DISPOSITIVOS

Elemento estrutural para se pensar uma genealogia das formas de guerra pelo urbanismo

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OP VENEZUELANO

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A “revolução bolivariana” tão desejada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez aposta na democracia participativa e não mais na democracia representativa. No momento em que o chefe do Estado chamou para si o poder de legislar e com um Congresso reduzido em suas atividades, milhares de conselhos comunais têm a missão de canalizar a participação das bases. A reportagem é do Le Monde, 24-4-2007. A tradução é do Cepat.

Conselho comunal, explosão do poder popular“, anuncia o cartaz vermelho preso a uma porta da cantina escolar que foi transformada numa sala de reunião. Lá fora, as ruelas se espalham pela montanha que paira sobre o centro de Caracas.

Antes mesmo que comece a reunião do conselho comunal de San Agustin Sur, o debate começa entre a dezena de participantes. Três jovens mulheres gostariam de reformar o jardim de infância. Outros acham que a construção de lixões é mais urgente.

“Antes, eram os funcionários e os políticos corruptos que decidiam. Agora, o conselho comunal toma conta da situação”, diz Efrain Antonio Gonzalez. Aos 56 anos, ele acaba de conquistar o seu diploma de estudos do segundo grau graças às “missões” educativas implantadas por Hugo Chávez. “O presidente já disse: `Todo o poder para o povo`”. “A revolução agora vai para frente”, fala, com orgulho. Uma vizinha o interrompe: “Em vez de ficar conversando, Chávez deveria exigir resultados dos seus ministros”. O tom da discussão torna-se um pouco mais forte.

Reeleito com 62,8% dos votos em 3 de dezembro de 2006, Chávez optou por apressar a construção do “socialismo do século 21” que vai inventando no decorrer dos seus discursos. Uma lei conhecida pelo nome de “habilitante” permite que legisle por decreto durante 18 meses. “O presidente Hugo Chávez quer passar o poder para a base. Os conselhos comunais são os canais de expressão desta democracia direta que deve incrementar a democracia representativa”, explica o novo vice-presidente da República, Jorge Rodriguez.

Os venezuelanos que apóiam a “revolução bolivariana” de Hugo Chávez enxergam no poder comunal um poderoso agente de transformação social e política. Aqueles que a temem também. Desde a adoção da lei que os criou em 2006, mais de 18 mil conselhos comunais – rurais e urbanos – já surgiram. Eles deverão atingir o número de 30 mil. Previsto para reunir entre 200 e 400 famílias que vivem numa mesma área, o conselho comunal, diferentemente das instituições tradicionais, define as suas fronteiras. A idade mínima para votar foi reduzida para 15 anos.

“Convencido da inoperância da sua administração pública e da corrupção, Hugo Chávez tenta provocar um curto-circuito nas instituições do Estado para se apoiar diretamente no povo”, explica Ana Maria San Juan – politóloga.

De acordo com a vice-presidência da República, os conselhos comunais receberam, em 2006, o equivalente em bolívares a 1,2 bilhão de euros (R$ 3,3 bilhões). E receberão mais que o dobro desta quantia em 2007, para reformar as calçadas aqui ou construir um centro para a juventude ali. “A revolução tem idéias e dispõe de muitos meios. O entusiasmo das pessoas faz o resto”, argumenta Hipólito Moreno, um colombiano vindo para trabalhar na implantação de um programa de renovação urbana.

Uma garçonete num pequeno bar do centro de Caracas, Dibisay conta que em Bello Monte, onde ela vive, o conselho comunal não foi constituído por falta de quorum nas reuniões. “As pessoas não acreditam ou não estão nem aí”, comenta. A patroa do estabelecimento acrescenta que no seu bairro, “os chavistas assumiram o controle do conselho”.

