OP VENEZUELANO

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A “revolução bolivariana” tão desejada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez aposta na democracia participativa e não mais na democracia representativa. No momento em que o chefe do Estado chamou para si o poder de legislar e com um Congresso reduzido em suas atividades, milhares de conselhos comunais têm a missão de canalizar a participação das bases. A reportagem é do Le Monde, 24-4-2007. A tradução é do Cepat.

Conselho comunal, explosão do poder popular“, anuncia o cartaz vermelho preso a uma porta da cantina escolar que foi transformada numa sala de reunião. Lá fora, as ruelas se espalham pela montanha que paira sobre o centro de Caracas.

Antes mesmo que comece a reunião do conselho comunal de San Agustin Sur, o debate começa entre a dezena de participantes. Três jovens mulheres gostariam de reformar o jardim de infância. Outros acham que a construção de lixões é mais urgente.

“Antes, eram os funcionários e os políticos corruptos que decidiam. Agora, o conselho comunal toma conta da situação”, diz Efrain Antonio Gonzalez. Aos 56 anos, ele acaba de conquistar o seu diploma de estudos do segundo grau graças às “missões” educativas implantadas por Hugo Chávez. “O presidente já disse: `Todo o poder para o povo`”. “A revolução agora vai para frente”, fala, com orgulho. Uma vizinha o interrompe: “Em vez de ficar conversando, Chávez deveria exigir resultados dos seus ministros”. O tom da discussão torna-se um pouco mais forte.

Reeleito com 62,8% dos votos em 3 de dezembro de 2006, Chávez optou por apressar a construção do “socialismo do século 21” que vai inventando no decorrer dos seus discursos. Uma lei conhecida pelo nome de “habilitante” permite que legisle por decreto durante 18 meses. “O presidente Hugo Chávez quer passar o poder para a base. Os conselhos comunais são os canais de expressão desta democracia direta que deve incrementar a democracia representativa”, explica o novo vice-presidente da República, Jorge Rodriguez.

Os venezuelanos que apóiam a “revolução bolivariana” de Hugo Chávez enxergam no poder comunal um poderoso agente de transformação social e política. Aqueles que a temem também. Desde a adoção da lei que os criou em 2006, mais de 18 mil conselhos comunais – rurais e urbanos – já surgiram. Eles deverão atingir o número de 30 mil. Previsto para reunir entre 200 e 400 famílias que vivem numa mesma área, o conselho comunal, diferentemente das instituições tradicionais, define as suas fronteiras. A idade mínima para votar foi reduzida para 15 anos.

“Convencido da inoperância da sua administração pública e da corrupção, Hugo Chávez tenta provocar um curto-circuito nas instituições do Estado para se apoiar diretamente no povo”, explica Ana Maria San Juan – politóloga.

De acordo com a vice-presidência da República, os conselhos comunais receberam, em 2006, o equivalente em bolívares a 1,2 bilhão de euros (R$ 3,3 bilhões). E receberão mais que o dobro desta quantia em 2007, para reformar as calçadas aqui ou construir um centro para a juventude ali. “A revolução tem idéias e dispõe de muitos meios. O entusiasmo das pessoas faz o resto”, argumenta Hipólito Moreno, um colombiano vindo para trabalhar na implantação de um programa de renovação urbana.

Uma garçonete num pequeno bar do centro de Caracas, Dibisay conta que em Bello Monte, onde ela vive, o conselho comunal não foi constituído por falta de quorum nas reuniões. “As pessoas não acreditam ou não estão nem aí”, comenta. A patroa do estabelecimento acrescenta que no seu bairro, “os chavistas assumiram o controle do conselho”.

Na oposição, não faltam os que vêem nos conselhos comunais um instrumento de “cubanização” da Venezuela. “As declarações de alguns altos-funcionários dão margem à confusão, uma vez que eles apresentam os conselhos comunais como o prolongamento local da política governamental, ou ainda como a célula de base do novo partido”, destaca Elias Santana, diretor da Escola dos Cidadãos, uma organização sem fins lucrativos que promove a vida associativa e a participação popular. Elias Santana defende as suas teses nas páginas do El Nacional e da Tal Cual, dois diários favoráveis à oposição.

Segundo ele, “os conselhos comunais fazem parte de um movimento mais amplo e e dinâmico na América Latina, que tenta, principalmente por meio das experiências de “orçamento participativo”, aproximar a tomada de decisão política dos cidadãos”. Diferentemente dos “círculos bolivarianos”, aquelas associações que foram promovidas por um tempo por Hugo Chávez e que hoje estão praticamente desaparecidas, os conselhos comunais são concebidos como instituições.

“Grande como a França e a Alemanha juntas, a Venezuela conta atualmente com 335 municípios. Apenas a França mais de 36 mil” lembra Temir Porras, um alto-funcionário formado na França, na ENA (Escola Nacional de Administração). O vice-presidente venezuelano comenta, sorrindo: “Está vendo? Vocês então já têm os seus conselhos comunais!”

Mas, existe um problema que não é pequeno. Na Venezuela, os conselhos comunais são diretamente vinculados à presidência da República. A “comissão presidencial do poder comunal” decide, portanto, sobre a destinação dos fundos. Os mais fervorosos defensores do poder popular se mostram preocupados com isso. É o caso de Roland Denis, um antigo ministro do planejamento, que estima que “o caudilhismo do regime pode se ver reforçado com isso”. Ele considera, entretanto, que a criação dos conselhos comunais representa “uma esperança histórica de acabar de uma vez por todas com as estruturas do Estado burguês”.

Como articular os conselhos comunais com as instituições do Estado – as administrações regionais e as prefeituras -, das quais alguns revolucionários já pedem a extinção? Como conciliar a democracia direta com as necessidades do planejamento a longo prazo? Como evitar que políticos e burocratas controlem os conselhos comunais? “Muitas respostas ainda precisam ser encontradas”, admite o vice-presidente Rodriguez.

Bem que os conselhos comunais poderiam oferecer um novo quadro de ação para a oposição venezuelana, ausente da Assembléia Nacional por ter se retirado das eleições legislativas em 2005. “Para evitar que a Sua Majestade Chávez nos controle e nos vigie, assim como faz Fidel Castro, vamos aplicar uma regra elementar do judô: aproveitar-se do movimento do adversário para derrubá-lo. Vamos tomar à força os conselhos comunais ou infiltrar gente lá”, exorta o opositor Jésus Petit Da Silva.

Mas, para Elias Santana, “se a polarização política que opõe os chavistas aos antichavistas for para dentro dos conselhos comunais, a esperança de ver se instalar na Venezuela uma verdadeira cultura da participação popular vai desaparecer”.

 

 

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QUEM VAI REPRIMIR O IRREPRIMIVEL

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Policiais militares da ativa e reformados, inconformados com a medida do governo mineiro de parcelar e escalonar salários acima de R$ 3.000 por tempo indeterminado, decidiram ontem protestar e fechar a MG–010, em frente à Cidade Administrativa. A manifestação no local durou cerca de uma hora, impedindo o acesso da capital para o aeroporto de Confins. O movimento, legítimo do ponto de vista de uma reivindicação trabalhista, ganha contornos contraditórios em razão da atuação e do argumento da PM, em Minas e em todo o Brasil, justamente para coibir mobilizações dessa natureza.
Nos últimos quatro anos, a Polícia Militar brasileira tem se notabilizado pelo recrudescimento e pelo uso excessivo da violência – acima da truculência historicamente associada à corporação – para reprimir movimentos sociais. No ano passado, em Belo Horizonte, um ato contra o aumento da tarifa terminou em balas de borracha, gás de pimenta, cacetadas e terrorismo psicológico contra os manifestantes. A cena tem se repetido com frequência em outros Estados do Brasil e, neste ano, chegou até mesmo ao Carnaval, com blocos sendo cercados e atacados pela PM por causarem “desordem” e provocarem a “obstrução das vias públicas”.
Agora, quando se veem prejudicados em seus direitos, militares se lembram da sua condição de trabalhadores e vão para as ruas provocando ironicamente “a obstrução das vias públicas” e instaurando a “desordem” na cidade. Com o agravante de boa parte dos presentes nas ruas protestando ontem estar armada.
É o caso de se perguntar: por que a cúpula da PM não ordenou a liberação da via sob ameaça do uso da força, como faz rotineiramente? Por que os PMs não foram enquadrados como “baderneiros” e tratados como tais pelo governo do Estado, assim como o são professores, estudantes e outros profissionais durante manifestações e atos grevistas?
Faltam coerência, legitimidade, mas principalmente espírito de solidariedade enquanto classe trabalhadora aos militares para protestar e também para respeitar o protesto de outros segmentos da sociedade. Se fosse para aplicar “a lei da PM” na manifestação de ontem, provavelmente teríamos militares se digladiando com outros militares.
Os responsáveis por insuflar os protestos da PM contra o governo – como o deputado estadual Sargento Rodrigues e presidentes de associações de militares – deveriam colocar a mão na consciência e também refletir sobre a atuação da Polícia Militar diante das manifestações da sociedade civil, em especial de setores historicamente marginalizados.
Mas talvez seja esperar muito essa reflexão, em razão de a Polícia Militar de hoje em todo o país ainda conservar heranças fortíssimas da ideologia e das técnicas do período da ditadura militar.
Como exemplificou um cabo presente na manifestação de ontem, demonstrando falta de conhecimento histórico e de bom senso: “Militar não faz greve, faz revolução”.

