invalidando o antigo esquema braudeliano que explica as crises pela dialética entre economia real e economia financeira [63].

Desenvolvimentismo na América do Sul: de um lado Gramsci, de outro o ibope

Daí emergiram novos ciclos de lutas, afrontando as estruturas dos velhos partidos operários ou socialistas, das centrais sindicais “duras”, e que pararam de fiar-se nas dicotomias da era fordista: maio de 68, black power, movimentos LGBT e feministas, lutas anticoloniais, ambientalistas, indigenistas, zapatismo, alterglobalização, digitais, hackers, revoluções árabes, 15M, Occupy, Turquia, Brasil, Ucrânia, Hong Kong. O que está em disputa, hoje, não é mais um welfare, indexado ao fordismo industrialista e suas disciplinas de produção, um parâmetro da relação de emprego e cidadania que foi contestado pelas próprias lutas locais e globais. Mas um commonfare, um “salário do comum”, atrelado à produtividade no tecido conjuntivo das redes materiais e digitais. Não é que se resume a uma posição movimentista ou utópica, mas à construção de instituições do comum ao redor da renda para todos, como remuneração pela participação de cada um na produção e riqueza. O PBF e os PdC, no Brasil, deram pistas de um caminho possível, que pode ser radicalizado. E tal “programa”, necessariamente em aberto, não tem como ser limitado ao horizonte nacional, onde na América do Sul o desenvolvimentismo ainda é o nec plus ultra [64] — além de um imaginário setentista nacional-popular, numa mão tem Gramsci e na outra o ibope. Depende, sobretudo, de uma articulação global, da capacidade de reforçar as linhas de contágio e interação entre os vários focos do presente ciclo de lutas, em seu desentendimento mesmo.

Os indígenas do Xingu conversam com os quéchuas do Altiplano que conversam com os sioux do norte, as acampadas de Barcelona se conectam com a Praça Tahrir, com a Cinelândia e as assembleias do Maranhão; os ecologistas de Istambul se misturam com as minorias curdas, os imigrantes formam seus comitês de solidariedade e ocupamos juntos, gradualmente, praças, redes, espaços políticos. Para falar como os levellers do século XVII, “não ignorar a importância da terra, mas não se limitar a derrubar as enclosures, dentro das cercas onde ovelhas devoram homens, onde homens são criados para servir” [65]. A campanha é pela plenitude da liberdade e, diante do capitalismo, também é solidão, deserto. É esse o tamanho do desejo que não está representado, e da indignação que tem atiçado as lutas.

Por Patricia Fachin

Notas do entrevistado.

[1] “Lo nacional popular y los populismos realmente existentes”, Juan C. Portantiero y Emilio De Ipola, Revista Nuova Sociedad, 1981. http://nuso.org/articulo/lo-nacional-popular-y-los-populismos-realmente-existentes/

[2] “A ascensão selvagem da classe sem nome”, Hugo Albuquerque, 2012. http://descurvo.blogspot.com.uy/2012/09/a-ascensao-selvagem-da-classe-sem-nome.html Destaco a passagem: “(…) aquilo que o Lulismo fez desejar contrariou as regras postas, as determinações eternas, o estatuto do controle do desejo tal como compreendido, mas também as regras que a esquerda brasileira estipulou para fazer a revolução; sua existência desejante – e mais do que isso, seu devir-desejante – contraria o estatuto da dialética Casa Grande/Senzala.” Desejo, aqui, não tem a concepção psicanalítica de falta do objeto, mas de positividade (como no “Anti-Édipo”, de Deleuze e Guattari), o desejo é imediatamente implicação num modo de vida mais produtivo, potente, amoroso.

[3] Por exemplo, a paçoca do subproletariado como base social do lulismo: “Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador”, André Singer, 2012 (frise-se que a metodologia do autor, baseada em resultados eleitorais e faixas de renda é, para dizer o mínimo, hipermetrope). Sobre a crítica moral do “modelo de consumo” (geralmente oposto à educação, ao Estado, à politização), com insinuada impostação elitista, “A inclusão social pelo consumo”, Renato Janine Ribeiro, 2014, http://observatoriodaimprensa.com.br/jornal-de-debates/_ed783_a_inclusao_social_pelo_consumo/ ; e “A vocação literária de Frei Betto”, entrevista à Revista Cult, 2015. Destaco: “um governo que fez a inclusão econômica na base do consumismo e não fez inclusão política”, http://revistacult.uol.com.br/home/2015/05/a-vocacao-literaria-de-frei-betto/ Boa crítica da crítica do consumismo, em “Da fome à vontade de comer: a mais-valia da vida”, Rodrigo Guerón, Revista Global Brasil n.º 8, p. 40, 2011. http://blogs.cultura.gov.br/culturaepensamento/revistas/revista-%20%20global-n%C2%BA8/

[4] “Chavismo, Guerra Fría y visiones ‘campistas’”, Pablo Stefanoni, Rebelión, 2013. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=165376 No caso brasileiro, uma pesquisa empírica importante, realizada por um mutirão de sociólogos, conforme Jessé de Souza, em “Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?”, 2ª ed., 2012; embora a apressada tipologia de inspiração weberiana e a análise do capitalismo sem levar em conta a produção de subjetividade terminem por levar o autor a depreender conclusões políticas insuficientes (em que seja elogiável a iconoclastia contra os imortais da pauliceia acadêmica). Boa crítica por Giuseppe Cocco em “Nova classe média ou nova composição de classe”, Revista Lugar Comum n.º 40, 2013. http://uninomade.net/lugarcomum/40/ e minha própria resenha sobre o livro, no mesmo número da revista (idem o link). Cocco traça a análise do ciclo progressista com base no ferramental operaísta da composição de classe em seu “KorpoBraz; por uma política dos corpos”, Mauad, 2014.

[5] “Junho no Equador e o correísmo”, Bruno N. Dias, 2015; http://uninomade.net/tenda/junho-no-equador-e-o-correismo/ ; e “¿Por qué protestan en Ecuador? “, Pablo Ospinta Peralta, 2015; http://nuso.org/articulo/por-que-protestan-en-ecuador/

[6] Data venia: “Consumitariado”, blogue autoral, 2011, http://www.quadradodosloucos.com.br/tag/consumitariado-anti-consumismo/; e “É preciso consumir mais”, blogue autoral, 2012, http://www.quadradodosloucos.com.br/3070/e-preciso-consumir-mais/

[7] Sobre a tecnopolítica e a subjetividade em rede, como tendência incontornável na América Latina, por todos, recomendo acompanhar o blogue antenado do jornalista Bernardo Gutiérrez: http://codigo-abierto.cc/ (no tuíter: @bernardosampa).

[8] “Hugo Chávez y el mundo árabe”, Laetitia Chesseron, Revista de Ciência Política (Teoria Política e História), n.º 24, 2015. http://www.revcienciapolitica.com.ar/num24art4.php

[9] “Imagens e anacronismos; a questão do demos entre o 2001 argentino e o 2013 brasileiro”, Ariel Pennisi, Revista Lugar Comum n.º 45, 2015. http://uninomade.net/lugarcomum/45/

[10] “Amanhã vai ser maior; o levante da multidão no ano que não acabou”, Bruno Cava e Giuseppe Cocco (org.), ed. AnnaBlume, 2014.

[11] Sobre o esgotamento do ciclo, “Nada volverá a ser igual en América Latina”, Raúl Zibechi, 2015; http://www.aporrea.org/actualidad/a220180.html. “Notas sobre el agotamiento del ciclo progresista latinoamericano “, Gerardo Muñoz, 2015; https://infrapolitica.wordpress.com/2015/10/29/notas-sobre-el-agotamiento-del-ciclo-progresista-latinoamericano-gerardo-munoz/. “O fim da narrativa progressista na América Latina”, Salvador Schavelzon (trad. Silvio Pedrosa), 2015; http://uninomade.net/tenda/o-fim-da-narrativa-progressista-na-america-latina/.

[12] “O esgotamento kirchnerista”, Salvador Schavelzon, 2015, http://uninomade.net/tenda/o-esgotamento-kirchnerista/.

[13] “La nueva derecha andina”, Pablo Stefanoni, 2015. http://www.revistaanfibia.com/cronica/la-nueva-derecha-andina/

[14] “Venezuela: el ocaso de los ídolos”, Pablo Stefanoni, 2015. http://lalineadefuego.info/2015/12/08/venezuela-el-ocaso-de-los-idolos-por-pablo-stefanoni/

[15] “En 34 días cambió el panorama político”, Estefanía Celi R., 2015. http://www.elcomercio.com/actualidad/34-dias-cambio-panorama-politico.html

[16] “Secom dice que renuncia de Rafael Correa a la reelección es por motivos políticos”, AFP, 2015. http://www.eluniverso.com/noticias/2015/11/27/nota/5264640/secom-dice-que-renuncia-rafael-correa-reeleccion-es-motivos

[17] No Rio de Janeiro, a inflexão do governo Lula começou em 2008, com o pacto “desde cima” pelo Rio de Janeiro disparando os projetos de construção civil e urbanísticos de Eduardo Paes e do governo federal, segundo um consenso das três esferas pela “pacificação” dos pobres e remoção da pobreza, turbinadas pela sequência de megaeventos (Rio+20, Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas). À época, se dizia que o Rio de Janeiro era um ponto fora da curva, o que, no governo Dilma, na realidade se mostrou a própria inclinação da curva. Não por acaso um dos últimos redutos partidários dilmistas – , por exemplo, contra o impeachment, – esteja baseado no PMDB do Rio. Conforme a última entrevista de Cocco ao IHU On-Line: “Toda a representação está num impasse”, 2016; http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/550482-toda-a-representacao-esta-num-impasse-entrevista-especial-com-giuseppe-cocco. Sobre as dimensões ecocidas, um outro ponto irreversível de inflexão do progressismo, a já canônica compilação por Idelber Avelar: “Bibliografia comentada: 50 leituras sobre o ecocídio de Belo Monte, 1ª parte”, 2011; http://www.revistaforum.com.br/idelberavelar/2011/11/24/bibliografia-comentada-50-leituras-sobre-o-ecocidio-de-belo-monte-1%C2%AA-parte/. Ver também a dupla entrevista sobre genocídio indígena, com Moysés Pinto Neto e Helena Palmquist, ao IHU On-Line, 2014; “A incansável denegação do genocídio e o índio inexistente”, http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/534176-a-incansavel-denegacao-do-genocidio-e-o-indio-inexistente-entrevista-especial-com-moyses-pinto-neto-e-helena-palmquist.