Na oposição, não faltam os que vêem nos conselhos comunais um instrumento de “cubanização” da Venezuela. “As declarações de alguns altos-funcionários dão margem à confusão, uma vez que eles apresentam os conselhos comunais como o prolongamento local da política governamental, ou ainda como a célula de base do novo partido”, destaca Elias Santana, diretor da Escola dos Cidadãos, uma organização sem fins lucrativos que promove a vida associativa e a participação popular. Elias Santana defende as suas teses nas páginas do El Nacional e da Tal Cual, dois diários favoráveis à oposição.

Segundo ele, “os conselhos comunais fazem parte de um movimento mais amplo e e dinâmico na América Latina, que tenta, principalmente por meio das experiências de “orçamento participativo”, aproximar a tomada de decisão política dos cidadãos”. Diferentemente dos “círculos bolivarianos”, aquelas associações que foram promovidas por um tempo por Hugo Chávez e que hoje estão praticamente desaparecidas, os conselhos comunais são concebidos como instituições.

“Grande como a França e a Alemanha juntas, a Venezuela conta atualmente com 335 municípios. Apenas a França mais de 36 mil” lembra Temir Porras, um alto-funcionário formado na França, na ENA (Escola Nacional de Administração). O vice-presidente venezuelano comenta, sorrindo: “Está vendo? Vocês então já têm os seus conselhos comunais!”

Mas, existe um problema que não é pequeno. Na Venezuela, os conselhos comunais são diretamente vinculados à presidência da República. A “comissão presidencial do poder comunal” decide, portanto, sobre a destinação dos fundos. Os mais fervorosos defensores do poder popular se mostram preocupados com isso. É o caso de Roland Denis, um antigo ministro do planejamento, que estima que “o caudilhismo do regime pode se ver reforçado com isso”. Ele considera, entretanto, que a criação dos conselhos comunais representa “uma esperança histórica de acabar de uma vez por todas com as estruturas do Estado burguês”.

Como articular os conselhos comunais com as instituições do Estado – as administrações regionais e as prefeituras -, das quais alguns revolucionários já pedem a extinção? Como conciliar a democracia direta com as necessidades do planejamento a longo prazo? Como evitar que políticos e burocratas controlem os conselhos comunais? “Muitas respostas ainda precisam ser encontradas”, admite o vice-presidente Rodriguez.

Bem que os conselhos comunais poderiam oferecer um novo quadro de ação para a oposição venezuelana, ausente da Assembléia Nacional por ter se retirado das eleições legislativas em 2005. “Para evitar que a Sua Majestade Chávez nos controle e nos vigie, assim como faz Fidel Castro, vamos aplicar uma regra elementar do judô: aproveitar-se do movimento do adversário para derrubá-lo. Vamos tomar à força os conselhos comunais ou infiltrar gente lá”, exorta o opositor Jésus Petit Da Silva.

Mas, para Elias Santana, “se a polarização política que opõe os chavistas aos antichavistas for para dentro dos conselhos comunais, a esperança de ver se instalar na Venezuela uma verdadeira cultura da participação popular vai desaparecer”.

 

 

BANCO PUBLICO DE TERRAS

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Desde el área de Urbanismo y Sostenibilidad que dirigen Pablo Muñoz y Teresa Artigas se ha dado un importante paso para crear el Banco Público de Tierras municipal de Zaragoza.

Esta mañana han anunciado que 36 hectáreas en el barrio de San Gregorio que iban a ser destinadas a la construcción de 1.347 viviendas, serán utilizadas como espacio para huerta ecológica. Esto supone un avance hacia cambios en el modelo productivo de la ciudad más sostenible y no basado en el ladrillo a la vez que generadores de empleo de calidad.

El proyecto está ligado a un modelo de sostenibilidad estratégico parael Gobierno de la ciudad que dirige Zaragoza en Común. El objetivo, a medio plazo, es favorecer que los ciudadanos y ciudadanas de Zaragoza puedan alimentarse de su producción agroecológica, lo cual es sostenible desde puntos de vista sociales, ambientales y económicos y además, genera empleo local, beneficios ambientales y es saludable para las personas

El Banco de Tierras forma parte del proyecto en el proyecto Huertas Life km 0 consistente en la recuperación medioambiental de espacios periurbanos de Zaragoza mediante la intervención en el ecosistema y la agricultura ecológica.