 

E PRA FRENTE?

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Imagem: revistadigital.com.br

 

A crise de representação política e o fim do ciclo progressista que comandou e ainda comanda parte dos países da América do Sul na última década e meia pode levar a “uma resposta simplória” acerca do futuro político do continente daqui para frente, ao apostar que o ciclo progressista “será substituído pela volta da direita neoliberal”, adverte Bruno Cava à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail.Segundo ele, apesar de essa ser a “resposta dos próprios intelectuais progressistas”, ela “não tem nenhuma precisão, não estamos nos anos 1990, muita água passou debaixo da ponte, e vivemos um momento complexo de desconcertos e reorganizações. Parte da oposição não se encaixa na dicotomia noventista entre elites neoliberais e progressismo popular, e boa parte da população simplesmente não se vê representada nem na situação nem na oposição”.

Na avaliação de Cava, a resolução das questões sobre a representação política e a transição para outro modelo não dependem apenas de “invocar a sociedade como o sujeito político para protagonizar a transição. Ao falar apenas em “sociedade”, pontua, “corre-se o risco” de gerar uma “separação categorial entre sociedade, economia e Estado: a sociedade civil precisaria mobilizar-se para ocupar o Estado e torcer a economia a seu favor. Este esquema não leva em consideração como sociedade, Estado e economia estão inteiramente emaranhados, em sua genealogia e funcionamento”.

Entre as falhas do ciclo progressista que levaram à atual conjuntura, Cava menciona a falta de “preocupação em pesquisar outros processos sociais, políticos e econômicos, reproduzindo-se os velhos macetes da classe-média-reacionária, do golpismo-fascismo, da grande-mídia-imperialista. (…) Os sinais da velhice aparecem igualmente na adesão quase instintiva a grandes narrativas, que hipostasiam o passado neoliberal para explicar os conflitos do presente, e na crescente adoção de teorias conspiratórias para justificar os próprios problemas e limitações, remetendo a culpa a um Grande Outro”.

O esgotamento do ciclo progressista também pode ser explicado pelo projeto desenvolvimentista adotado por esses governos, que ao redor dele organizaram a “governabilidade, a sua força motriz”, sem perceber que “desenvolvimentismo é mais do que um projeto econômico, ele é uma matriz política, cultural, civilizatória”. Para ele, a impossibilidade de superação desse modelo está diretamente atrelada ao discurso da “oposição entre Estado e Mercado, atualizada segundo a narrativa da luta contra o neoliberalismo, que virou uma crosta discursiva, onde Estado e Mercado terminam por funcionar na mesma matriz dirigista. Realça-se a redução de desigualdades, mas não a transformação do próprio sistema econômico, a partir da relação de exploração que o constitui”. Essa, contudo, “é uma avaliação insuficiente, que perde de vista ‘variáveis’ importantes”, frisa.

Bruno Cava é graduado e pós-graduado em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e mestre em Direito na linha de pesquisa Teoria e Filosofia do Direito. É blogueiro do Quadrado dos loucos e escreve em vários sites; ativista nas jornadas de 2013 e nas ocupas brasileiras em 2011-2012; participa da rede Universidade Nômade e é coeditor das revistas Lugar Comum e Global Brasil.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A que atribui o fim do ciclo progressista na América do Sul? Por que ele vem dando sinais de esgotamento?Bruno Cava – O ponto forte dos governos progressistas foi seu ponto fraco. Nasceram de mobilizações democráticas nos anos 1990 e 2000: a Revolução Bolivariana, na Venezuela, do Caracazo e das rebeliões plebeias; a Revolução Cidadã, no Equador, das revoltas urbanas de 1997, 2000, 2001 até a rebelión de los forajidos, em 2005; a Revolução Democrática e Cultural, na Bolívia, do ciclo insurgente da água (2000) e do gás (2003); nos casos de Brasil e Argentina, a crise asiática de 1997 precipitou o desmoronamento da relativa estabilidade construída pelos governos de FHC e Menem, culminando na ingovernabilidade argentina de 2001-02 — quando explodiu o tumulto dos piqueteros e cacerolazos, ao que se seguiu o kirchnerismo — e na ascensão eleitoral de Lula do PT, que havia sido derrotado nos três pleitos anteriores (1989, 94 e 98).

Ao longo da última década, as mobilizações transmitiram o impulso para a composição dos governos, determinando, em todos os casos, distribuição de renda e riqueza social. As medidas e políticas dos governos progressistas desenharam um círculo virtuoso com um processo multitudinário, “desde baixo”, que se reapropriou das condições mais propícias e desbloqueou uma energia enorme, o que conduziu a profundas e irreversíveis mudanças. Este processo se desdobrou numa dimensão institucional mais pronunciada nos países andinos (plurinacionalidade e paradigma indígena do buen vivir) e na Venezuela (conselhos, missões, círculos bolivarianos, cooperativas), com processos constituintes, mas também em inovações importantes, por exemplo, no Brasil, com o Programa Bolsa Família e a política de pontos de cultura — que hoje são referência internacional.

Três inflexões

Houve, então, três inflexões, articuladas entre si. A primeira inflexão foi a ruptura da relação entre governos e movimentos. Se, num primeiro momento, havia a convivência tensa das várias tendências, sendo pertinente imaginar uma estratégia “dentro e contra” dos governos, essa tensão se desfez nesta década. São emblemáticos da resolução de tensões os episódios da construção da autoestrada no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Secure (TIPNIS), na Bolívia; a exploração petrolífera do parque de Yasuní, no Equador; os megaprojetos urbanistas e imobiliários relacionados com a Copa e as Olimpíadas, ou a construção de Belo Monte e outras barragens no Norte, no Brasil. Isto reuniu uma constelação de movimentos indigenistas, ambientalistas, de moradia, de direitos humanos contra os progressistas. Ao mesmo tempo, ao subordinar-se à “estratégia superior” dos governos, os movimentos, centrais sindicais e coletivos mais governistas drenaram a sua vitalidade e imaginação, o que corroeu também as novas instituições venezuelanas, numa passagem, por assim dizer, de uma matriz nacional-popular para nacional-estatal [1].

“Há mais entre a esquerda e a direita do que supõem as categorias progressistas”

A segunda inflexão se deu com a transformação interna da composição social. Enquanto os governos se aferravam a seus projetos de desenvolvimento e cidade, numa lógica dirigista, as sociedades se tornavam mais complexas e multifacetadas, com novos protagonistas entrando em cena. Em parte, isto foi um dos resultados positivos do círculo virtuoso mencionado: com mais ferramentas, tempo e recursos, quero mais, me organizo melhor, defendo e afirmo melhor os meus interesses [2]. Contudo, essa transformação foi encarada reativamente pelos intelectuais e mídias progressistas, como uma ameaça e um déficit, o que favoreceu a impermeabilização dos governos a quaisquer sujeitos fora de sua “zona de conforto” ideológica. Segundo essa postura reativa, a nova composição social teria aderido aos valores neoliberais, ao consumismo, ao conservadorismo. Não seria um genuíno proletariado, mas um subproletariado, uma massa desorganizada e amorfa [3], e naturalmente inclinada a votar nos candidatos da oposição. Mas há mais entre a esquerda e a direita do que supõem as categorias progressistas. Como escreveu Pablo Stefanoni sobre a Venezuela, surgiu “un larguísimo etcétera de luces y sombras, es una tarea compleja que requiere, además, de información empírica” [4] . Foi esse longo etcétera de claros-escuros que, politicamente, se exprimiu nos levantes brasileiros de 2013, venezuelanos do começo de 2014, e equatorianos de junho de 2015 [5] . O continente desconhecido inclui também uma série de outras expressões geralmente achatadas nas análises, tais como o movimento anticorrupção, a emergência evangélica, os rolezinhos e fluxos de rua, além do surgimento de um consumitariado [6] . Em todos os casos, em face de uma suposta hegemonia discursiva, as mobilizações seriam capturadas pela “direita” (alcunha do que podem ser cada vez mais coisas). O discurso progressista costuma enfatizar a força reacionária da televisão na “disputa de narrativas”, mas contorna o fato de que, nos últimos 15 anos, aconteceu uma significativa inclusão digital, as redes sociais, a revolução das lan houses, a portabilidade e a “twitter revolution” no norte da África [7] .