[18] Por todos, “A economia política do novo desenvolvimentismo”, Pedro Paulo Zaluth Bastos, 2012. http://www.bresserpereira.org.br/view.asp?cod=5283. Marcos Nobre, em “Imobilismo em movimento; da redemocratização ao governo Dilma” (Cia. das Letras, 2013), também aposta no social-desenvolvimentismo. O termo já havia sido usado pelo então ministro da economia Guido Mantega, em 2007. “Brasil entrou no novo ciclo econômico do social‑desenvolvimentismo”, Valor Online, 2007. http://oglobo.globo.com/economia/brasil-entrou-no-novo-ciclo-economico-do-social-desenvolvimentismo-avalia-mantega-4156829

[19] “O primeiro ano da nova matriz econômica”, Guido Mantega, Valor econômico, 2012. http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-primeiro-ano-da-nova-matriz-economica-por-mantega. Anunciada pomposamente pelo governo Dilma, hoje a “nova matriz” parece ter virado um filho feio, de ninguém mais reivindica paternidade.

[20] “Cutucando onças com varas curtas – o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-14)”, Novos Estudos, 2015. http://novosestudos.uol.com.br/v1/contents/view/1604

[21] Tracei um debate triangular entre o cinema de Glauber, a crítica de Roberto Schwarz e a copesquisa autonomista de Eder Sader (não confundir com o irmão), no artigo “De derrota en derrota hasta la organización”, em “Imágenes del pueblo”, Adrián Cángi (org.), Quadrata, 2015.

[22] “Dilma errou ao seguir a ‘agenda Fiesp’”, Laura Carvalho, 2015. http://brasildebate.com.br/critica-renovada/

[23] Por exemplo, criticando a dita “reprimarização” da economia desde o primeiro governo Lula, “A dependência redobrada”, Leda Maria Paulani, 2012. http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1219 Destaco: “(…) do que como uma verdadeira indústria, capaz de produzir valor agregado e andar em linha com o desenvolvimento tecnológico mundial.”

[24] “Working Paper: Growth and Distribution in Brazil”, Laura Carvalho e Fernando Rugitsky, 2015. http://lauracarvalho.org/portfolio/working-paper-growth-and-distribution-in-brazil/ A modelagem neokaleckiana também foi usada pelo atual ministro, para analisar ciclos induzidos pela taxa de salário ou de lucro, na série histórica dos EUA: “Distributive and demand cycles in the USA economy – a structuralist Goodwin model”, Nelson Barbosa Filho e Lance Taylor, 2006. http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1467-999X.2006.00250.x/abstract

[25] O texto-chave de M. Kalecki é “Political aspects of full employment”, 1942. http://mrzine.monthlyreview.org/2010/kalecki220510.html apud “Buying time; the delayed crisis of democratic capitalism”, Wolfgang Streeck, ed. Verso, 2015.

[26] Wolfgang Streeck, op. cit.

[27] Desenvolvi esse argumento em “Podem os governos progressistas sobreviver ao próprio sucesso?”, 2016. http://www.quadradodosloucos.com.br/5106/podem-os-governos-progressistas-sobreviver-ao-proprio-sucesso/

[28] Por isso que, além de Keynes ou Kalecki, a linha de fuga dos impasses continua sendo Marx. As ilusões keynesianas dos trente glorieuses alimentaram a utopia que, em posse de uma caixa macroeconômica de ferramentas e vontade política, seria possível regular o capitalismo de maneira a torná-lo uma máquina de prosperidade. Isto aconteceu, em menor medida, também no governo Lula, de maneira que muitos economistas se perguntam o que deu errado (cf Streeck, op. cit.). Nesse cânon, a atual crise chinesa pode trazer mais uma desilusão semelhante. Mas precisamos acrescentar ainda: isto não significa que os governos progressistas não foram esquerdistas o suficiente, porque o socialismo real também fracassou em sua promessa de salvar o capitalismo de suas crises, superando dialeticamente a instabilidade mediante uma racionalidade superior do desenvolvimento, um dirigismo mais técnico, realizando assim o progresso que, no capitalismo, seria apenas ideologia. Estamos pensando aqui, sim, em um Marx além Marx, um marxismo contra capitalismo e socialismo, como em “Marx além Marx”, Toni Negri, 1979 (tradução no prelo pela ed. Autonomia Literária), que se propõe a escrever o livro planejado, mas nunca escrito por Marx sobre o salário como subjetividade. Situando na conjuntura brasileira, ver “O capital que neutraliza e a necessidade de outra esquerda”, entrevista com Giuseppe Cocco ao IHU On-Line, 2015. http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6019&secao=468

[29] “Maior número de greves na história recente: primeiras hipóteses lendo os dados do DIEESE”, Leandro Lanfredi. http://www.esquerdadiario.com.br/Maior-numero-de-greves-na-historia-recente-primeiras-hipoteses-lendo-os-dados-do-DIEESE

[30] Todos os trechos entre aspas de “Entre inconformismo e reformismo”, Celso Furtado, 1989. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141990000100013

[31] Laura Carvalho e Fernando Rugitsky, op. cit. Concordo porque também já havia chegado à conclusão semelhante, por exemplo, em “O lastro da crise: peemedebismo é a lógica que sustenta o PT”, Revista IHU On-Line, n.º 461, 2015. http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5828&secao=461

[32] “Do Ensaio Desenvolvimentista à austeridade: uma leitura kaleckiana”, Fernando Rugitsky, 2015. http://cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FEconomia%2FDo-Ensaio-Desenvolvimentista-a-austeridade-uma-leitura-Kaleckiana%2F7%2F33448. Ver também a entrevista com Mansueto Almeida pelo Jornal do Commercio, “Não acredito em desenvolvimento por decreto”, 2015. http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2016/01/03/nao-acredito-em-desenvolvimento-firmado-por-decreto-diz-mansueto-almeida-214955.php

[33] “O bebê, a água e a bacia”, Laura Carvalho, 2015. http://www.zedirceu.com.br/o-bebe-a-agua-e-a-bacia/

[34] “Cidadania insurgente; disjunções da democracia e da modernidade no Brasil”, James Holston, Cia. das Letras 2015. “Quando novos personagens entram em cena; experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80.”, Eder Sader, 1988.
[35] “De que Ana de Hollanda tem medo?”, Bruno Cava, Cultura & Mercado, 2011. http://www.culturaemercado.com.br/site/pontos-de-vista/de-que-ana-de-hollanda-tem-medo/

[36] “A barata branca do Calatrava e o passado”, J. P. Cuenca, 2016. http://www1.folha.uol.com.br/colunas/joaopaulocuenca/2016/01/1724974-a-barata-branca-do-calatrava-e-o-passado.shtml?cmpid=twfolha

[37] “Dois projetos para uma metrópole do conhecimento”, Bárbara Szaniecki e Geo Britto, Outras Palavras, 2010. http://outraspalavras.net/posts/rio-dois-projetos-para-uma-metropole-conhecimento/

[38] “Por um Brasil menor” foi o mote dos dez seminários do ciclo de colóquios realizados em parceria da Casa de Rui Barbosa e da Universidade Nômade, ao longo de 2014. O menor, aqui, não deve ser entendido como pequeno ou local, mas como molecular, propagatório, epidêmico.

[39] “Teoria geral do emprego, do juro e da moeda”, J.M. Keynes, Saraiva, 2013. p. 116.

[40] “Our situation is Quixotic and Machiavellian”: an interview with Podemos’ Jorge Moruno, OpenDemocracy, 2015. https://www.opendemocracy.net/can-europe-make-it/carlos-delcl-s/our-situation-is-quixotic-and-machiavellian-interview-with-podemos. Destaco: “So we are rethinking work beyond employment. As the volume of work overwhelms our ability to create employment, wealth seeps through the hinges of the twentieth century labor market. What we see now, following André Gorz, are two competing designs of society in a dispute for power over time. One proposes that we carry out an array of activities that are submitted to the market’s moods and a life of precarity. The other proposes that we carry out multiple activities during the time we have for life liberated from the constraints of capital. This would mean that everyone works, works less, in different ways, innovating more and living better. Thus, a basic income would be one of the possible pillars of welfare in the 21st century, as the reverse of the debt economy.”