De las 36 hectáreas, el Ayuntamiento es el propietario del 60% aproximadamente, unas 22. La junta de compensación pondrá en alquiler todos los terrenos para 62 agricultoresa que se formaron en el proyecyo Life Km. 0. Estos alquilere serán baratos y asequibles para los interesados en disponer de tierras.

Estos terrenos tienen la ventaja de que en su estado actual son adecuados para el cultivo en régimen de regadío en casi toda su extensión, prácticamente sin inversiones adicionales.

Aparte de generar empleo (se estima que con 2 hectáreas de huerta puede vivir una familia dignamente y favorecer el emprendimiento, el objetivo es que Zaragoza pueda llegar a contar con producción agrícola y ecológica suficiente para atender la demanda de la ciudad, incluidos todos los centros municipales donde hay servicios de cafetería y/o comedor.

Se buscarán más terrenos en otras localizaciones para que todas las personas formadas puedan desarrollar su actividad.

 

TARIFA ZERO E DIREITO

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Foi aprovada em primeiro turno no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 90/2011) que inclui o transporte como um direito social na Constituição brasileira. Com isso, o transporte iguala-se a outros direitos como à educação, saúde, moradia, alimentação, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.

Na próxima semana, no dia 26 de agosto, a proposta será votada em segundo turno. Sendo aprovada, será promulgada.

A PEC foi apresentada pela parlamentar Luiza Erundina em 2011. Após anos parada nas comissões do Congresso Nacional, a proposta ganhou força e foi desengavetada após as manifestações que pararam o Brasil em 2013. A sua aprovação talvez seja a única resposta do Congresso Nacional às pautas apresentadas naquelas manifestações.

Mobilidade como direito

Esta PEC tem importância fundamental para a mobilidade urbana. Com o transporte sendo garantido como direito fundamental do cidadão, torna-se possível que benefícios fiscais, ou não, sejam adotados para garantir um transporte mais barato para a população brasileira.

 

TARIFA ZERo

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O engenheiro civil Lúcio Gregori, secretário de Transportes da gestão Luiza Erundina (1989-1993) na prefeitura de São Paulo e elaborador do Projeto Tarifa Zero, disse que a gratuidade do transporte coletivo é o estágio final de um processo político de rearranjo de recursos e composições de fundos. “No Brasil, o subsídio tarifário é extremamente baixo. [Os governos] têm que dar subsídio maior e o limite é a tarifa zero”, afirmou.

Segundo ele, os subsídios não precisam ser arcados exclusivamente com impostos municipais, mas com a coparticipação de governos estaduais e federal, seja com empenho de recursos ou isenção de impostos. “Quase todos os países com forte subsídio de tarifa têm fundos com composições. É uma solução, não pode ser minimizada só porque o prefeito x ou o governador y diz que não tem dinheiro. Mas ele não tem que fazer tudo sozinho, é uma disputa politica de outro caráter”, disse.

“É preciso uma discussão séria a respeito de como um país desse porte, o sétimo PIB [Produto Interno Bruto] do mundo, tem uma tarifa nessas proporções”, defendeu Gregori. Segundo ele, aplicando os níveis de Paris e Pequim, a tarifa em São Paulo, que hoje é de RS 3,80, deveria ser de R$ 1,27. Comparando com os subsídios aplicados em Buenos Aires, a tarifa na capital paulista cairia para R$ 0,85. “Política é isso, política é construir possibilidades e não gerir impossibilidades”.

Para o engenheiro, é preciso também desconstruir narrativas enraizadas na cabeça das pessoas, de que é preciso pagar a tarifa de transporte, e “isso não muda do dia para a noite”. Gregori compara a tarifa zero ao pagamento do décimo terceiro salário, que também gerou discussões na sua implantação, “mas hoje ninguém se imagina sem décimo terceiro”, disse.