A terceira inflexão, por último, decorreu da simples falta de renovação. Os progressismos ficaram velhos. Os discursos, as práticas, as técnicas organizativas, os ídolos. E não é questão de idade, porque se vai encontrar o envelhecimento desde o movimento estudantil. Por uma série de fatores. Por exemplo, em vez de valorizar a miscigenação com o ciclo alterglobalização de Chiapas, Seattle e Gênova, preferiu-se reportar as principais referências e simbologias aos anos 1970-80, especialmente na Argentina e no Brasil. Não há, além disso, qualquer preocupação em pesquisar outros processos sociais, políticos e econômicos, reproduzindo-se os velhos macetes da classe-média-reacionária, do golpismo-fascismo, da grande-mídia-imperialista. Aconteceu a impermeabilização em relação a novos ciclos de lutas, bem como o nivelamento sistemático das oposições, que hoje habitam caldos efervescentes de indignação social. Os sinais da velhice aparecem igualmente na adesão quase instintiva a grandes narrativas, que hipostasiam o passado neoliberal para explicar os conflitos do presente, e na crescente adoção de teorias conspiratórias para justificar os próprios problemas e limitações, remetendo a culpa a um Grande Outro. Hugo Chávez, por exemplo, chegou a contrapor-se às revoluções árabes, cerrando fileiras com ditaduras no discurso do imperialismo [8] . Na Bolívia e Equador, movimentos indigenistas são frequentemente reduzidos a instrumentos dos vende-pátrias (no caso boliviano, quem enuncia essa operação é o vice-presidente, Álvaro G. Linera), enquanto no Brasil o levante de 2013 — com ressonâncias distantes ao que se vayan todos argentino de 2001 [9] , e próximas às sublevações de Parque Gezi na Turquia [10] — teria por objetivo oculto a restauração conservadora, sob a manipulação – ou pelo menos o oportunismo — dos interesses do grande capital em desestabilizar um Estado nacional-popular.

Inferno astral para os progressistas

As três inflexões, acentuando-se reciprocamente, fecharam as brechas constituintes e resolveram as polivalências iniciais, levando ao esgotamento do ciclo [11] . A exaustão começou a manifestar-se, inclusive, eleitoralmente. Os governos progressistas estão sendo derrotados em seus próprios termos, isto é, enquanto apoio dos pobres, apoio da maioria. Nesse sentido, 2015 foi um inferno astral para os progressistas: Mauricio Macri venceu o candidato da situação na Argentina e pôs fim ao kirchnerismo no poder [12] ; a oposicionista Soledad Chapetón venceu a eleição à prefeitura de El Alto, a segunda cidade da Bolívia, habitada por ameríndios e foco da guerra plebeia do gás em 2003 [13] ; a coalizão antichavista emplacou 16% de votos à frente do partido de Nicolás Maduro, obtendo maioria na assembleia venezuelana [14] ; no Equador, depois do baque da conjuntura pós-levantes [15] , Rafael Correa disse que não vai candidatar-se à reeleição no ano que vem [16] . E Dilma Rousseff enfrentou protestos na casa do milhão, com rejeição em todos os segmentos e índice de popularidade inferior à taxa de inflação, que fechou em 10,7% no ano.

Portanto, o ponto forte da composição originária com mobilizações, forças constituintes e inovações democráticas se converteu, uma década e meia depois, no ponto fraco dos governos progressistas. O ciclo pode ser lido como um palíndromo, em que se inverte apenas a posição relativa dos governos diante da mobilização. Não é por outro motivo que os governos não conseguem torcer a crise num projeto positivo de recuperação, no momento em que a demanda asiática arrefece e despencam os lucros da exportação de commodities (petróleo e derivados, minério, soja, milho, carne, açúcar, café, crustáceos etc).

“O ponto forte da composição originária com mobilizações, forças constituintes e inovações democráticas se converteu, uma década e meia depois, no ponto fraco dos governos progressistas”

IHU On-Line – Quais foram os limites dos governos progressistas na última década na América do Sul?

Bruno Cava – O principal limite foi o projeto desenvolvimentista. Ao redor do desenvolvimentismo, se organizou a governabilidade, a sua força motriz. O desenvolvimentismo é mais do que um projeto econômico, ele é uma matriz política, cultural, civilizatória. No Brasil, as recentes investigações em andamento sobre os empréstimos, subsídios, acordos e negócios do desenvolvimentismo, como ele aconteceu na prática, têm fornecido elementos para anos de estudo pela academia. A operação Lava Jato é a Glasnost do governo Dilma e do desenvolvimentismo. Já conhecíamos as dimensões mafiosas e ecocidas dos principais projetos (me reporto a Giuseppe Cocco e Idelber Avelar, num e noutro caso [17] ), mas nenhum pesquisador por mais premonitório tinha a inteira noção do funcionamento do desenvolvimentismo real.

Subsistiriam duas tendências internas ao desenvolvimentismo realmente existente. Uma focada na força do social, nas inversões em proveito da distribuição de renda e investimentos públicos como carro-chefe, que foi batizada de “social-desenvolvimentismo”. A outra está mais voltada a conferir prioridade estratégica ao setor produtivo privado, já preparado para enfrentar os desafios do progresso técnico e assumir os riscos dos grandes investimentos, como vetor de uma desejada industrialização endógena, o “novo-desenvolvimentismo” [18] . A primeira teria sido majoritária e bem sucedida no governo Lula, catalisada pelo aumento do salário mínimo, programa bolsa família e expansão do crédito popular, e que conduziu a um incremento real do salário (em sentido amplo, cota do trabalhador em relação à produção social). A segunda, por sua vez, teria atingido o clímax com o Plano Dilma de 2012, ou seja, o conjunto de incentivos, desonerações, subsídios, redução da Selic e desvalorização cambial (dólar a R$ 2) — o que o então ministro Guido Mantega batizou de “nova matriz econômica” [19] .

Críticas

Existe uma crítica intramuros contra a segunda vertente, por exemplo, pelo André Singer [20] , que merece ser retomada. Basicamente, André diz que Dilma não assistiu à Terra em transe. Como Vieira no filme de 1967, Dilma apostou num projeto político fiado na aliança entre esquerda burocrática e burguesia industrial nacional; mas, na hora da verdade, terminou abandonado/a pelos empresários e seu instinto classista — a sempiterna bomba-relógio do pacto nacional-desenvolvimentista, como Glauber Rocha já havia diagnosticado no cinema [21] . O artigo, no entanto, é condescendente às escolhas e estratégias do governo, rabiscando a imagem que a política desenvolvimentista de Dilma teria desafiado forças poderosas e terminou sitiada. Quem não conhece a história recente do país talvez pudesse solidarizar-se com o quadro, quase como Allende no La Moneda. Os metarrelatos setentistas não tardam.

Outra crítica dentro do campo desenvolvimentista, mais interessante, tenho encontrado nos textos de Laura Carvalho, também na linha que Dilma seguiu a agenda das empresas e subsidiou o lucro [22] , sem critérios adequados de contrapartida econômica e/ou social. Como se o governo tivesse ido ao restaurante e pedido um prato caro, o empresariado sai da mesa e a conta fica para — adivinhe quem — pagar. Sem simplesmente condenar a expansão de consumo e crédito, a economista contrapõe-se ao “novo-desenvolvimentismo” (Bresser-Pereira) centrado na taxa de lucro dos empresários industriais nacionais, para então realçar a prioridade do investimento social, segundo o imperativo de investir em renda, saúde, educação. Suas análises têm a vantagem de não incidir num desenvolvimentismo linha-dura, uma espécie de industrialismo back-to-basics, com avaliações geralmente ambíguas sobre o desenvolvimentismo da ditadura com Geisel e o 2º PND [23] (e as ditaduras em geral).

Laura e Fernando Rugitsky publicaram recentemente um artigo in progress [24] , em que aplicam modelagens dinâmicas referenciadas no economista polonês Michal Kalecki para explicar o êxito socioeconômico dos governos Lula, pela sinergia entre distribuição de renda, investimento público, expansão do crédito e consumo. Nesse sentido, o boom do preço das commodities se inscreve na explicação antes como um fator positivo; porém, não fundamental para o aumento da demanda efetiva e os bons resultados em praticamente todos os indicadores socioeconômicos. Mais importante do que avaliar quantitativamente o capital acumulado graças à bonança das exportações, é avaliar o que é feito e como é feito com esse capital, o aspecto qualitativo das escolhas e estratégias diante da circunstância. As canetadas dilmistas de 2012, nessa leitura, podem ter interrompido o ajuste fino do círculo virtuoso, induzido pelas políticas lulistas pró-salário, exatamente num momento em que as margens de manobra começavam a derreter.

Usar Kalecki traz uma vantagem analítica em relação ao mais clássico Keynes, já que naquele o salário não aparece como apenas mais uma variável entre as demais [25] . Quando se estudam as equações aparentemente sofisticadas da macroeconomia, se nota rapidamente como as variáveis incidem umas sobre as outras, amiúde provocando curtos-circuitos e paradoxos. Aí se pode ter a impressão de neutralidade, por exemplo, que se deveria na circunstância tal e tal promover cortes no salário real para favorecer a taxa de lucro e, com isso, digamos, trazer ganhos em competitividade ou investimento. É um disparate, porque o salário não é uma variável qualquer, e mede a luta e a participação dos trabalhadores na riqueza. As crises são momentos-chave da reorganização do capital, quando se coloca a conta na mesa. Difícil enxergar distinção entre um economicismo de crise e uma teodiceia, em que se justifica o mal no mundo hoje em nome de um futuro melhor. E qual ponto de vista se assume numa análise keynesiana que toma a economia como mecanismo e não o capitalismo como violência? [26]

“De que adianta crescer em ritmo chinês superexplorando a população, destruindo o meio ambiente e controlando a internet, como a China socialista faz, o país mais industrializado do planeta?”