[41/ “Biorrenda e mobilização produtiva”, Giuseppe Cocco, Le Monde Diplomatique Brasil, 2007. http://diplo.org.br/2007-12,a2113

[42] “O golpe no Brasil já aconteceu”, Bruno Cava, OpenDemocracy, 2015. https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/bruno-cava/o-golpe-j-aconteceu

[43] Em 17 de setembro de 2014, estive na audiência de uma fala de Marina na escola de cinema Darcy Ribeiro (a candidata Dilma fez seu evento no Teatro Oi Casagrande), no Rio, em meio à campanha do primeiro turno da eleição presidencial, em que ela se identificava como “velha política”. Na ocasião, disse que desde junho de 2013 o Brasil experimentava “a afirmação de um novo sujeito político” e que, paulatinamente, toda a classe política deveria ser renovada. Apresentava-se, portanto, antes como “figura de transição” do que propriamente uma salvadora da pátria, num “interregno” até a organização de uma nova política. Fiquei particularmente surpreendido com a consistência e a atualidade da fala de Marina, bastante melhor do que as últimas a que tinha assistido de Lula. https://www.youtube.com/watch?v=djBETKovAi8

[44] “¿Qué hay de nuevo en las ‘nuevas derechas’?”, Verónica Giordano, 2014. http://nuso.org/articulo/que-hay-de-nuevo-en-las-nuevas-derechas/ E “La nueva derecha andina”, Pablo Stefanoni, 2015. http://www.revistaanfibia.com/cronica/la-nueva-derecha-andina/

[45] “Venezuela: A única resposta responsável à crise são os direitos humanos e o Estado de direitos”, Guadalupe Marengo, Anistia Internacional, 2015. https://anistia.org.br/venezuela-unica-resposta-responsavel-crise-sao-os-direitos-humanos-e-o-estado-de-direitos/

[46] “As manifestações dos dias 13 e 15 de março. Polarizações desérticas.”, entrevista com Marcelo Castañeda ao IHU On-Line, 2015. http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/540582-crise-politica-brasileira-da-ideia-de-golpe-ao-fortalecimento-do-menos-pior-entrevista-especial-com-marcelo-castaneda

[47] “La izquierda del siglo XXI”, Emir Sader, 2016. http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-289505-2016-01-04.html

[48] “Preface to the french edition of The General Theory of Employment, Interest and Money”, J. M. Keynes, ed. Project Gutenberg, 1939, p. 17. Nos Capítulos 23 e 24, Keynes discordará diretamente de A. Smith, por entender que ele não foi claro quanto ao rechaço do rentismo improdutivo.

[49] Conforme Antonio Negri, op. cit. Ver também “Revolution retrieved; writings on Marx, Keynes, capitalist crisis and new social subjects (1967-83)”, Antonio Negri, Red Notes, 1988.

[50] “A Tract on Monetary Reform”, J.M. Keynes, capítulo 3, [1923].

[51] “A ascensão selvagem da classe sem nome”, Op. cit. Versão desenvolvida em “Becoming Brazil: the savage rise of the classe without name”, Hugo Albuquerque, South Quarterly, 2014, 113 (4). http://saq.dukejournals.org/content/113/4/856.abstract. “Queremos tudo: as jornadas de junho e a constituição selvagem da multidão”, Giuseppe Cocco e Bruno Cava, 2013, http://uninomade.net/tenda/queremos-tudo-as-jornadas-de-junho-e-a-constituicao-selvagem-da-multidao/. E também “When lulism gets out of control”, Bruno Cava, South Quarterly, 2014, 113 (4). http://saq.dukejournals.org/content/113/4/846.abstract.

[52] “A misteriosa curva da reta lulista”, Bruno Cava, blogue autoral, 2014. http://www.quadradodosloucos.com.br/4751/a-misteriosa-curva-da-reta-lulista/

[53] “O PT se reduziu a um partido da ordem e pela ordem?”, editorial Universidade Nômade, Revista Lugar Comum n.º 40, dezembro de 2013. http://uninomade.net/lugarcomum/40/

[54] “Kicking away the ladder”, Ha-Joon Chang, Anthem, 2002.

[55] “La utopía coreana nos Andes”, Pablo Stefanoni, Rebelión, 2013. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=171279

[56] “Ecuador pone a rumbo a la economia del bien comun”, Bernardo Gutiérrez, blogue autoral. http://codigo-abierto.cc/ecuador-pone-rumbo-a-la-economia-del-bien-comun/

[57] Um trabalho de fôlego que problematiza a resolução de tensões entre governos e movimentos no Equador e Bolívia, na direção do projeto desenvolvimentista, é o livro de Salvador Schavelzon: “Plurinacionalidad y Vivir Bien/Buen Vivir; dos conceptos leídos desde Bolivia y Ecuador post-constituyentes”, CLACSO, 2015. Ver, também, “O Buen Vivir, uma oportunidade de imaginar outro Mundo”, Alberto Acosta, br.boell.org/sites/default/files/downloads/alberto_acosta.pdf
[58] “CONAIE retira bastón de mando al presidente Rafael Correa”, Ecuador Noticias, 2011. http://www.ecuadornoticias.com/2011/04/conaie-retira-baston-de-mando-al.html

[59] “America Latina cambia de piel”, Bernardo Gutiérrez, blogue autoral. http://codigo-abierto.cc/america-latina-cambia-de-piel/

[60] “O modelo desenvolvimentista é um projeto inconcluso”, entrevista com Marcio Pochmann pelo IHU On-Line, 2015. http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/547577-o-modelo-desenvolvimentista-e-um-projeto-inconcluso-entrevista-especial-com-marcio-pochmann

[61] “Cinco teses sobre o comum”, Gigi Roggero, Tradução de Silvio Pedrosa, Revista Lugar Comum n.º 42, 2014. http://uninomade.net/lugarcomum/42/

[62] “Our situation is Quixotic and Machiavellian”, op. cit.

[63] “A crise da economia global”, Andrea Fumagalli e Sandro Mezzadra, Record, 2011. Ver também “A morte da democracia e a farsa neoliberal da moeda”, entrevista com Andrea Fugalli pelo IHU On-Line, 2015. http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/546918-a-morte-da-democracia-e-a-farsa-neoliberal-da-neutralidade-da-moeda-entrevista-especial-com-andrea-fumagalli; e “O capital que neutraliza e a necessidade de outra esquerda”, entrevista com Giuseppe Cocco pelo IHU On-Line, 2015. http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6019&secao=468

[64] A situação é zizekiana, é preciso jogar não a água suja, mas tirar o bebê que suja a água. É preciso levar ao pé da letra o pessimismo alegre de Celso Furtado nos anos 1970, para quem o desenvolvimento não passa de um mito.

[65] “Spinoza atlantico”, Augusto Illuminati, ed. Ghilbi, Milano, 2008, p. 15.

TATICAS POLICIAIS IV

[texto original]

Na semana passada, as tarifas de ônibus subiram em cidades de todo o país, principalmente nas capitais. Em São Paulo, onde também o governo do Estado reajustou as tarifas de metrô, o valor da passagem de ônibus foi de R$ 3,50 para R$ 3,80, mesmo valor adotado no Rio de Janeiro.

Já em Belo Horizonte, o preço passou de R$ 3,40 para R$ 3,70, o segundo aumento em menos de seis meses. O anúncio dos reajustes, em pleno mês “morto” de janeiro, foi acompanhado por protestos convocados pelo MPL (Movimento Passe Livre). Assim como em Junho de 2013, as manifestações foram e continuam sendo violentamente reprimidas pela polícia, sem respeito aos princípios e direitos envolvidos no protesto.

A justificativa oficial para o aumento é o equilíbrio das contas dos municípios e Estados, a “conta” que precisa fechar. A tese por trás deste cálculo é simples: a tarifa deve cobrir o custo –e o lucro– das empresas que operam o transporte (São Paulo é uma das poucas cidades do Brasil em que subsídios do orçamento municipal entram na composição do preço da passagem). E são os usuários pagantes que arcam com este acréscimo, já que as gratuidades para estudantes e idosos, entre outras, incidem sobre a mesma conta. Se à primeira vista o raciocínio parece muito fácil de entender, alguns pontos importantes são encobertos por este tipo de argumento.

O primeiro deles é o impacto do aumento da tarifa na renda dos usuários de transporte público. Se pegarmos o caso da cidade de São Paulo, pagar R$ 3,80 por trajeto vai significar, em um mês, um gasto de 19% sobre o salário mínimo, já reajustado para R$ 880,00. E isso se considerarmos apenas uma passagem de ida e outra de volta por dia, o que não é a realidade da maioria dos passageiros.

A porcentagem aumenta ainda mais se considerarmos que o transporte público não é utilizado apenas em dias úteis e para locomoção para o trabalho ou escola, mas também para acessar equipamentos de consumo, lazer e outros. Moral da história: esta é certamente uma “conta que não fecha” para os usuários de baixa renda.

O segundo ponto importante é a questão da inflação. É muito comum ouvirmos que a tarifa sobe de acordo com a inflação, o que levaria a concluir que o reajuste será sempre necessário a cada aumento do nível geral de preços. Entretanto, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, para o período de 2000 a 2012, o aumento das tarifas de ônibus foi acima da inflação, enquanto que o crescimento de itens associados ao transporte privado foi abaixo do patamar inflacionário.

Pesquisas feitas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2012 mostram que, se comparadas com outras grandes cidades do mundo, São Paulo e Rio estão no topo do ranking de peso dos gastos com transporte em relação ao salário mínimo. Medido dessa forma, são as cidades com o transporte público mais caro do mundo.

A comparação com cidades de outros países ainda nos leva ao terceiro ponto. Em nenhuma grande cidade do mundo o custo do transporte público é coberto apenas pela tarifa. Os subsídios –ou seja, a participação de recursos dos orçamentos públicos e de outras fontes de receitas–, chegam, segundo dados das European Metropolitan Transport Authorities para 2012, a 70% em cidades como Praga, 64% em Turim e superam os 50% em Varsóvia, Budapeste, Helsinque e Copenhague.

Em média, estes mesmos dados indicam que mais da metade do custo unitário do transporte público é custeado pelo governo. Essa comparação mostra que o preço da tarifa é uma questão de política pública, e é uma decisão sobre quem deve pagar pela locomoção nas cidades e para onde o dinheiro público deve ir.

Em São Paulo, no final de 2015, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou um pacote de concessões, especialmente para rodovias e aeroportos, no valor de R$ 13,4 bilhões, em regime de parceria público-privada e em que serão gastos R$ 690 milhões de repasses federais apenas para pagar desapropriações.

Já o prefeito Fernando Haddad (PT) acaba de anunciar a construção de duas novas avenidas para desafogar as marginais. O valor do projeto é estimado em R$ 2 bilhões, também no formato de parceria público-privada, o que certamente não impedirá que uma grande quantia do erário público seja gasta.