A estatização do transporte público é desejável em certas circunstâncias, segundo o ex-secretário, mas não é obrigatório e nem se vincula à tarifa zero. Gregori explica que o modelo tradicional é a concessão de serviço público e a tarifa é que garante o equilíbrio financeiro, mas que existem outras alternativas como o fretamento, por exemplo. “Eu desvinculo a tarifa do custo do serviço, eu faço do empresário um alugador de ônibus e vou cobrar a tarifa que bem entender. Ele coloca o capital, eu vou fretar, pagando uma rentabilidade da aplicação dele, e não preciso empatar o dinheiro do Poder Público em uma frota”, afirmou o engenheiro.

 

CONTRA A POLICIA

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Imagine a cena: durante um protesto, um manifestante nota que há policiais sem a identificação obrigatória. O que ele pode fazer a respeito?

A partir desta terça-feira (16), os usuários do sistema Android terão a opção de denunciar desvios de conduta e violência policial por meio de um aplicativo de celular.

Batizado de “Projeto Vigilante”, o sistema foi desenvolvido pela ONG EvoBra, organização recém-fundada pelo bacharel em direito Luccas Adib, 25, para pesquisar inovação em políticas públicas.

“A ideia era construir uma plataforma dinâmica para as pessoas fazerem denúncias, e então encaminhá-las para um órgão competente”, diz.

Gratuito, o aplicativo tem capacidade para estocar até 10 mil queixas, anônimas ou não. É possível identificar a corporação (polícia civil, militar, federal ou guarda metropolitana), o tipo de delito, descrever a ocorrência em até mil caracteres e utilizar geolocalização. Além disso, o usuário pode anexar vídeos, fotos e áudios.

“Muitas vezes, as denúncias acabam não indo a lugar nenhum por falta de provas”, afirma Adib. “Desse jeito, você facilita o envio de mídia, por vários ângulos, já que pode ser utilizado tanto por vítimas como por testemunhas.”

FINANCIAMENTO COLETIVO

Para pagar os custos do projeto, que conta com uma equipe de seis pessoas, e mantê-lo funcionando, a EvoBra deve lançar nesta semana uma campanha de financiamento coletivo na internet. O objetivo é arrecadar R$ 20 mil. Depois, a ONG pretende lançar versões para iPhone e Windows Phone.

“O smartphone, hoje, tem um alcance maior no Brasil do que o computador”, diz o criador do app. Segundo dados do instituto de pesquisa Nielsen, 68 milhões de pessoas acessaram a internet via celular no primeiro semestre de 2015, no Brasil. Cerca de 64% delas tem entre 10 e 24 anos –e, de acordo com pesquisa da Prefeitura de São Paulo com a UFSCar (federal de São Carlos), 83% dos jovens mortos por PMs em 2014 na cidade tinham entre 15 e 29 anos.

Depois de recebida a denúncia, a ideia da EvoBra, diz Adib, é repassar para as ouvidorias, que teriam um usuário de administrador –as parcerias seriam formadas com Estados e municípios a partir da demanda. Além disso, a ideia da ONG é utilizar os dados para estatísticas. A base, no entanto, não é acessível para o público.

Hoje, é possível enviar denúncias para a ouvidoria das polícias do Estado de São Paulo via telefone, e-mail, carta ou pessoalmente. E, por enquanto, diz o ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves, esse tipo de parceria digital não é possível. “Por causa da questão do sigilo, que nós não podemos delegar a terceiros. Se um sequer for quebrado, acabou a ouvidoria.”

Adib afirma que já pensa em alternativas. “Eles podem se recusar, e aí a gente passa de outra maneira, pega as 500 denúncias no fim do mês e manda até por carta”, diz. “O que eles não podem fazer é dizer que não aceitarão a denúncia de nenhum jeito.”

As parcerias, porém, não estão totalmente descartada. Em outubro de 2015, a equipe do “Projeto Vigilante” foi a Brasília apresentar o aplicativo no 1º Laboratório de Participação e Inovação para Redução de Homicídios, do Ministério da Justiça, com quem, diz Adib, tem negociado.