Limitação do desenvolvimentismo

Não é suficiente, no entanto, aditivar a macroeconomia com ciclos kaleckianos, pois algo de fundamental continua intacto e é aqui, aliás, que reside a principal limitação do desenvolvimentismo — inclusive do social-desenvolvimentismo, professado pela “esquerda do progressismo”. O horizonte insuperável desse projeto e pensamento ainda é a oposição entre Estado e Mercado, atualizada segundo a narrativa da luta contra o neoliberalismo, que virou uma crosta discursiva, onde Estado e Mercado terminam por funcionar na mesma matriz dirigista. Realça-se a redução de desigualdades, mas não a transformação do próprio sistema econômico, a partir da relação de exploração que o constitui [27] . Realçam-se, desse modo, critérios objetivantes em vez de subjetivantes.

É uma avaliação insuficiente, que perde de vista “variáveis” importantes. O salário não é uma variável qualquer somente por seu conteúdo ético-político, como remediação da miséria e justiça social, mas porque tem em sua composição concreta uma assimetria em relação ao lucro. O salário é capaz de autovalorização, tem um grau crescente de independência [28] . Como produção de subjetividade, o desbloqueio da produtividade social durante a década de 2000 levou não apenas a um vaivém do regime de acumulação de capital, entre ciclos kaleckianos wage-led ou profit-led, mas a um ciclo de lutas, a uma nova composição de classe. As lutas têm uma imediata expressão econômica, não podendo ser escanteada em nome de positivismos metodológicos. Isto pressionou por si só, em sua força agregada, a taxa de lucros, porque o limite da exploração não deixa de ser, justamente, o poder de classe.

Recordemos que, no Brasil de 2013, além das jornadas de junho e ocupações de casas legislativas, presenciamos o denso arco de revoltas no Rio até a greve autônoma dos garis de fevereiro de 2014, passando pelo “Fora Cabral”, o piolhamento midiativista e a campanha “Cadê o Amarildo?”; a primavera gaúcha de abril, a proliferação de rolezinhos no final do ano, a ocupação do canteiro de Belo Monte e do Congresso por indígenas, e cerca de 2.050 greves no país todo [29] . E como o governo lidou com essa mobilização? Como se fosse desestabilização do Estado, enfraquecimento institucional, vindo a promover em vários casos medidas repressivas, e assim cruzando limiares estranhos para quem reivindica a memória dos anos 1970. E houve quem se apressou para sentenciar que essas mobilizações fariam parte de uma conspiração do capital financeiro internacional para sustar o Plano Dilma, que seria produtivista e nacionalista —, como se capital industrial e financeiro não fossem o mesmo processo de exploração em dois momentos entrelaçados, como já sabe muito bem quem tenta adquirir casa própria ou um veículo (voltarei a isso).

Há uma relação entre 2013 ter sido o annus mirabilis das lutas, e 2015 o ano horrível do governo brasileiro. Mudando o que precisa ser mudado, esta análise poderia ser traçada para outros governos progressistas, especialmente, nos casos do Equador e da Venezuela.

IHU On-Line – Considerando as conquistas progressistas, em que aspectos é preciso avançar mais, seja na área social, econômica e de desenvolvimento da América do Sul?

Bruno Cava – Um dos pontos mais centrais do desenvolvimentismo consiste em alargar os gargalos da “política industrial”, isto é, investimentos em projetos de longo prazo relacionados com infraestrutura, matriz energética, tecnologia. Mas o gargalo crítico do progressismo sul-americano, contudo, não foi esse, ele foi democrático. Celso Furtado dizia que não pode haver desenvolvimento sem “bases sociomateriais”, “projeto social subjacente”, “incontornável dimensão política” e “pressões da população”, e que sem esses elementos estaremos politicamente atrofiados por uma “fantasia de potência emergente”, “histeria de projetos faraônicos”, “a intensificação do crescimento econômico agrava os aspectos antissociais do subdesenvolvimento”. [30] Ele está certo. De que adianta crescer em ritmo chinês superexplorando a população, destruindo o meio ambiente e controlando a internet, como a China socialista faz, o país mais industrializado do planeta?

Se o Brasil se diferenciou do resto dos países emergentes, na década de 2000, devido à força da distribuição de renda e políticas sociais, não é caso de, na década de 2010, voltarmos à velha matriz econômica dos atalhos autoritários, tomando por referências a China ou a Rússia de Putin. Nesse sentido, vale citar a conclusão do working paper de Laura e Fernando: “This, however, was done without parallel social mobilization, in an example of Left-wing voluntarism.” [Isso, no entanto, foi feito sem mobilização social paralela, em um exemplo de voluntarismo de esquerda]. [31] Fernando, numa entrevista, foi direto: “O ensaio desenvolvimentista não foi acompanhado de mobilização social, em 2011 e 2012, consistindo em um conjunto de decisões tomadas sem amplo debate público, por dentro de um sistema político cuja principal característica é forçar o gradualismo” [32] .

Estado autorreferencial

Quando se traz em consideração TIPNIS, Yasuní ou Belo Monte, não se está apenas reafirmando uma posição movimentista intransigente de luta — de passagem, plenamente legítima —, mas escolhas, a dimensão política do processo democrático que determina o desenvolvimento. Laura Carvalho, na linha social-desenvolvimentista, cita a importância do Estado para ampliar investimentos nas infraestruturas física e social [33] . É um ponto, à primeira vista, indisputável. Mas a invocação do Estado corre o risco de ser autorreferencial. A questão é que, sem problematizar e historicizar “Estado” (mormente quando escrito com maiúscula) e mesmo “infraestruturas”, essa afirmação corre o risco de soar ideológica, mais pano para as bandeiras da grande narrativa neoliberalismo x progressismo, com o que os governos se justificam e perpetuam segundo a utopia negativa do “menos pior”. Poderíamos debater diretamente a qualidade das políticas que têm sido executadas pelo governo progressista, com fulcro no Estado protetor ou indutor. Vou novamente concentrar no Brasil para dar alguns exemplos concretos.

A autoconstrução da moradia nos últimos 30 anos foi um dos processos políticos, sociais e econômicos mais vibrantes e democráticos no Brasil, como pesquisaram tête-à-tête James Holston e Eder Sader [34] . O que o programa “Minha casa minha vida” faz? Reduz a multiplicidade de experiências e relações ambientais da moradia num projeto homogeneizador, frequentemente em regiões distantes da cidade, enquanto “induz” a atividade econômica da construção civil e seus respectivos canais de financiamento. Outra política, mais democrática, foi subsidiar os materiais de construção no governo Lula, com um efeito difuso, com a possibilidade de cada um exercer a sua liberdade produtiva e reapropriar-se, a seu modo, dessa transferência indireta de renda. Poderíamos realizar o exercício de avaliar qual é “mais Estado” entre as duas matrizes?

No primeiro governo Dilma, Ana de Hollanda assumiu o lugar de Juca Ferreira, no Ministério da Cultura, depois de uma articulação dos aparelhos de cultura do partido. Qual foi uma das primeiras inflexões anunciadas? Esboçar um novo modelo de investimento baseado nas “Praças da Cultura”, equipamento pré-moldado para oferecer infraestrutura à cultura — em vez de valorizar o bem sucedido programa dos Pontos de Cultura (PdC), que reconheciam e valorizavam a dimensão já existente de produção cultural enraizada pelos territórios produtivos. Os burocratas do partido, em contrapartida, diziam que os PdC eram amadores e transpiravam a “clima estudantil” [35] . À democracia dos diferentes em sua conflitividade própria, preferem-se apparatchiks que compartilham de disciplina orgânica e orientação superior.

No Brasil de Lula, a esquerda estatólatra contestou o Prouni e até o Programa Bolsa Família – PBF, e no Rio comunidades inteiras foram removidas com um secretário de Habitação petista invocando o interesse coletivo do Estado, contra a “privatização” (sic) realizada pelos moradores de favela. Também, foi enquanto retomada do Estado contra o “Estado paralelo” que se comandou a invasão do Alemão em 2010 (com direito a hasteamento do pavilhão nacional), a pacificação militar de comunidades e, em geral, a política dominante que trata a questão das drogas ilícitas como questão bélico-militar — e não de saúde pública. Em 2011, Pedro Abramovay foi despedido apenas por declarar-se a favor da descriminalização de pequenos traficantes.

“O que o programa ‘Minha casa minha vida’ faz? Reduz a multiplicidade de experiências e relações ambientais da moradia num projeto homogeneizador”

No Rio de Janeiro, o projeto estatizante na cultura foi ainda pior, com a construção de três megamuseus, três infraestruturas de grande porte para abrigar exposições, de arquitetura duvidosa [36] , imediatamente entregues à Fundação Roberto Marinho [37] . Logo depois da eleição de Dilma em 2010, que apoiei (nos dois turnos), participei da elaboração colaborativa de um pequeno manifesto chamado “Para um Brasil banda larga”. O propósito era contrapor a “fantasia de potência emergente” do Brasil Maior, seus megaprojetos e grandes obras, a uma agenda de aprofundamento da democracia (e não do Estado), mediante um rol de políticas menores (na acepção deleuziana) que, em seu conjunto integrado e sinergético, geram efeitos de escala [38].