Foram escolhas sobre onde e como gastar –e não uma conta genérica– que orientaram a decisão dos prefeitos e do governador. Onerar os usuários de ônibus e metrô é uma escolha política. É, portanto, absolutamente necessário que se abra um diálogo sobre estas opções

TATICAS POLICIAIS III

[texto original]

 

Em 2013, a repressão desmedida da Polícia Militar durante as Jornadas de Junho acendeu uma centelha de esperança de que, finalmente, a sociedade iria discutir a reforma da segurança pública no Brasil. Afinal, porrada e tiro na classe média costuma surtir algum efeito. Triste ilusão. O que se viu foi o inverso: mais treinamento para a repressão, mais bombas e até uma pretensa lei antiterrorismo que pode deixar tudo pior.

A cena da PM de São Paulo encurralando e atacando indiscriminadamente os manifestantes contra o aumento da passagem de ônibus na Avenida Paulista, na terça-feira 12, é escandalosa. A imagem escancara a desfaçatez de uma instituição que, ao invés de garantir direitos, suprime-os e passa por cima da lei impedindo a livre manifestação.

Ao invés de defender o cidadão, a polícia tornou-se ela mesmo uma ameça, sobretudo se você for negro e viver na periferia. A instituição tornou-se uma contradição em si, que não cabe na democracia que conquistamos.

Não faltam exemplos para retratar o quanto andamos mal de polícia, seja a militar, seja a civil. Bombas, drogas e qualquer tipo de “prova” plantada na mochila de manifestantes, de tão banalizadas, tornaram-se mero detalhe em um País onde Amarildos simplesmente desaparecem e onde jovens pobres são metralhados sem razão dentro do próprio carro.

Até há pouco, ainda tínhamos os vergonhosos Autos de Resistência, que não eram, senão, uma licença para matar com a garantia da impunidade (embora ainda seja preciso avançar, já que o termo substitutivo nos boletins de ocorrência continua dando brecha à violência policial).

Nada espanta vindo da polícia. A violência é parte do sistema, assim como a corrupção (afinal, tráfico de drogas não existe sem parceria policial). O que espanta de verdade é o silêncio da classe política sobre a polícia que temos.

Desde o fim da ditadura, as principais instituições do país foram reformadas. Ganhamos uma nova Constituição, um sistema de saúde universal, houve mudanças na educação, no Ministério Público e por aí vai. Já a polícia continua exatamente a mesma.

Nada mudou no quarteis, onde PMs são ensinados a ver manifestantes não como cidadãos, mas como potenciais ameaças ao sistema, seguindo a cartilha da velha doutrina de segurança nacional.

Reformar a polícia é questão urgente. Desmilitarizar a PM é pouco. É preciso também voltar os olhos para a Polícia Civil, já que apenas 5% dos inquéritos de homicídios são concluídos no País segundo levantamento de 2013 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Tamanha ineficiência é a prova cabal de que o atual modelo não funciona.

O Brasil, aliás, é o país recordista em número de assassinatos no mundo. São 56 mil por ano. E a atual estrutura de polícia diz muito sobre essa estatística horrorosa. Impressionante como a sétima economia do mundo, que tem aspirações de ser uma potência global, conviva com tamanho nível de violência e ache isso normal.

Apesar dos tiros de borracha e de tanto gás lacrimogêneo inalado, a reforma da polícia nunca foi pauta exclusiva de nenhuma grande manifestação. O tema é constante nos protestos, mas sempre acaba em segundo plano na narrativa da imprensa.

Uma reivindicação urgente é a independência da Corregedoria. Hoje, o órgão que investiga a conduta de policiais é subordinado ao Comando Geral da PM. Seis meses após junho de 2013, fiz uma reportagem para a BBC Brasil para saber quantos inquéritos de abuso policial durante os protestos haviam sido concluídos. A PM se negou a informar e só liberou o dado por meio da Lei de Acesso à Informação. Nenhuma investigação havia chegado ao fim.

Não surpreende que 70% da população não confie na polícia, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Mas enquanto uma minoria continuar tirando selfie com policial em dia de manifestação verde amarela, a mídia, o Ministério Público e quem estiver no governo continuarão coniventes. Até lá, a linguagem será sempre a do cassetete.

TATICAS POLICIAIS I

[texto original]

O segundo ato expressivo contra a alta das tarifas de ônibus, trens e metrô em São Paulo foi marcado pela mudança de estratégia da Polícia Militar, que reprimiu a manifestação de forma mais intensa antes mesmo de haver confronto com “black blocs” e usou bombas para dispensar os participantes.

A polícia decidiu bloquear a avenida Paulista e revistar manifestantes antes do começo do protesto e impedir que eles avançassem pela avenida Rebouças. Após empurra-empurra, lançou bombas de gás que acabou dividindo os grupos por diferentes ruas e provocando correria.

No começo da noite, quatro manifestantes estavam feridos. Bombas de gás também chegaram a ser lançadas em jornalistas e pedestres que não participavam no ato.

A nova estratégia da PM foi adotada depois de a primeira manifestação contra a tarifa, na última sexta-feira (8), ter sido marcada por atos de vandalismo de “black blocs”.

Nesta terça (12), a confusão começou quando integrantes do MPL (Movimento Passe Livre) tentaram seguir pela avenida Rebouças. Um cerco da polícia foi formado impedindo a passagem do grupo.

A PM queria que eles seguissem por outro trajeto, pela rua da Consolação, sob a justificativa de que os manifestantes não informaram a rota com antecedência.

O impasse causou tumulto e alguns manifestantes tentaram furar esse bloqueio. A polícia então, lançou dezenas de bombas de efeito moral e spray de pimenta, provocando correria na Paulista.

O metroviário Eber Veloso Carlos, 28, foi ferido e ficou com a cabeça sangrando. Ele disse ter sido agredido pelo cassetete de um policial. “É a primeira vez que eu apanho gratuitamente”, disse ele, que participava do protesto.

A confusão dividiu os manifestantes. Enquanto um grupo seguia pela rua da Consolação, outro caminhava por dentro do bairro de Higienópolis, área nobre da cidade.

A POLICIA E O POLITICO CONTRA A POLITICA

[texto original]

O ano de 2015, marcado pelo avanço de frentes que jogam pelo retrocesso de direitos e contra a democracia, vai encerrando-se com cenas deploráveis de violência praticada pelo aparato policial do Estado contra estudantes que reagiram à proposta do governador paulista de fechar escolas, sob pretexto de reorganizar a gestão.

Em abril, professores paranaenses em greve foram tratados com a mesma truculência, sendo duramente reprimidos pela polícia militar, durante manifestações contrárias a um projeto do governo estadual decidido, a exemplo do que ocorreu em São Paulo, de cima para baixo, sem qualquer diálogo com a categoria.

Mais do que episódios lamentáveis e emblemáticos do descaso para com a educação pública em nosso país, são situações que revelam uma vocação cada vez maior do Estado de se marginalizar em suas relações com a cidadania.

Na prática, vimos funcionar ao longo deste ano, em diversas ocasiões, um Estado que é liberal e democrático no discurso, mas de exceção nas formas de conduzir as relações com a comunidade.

É estarrecedor que mais de 30 anos após o início da redemocratização, o Estado se mostre tão inapto na hora de lidar com manifestações contrárias àquilo que ele propõe. Ora, é natural, desejável e faz parte do jogo democrático que as pessoas protestem e reivindiquem direitos.

Ao ofender a garantia de manifestação desses cidadãos, reprimindo-os com violência, o Estado – que é quem primeiro deveria cumprir a ordem jurídica – a contraria, marginalizando-se, ou seja, agindo à margem da lei.

Esse despreparo, sobretudo do aparato policial, que não é meramente acidental, se traduz em cenas impensáveis, como as que assistimos nas últimas semanas. É preciso que fique claro para a sociedade que policiais que apontam armas para estudantes ou aprisionam quem quer com eles dialogar não estão simplesmente “cumprindo seu dever”.

É preciso despi-los da qualidade de agentes do Estado e enxergar o que verdadeiramente são – marginais armados, usando da violência para coagir cidadãos que estão exercendo seus direitos.  Não devemos enxergar na farda a legitimidade para esse tipo de abordagem, pois ela não autoriza ninguém a cometer crime.

Se alguém cumpria deveres – e exercia cidadania – nas cenas descritas, eram os estudantes em luta por aquilo que, em qualquer sociedade minimamente civilizada, todos entendem como direito fundamental:  o acesso pleno à educação.

Aliás, a tática de ocupação usada por esses jovens para forçar o governo a dialogar e recuar foi alentadora, pois demonstra da parte deles não só uma disposição para lutar por esse direito, mas também coerência, já que o fechamento de escolas em um país tão carente de educação como o nosso é absolutamente injustificável. O que se espera é que as escolas melhorem, que a educação seja efetiva, e não mais sucateada.

As repressões criminosas a trabalhadores da educação e a estudantes pelo aparato policial estatal figuram, sem nenhuma dúvida, como os episódios mais sombrios deste ano, pois escancaram a transmutação do Estado de Direito num Estado de exceção, criminoso, que exerce a soberania de forma bruta e que não enxerga o cidadão como detentor de direitos, mas apenas de deveres e obrigações.

Por outro lado, a reação desses jovens, pertencentes a uma geração muitas vezes desacreditada, restabelece um equilíbrio muito bem-vindo, pois se de um lado estamos muito distantes de vivenciar a democracia de forma plena, de outro, essa juventude renova, com sua criatividade e espírito de luta, a esperança de que a truculência e o despotismo estatal não serão tolerados.

Como dizem esses mesmos jovens em suas interações nas redes sociais, #NãoPassarão. E que não passe mesmo, em 2016, nenhuma forma de discriminação, de intolerância, de desrespeito às garantias constitucionais e de perseguição.

 

RELACOES

[texto original]

Mapa elaborado pela Justiça Global com dados do ISP mostra onde há mais autos de resistência no Estado do RJ (Foto: Reprodução/Onde a Polícia Mata)Mapa elaborado pela Justiça Global com dados do ISP mostra onde há mais autos de resistência no Estado do RJ (Foto: Reprodução/Onde a Polícia Mata)

Um mapa que mostra o número de autos de resistência no estado do Rio nos últimos 5 anos, elaborado pela ONG Justiça Global com base em dados oficiais do Instituto de Segurança Pública (ISP), revela que os homicídios decorrentes de intervenção policial acontecem principalmente na Zona Norte e no Subúrbio do Rio, além de municípios como Maricá e Duque de Caxias. A iniciativa da Justiça Global conclui que a a “polícia mata, não por acaso, em territórios pobres e periféricos”.