“E se eles quiserem criar um aplicativo próprio, ótimo. O propósito, que é de criar um canal mais simples de denúncias, vai ter sido cumprido.”

PROJETO VIGILANTE

PASSO A PASSO DA DENÚNCIA

1. Clique em “Denuncie”: o aplicativo localizará a ocorrência em sua posição atual; se não puder fazer a denúncia no momento e local do abuso, altere os campos data, hora e local manualmente

2. Escolha a corporação (polícia civil, militar, federal ou guarda civil metropolitana), a natureza da denúncia (homicídio, corrupção etc.) e a detalhe (se quiser), em até mil caracteres

3. Anexe vídeos e fotos da galeria ou use a câmera e microfone para gravar na hora; é possível fazer a denúncia off-line –os dados são salvos e enviados para o servidor quando o celular é ligado a um wi-fi

4. Se quiser se identificar, preencha os campos “nome” e “contato” –todas as denúncias são, a princípio, anônimas

0,20 QUE NUNCA SERAO ESQUECIDOS

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Tulio Santos/EM/D.A Press

Cerca de 50 pessoas interditaram três das quatro faixas da Avenida Afonso Pena, no Centro da capital, no sentido Mangabeiras, na noite desta quinta-feira. A concentração começou às 18h na Praça Sete e o ato tomou as vias em direção à sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH). Ao final do protesto, mesmo com a baixa adesão, manifestantes deixaram rastros de vandalismo, com as paredes do prédio da PBH pichados. Palavras contra o prefeito e o preço da tarifa, em tinta spray preta, marcaram a despedida da manifestação.

Tulio Santos/EM/D.A Press

De acordo com a presidente da União Estadual dos Estudantes e uma das liderancas do protesto, Luana Ramalho, de 19 anos, esta é uma retomada das manifestações pedindo a redução das tarifas de ônibus em Belo Horizonte e Região Metropolitana. “Houve algumas divergências que esvaziaram os atos passados. Voltamos com o protesto, que é a forma de diálogo dos jovens, que nunca são chamados para reuniões. Não vamos parar”, diz.

Segundo os manifestantes, uma frente ampla dos movimentos sociais, populares e sindicais está se formando para os próximos atos. “Estamos ampliando, em assembleias, e esperamos mais adesão para reivindicarmos nossos direitos”, comentou o integrante da União de Negros pela Igualdade, Alexandre Braga, de 35 anos. Na segunda-feira, às 18h30, os movimentos se reúnem uma segunda vez, na porta do Sindicato dos Professores da Rede Municipal (Sind-Rede), para analisar o protesto desta quinta-feira e programar novos atos.

Confira vídeo com momentos da manifestação desta quinta-feira:

 

CAMPOS E EXCECOES

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Pela vista aérea, Zaatari parece uma cidade. Mas é, na verdade, o terceiro maior campo de refugiados no Oriente Médio.

Muitos daqueles forçados a deixar suas casas durante o conflito sírio se refugiaram em países vizinhos, e 80 mil deles estão vivendo agora em uma parte do deserto jordaniano.

Desse total, mais de metade são crianças.

O rei jordaniano Abdullah diz que seu país está em “ponto de ebulição” devido ao fluxo de refugiados.

O monarca disse à BBC que há uma enorme pressão sobre os serviços sociais, infraestrutura e economia da Jordânia.

“Cedo ou tarde, acho que a barragem vai estourar”, alertou, ao mesmo tempo em que pediu mais ajuda internacional para os refugiados em seu país.

A Jordânia acolhe cerca de 1,5 milhão de refugiados, mais que o continente europeu inteiro.

Por isso, a ONU pede quantia de US$ 7,7 bilhões (cerca de R$ 30 bilhões) para financiar as operações de ajuda a 22,5 milhões de pessoas na Síria e em países vizinhos em 2016.

No entanto, em 2015, apenas 43% dos US$ 2,9 bilhões (aproximadamente R$ 12 bilhões) solicitados foram financiados.