Para Keynes, o princípio fundamental é induzir a demanda na perseguição da situação de pleno emprego, mantendo a atividade econômica e suas expectativas aquecidas, mesmo que isto signifique construir pirâmides [39] . A qualidade do emprego induzido não é problematizada. A própria ideia de “emprego”. Enquanto contrato permanente associado a direitos sociais (fordismo ocidental), a cidadania definida pelo emprego é cada vez mais uma miragem em qualquer lugar do mundo — no Sul, sempre foi exceção.

Jorge Moruno, porta-voz do Podemos, logo depois de conquistar mais de 20% dos votos nas eleições espanholas de dezembro último, declarou que estão “pensando o mundo além do emprego”, e mencionou a proposta de uma renda de cidadania para todos [40]. Em vez de simplesmente servir de muleta para o desmantelamento do salário social próprio do welfare, segundo uma lógica neoliberal, se pensa assim uma biorrenda como núcleo de uma nova governança do comum e dos bens comuns [41]. O Programa Bolsa Família, massificado e rótula para vários programas sociais, poderia ser o embrião desse salto qualitativo, ainda que nos últimos anos tenha sido moldado pelo governo como mera “porta de saída” para a verdadeira política inclusiva de pleno emprego (de Estado). Isto é, o PBF tem sido reduzido, pelo menos na estratégia, a um caráter assistencialista, aí sim, potencialmente neoliberal.

IHU On-Line – O que tende a substituir o ciclo progressista na região? Já vislumbra mudanças de substituição desse ciclo? Em que sentido?

Bruno Cava – Em termos eleitorais, na Argentina, Macri já substituiu Cristina Kirchner. No Equador e na Bolívia, coalizões de oposição ganharam prefeituras importantes, como El Alto (Chapetón Soledad), Quito (Mauricio Rodas) e Guayaquil (Jaime Nebot), embora seja provável que os presidentes desses países ainda guardem resiliência no poder, especialmente Evo. Na Venezuela e no Brasil, serão anos difíceis adiante para Maduro e Dilma exercerem o mandato com alguma eficácia, em meio às consequências dos limites de que falei antes. Ainda que, no caso do Brasil, o esgotamento aconteceu sem que fosse necessário trocar o mandatário, por dentro do próprio governo, com a adoção das premissas da oposição e, em alguns casos, mais conservadoras [42] .

Uma resposta simplória seria dizer: será substituído pela volta da direita neoliberal. É a resposta dos próprios intelectuais progressistas. Mas isto não tem nenhuma precisão, não estamos nos anos 1990, muita água passou debaixo da ponte, e vivemos um momento complexo de desconcertos e reorganizações. Parte da oposição não se encaixa na dicotomia noventista entre elites neoliberais e progressismo popular, e boa parte da população simplesmente não se vê representada nem na situação nem na oposição. Chapetón, por exemplo, é uma aimará que esteve nas barricadas da guerra do gás, em 2003; a figura de Rodas não tem como ser achatada às velhas lideranças conservadoras do Equador; e no Brasil temos ainda a Marina Silva, que se formou nas lutas de formação do PT e na religião, foi ministra de Lula e hoje exprime, a seu modo, uma via alternativa à polarização partidária [43]. Uma maneira de eliminar a complexidade seria enquadrar todas essas figuras como “novas direitas” [44], deitando-as na cama de Procusto.

Na Venezuela, Leopoldo López, atual prefeito de Caracas, é um preso político reconhecido pela Anistia Internacional [45] (se podem listar nervosamente 200 contudos, mas ele continua sendo um preso político), que vai completar dois anos no cárcere em fevereiro. Com a provável anistia que a assembleia nacional recém-eleita pode conceder, López vai emergir da prisão como representante da coalizão — e, possivelmente, do sentimento social crescente contra o regime — com uma legitimidade maior do que o líder tradicional da oposição, Henrique Capriles.

Até agora não despontou nenhum Pablo Iglesias (36 anos) ou Ada Colau (41), nem plataformas político-partidárias de novo tipo, como Podemos ou Barcelona em Comum. Ainda persiste com eficácia o jogo de polarização entre as forças na situação e oposição [46], o que na Espanha foi definitivamente embaralhado com o 15-M. No Brasil, diante do desencanto geral com a política representativa, o espaço para um choque geracional está sendo ocupado pelo grupo de procuradores e juízes à frente da operação Lava Jato, como Deltan Dallagnol (35 anos) ou Sérgio Moro (43), que gozam de uma popularidade transversal pela sociedade. Não é uma realidade a ser comemorada.

IHU On-Line – Você faz uma crítica à esquerda dizendo que ela fez uma salada russa de marxismo e hegelianismo e, no âmbito econômico, assume um tipo de keynesianismo. Que bases teóricas políticas e econômicas a esquerda deveria seguir para atuar de fato como esquerda, na sua avaliação?

Bruno Cava – Emir Sader publicou agora no começo do ano um artigo no Página 12 [47], jornal kirchnerista de Buenos Aires, em que ele pretende acertar contas com as críticas aos governos progressistas, às análises de um esgotamento. O texto é intitulado “Esquerda do século XXI”. Com todos os problemas e perplexidades de nossa situação, Emir investe contra o zapatismo de Chiapas, os piqueteros argentinos de 2001 e as “ultraesquerdas”, presumivelmente, movimentos e militâncias que não trabalham como funcionários dos governos. Ao longo dos anos 1990, ouvimos muitas vezes a máxima thatcherista de que não há alternativa (TINA doctrine), mas agora temos de ouvir essa mesma impugnação de um intelectual que se assume como farol continental das esquerdas progressistas — e no momento de pior depressão do ciclo. No artigo, Emir se compraz de estar do lado certo, das forças históricas concretas de transformação, mas talvez tenha se esquecido de todo o arco de lutas e mobilizações para além e, em última instância, francamente contra os governos progressistas, que têm se difundido pelo subcontinente.

Posições minoritárias, tendências alternativas e emergências parciais (e precárias) não têm sequer o direito de exprimir-se, para não fazer o jogo da direita, ou tornar-se o inimigo do Estado, sob as acusações de desestabilização, golpismo, terrorismo. Isto não é sequer maoísmo, em que quem faz a luta e nela pesquisa adquire o direito de falar. É mesmo o velho estalinismo, a aplicação da dialética hegeliana em que o poder maior efetivado encarna ipso facto a razão superior. E o intelectual enuncia-a. Não é por acaso que, na filosofia francesa dos anos 60 e 70, Hegel figure como codinome para Stálin. No artigo, a razão superior chama-se Esquerda, uma divindade que distribui espíritos de autoridade. Fora disso, seremos condenados irremediavelmente à “intranscendência” (?). É isto a que me referi ao falar na incapacidade de renovação. As mesmas categorias são marteladas sem dó e, caso resistam a adaptar-se às condições presentes, pega-se um martelo maior, como ensinava o general romano Lucius Opimius.

Keynes e a não crítica a Adam Smith

J.M. Keynes, a seu passo, é frequentemente mobilizado no interior da grande narrativa que, seis anos adentro na década de 2010, ainda se contenta em opor neoliberalismo e progressismo, e que, entre os economistas, os faz trocar deblaterações entre ortodoxos e heterodoxos. Tudo gira ao redor da noção pinçada de Adam Smith da “mão invisível”, se os mercados seriam autorreguláveis ou não. Dá-se a entender que a mão invisível de Smith seria uma força misteriosa capaz de equilibrar a economia, sem ingerência extraeconômica. Não é o caso. A “mão invisível” age segundo condições de contorno (políticas, jurídicas, civilizatórias) que devem ser construídas e mantidas de tal modo que a busca pelo interesse privado possa favorecer a lógica econômica, para que um mercado com liberdade, segundo este referencial, possa funcionar em primeiro lugar. Keynes não contesta, exatamente, Adam Smith — a quem chama “do maior de nossos economistas”, no prefácio à edição francesa da Teoria geral [48] —, mas as simplificações da Lei de Say, a teoria do valor de David Ricardo e os neoclássicos de seu tempo.

Keynes sofisticou as condições de contorno ao introduzir a do intervencionismo estatal, para induzir a demanda nos momentos necessários, sem o qual não é mais possível reequilibrar a economia, mitigar o desemprego involuntário e reagir com eficácia às espirais recessivas. O pano de fundo histórico é a crise de 1929, bem como a disseminação global de contrapoderes operários, que pressionam a taxa de lucro e contestam o poder de mando dos patrões. Diante disso, Keynes teoriza sobre a necessária coordenação entre empresários e governos para enfrentar a crise, o que, desdobrado na longue durée (o “longo amanhecer” de Furtado), nutrirá o desenvolvimentismo — e a sua recorrente aliança com os ditos empresários comprometidos com o crescimento. O Estado, no keynesianismo, é esse agenciamento macroeconômico entre público e privado, para reequilibrar os ciclos da crise, uma espécie de estado-capital que funciona bem a partir das inflexões do New Deal e de Bretton-Woods.