O mapa é baseado na divisão territorial estabelecida pelo próprio ISP, as chamadas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps). Se, entre 2010 e 2015, as Aisps que abrangem a Zona Sul tiveram um total de 39 mortes em autos de resistência, a Aisp de bairros como Irajá e Costa Barros teve 310 mortes nestes mesmos cinco anos.

O número na Zona Sul é oito vezes menor, mesmo sendo sua Aisp maior do que a de Costa Barros. Foi lá onde cinco jovens foram fuzilados quando voltavam de carro do Parque Madureira.

Coordenadora da área de Violência Institucional e Segurança Pública da Justiça Global, Isabel Lima diz que o caso de Costa Barros não é um ato isolado. Segundo ela, o objetivo do mapa era justamente dar visibilidade a desigualdade da ação policial nos diferentes territórios. Ela refuta a hipótese de que os locais mais pobres são palco de mais mortes por ter mais conflitos. Para ela, o que muda é, principalmente, a atuação policial.

Perícia mostra marca de 63 tiros em carro dos jovens (Foto: Matheus Rodrigues/G1)
Perícia encontra 63 tiros em carro de jovens mortos em Costa Barros(Foto: Matheus Rodrigues/G1)

“A gente sabe que a polícia mata, mas é preciso que se diga onde: e são nos territórios pobres e periféricos. São territórios onde o Estado se faz presente com o braço armado e onde estão mais ausentes as garantias de políticas públicas. São áreas abandonadas, de menor interesse econômico e turístico, onde o discurso de enfrentamento e de guerra às drogas é autorizado, a sociedade não se contrapõe. Lá, os direitos são relativizados. De uma maneira geral, a sociedade não se importa com aquelas vidas, como se fossem descartáveis”, opina.

Auto de resistência: ‘medida de exceção’
Em um documento divulgado em agosto, a Anistia Internacional questionava 90% dos autos de resistência registrados no bairro de Acari em 2014. Em 9 de 10 casos as vítimas teriam sido executadas. A Anistia, no entanto, deixou claro que seria “irresponsável” tentar estimar se os autos de resistência supostamente forjados em Acari se repetem em proporção semelhante em outras áreas da cidade.

A Justiça Global, segundo Isabel, reafirma o posicionamento da Anistia. Segundo ela, os autos de resistência podem mascarar execuções sumárias. “É importante chamar atenção para como isto [auto de resistência] é tratado não só pela polícia, mas por outros atores da Justiça criminal, como o Ministério Público. É a lógica da segurança pública em uma base de política de guerra. É isto que precisa mudar”, conclui.

DE PERTO E DE DENTRO – ESCOLAS SP (DEZ2015)

[texto original]

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Ensaio sobre movimento que desafia o fechamento de escolas e a maré conservadora. Quem são, o que querem e como se organizam os garotos e garotas que estão fazendo São Paulo pensar

Estudar xingamentos não é difícil. O xingamento é anúncio simples, drástico, um slogan que tenta demarcar rispidamente um ponto de vista, uma forma de ver o mundo, uma representação construída sobre pessoas, coisas, instituições. Um xingamento corta a paisagem e tenta ser a verdade. Recruta as nossas faculdades de atenção.

Chamar alunos que ocupam escolas de “parasitas sociais”, porque eles simplesmente não aceitam o novo plano de governo do estado de São Paulo chamado “reorganização escolar” não é só injusto, já que eles estão em conformidade com o direito que lhes pertence. Representa também, muito claramente, o repúdio de uma parcela da sociedade paulista diante dos princípios da dignidade humana estabelecidos em um estado democrático de direito; aquilo que delimita as regras de exercício de poder do estado diante de sua própria administração.

Atentos à ordem e à harmonia social como expressão máxima da sensibilidade política, ignoram a contradição e as lutas sociais como condição essencial do sistema político que os rege; espelham o seu desconhecimento que é distribuído como verdade absoluta; regem o absurdo como uma contra-educação.

A ofensa aos alunos é como a “escola do mundo do avesso”, mundo de pernas para o ar, que na poética de Eduardo Galeano nos ensina a “padecer a realidade ao invés de transformá-la, a esquecer o passado ao invés de escutá-lo e a aceitar o futuro ao invés de imaginá-lo”. Nessa escola, o que vale é o crime das aulas de impotência, amnésia e resignação. Ou, como diz o próprio autor, se Alice voltasse, veria pela janela o mundo de cabeça para baixo.

Porque na escola de Galeano, alunos têm cursos de intolerância, de injustiça, machismo, racismo. Têm aulas de impunidade e de opressão. Esse espaço cruel, de mundo virado, mostra-se como o mais democrático dos locais, porque está em todos os lugares. Trata-se da aceitação geral de que pessoas são mercadorias e, desta forma, são governadas.

Essa sociedade é um cenário pessimista. Ataca alunos que defendem escolas. No livro, a esperança surge pelo combate de grupos contrários a essa lógica que repete o xingamento, jogando o certo no errado e fazendo do errado o certo.

No dia 14/11/2015, a página do G1 descrevia o orgulho de alguns pais diante da reação dos filhos que tentam impedir o fechamento de suas escolas. O Sr. Rabsaque Moreira Cruz, pai de aluno da EE Fernão Dias Paes – uma das primeiras escolas ocupadas – dizia-se orgulhoso, julgando que a “semente da mudança” na educação do estado seria feita pelos próprios alunos do sistema público.

Entretanto, os comentários das notícias cortam essa alegria, dizendo que pais e alunos “são massa de manobra de uma esquerda invasora das escolas”; “alunos deveriam estudar em vez de ocupar o tempo vagabundando em invasões”; que a culpa é da “maldita inclusão digital” que permite o contato dos jovens para fazer “política ordinária”; chamam a polícia e pedem “borrachon nos caras”; pedem “São Paulo para os paulistas” em alusão ao número de migrantes nas instituições; ofendem alunos chamando-os de “parasitas sociais” etc..

Xingar nada esclarece sobre quem são esses jovens e suas famílias, e conta menos ainda sobre o porquê de se opor a uma ideia que é divulgada como certa e racional. Afinal, quem são eles? O que querem? O que os mobiliza?

Breve panorama da situação paulista – Informações e dados

“Reestruturar” a rede de ensino significa separar os estudantes por idade e, para isso, fechar algumas unidades escolares tidas como ociosas. Cada escola, segundo a proposta, deverá ter exclusivamente um dos ciclos de ensino: Fundamental I, Fundamental II, ou Ensino Médio.

De acordo com o Censo Escolar MEC/INEP (2013), São Paulo com a sua rede de ensino mantinha 5.585 escolas. Após a divulgação do plano de reestruturação, as escolas seriam redimensionadas da seguinte maneira: 1.443 escolas de ciclo único; 3.186 escolas com dois ciclos e 479 escolas com três ciclos.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) anunciou também que a reorganização do ensino escolar afetaria 94 escolas que passariam a outras funções: 25 na capital, 20 na região metropolitana, 45 no interior e 4 na Baixada Santista. Outras 28 escolas estão com destino incerto. Desse total, indicam que 66 prédios poderão abrigar unidades de ensino técnico ou seriam transformadas em creches e escolas municipais.

Ao todo, o plano pretende “liberar” 1,8% das 5.147 escolas do estado. No total, 1.464 unidades estão envolvidas na reconfiguração, mudando o número de ciclos de ensino que serão oferecidos. A SEE-SP divulga que 311 mil alunos serão remanejados, do total de 3,8 milhões de matriculados. A mudança atinge ainda 74 mil professores.

Quadro 1 – Reorganização das escolas públicas no estado de São Paulo

Atualmente

Após o plano

Um ciclo

1.443

2.197

Dois ciclos

3.209

2.635

Três ciclos

495

315

Fonte: Secretaria da Educação de São Paulo – São Paulo (SEE-SP)

As escolas serão separadas, em sua maioria, em unidades de Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano); Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano); e Ensino Médio. O número de escolas com ciclo único subiria de 1.443 unidades para 2.197. As escolas do estado com apenas um ciclo contabilizariam 43% das escolas. O número de escolas com dois ciclos cairá para 18%, indo de 3.209 para 2.635. Já a quantidade de escolas com três ciclos cairá para 495 para 315 unidades – contabilizando uma queda de 36%. Segundo a SEE-SP, há 2.956 salas que estavam inativas e a promessa é a de que elas sejam utilizadas.

Os argumentos do governo do estado para a reestruturação

De acordo com a SEE-SP, a ideia de reestruturação acontece por conta de uma redução na demanda por escolas. Desde os anos 1990, o número de alunos caiu de 6 milhões para 3,8 milhões nos dias atuais. O fato parece motivado pela redução da natalidade e pela absorção de alunos pelas redes municipais e particulares.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) mostra que o total de crianças nessa faixa etária foi reduzido em 10%, entre 2001 e 2014. No ano de 2001, havia 10,4 milhões; já em 2014, o número caiu para 9,4 milhões. Segundo a amostragem, esse fenômeno aconteceu por conta da redução na taxa de fecundidade no país, diminuindo o contingente populacional em tempo de “idade escolar”. A amostragem confirma a indicação, já que havia 8,4 milhões de matriculados nos ensinos Fundamental e Médio no estado de São Paulo, em 2007, ao passo que esse número passou a 7,5 milhões em 2014.

O governo do estado também aponta o Sistema de Avaliação das Escolas Estaduais (IDESP) que tem por objetivo estabelecer as metas de qualidade educacional em São Paulo, argumentando que as escolas de ensino Médio com três segmentos tiveram desempenho 7,8% inferior à média do estado em 2014. Por outro lado, segundo a avaliação, as escolas de segmento único ficaram 18,4% acima.