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Crianças são as maiores vítimas da guerra civil na Síria27 fotos

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Em 21 de agosto de 2013, um ataque químico na Síria deixou 1.429 mortos, incluindo 426 crianças. A ONU confirmou a presença de gás sarin, mas não pode informar se rebeldes ou forças do governo foram responsáveis pelo ataque. A ofensiva foi considerada pela organização o uso mais significativo de armas químicas contra civis desde que Saddam Hussein usou em Halabja em 1988 VEJA MAIS > Imagem: Bassam Khabieh/Reuters

IMAGENS AEREAS E FICCIONALIZACOES

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SOBRE MORTES

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Com cara na parede, mãos imobilizadas para atrás do corpo, ouvia aquela voz, que já tinha me xingado algumas vezes, justificar o porquê de tanta agressividade e ódio: – Vocês são o câncer do mundo, deviam todos morrer.

Dia 12 de junho. O ato que marcou a abertura da Copa na capital mineira foi campo de luta e resistência em todo país. Em Belo Horizonte os participantes concentraram-se na Praça 7 e antes mesmo do início da manifestação foram abordados pela PM de forma truculenta durante o procedimento de revista. Iniciamos a transmissão por volta de 12h, quando vários movimentos já estavam reunidos no local. A passeata percorreu as ruas de Belo Horizonte até chegar a praça da liberdade, onde o relógio da FIFA – monumento que fazia a contagem regressiva dos dias para o evento – permanecia isolado e escoltado pela tropa de choque da Polícia Militar.

Na chegada ao relógio, a tropa nos atacou com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Ficou claro o nível de despreparo, ou talvez a má intenção da PM mineira, que usou a força e praticou uma violência desmedida para “manter a ordem” de uma manifestação que até então era totalmente pacífica. Após o ataque, os grupos que participavam do ato se dispersaram, e foram divididos pela policia. Não consegui encontrar os membros da equipe de cobertura do NINJA e segui transmitindo o confronto da tropa de choque contra os manifestantes, que neste momento já eram minoria em relação ao contigente policial.

A violência começou a se intensificar entre PM e manifestantes, mas segui transmitindo ao vivo e narrando os acontecimentos, fazendo o que estava lá para fazer.

Segui um longo trajeto entre a Praça da Liberdade e a Praça Raul Soares e ao chegar na Av. Paraná 10 policiais correram para me imobilizar junto a outras pessoas que eu não conhecia. Depois de ser imobilizada fui alvo de agressão física e verbal. Tapas na cara, golpes de cassete na perna e nas costas – foi esse o protocolo da Polícia Militar ao fazer a abordagem.

No áudio da transmissão ouve-se facilmente ofensas machistas direcionadas à mim. Sou mulher, sou ativista, sou mídia e sou livre. Estava no direito de cumprir o meu trabalho documentando o que via nas ruas.

Fui conduzida à um posto policial próximo ao local que fui abordada com mais 3 pessoas. Chegando no local, mais agressão. Tapas, chutes, pancadas de cassetes e dessa vez até cuspe para nos dar as boas vindas. Quando me identificaram como a narradora do live, me tomaram o celular que estava transmitindo. Mandaram eu fazer o desbloqueio do celular para a “averiguação” do aparelho, mas como eu não sabia a senha, pois o celular era de outra NINJA, fui isolada do grupo e colocada sobre uma mesa, onde 05 políciais – homens e mulheres – que me bateram para forçar que eu dissesse a senha.

No momento do espancamento, um deles me acertou o lado esquerdo da cabeça. Desmaiei por um tempo. Quando me dei conta, estava acordando à base de mais tapas com os gritos de “Acorda, filha da puta!”, e quando recuperei a consciência, estava novamente junto aos 3 manifestantes que também foram recolhidos. Em seguida, fomos algemados e mantidos de pé por cerca de 2 horas, onde ouvimos calados os xingamentos, recebemos de olho aberto os cuspes e empurrões. Além de ter que aguentar isso, tive que escutar cantadas fajutas que me chamavam de “Gostosa!”, sendo declaradas em baixo tom para que não fosse ouvido por muita gente. Nojo Define!