“O Estado, no keynesianismo, é esse agenciamento macroeconômico entre público e privado, para reequilibrar os ciclos da crise, uma espécie de estado-capital que funciona bem a partir das inflexões do New Deal e de Bretton-Woods”

Marx e a crítica a Adam Smith

Marx, diversamente, critica em Adam Smith diretamente a própria possibilidade de um equilíbrio. O que Keynes e Smith chamam de dinâmica equilibrada, para Marx é o próprio desequilíbrio normalizado. O capital não é um mecanismo econômico que pode ser permanentemente ajustado, como quem leva o carro a uma oficina para balancear e alinhar. O capital é uma montanha de violência e cansaço e funciona segundo relações sociais intrinsecamente desiguais. Essas relações não poderão se livrar da crise, na medida em que são assimétricas e exploratórias. Marx assume, então, o ponto de vista do polo operário (em sentido amplo, não só fabril) e, portanto, sua teoria sobre os ciclos da crise é, imediatamente, uma teoria dos ciclos de lutas [49]. O salário real (em sentido amplo, a renda do trabalho) não é neutro, como se fosse ainda outra variável, mas a pedra angular de toda dinâmica de poder no interior do sistema capitalista, relação de força, tensão entre classes.

A Teoria geral de Keynes visa a proteger o presente do futuro. O risco não é sermos comandados pelas gerações passadas, mas pelas futuras. Mesmo porque, “in the long run we are all dead” [no longo prazo estaremos todos mortos] . Existe uma verdade profunda nessa citação por vezes incompreendida de Keynes. As crises do capital vêm ao nosso encontro do futuro, porque é dele que o ciclo de valorização depende, seja para realizar o valor, seja para impulsionar o investimento. O futuro, para Keynes, é a catástrofe do capital, a grande depressão, a revolução russa. Para Marx, o desequilíbrio é constitutivo e a catástrofe abre a relação do capital para o porvir, a liberdade produtiva para além do emprego assalariado, o comunismo. O Estado keynesiano, em consequência, parece um guardião do estado-capital, sentinela à porta das crises. Com o duplo esgotamento da revolução russa, seja no o fordismo do pós-guerra, seja no estalinismo do socialismo real, não admira que por um tempo todos — Paul Krugman, Joseph Stiglitz e até Richard Nixon — tenhamos virado keynesianos. Isto não significa que não possamos ser outra coisa.

Limites do Estado

Na passagem do governo Lula para Dilma, a pressão contra a taxa do lucro levou a dois fenômenos concomitantes. De um lado, a concorrência horizontal entre empresários, cada vez mais vorazes com as margens de ganho e a ausência de critérios de que, só depois da Lava Jato, teremos a plena dimensão. Do outro lado, a dinâmica virtuosa de classe, que pressionou por ainda mais e melhor, em múltiplas dimensões (social, econômica, política), em suma, produção de subjetividade. Foi o que, desviando dos debates sociológicos ou politológicos sobre as “novas classes médias”, Hugo Albuquerque chamou da “ascensão da classe sem nome”, e que eu e Giuseppe chamamos de “lulismo selvagem” [51] — uma curva clinâmica em relação à reta progressista, desconhecida inclusive pelo teórico do lulismo [52]. A irrupção política da crise era, portanto, inevitável, em toda a sua ambivalência. O que fazer da crise é que era o caso. Nessa conjuntura, o governo não só tomou o partido da ordem contra as lutas de 2013 [53], como resolveu se impor, sem a correspondente mobilização — com mobilização contra — como dirigente dos empresários, no episódio relatado no artigo do André como “esboço desenvolvimentista”.

Acontece que o Estado, enquanto fetiche hegeliano, não é capaz de por si só conferir força, vis, à ação política em grande escala. Em razão dos limites e inflexões já discutidos, o resultado não poderia ser outro que não acelerar um esgotamento, vindo dos dois lados, a tempestade perfeita. Essa é ainda outra pista histórica que o Estado (ou o Mercado) não pode ser um passe-partout para preencher as lacunas de nossa análise.

IHU On-Line – Em que aspecto considera que a Coreia do Sul poderia ser um modelo para a América do Sul? Que aspectos do modelo político e econômico do país servem de exemplo para a América do Sul?

Bruno Cava – A Coreia do Sul é um case para ciência desenvolvimentista graças a ter conseguido, no segundo pós-guerra, dirigir estrategicamente os capitais acumulados com a exportação e combinar crescimento econômico hacia fuera e hacia dentro, com industrialização, distribuição de renda e inversões significativas na educação. O economista Ha-Joon Chang [54] costuma ser citado pelos desenvolvimentistas mais hardcore como teórico do subdesenvolvimento estrutural. Vale lembrar que, por trás do “grande salto” da Coreia, também funcionava um regime ditatorial, presidido por Park Chung-hee, um ex-colaboracionista da ocupação fascista japonesa. Evidentemente, a trajetória dos tigres asiáticos no século XX não tem como ser reproduzida na América do Sul, mas algumas analogias podem ser traçadas.

O giro geopolítico do subcontinente à Ásia não aponta apenas para a China, envolvida em megaprojetos que vão de uma base espacial na Patagônia argentina até a construção do canal transoceânico a partir da Nicarágua. Pablo Stefanoni escreveu um artigo sobre a “utopia coreana nos Andes” [55], em que explica como a chegada da Coreia nas cordilheiras não ocorre somente através de grandes marcas, como Samsung ou Hyundai. O articulista batiza de “Buen vivir made in Corea” a miscigenação entre a matriz existencial indígena e o foco em inversões das exportações de petróleo e derivados (mais de 50% do mix), em atividades de ciência e tecnologia, uma política estratégica de investimento do governo. Com Rafael Correia, o investimento no ensino superior superou 2% do PIB. É realmente uma escolha diferente do que o costumeiro apego desenvolvimentista à indústria dura de bens de capital.

O jornalista Bernardo Gutiérrez também tem acompanhado esse processo no Equador [56], tendo participado dos encontros da Flok Society, e cita os esforços do governo em desenvolver uma “economia do bem comum”. Em vez do pequeno país de economia dolarizada converter-se em paraíso fiscal, o caso é torná-lo um paraíso da tecnologia digital, do software livre, da ética hacker. A concessão de asilo a Julian Assange, ilhado desde agosto de 2012 na embaixada equatoriana em Londres, está inserida nesse contexto.

O problema é que se repetem as mesmas inflexões e limites dos governos progressistas de que falei, como o próprio Bernardo e Pablo apontam em suas análises [57]. O caso do parque de Yasuní foi apenas o mais visível, mas outras iniciativas do governo do Equador também chamam a atenção, como o fechamento da fundação Pachamama, pretensões vigilantistas da internet e a cisão em geral entre governo e movimentos indígenas, que lhe retiraram simbolicamente o bastão de mando outorgado em 2007 [58]. Como um dos antecedentes do levante de junho de 2015, em março, aconteceu uma passeata da Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie) em que se lia “Fora China” em faixas e cartazes. Além da repressão, que inclui a prisão de ativistas sob a acusação de terrorismo, os manifestantes foram tachados pelo correísmo de “pelucones” e “aniñados”, as versões locais dos nossos “coxinhas” e “reaças” [59].

 

“Brizola já dizia que programa, se quisesse, mandava vir pelo correio”

IHU On-Line – Como você explica e compreende a atual crise de representação que se vive hoje? O que poderia resolver a crise de representação?

Bruno Cava – Em entrevista recente ao IHU [60], Marcio Pochmann diz que estamos vivendo reflexos da crise internacional, mas momentos como este são propícios para um novo pacto social e produtivo, para dar um “salto quase que inesperado”. Concordando com a segunda parte, eu perguntaria então qual é a força política organizada que reuniria a legitimidade necessária para esse New Deal? Sintomaticamente, o entrevistado começa a falar do PT. Marcio compara o PT ao Partido Comunista Italiano – PCI, que teria sido sempre “muito claro, ético, objetivo”, e que por isso preferiu manter-se como “partido de oposição”, sem jamais chegar ao governo, diferentemente do PT, que adotou outra postura. Eu até entendi o que ele quis dizer, mas na verdade o PCI chegou ao governo nos anos 1970 mediante o compromesso storico celebrado entre Berlinguer e Moro, uma coalizão entre o partido e a Democracia Cristã que decretou um estado de exceção de fato, a fim de encerrar a multiplicidade de lutas operárias, estudantis, de minorias e culturais da Itália pós-68. Ademais, avaliar que é preciso realizar reformas, mas “sem base”, é não dizer nada. Brizola já dizia que programa, se quisesse, mandava vir pelo correio. Um novo pacto social e produtivo, certamente, não virá do wishful thinking [pensamento positivo] da guinada à esquerda, da refundação do PT, de alguma boa consciência qualquer.

O que significa falar em sociedade?