Essa estatística é favorecida nos discursos pela ideia de que os países que seguiram essa tendência de privilegiar as escolas com bons rendimentos separadas por ciclo tiveram os mesmos procedimentos que o estado de São Paulo à caça de bons resultados em indicadores internacionais.

Portanto, os argumentos para a alteração da realidade das escolas se concentram nos aspectos descritos a seguir. Primeiro, que os objetivos de cada escola são traçados levando em consideração o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e na Prova Brasil, também pensando no fluxo escolar de cada ciclo. Por esse motivo, a unidade escolar passa a ter uma meta diferente para cada ciclo que oferecer. Depois, a necessidade de modificação na estrutura escolar seria natural diante da alteração numérica da demanda de alunos.

Percebe-se que parte da imprensa paulista concorda com esse argumento. Eduardo Zylberstajn, em 19/11/2015, escreveu o artigo “Faz sentido fechar escolas em São Paulo?” no Estado de S.Paulo. O jovem economista julga que “nada mais lógico do que planejar a redução do número de vagas na rede pública, uma vez que a tendência demográfica observada para o Brasil não deve se alterar no curto prazo”. O artigo também coloca a insatisfação dos estudantes e de familiares com algo muito mais intrigante, do que legítimo. Pergunta: “por que toda essa confusão”?

Dimensões pouco esclarecidas do plano

A respeito das explicações da SEE-SP, a interpretação da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (Unicamp), em documento de 21/10/2015, apresenta outra história.1 De acordo com a moção, o governo não está exatamente realizando uma “reorganização” visando à melhoria da educação oferecida pela rede estadual. Diz que a reforma administrativa visa, antes de tudo, “reduzir gastos da educação e abrir espaço para parcerias com o setor privado”.

O documento indica que os processos apresentados no plano estão explícitos no Projeto de Plano Estadual de Educação, encaminhado pelo executivo estadual para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Diz que a meta 21 de tal documento busca promover “até o final da vigência do Plano Estadual de Educação (PEE), a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental”. A ideia seria completar o processo de municipalização do ensino Fundamental já estabelecido. O mesmo documento apela às pesquisas acadêmicas que já entendem a municipalização propagada como um “terreno fértil” para os processos de privatização da escola pública, representados pela aquisição dos denominados “sistemas de ensino”.

Trata-se da aquisição pelo estado dos pacotes oferecidos por grandes editoras ou trustes montados por corporações de comunicação, com seus braços editoriais didáticos. Elas oferecem o sistema de ensino e se prontificam a formar grandes levas de estudantes a partir das determinações de indicadores apresentados pelas tecnologias de avaliação educacional. Cartéis desse tipo, além de capitalizar sobre o ensino público, promulgando uma espécie de inovação tecnológica como o caminho inevitável da educação contemporânea, dinamizam a ação terceirizada da formação de professores, estabelecendo parâmetros curriculares que se sustentam pela contínua aquisição de materiais, objetos, tecnologias que fazem o aparato todo funcionar. São pacotes e serviços completos que incluem “consultorias especializadas”, treinamentos, modelos de avaliação e aulas pré-moldadas, gerando contratos de gerência privada para as escolas de ensino público.

O repúdio da Faculdade de Educação da Unicamp denuncia a associação direta do projeto de reestruturação das escolas a um pareamento de interesses entre o sistema de ensino público paulista com interesses privatistas da educação, por outras vias. Destaca-se a ideia de apropriação dos espaços e equipamentos públicos e privados, buscando a extensão do tempo de permanência do aluno na escola, no sentido de parceria direta. Outro apontamento diz respeito à permanência do léxico empresarial que permeia proposta. Imagens de flexibilização curricular associada às parcerias privadas para a reorganização do ensino e a relação direta entre o acesso ao conhecimento ao favorecimento da empregabilidade por meio de competências e habilidades se destacam no plano. Essa ideia que associa a aquisição de conhecimentos com empregabilidade não é novidade nos documentos paulistas, desde os anos 1990. Tal argumentação, concretizada como um fato, está naturalizada. Todavia sobre ela recaem as críticas diante da aparente boa vontade do governo do estado de São Paulo em melhorar a qualidade na educação a partir da concepção de escolas reordenadas por ciclos.

Isso somado ao fato que o governador Geraldo Alckimin, pelo segundo ano consecutivo, diminuiu a participação da Educação no orçamento total na proposta de orçamento para o ano de 2016. Os recursos para a Secretaria da Educação previstos somam R$ 28,4 bilhões. Isso representa 13,75% do total. A previsão aponta para 13,5% menos com custeio da educação e 3,5% com pagamento de profissionais. Lembrando que não houve reajuste no salário dos professores mesmo com a greve deste ano. O custeio inclui toda manutenção das atividades vinculadas à pasta e será R$ 1,5 bilhão a menos. Para o gasto com pessoal, a previsão é de menos R$ 645 milhões. Esses valores foram atualizados pela inflação (OESP, 28/11/2015).

Em outras palavras, a “reorganização da escola” cria impactos profundos na população que não admite a possibilidade de fechamento de escolas, repudia a transferência dos filhos para locais mais distantes da residência, desacredita no poder público quando este promete a absorção dos docentes e funcionários em escolas remanejadas. A migração de um grande contingente de estudantes incomoda localmente o cotidiano das famílias. Há pouca explicação sobre o que será feito com o patrimônio público. Menos informação ainda sobre os processos de privatização e terceirização do ensino. Gerar preocupação na população e alimentar a desinformação ao determinar um deslocamento em massa de alunos de forma súbita foram ações planejadas que não contabilizaram a contrariedade social expressada na luta política. E, neste momento, estão tratando com um novo e surpreendente movimento estudantil que deixa a sua marca na história do país.

Para finalizar, circula na rede a foto da Escola Móbile, escola particular, famosa por seus excelentes resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), apresentando a ampliação de suas edificações. A placa de registro da construção destacada na foto mostra o financiamento do governo do estado de São Paulo através do “Desenvolve São Paulo”, plano de crédito que visa à ampliação de empresas e instituições voltadas ao serviço.

A interpretação sobre a condução privatista da educação não parece ilusão, se levarmos em conta que as escolas em São Paulo não têm inscrição estadual e, portanto, não recolhem tributos à administração pública estadual. Mesmo considerando todos os pormenores da circunstância, já que bancos emprestam dinheiro e cobram juros, só a observação da placa, nesse exato momento, gera mal estar.

Os estudantes que ocupam as escolas. Quem são eles? Como se mobilizam? O que pedem?

O caderno “Educação” da Folha de S.Paulo (26/11/2015) diz que o plano de entrada dos alunos nas duas primeiras escolas ocupadas em São Paulo foi organizado a partir de encontros de alunos em diferentes escolas que passaram a se conversar pelo Whatsapp. No dia 09/11/2015 20 alunos da Escola Estadual Diadema (Grande São Paulo) montaram acampamento da escola. Nove horas mais tarde, mais de 100 alunos entraram na Escola Fernão Dias Paes (bairro de Pinheiros, São Paulo). Os alunos organizam as atividades pelo dispositivo do SmartPhone. Os alunos, não identificados na reportagem, comentam: “A gente conversa com o pessoal de Diadema (pelo Whatsapp). Sabíamos que ia acontecer lá também” (Caderno Educação, FSP, 26/11/2015).

A EE Diadema, a primeira escola do estado ocupada, está situada em um dos municípios da Grande São Paulo, no grande ABC. Ali, alunos do ensino médio noturno começaram a receber telefonemas em casa pedindo para que fossem remanejados para outra escola. A explicação para o fechamento do turno foi a ociosidade de quatro classes. De imediato, os alunos montaram uma página no Facebook chamada “EE Diadema contra a DESorganização Escolar” que se tornou um diário das ações na escola, gesto repetido por quase todas as outras ocupações.2

A escola já abrigou o Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (CEFAM) o que a torna motivo orgulho na cidade, da comunidade escolar, dos ex-alunos. Por isso, se num primeiro momento a questão era impedir o fechamento do ciclo, depois, tornou-se uma luta pela melhoria de toda a escola.

Os alunos iniciaram o movimento com a entrada de grupos na hora das aulas e lá permaneceram. Ficam instalados em colchões e armam barracas para dormir. Não tratam o tempo com ociosidade. Já nessa primeira manifestação, ensaiavam passos de dança, organizavam projeções de vídeo e campeonatos de videogame. Passaram a contatar outras escolas que decidiram agir dessa mesma forma.

Os alunos ganharam autorização por escrito dos pais para lá permanecerem e se alimentam a partir da ajuda dos familiares e contribuições de outras entidades, tais como associações de bairro (Associação Oeste de Moradores) e o Sindicato dos Professores Oficiais do Estado de São Paulo (APEOESP). O apoio do sindicato era esperado, levando em conta que, neste mesmo ano, aconteceu a maior greve da história do estado, com 92 dias de paralisação e mais de 20 manifestações com atuação intensiva de alunos.

A página do Facebook da EE Diadema dá a dimensão do que essa primeira ação se tornou em quase dois meses de atuação, já que a interconectividade é o elemento chave para o entendimento dos fatos. A motivação inicial é contrariar à dita reorganização escolar e o fechamento de escolas. Mas as bandeiras não são de hoje. Luta-se por “menor quantidade de alunos por sala”; “nenhuma punição a estudantes, professores e apoiadores”; “melhoria na infraestrutura das escolas”.

As redes sociais nos contam histórias pessoais, sobre a tristeza de ver a própria escola ser fechada; manifestos juvenis de inconformidade para com as arbitrariedades do governo do estado; pedidos de ajuda para a manutenção do movimento e a ação solidária entre escolas, movimentos espontâneos de grupos, pessoas isoladas e instituições variadas etc.. Os debates e a organização da ação dos estudantes se apresentam como “horizontais”, já que repudiam a ideia de liderança estudantil verticalizada e se orgulham pela fraternidade criada por meio da esperança em conquistar os objetivos.