Depois de consultarem minha ficha no sistema, descobriram que meus pais exercem a função de policiais civis, no Amapá – meu estado natal. Constatado isso, passaram a ironizar a minha participação no ato. Como se a profissão dos meus país fosse um motivo para inviabilizar minhas lutas e o exercício de minha atividade como midiativista.

Somente depois de uma hora e meia reclusa neste posto policial (fato que não consta nos autos do processo) fui conduzida até a “Delegacia da Copa” como se referiam os policiais. A principio, esta delegacia especial foi criada para receber todos os cidadãos que forem presos durante as manifestações. Chegamos por volta de 19h30, e fomos recepcionados por um grupo de advogados voluntários e da defensoria pública que foram muito atenciosos, e nos instruíram e apoiaram o tempo todo. Com a presença dos doutores, o tratamento mudou completamente, a tal ponto que os mesmo policiais que me chamaram de filha da puta, pediram desculpas quando fizeram um pouco de força ao tirar as minhas algemas.

Na delegacia desde o começo da noite, só consegui comer depois que os advogados – que me acompanhavam o tempo todo – conseguiram levar um sanduíche até a sala onde eu estava. Fui agredida por volta das 18h, e mesmo me queixando das dores que sentia logo que cheguei a delegacia, só fui levada ao hospital às 3h da manhã. Felizmente não quebrei nada, o que eu apresentava eram lesões leves, segundo os médicos de plantão. Saindo do hospital fui ao IML fazer o exame de corpo de delito , e quando voltei a delegacia fui encaminhada para prestar depoimento. Na presença de dois advogados, relatei exatamente o que aconteceu, mas mesmo diante do meu relato e da intervenção dos advogados, o delegado afirmou que as declarações dos policiais eram soberanas as nossas e que eu seria presa e indiciada.

Às 5h da manhã, fui oficialmente declarada uma presidiária do estado de Minas Gerais e às 7h cheguei ao CERESP, mas tive que voltar ao IML para fazer o exame de corpo delito, necessário para minha inclusão no presídio, porque o laudo feito anteriormente tinha misteriosamente “desaparecido”. Ao voltar a outra DP para fazer o exame, o segundo médico sequer tocou em alguma região dos machucados pelo meu corpo.

Sem notícias de nada do que estava acontecendo, da mobilização nas redes e do próprio processo jurídico, ao chegar novamente ao CERESP Centro-Sul, por volta das 9h da manhã, encontrei meus companheiros do Fora do Eixo e o deputado federal Nilmário Miranda, que estavam ali para garantir que os atos de agressão não voltassem a se repetir no presídio.

À tarde, fui levada até ao Ministério Público para prestar depoimento para a Promotora Nívea Mônica na presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, William Santos e da Defensora Pública Fernanda que naquele momento já estavam responsáveis pelo caso e gentilmente me atualizaram do processo judicial em curso. Ao cruzar os corredores do MP pude novamente rever os companheiros da Casa FDE Minas, e mesmo com o coração dilacerado, e o corpo exausto, tive a certeza que existia um cuidado e uma mobilização enorme para que a Justiça fosse feita e eu pudesse sair daquela situação. Este breve contato fez eu sair do MP e voltar para o presídio com a força necessária para dar conta de um dia que ainda seria longo.

Depois de chegar e passar por todos os procedimentos, ali estava eu, encarcerada, de uniforme, numa cela com outras 6 detentas, pensando que agora fazia parte das estatísticas. Durante todo o dia não foi possível para de imaginar que esse era só mais um caso de injustiça, como centenas e centenas de outros escondidos e invisibilizados. O conforto que tinha ao lembrar das pessoas que junto comigo constroem uma rede de comunicação e cultural no Brasil, e buscam a partir dela combater estas mesmas injustiças, misturava-se com a indignação de saber que muitas mulheres que estavam naquela mesma situação que a minha não tem este conforto, e por isso não teriam a mesma sorte.