Também não basta apenas invocar a sociedade como o sujeito político para protagonizar a transição. O que significa falar “sociedade”? Isso aparece, frequentemente, nas falas de Marina Silva, cuja inserção na conjuntura ainda carece de uma dinâmica organizativa material (de novo tipo). Corre-se o risco de cair no que Gigi Roggero [61] chama de “modelo Polanyi” (com referência ao economista húngaro Karl Polanyi), uma separação categorial entre sociedade, economia e Estado: a sociedade civil precisaria mobilizar-se para ocupar o Estado e torcer a economia a seu favor. Este esquema não leva em consideração como sociedade, Estado e economia estão inteiramente emaranhados, em sua genealogia e funcionamento. O Podemos também incorre nessa insuficiência, por exemplo, com a expressão “sociedade em movimento” [62], enunciada pelo seu porta-voz, Jorge Moruno. Por um lado, falar “sociedade em movimento” tem o mérito de contornar o conceito de “movimento social”, tateando por novas dinâmicas e processos sociais. Falar em “movimento social” como agente da mudança hoje está se tornando cada vez mais quimérico, devido à substituição da matriz de organização social da lógica vertical de bases/dirigentes por redes/hubs; por outro lado, não pode se tornar um antagonismo indeterminado.

Nova matriz civilizatória

Uma maneira de travar essa discussão sem se restringir à navegação de cabotagem é pensar não numa nova matriz econômica, mas numa inteira matriz política, antropológica, civilizatória, que esteja à altura dos desafios e antagonismos do século XXI. Isto significaria, por assim dizer, elaborar um pensamento econômico usando Oswald de Andrade, para superar os “entraves estruturais” de nosso positivismo metodológico. A revolução industrial instituiu o capitalismo globalmente, a mediação do salário como medida do trabalho realizado pelo trabalhador. Ao redor da relação salarial, se organizaram o direito, a cidade, o Estado. Para responder à revolução russa e à grande depressão, o New Deal do fordismo-keynesianismo inventou o “salário social”, que é parte conquista das lutas, parte acomodação do devir revolucionário. A relação remodelada do capital carrega consigo essa ambivalência constitutiva.

O welfare sintetizou a pretensão de reequilibrar a crise por meio do estado-capital, do intervencionismo planificado, e funcionou por trinta anos nos países ocidentais (Brasil fora). Na década de 1970, outra virada levou ao pós-fordismo e à globalização financeirizada, momento em que o welfare dos países desenvolvidos iniciou um processo de lento desmanche. A virada pós-fordista significou a afirmação de um regime de crise permanente, possibilitado pela capacidade de não precisar mais forjar um equilíbrio macroeconômico pela via do intervencionismo estatal e da dinâmica salarial. Com a financeirização da vida, passa-se a governar no próprio desequilíbrio, na fragmentação social mesma. Não mais crise do capitalismo, mas capitalismo de crise. O resultado disso é uma interpenetração entre lucro e rentismo, invalidando o antigo esquema braudeliano que explica as crises pela dialética entre economia real e economia financeira [63].

Desenvolvimentismo na América do Sul: de um lado Gramsci, de outro o ibope

Daí emergiram novos ciclos de lutas, afrontando as estruturas dos velhos partidos operários ou socialistas, das centrais sindicais “duras”, e que pararam de fiar-se nas dicotomias da era fordista: maio de 68, black power, movimentos LGBT e feministas, lutas anticoloniais, ambientalistas, indigenistas, zapatismo, alterglobalização, digitais, hackers, revoluções árabes, 15M, Occupy, Turquia, Brasil, Ucrânia, Hong Kong. O que está em disputa, hoje, não é mais um welfare, indexado ao fordismo industrialista e suas disciplinas de produção, um parâmetro da relação de emprego e cidadania que foi contestado pelas próprias lutas locais e globais. Mas um commonfare, um “salário do comum”, atrelado à produtividade no tecido conjuntivo das redes materiais e digitais. Não é que se resume a uma posição movimentista ou utópica, mas à construção de instituições do comum ao redor da renda para todos, como remuneração pela participação de cada um na produção e riqueza. O PBF e os PdC, no Brasil, deram pistas de um caminho possível, que pode ser radicalizado. E tal “programa”, necessariamente em aberto, não tem como ser limitado ao horizonte nacional, onde na América do Sul o desenvolvimentismo ainda é o nec plus ultra [64] — além de um imaginário setentista nacional-popular, numa mão tem Gramsci e na outra o ibope. Depende, sobretudo, de uma articulação global, da capacidade de reforçar as linhas de contágio e interação entre os vários focos do presente ciclo de lutas, em seu desentendimento mesmo.

Os indígenas do Xingu conversam com os quéchuas do Altiplano que conversam com os sioux do norte, as acampadas de Barcelona se conectam com a Praça Tahrir, com a Cinelândia e as assembleias do Maranhão; os ecologistas de Istambul se misturam com as minorias curdas, os imigrantes formam seus comitês de solidariedade e ocupamos juntos, gradualmente, praças, redes, espaços políticos. Para falar como os levellers do século XVII, “não ignorar a importância da terra, mas não se limitar a derrubar as enclosures, dentro das cercas onde ovelhas devoram homens, onde homens são criados para servir” [65]. A campanha é pela plenitude da liberdade e, diante do capitalismo, também é solidão, deserto. É esse o tamanho do desejo que não está representado, e da indignação que tem atiçado as lutas.

Por Patricia Fachin

Notas do entrevistado.

[1] “Lo nacional popular y los populismos realmente existentes”, Juan C. Portantiero y Emilio De Ipola, Revista Nuova Sociedad, 1981. http://nuso.org/articulo/lo-nacional-popular-y-los-populismos-realmente-existentes/

[2] “A ascensão selvagem da classe sem nome”, Hugo Albuquerque, 2012. http://descurvo.blogspot.com.uy/2012/09/a-ascensao-selvagem-da-classe-sem-nome.html Destaco a passagem: “(…) aquilo que o Lulismo fez desejar contrariou as regras postas, as determinações eternas, o estatuto do controle do desejo tal como compreendido, mas também as regras que a esquerda brasileira estipulou para fazer a revolução; sua existência desejante – e mais do que isso, seu devir-desejante – contraria o estatuto da dialética Casa Grande/Senzala.” Desejo, aqui, não tem a concepção psicanalítica de falta do objeto, mas de positividade (como no “Anti-Édipo”, de Deleuze e Guattari), o desejo é imediatamente implicação num modo de vida mais produtivo, potente, amoroso.

[3] Por exemplo, a paçoca do subproletariado como base social do lulismo: “Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador”, André Singer, 2012 (frise-se que a metodologia do autor, baseada em resultados eleitorais e faixas de renda é, para dizer o mínimo, hipermetrope). Sobre a crítica moral do “modelo de consumo” (geralmente oposto à educação, ao Estado, à politização), com insinuada impostação elitista, “A inclusão social pelo consumo”, Renato Janine Ribeiro, 2014, http://observatoriodaimprensa.com.br/jornal-de-debates/_ed783_a_inclusao_social_pelo_consumo/ ; e “A vocação literária de Frei Betto”, entrevista à Revista Cult, 2015. Destaco: “um governo que fez a inclusão econômica na base do consumismo e não fez inclusão política”, http://revistacult.uol.com.br/home/2015/05/a-vocacao-literaria-de-frei-betto/ Boa crítica da crítica do consumismo, em “Da fome à vontade de comer: a mais-valia da vida”, Rodrigo Guerón, Revista Global Brasil n.º 8, p. 40, 2011. http://blogs.cultura.gov.br/culturaepensamento/revistas/revista-%20%20global-n%C2%BA8/

[4] “Chavismo, Guerra Fría y visiones ‘campistas’”, Pablo Stefanoni, Rebelión, 2013. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=165376 No caso brasileiro, uma pesquisa empírica importante, realizada por um mutirão de sociólogos, conforme Jessé de Souza, em “Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?”, 2ª ed., 2012; embora a apressada tipologia de inspiração weberiana e a análise do capitalismo sem levar em conta a produção de subjetividade terminem por levar o autor a depreender conclusões políticas insuficientes (em que seja elogiável a iconoclastia contra os imortais da pauliceia acadêmica). Boa crítica por Giuseppe Cocco em “Nova classe média ou nova composição de classe”, Revista Lugar Comum n.º 40, 2013. http://uninomade.net/lugarcomum/40/ e minha própria resenha sobre o livro, no mesmo número da revista (idem o link). Cocco traça a análise do ciclo progressista com base no ferramental operaísta da composição de classe em seu “KorpoBraz; por uma política dos corpos”, Mauad, 2014.

[5] “Junho no Equador e o correísmo”, Bruno N. Dias, 2015; http://uninomade.net/tenda/junho-no-equador-e-o-correismo/ ; e “¿Por qué protestan en Ecuador? “, Pablo Ospinta Peralta, 2015; http://nuso.org/articulo/por-que-protestan-en-ecuador/

[6] Data venia: “Consumitariado”, blogue autoral, 2011, http://www.quadradodosloucos.com.br/tag/consumitariado-anti-consumismo/; e “É preciso consumir mais”, blogue autoral, 2012, http://www.quadradodosloucos.com.br/3070/e-preciso-consumir-mais/

[7] Sobre a tecnopolítica e a subjetividade em rede, como tendência incontornável na América Latina, por todos, recomendo acompanhar o blogue antenado do jornalista Bernardo Gutiérrez: http://codigo-abierto.cc/ (no tuíter: @bernardosampa).