Em depoimento gravado pelo Whatsapp, alunos de escolas, respondem às seguintes perguntas: Qual é o motivo da união? E como é a experiência da ocupação? Uma aluna de nome Francisca, da EE Pedro Fonseca, no Jardim Monte Kemel, diz que o grupo se uniu sendo contrário ao fechamento das escolas. Relata que no início tiveram medo da polícia na vigília. No entanto, contaram com o apoio da diretora da escola, preocupada com o abastecimento dos jovens. Victor Hugo Pironi, 15 anos, da EE Comendador Miguel Maluhy, diz que não acredita na reorganização porque as salas estão sempre lotadas e aprende-se pouco. Conta que a experiência da ocupação é boa: “fiz novos amigos”, “há cursos interessantes na escola”. Juliana, 16 anos, da EE Wilson Gonzaga, em Embú das Artes relata que a união dos alunos aconteceu depois da tomada de consciência, na última semana, do mal que essa história faz para eles e para gerações posteriores. Diz que a ocupação da escola, ainda que rápida, foi difícil. Parte dos alunos não queria participar. Eles tiveram o apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e, no caso desta escola, não houve a participação da direção. Os alunos e pais foram se informando e aderiram ao ato. Pessoalmente relata que se sente cansada, porque estuda pela manhã, trabalha à tarde e volta para a escola à noite. Ainda assim, afirma que, em uma semana, compreendeu que essa ação tem a ver com o que vem à frente: “porque para se ter o prazer do amanhã, há que se sacrificar certas coisas hoje”.

Nas discussões, há três grupos que são reiterados como porta-vozes confiáveis desse grande movimento: O blog “Mal-Educado”, ligado à entidade “Grêmio Livre”; o Comando de Ocupação das Escolas e a timeline no Facebook “Não fechem minha escola”, esta com apresentação das escolas dentro do movimento em tempo real.

Organizada por estudantes, os três grupos, interconectados com a rede de escolas ocupadas, suprem o grande grupo com informações, notícias, vídeos e comunicados de apoio. No grande rol de informações e comunicações, destacam-se, a nosso ver, três itens: 1) O manual de instrução de ocupações de escola intitulado “Como ocupar um colégio” cartilha operacional confeccionada por estudantes argentinos e chilenos, traduzida, disseminada e, pelo visto, levada a sério pelo movimento. Essa cartilha teria sido apresentada pela primeira vez nas discussões feitas entre alunos de várias escolas em grupos de debates feitos pelo Whatsapp; b) A retroalimentação da luta política a partir dos movimentos dados pelo próprio estado, como, por exemplo, fazer boicote à avaliação do SARESP que aconteceu no dia 24/11/2015; c) A comunicação feita com propriedade pelos manifestos em vídeo, gravações de áudio e comunicados escritos que esclarecem sobre os acontecimentos, as ações. Para além dos slogans, comuns nesses momentos, mostram coerência nos argumentos e ganham apoiadores pela alegria de se mostrarem jovens e aguerridos.

O manual, as táticas políticas, o “ser jovem” em ação nas escolas

Na página “Mal Educado”, encontra-se a cartilha “Como ocupar uma escola” versão on line e impressa. Os próprios estudantes apresentam o documento: “Trata-se de uma tradução que fizemos de dois textos da Frente de Estudantes Libertários da Argentina (FEL). Esperamos que ele seja útil para os milhares de estudantes que estão nas ruas contra o governo fascista de Geraldo Alckmin”. (Cf. https://gremiolivre.wordpress.com/).

A Frente de Estudantes Libertários (FEL) foi criada na Argentina, pela fusão de duas organizações: a “Tendência Anarquista na Educação” e a “Federação de Estudantes Libertários”. O interesse é a militância em torno da causa de estudantes e de outras ligadas à causa operária.3

No caso do Chile, a FEL completou, em 21/05/2013, dez anos de funcionamento. Apresentam-se como uma frente que faz movimento estudantil de base em universidades e liceus chilenos. Uma das principais linhas de luta tem sido exatamente a proteção do ensino público do país, que também passa por reordenação econômica, a partir de interesses gerenciais corporativos, reforçando a dualidade de escolas diferenciadas para ricos e pobre.

A cartilha foi inspirada nas ações dos estudantes secundaristas chilenos que ocuparam mais de 700 escolas (2011) após a conhecida “Revolta dos Pinguins” em alusão aos uniformes escolares do país. Pelo mesmo motivo, buscavam a melhoria da escola pública, contrários ao sucateamento, e se mobilizar contrários aos processos de privatização da escola pública por meio de incentivos financeiros que abriam escolas particulares. Na época, também se posicionaram contra a municipalização do ensino pedindo a manutenção do ensino público pelo governo nacional.

Portanto, não é exatamente uma coincidência que a EE Presidente Salvador Allende, em São Paulo, tenha organizado uma roda de conversa com um ativista do levante estudantil do Chile, em 2011, marcado para o dia 23/11/2015.

O manual diz que a “ocupação não é um fim em si mesma”, mas uma ferramenta de luta utilizada em última instância quando há o fechamento de diálogo com o governo. O objetivo do texto é apresentar a ocupação como possibilidade de concretização do movimento, e não se trata de “fazer festa” em escola, mas usá-la como veículo para se fazer ouvir. Para tanto, apresenta uma lista de procedimentos que buscam a conquista deste objetivo, estimulando para que mais estudantes façam o mesmo.4

O documento compõe uma ação organizada que parte do princípio da gerência democrática feita por meio de assembleias “respeitando a democracia direta”. A assembleia é controlada, inclusive o tempo de fala dos participantes, para desestimular debates muito “longos e chatos”. Nela são organizadas as comissões de trabalho, responsáveis pelos seguintes encaminhamentos:

  • Comida: Encarregada de garantir comida para quem dormirá no colégio. Nas ações, familiares, entidades apoiadoras e alunos apoiando outros alunos se organizam para o abastecimento de quem está acampado nas escolas;

  • Segurança: Ações de controle da entrada e saída de pessoas na escola, para desestimular brigas, consumo de álcool e drogas. Há indicação para que as listas de controle sejam destruídas ao final da ocupação de modo a não deixar registros em caso de futuras represálias, seja pelos dirigentes da escola ou pelo Estado;

  • Imprensa: É encarregada de divulgar a ocupação com comunicados gerais; confecciona notas explicativas da ocupação para a divulgação em todos os veículos possíveis; fazem cartazes que são fixados na porta da escola e a cada dia ampliam apoio a outras causas: pela prisão dos dirigentes da Samarco e responsabilização da Vale do Rio Doce pelo crime ambiental; contra a xenofobia e a repressão aos refugiados da Síria etc..

  • Informação: É a encarregada de difundir a informação dentro da ocupação para que haja uma sintonia entre o que foi decidido em assembleias e os afazeres dentro da escola;

  • Limpeza: É a encarregada de limpar o estabelecimento (varrer, lavar, etc.). Primeiro, para fortalecer a ideia de que o grupo não está ocioso, mas também para não deixar que a sujeira “prejudique a imagem do movimento”;

  • Relações externas: Evita-se a apropriação da luta por meio de partidos ou entidades que passem acima das decisões das assembleias e, no caso brasileiro, inclusive das entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras. As comunicações são feitas por meio de delegados escolhidos nas assembleias e maiores de 18 anos. Aconselha-se a gravação das reuniões com autoridades externas;

  • Atividades: Outro caminho para que não haja a associação dos trabalhos internos com vandalismo e vadiagem e que o tempo de ocupação não seja apenas de trabalho. Instigam o lazer, recreação, cursos, expressões artísticas etc..

Essas ações são observadas todos os dias pelas redes sociais. Para quem acompanha os passos do movimento pelo Facebook já está claro, desde o início, que os primeiros grupos já estavam sintonizados com tais diretrizes. Marlene Bergamo, repórter da Folha de S. Paulo, em 15/11/2015, passou quatro dias junto com os alunos da EE Fernão Dias Paes e registrou a organização do movimento “aparentemente sem líderes”; as decisões feitas em assembleias; as atividades recreativas; e a fraternidade de pais e simpatizantes para com a alimentação, o acondicionamento dos jovens e a doação de materiais de limpeza.

Essas ocorrências têm se repetido por todo o estado, apresentando múltiplas configurações que tem a ver com a cultura de cada escola e com interesses que também são territorializados. Uma passada pelas páginas das escolas ocupadas é suficiente para perceber que os jovens estão articulados, a comunicação é direta e que tomam a causa como, historicamente, sua: estudantes se ocupam com a melhoria da educação.

Além disso, dois episódios demarcam bem esse estilo de fazer política interconectada, rápida, irônica e, muitas vezes, piadista.

Um deles é o episódio da reintegração de posse determinada pela Justiça na ocupação das EE Fernão Dias Paes e EE Diadema. Três dias após o início da ocupação, a decretação de “reintegração de posse” foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e criou um clima de medo durante as 24h, prazo dado pelo tribunal para a retirada dos estudantes sob ameaça da Polícia Militar. Esses jovens encararam a polícia, o poder público, o alarde da imprensa paulista.

No dia seguinte, o pedido foi suspenso pelo Juiz Felipe Ferrari Bedenti, da 5ª vara da fazenda Pública, alegando que não se tratava de uma questão de retomada de posse da escola, mas de uma “discussão em torno de políticas públicas”. A suspensão do pedido foi decidida partindo da reivindicação dos alunos, do Ministério Público, da Defensoria Pública e APEOESP. Este é o caso de por ordem na “escola do mundo pelo avesso”, por assim dizer, que a posse de uma escola pertence ao aluno. Aliás, é importante destacar que os estudantes têm conquistado respaldo jurídico para a continuidade dos atos.