Por volta das 2 da manhã, quando já pensava que passaria a noite na prisão, fui chamada e avisada que seria solta. Ao sair, e novamente reencontrar meus parceiros de vida e retornar a Casa Fora do Eixo Minas é que tive consciência de todo o movimento e de toda a mobilização em torno da minha liberdade. Mais do que nunca tive a certeza que mesmo com as injustiças ainda prática das contra novas formas de vida e organização, eu estava no lugar certo, com as lutas certas.

Tenho que agradecer muito a todos os que se mobilizaram, em especial aos fora do eixo e ninjas espalhados pelo Brasil e pelo mundo. Tenho a plena convicção, que mesmo com toda a tentativa de impor o medo, a coragem de todas estas pessoas juntas são de extrema importância para que possamos seguir lutando contra o machismo, injustiças, desigualdades e pelos direitos fundamentais da liberdade de imprensa e a possibilidade de termos uma nova policia, desmilitarizada e cidadã.

QUEM VAI REPRIMIR O IRREPRIMIVEL

[texto original]

Policiais militares da ativa e reformados, inconformados com a medida do governo mineiro de parcelar e escalonar salários acima de R$ 3.000 por tempo indeterminado, decidiram ontem protestar e fechar a MG–010, em frente à Cidade Administrativa. A manifestação no local durou cerca de uma hora, impedindo o acesso da capital para o aeroporto de Confins. O movimento, legítimo do ponto de vista de uma reivindicação trabalhista, ganha contornos contraditórios em razão da atuação e do argumento da PM, em Minas e em todo o Brasil, justamente para coibir mobilizações dessa natureza.
Nos últimos quatro anos, a Polícia Militar brasileira tem se notabilizado pelo recrudescimento e pelo uso excessivo da violência – acima da truculência historicamente associada à corporação – para reprimir movimentos sociais. No ano passado, em Belo Horizonte, um ato contra o aumento da tarifa terminou em balas de borracha, gás de pimenta, cacetadas e terrorismo psicológico contra os manifestantes. A cena tem se repetido com frequência em outros Estados do Brasil e, neste ano, chegou até mesmo ao Carnaval, com blocos sendo cercados e atacados pela PM por causarem “desordem” e provocarem a “obstrução das vias públicas”.
Agora, quando se veem prejudicados em seus direitos, militares se lembram da sua condição de trabalhadores e vão para as ruas provocando ironicamente “a obstrução das vias públicas” e instaurando a “desordem” na cidade. Com o agravante de boa parte dos presentes nas ruas protestando ontem estar armada.
É o caso de se perguntar: por que a cúpula da PM não ordenou a liberação da via sob ameaça do uso da força, como faz rotineiramente? Por que os PMs não foram enquadrados como “baderneiros” e tratados como tais pelo governo do Estado, assim como o são professores, estudantes e outros profissionais durante manifestações e atos grevistas?
Faltam coerência, legitimidade, mas principalmente espírito de solidariedade enquanto classe trabalhadora aos militares para protestar e também para respeitar o protesto de outros segmentos da sociedade. Se fosse para aplicar “a lei da PM” na manifestação de ontem, provavelmente teríamos militares se digladiando com outros militares.
Os responsáveis por insuflar os protestos da PM contra o governo – como o deputado estadual Sargento Rodrigues e presidentes de associações de militares – deveriam colocar a mão na consciência e também refletir sobre a atuação da Polícia Militar diante das manifestações da sociedade civil, em especial de setores historicamente marginalizados.
Mas talvez seja esperar muito essa reflexão, em razão de a Polícia Militar de hoje em todo o país ainda conservar heranças fortíssimas da ideologia e das técnicas do período da ditadura militar.
Como exemplificou um cabo presente na manifestação de ontem, demonstrando falta de conhecimento histórico e de bom senso: “Militar não faz greve, faz revolução”.