O promotor João Paulo Faustinoni e Silva, que integra o Grupo Especial de Educação (Geduc) do MP-SP, quando pediu a revisão da reintegração de posse, deixou claro que o poder judiciário “não pode absorver conflitos negados pela postura antidemocrática dos demais poderes” e, ao defender os estudantes, indica que o poder executivo diminui a causa dos jovens, quando diz que eles são incitados por entidades sindicais. Agindo assim, supõe-se que “adolescentes e jovens não sejam sujeitos de direitos e protagonistas nas reivindicações que entendam justas”. (G1, 13/11/2015).

Também, ao negar a liminar pedida pela Fazenda Estadual, o relator do caso, desembargador Coimbra Schmidt disse que o movimento busca debater a questão que tem sido tratada como “polêmica”, quando noticiada pelos meios de comunicação e abuso de direito. Saudoso, escreve que participou de movimento semelhante quando foi aluno do 3º ano do Ginásio Estadual Vocacional Osvaldo Aranha (1968), afirmando que a experiência foi gratificante, “quando bem conduzida e respeitado princípio basilar da democracia que vem a ser o pluralismo subjacente à liberdade de opinião” (Processo nº1045195-07.2015.8.26.0053, 17/11/2015).

Ainda sobre o estilo de política, há ainda o episódio do boicote promovido contra o SARESP. Na página do evento, marcado para os dias 24 e 25/11/2015, está escrito:

O SARESP é um instrumento usado pelo governo do estado para “embasar” suas políticas de educação, mas qual é a principal política de educação do governo hoje? A “reorganização” absurda e o fechamento de escolas. Não podemos legitimar essa política, temos que boicotar o SARESP!

Esse manifesto tem sido acompanhado na web pela seguinte charge:

Como chamar essa ação que se utiliza dos mecanismos de Poder e estratégias da tecnologia de administração governamental para fazer política reivindicatória? Tática? Talvez a maneira de Michel De Certeau, esse grande agrupamento esteja usando todos os mecanismos à disposição no mundo cibernético para fazer circular uma piada que boicota a falta de diálogo do governo do estado, transformando a base dos discursos governamentais, a avaliação do SARESP, em fundamentação da contrapartida estudantil. O movimento sincroniza as suas ações em manifestos e abaixo-assinados globais criando impacto social e uma sensação de consenso que é muito particular à agenda de quem tem poder dominante.5

O foco é “fazer o governo tremer e recuar”, segundo os estudantes.

Fechando o assunto na forma de manifesto

No calor do momento, não há como saber o desfecho desses acontecimentos. Há sim, quem se sinta descontente julgando que todas essas ações sejam “baderna” de aluno “mal educado”. No calor do momento, é possível que a sensibilidade aflore e que essa análise se apresente partidária. Mas, é necessário defendê-los de incriminações quando elas os chamam de “parasitas”, “teleguiados”, “gente burra”.

No áudio vazado da reunião em 29/11/2015, e publicado no site Jornalistas Livres, Fernando Padula Moraes, chefe de gabinete do Secretário da Educação, Herman Voolward, diz que são necessárias “ações de guerra” contra os estudantes em escolas ocupadas. Segundo o áudio o movimento é fruto de aliciamento político dos estudantes com forma de desmoralização das ações nas escolas. Reitera que a reestruturação das escolas acontecerá por Decreto do Governador na próxima terça-feira, dia 30/11, indo na contramão das movimentações.

Tratar os movimentos sociais como caso de polícia é tática antiga. E mais uma vez, vemos ações sociais legítimas sendo jogadas ao lado do crime, de modo a justificar a ação violentas no desmantelamento de pedidos justos. Trata-se daquele movimento de trazer a pacificação, culpabilizando o outro pelo retrocesso social. Tratar os estudantes como crianças revoltadas e guiadas por outros já foi motivo para a prisão e desparecimento de outros jovens em tempos não tão longínquos da nossa história.

Vale lembrar que no movimento de guerrilha apontado pelo chefe de gabinete tem apoio juvenil também. Trata-se do “Movimento Ação Popular”, composto por jovens do PSDB, que repete a máxima de que a ação dos estudantes nas escolas é ato político. Portanto, o potencial juvenil, não é progressista por si só. Esse potencial pode ser usado para retrocessos, principalmente quando se posiciona do lado dos “argumentos justos”.

Já as ações dos estudantes nas escolas procuram se fixar na cultura local, pedem pela educação em geral, mas defendem a sua escola, como seu lugar. Chamam a sociedade para que ela participe do movimento. Pedem pelas redes sociais para que professores doem aulas (#DoeAula)6 que são abertas, com temas e metodologias variadas. Na internet o hub livre com o formulário pedindo aulas foi postado no dia 18/11. No outro dia já contabilizavam 1300 voluntários contabilizados, apresentando mil ofertas de aulas dos mais variados tipos. Estima-se que 3,5 voluntários foram incluídos por minuto.

As notícias sobre as ocupações não necessariamente são de interesse da grande mídia. As redes sociais são o território de luta. Os números de escolas ocupadas são constantemente atualizados; alunos postam a listagem das adesões. Também é pelas redes sociais que se constrói o movimento de coalizão, mostrando que, além de contrariados com as ações da SEE-SP, parte da luta diz respeito à visualização compartilhada de jovens, pares etários, unidos por uma causa.

Tudo isso por causa de uma reestruturação do sistema de ensino? Em São Paulo, já passamos inúmeras vezes por isso, sempre com a bandeira da melhoria da qualidade da educação. Mas, o que se transformou? Porque o que se vê nos milhares de registros são escolas abandonadas, desaparelhadas e a mais forte sensação de que essa realidade nunca será transformada.

A questão da democratização da escola não é um problema restrito ao sistema educativo. O velho lema “Vamos colocar todos na escola” parece ter sido ouvido e os alunos acataram o sentimento de pertencimento ao espaço escolar. Eles dizem “a minha escola” com propriedade. Local onde estudo, faço amigos, me relaciono com outros, me apresento ao mundo como sujeito. Local inventado para aqueles que aguardam a vida adulta, lugar onde se cresce.

Esses estudantes não agiram como nas reestruturações anteriores. E a surpresa da novidade inventada, transnacionalmente circulada, apresenta uma escola além da vida escolar. Os jovens assumiram a função histórica da escola que foi criada e disseminada como espaço do aluno. Ocupá-lo, nesse caso, é fazer uso de algo que já lhes pertence e essas ocupações não são apenas discursos perdidos em panfletagens sindicais ou partidárias: ocupar significa o próprio pertencimento. E faz parte de suas diretrizes mostrá-lo em ações práticas convertidas na melhoria da qualidade do ensino: o mato que se acumula tem sido cortado; limpezas feitas em todas as dependências das escolas; manutenção em banheiros; apagamento de pichações em paredes e carteiras. Acontecem aulas, saraus literários, oficinas de música, debates …

Até o fechamento deste texto, em 28/11 a timeline “Não feche minha escola” contabilizava 191 escolas ocupadas em todo estado. Todos os dias, novas escolas têm planos de ocupação sendo organizados e divulgados.

Acampar nas escolas tem se tornado a assinatura definitiva de que o processo de democratização da educação se faz pelo exercício pleno do direito de lá estar. Coloquemos a história em seu lugar e que ela não seja virada do avesso. Chamá-los de “parasitas sociais” é o mundo de cabeça para baixo. No mundo real, quem parasita para prejudicar a vida de outros não são estudantes. Seria um sonho, se em nosso mundo só existisse o medo de estudantes que estão dentro de escolas…


Katya Braghini é professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisadora do PEPG em Educação: História, Política, Sociedade (EHPS/ PUC-SP).

Paula Maria de Assis é doutora em Educação pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Campo Limpo Paulista (Faccamp).

Marianna Braghini Deus Deu é sociológica formada pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP). Está participando do movimento de ocupação das escolas.

Andrezza Silva Cameski é mestre em Educação pela PUC-SP. Professora de literatura da rede privada de ensino.

Esse texto é dedicado aos milhares de jovens que na data de hoje, 24/11/2015, já ocupam 174 escolas públicas em todo estado de São Paulo, número que aumenta a cada dia. Marianna Braghini Deus Deu, autora, representa um desses jovens e repassa informações recolhidas pelo Whatsapp sobre os eventos nas seguintes escolas: EE Mary Moraes, EE Pedro Fonseca, EE Comendador Miguel Maluhy, EE Wilson Gonzaga.

1 Petição disponível em: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR85937, em 24/11/2015

4 O blog do Mal Educado está disponível em https://gremiolivre.wordpress.com/

5 Piadas, irreverência, ironia e pouco caso ao SARESP estão registrados no protesto “Eu faço Saresp porque…” Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=R4Tk6OWp4fY

FODAM_SE

[texto original]

Desferindo empurrões, socos e pancadas de cassetete em uma escola ocupada por alunos contra a reorganização proposta por Geraldo Alckmin (PSDB), um policial militar ignorou completamente os pedidos dos adolescentes que, desesperados, gritavam que eram menores e que não poderiam ser agredidos.

Na medida em que aumenta o número de escolas ocupadas por estudantes de São Paulo que são contra a reorganização escolar imposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), aumenta também a violência do governo para acabar com o movimento e desocupar as unidades. Depois de inúmeros relatos de truculência policial contra os adolescentes – que hoje ocupam e administram a rotina de mais de 180 escolas por todo o estado -, um vídeo mostra um policial militar agredindo jovens menores de idade em uma escola ocupada da capital e ignorando os apelos dos estudantes para parar com a violência.

“A polícia não pode bater na gente!”, diz uma estudante, alegando que todos ali presentes eram menores de idade. “Eu quero que vocês se fodam”, respondeu o policial agressor, que continuava a desferir pancadas de cassetetes nos adolescentes.

Em um outro momento do vídeo, sem motivos aparentes, outro agente aparece agredindo um jovem que estava com o rosto coberto por uma camiseta. “Para! Ele é menor!”, apelavam os colegas.

O caso aconteceu na última quinta-feira (26), mas os estudantes não divulgaram em qual instituição de ensino o episódio foi gravado por temerem represálias.

Até o momento da publicação desta nota a Polícia Militar não havia se manifestado sobre as denúncias.

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