[8] “Hugo Chávez y el mundo árabe”, Laetitia Chesseron, Revista de Ciência Política (Teoria Política e História), n.º 24, 2015. http://www.revcienciapolitica.com.ar/num24art4.php

[9] “Imagens e anacronismos; a questão do demos entre o 2001 argentino e o 2013 brasileiro”, Ariel Pennisi, Revista Lugar Comum n.º 45, 2015. http://uninomade.net/lugarcomum/45/

[10] “Amanhã vai ser maior; o levante da multidão no ano que não acabou”, Bruno Cava e Giuseppe Cocco (org.), ed. AnnaBlume, 2014.

[11] Sobre o esgotamento do ciclo, “Nada volverá a ser igual en América Latina”, Raúl Zibechi, 2015; http://www.aporrea.org/actualidad/a220180.html. “Notas sobre el agotamiento del ciclo progresista latinoamericano “, Gerardo Muñoz, 2015; https://infrapolitica.wordpress.com/2015/10/29/notas-sobre-el-agotamiento-del-ciclo-progresista-latinoamericano-gerardo-munoz/. “O fim da narrativa progressista na América Latina”, Salvador Schavelzon (trad. Silvio Pedrosa), 2015; http://uninomade.net/tenda/o-fim-da-narrativa-progressista-na-america-latina/.

[12] “O esgotamento kirchnerista”, Salvador Schavelzon, 2015, http://uninomade.net/tenda/o-esgotamento-kirchnerista/.

[13] “La nueva derecha andina”, Pablo Stefanoni, 2015. http://www.revistaanfibia.com/cronica/la-nueva-derecha-andina/

[14] “Venezuela: el ocaso de los ídolos”, Pablo Stefanoni, 2015. http://lalineadefuego.info/2015/12/08/venezuela-el-ocaso-de-los-idolos-por-pablo-stefanoni/

[15] “En 34 días cambió el panorama político”, Estefanía Celi R., 2015. http://www.elcomercio.com/actualidad/34-dias-cambio-panorama-politico.html

[16] “Secom dice que renuncia de Rafael Correa a la reelección es por motivos políticos”, AFP, 2015. http://www.eluniverso.com/noticias/2015/11/27/nota/5264640/secom-dice-que-renuncia-rafael-correa-reeleccion-es-motivos

[17] No Rio de Janeiro, a inflexão do governo Lula começou em 2008, com o pacto “desde cima” pelo Rio de Janeiro disparando os projetos de construção civil e urbanísticos de Eduardo Paes e do governo federal, segundo um consenso das três esferas pela “pacificação” dos pobres e remoção da pobreza, turbinadas pela sequência de megaeventos (Rio+20, Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas). À época, se dizia que o Rio de Janeiro era um ponto fora da curva, o que, no governo Dilma, na realidade se mostrou a própria inclinação da curva. Não por acaso um dos últimos redutos partidários dilmistas – , por exemplo, contra o impeachment, – esteja baseado no PMDB do Rio. Conforme a última entrevista de Cocco ao IHU On-Line: “Toda a representação está num impasse”, 2016; http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/550482-toda-a-representacao-esta-num-impasse-entrevista-especial-com-giuseppe-cocco. Sobre as dimensões ecocidas, um outro ponto irreversível de inflexão do progressismo, a já canônica compilação por Idelber Avelar: “Bibliografia comentada: 50 leituras sobre o ecocídio de Belo Monte, 1ª parte”, 2011; http://www.revistaforum.com.br/idelberavelar/2011/11/24/bibliografia-comentada-50-leituras-sobre-o-ecocidio-de-belo-monte-1%C2%AA-parte/. Ver também a dupla entrevista sobre genocídio indígena, com Moysés Pinto Neto e Helena Palmquist, ao IHU On-Line, 2014; “A incansável denegação do genocídio e o índio inexistente”, http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/534176-a-incansavel-denegacao-do-genocidio-e-o-indio-inexistente-entrevista-especial-com-moyses-pinto-neto-e-helena-palmquist.

[18] Por todos, “A economia política do novo desenvolvimentismo”, Pedro Paulo Zaluth Bastos, 2012. http://www.bresserpereira.org.br/view.asp?cod=5283. Marcos Nobre, em “Imobilismo em movimento; da redemocratização ao governo Dilma” (Cia. das Letras, 2013), também aposta no social-desenvolvimentismo. O termo já havia sido usado pelo então ministro da economia Guido Mantega, em 2007. “Brasil entrou no novo ciclo econômico do social‑desenvolvimentismo”, Valor Online, 2007. http://oglobo.globo.com/economia/brasil-entrou-no-novo-ciclo-economico-do-social-desenvolvimentismo-avalia-mantega-4156829

[19] “O primeiro ano da nova matriz econômica”, Guido Mantega, Valor econômico, 2012. http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-primeiro-ano-da-nova-matriz-economica-por-mantega. Anunciada pomposamente pelo governo Dilma, hoje a “nova matriz” parece ter virado um filho feio, de ninguém mais reivindica paternidade.

[20] “Cutucando onças com varas curtas – o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-14)”, Novos Estudos, 2015. http://novosestudos.uol.com.br/v1/contents/view/1604

[21] Tracei um debate triangular entre o cinema de Glauber, a crítica de Roberto Schwarz e a copesquisa autonomista de Eder Sader (não confundir com o irmão), no artigo “De derrota en derrota hasta la organización”, em “Imágenes del pueblo”, Adrián Cángi (org.), Quadrata, 2015.

[22] “Dilma errou ao seguir a ‘agenda Fiesp’”, Laura Carvalho, 2015. http://brasildebate.com.br/critica-renovada/

[23] Por exemplo, criticando a dita “reprimarização” da economia desde o primeiro governo Lula, “A dependência redobrada”, Leda Maria Paulani, 2012. http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1219 Destaco: “(…) do que como uma verdadeira indústria, capaz de produzir valor agregado e andar em linha com o desenvolvimento tecnológico mundial.”

[24] “Working Paper: Growth and Distribution in Brazil”, Laura Carvalho e Fernando Rugitsky, 2015. http://lauracarvalho.org/portfolio/working-paper-growth-and-distribution-in-brazil/ A modelagem neokaleckiana também foi usada pelo atual ministro, para analisar ciclos induzidos pela taxa de salário ou de lucro, na série histórica dos EUA: “Distributive and demand cycles in the USA economy – a structuralist Goodwin model”, Nelson Barbosa Filho e Lance Taylor, 2006. http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1467-999X.2006.00250.x/abstract

[25] O texto-chave de M. Kalecki é “Political aspects of full employment”, 1942. http://mrzine.monthlyreview.org/2010/kalecki220510.html apud “Buying time; the delayed crisis of democratic capitalism”, Wolfgang Streeck, ed. Verso, 2015.

[26] Wolfgang Streeck, op. cit.

[27] Desenvolvi esse argumento em “Podem os governos progressistas sobreviver ao próprio sucesso?”, 2016. http://www.quadradodosloucos.com.br/5106/podem-os-governos-progressistas-sobreviver-ao-proprio-sucesso/

[28] Por isso que, além de Keynes ou Kalecki, a linha de fuga dos impasses continua sendo Marx. As ilusões keynesianas dos trente glorieuses alimentaram a utopia que, em posse de uma caixa macroeconômica de ferramentas e vontade política, seria possível regular o capitalismo de maneira a torná-lo uma máquina de prosperidade. Isto aconteceu, em menor medida, também no governo Lula, de maneira que muitos economistas se perguntam o que deu errado (cf Streeck, op. cit.). Nesse cânon, a atual crise chinesa pode trazer mais uma desilusão semelhante. Mas precisamos acrescentar ainda: isto não significa que os governos progressistas não foram esquerdistas o suficiente, porque o socialismo real também fracassou em sua promessa de salvar o capitalismo de suas crises, superando dialeticamente a instabilidade mediante uma racionalidade superior do desenvolvimento, um dirigismo mais técnico, realizando assim o progresso que, no capitalismo, seria apenas ideologia. Estamos pensando aqui, sim, em um Marx além Marx, um marxismo contra capitalismo e socialismo, como em “Marx além Marx”, Toni Negri, 1979 (tradução no prelo pela ed. Autonomia Literária), que se propõe a escrever o livro planejado, mas nunca escrito por Marx sobre o salário como subjetividade. Situando na conjuntura brasileira, ver “O capital que neutraliza e a necessidade de outra esquerda”, entrevista com Giuseppe Cocco ao IHU On-Line, 2015. http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6019&secao=468

[29] “Maior número de greves na história recente: primeiras hipóteses lendo os dados do DIEESE”, Leandro Lanfredi. http://www.esquerdadiario.com.br/Maior-numero-de-greves-na-historia-recente-primeiras-hipoteses-lendo-os-dados-do-DIEESE

[30] Todos os trechos entre aspas de “Entre inconformismo e reformismo”, Celso Furtado, 1989. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141990000100013

[31] Laura Carvalho e Fernando Rugitsky, op. cit. Concordo porque também já havia chegado à conclusão semelhante, por exemplo, em “O lastro da crise: peemedebismo é a lógica que sustenta o PT”, Revista IHU On-Line, n.º 461, 2015. http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5828&secao=461

[32] “Do Ensaio Desenvolvimentista à austeridade: uma leitura kaleckiana”, Fernando Rugitsky, 2015. http://cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FEconomia%2FDo-Ensaio-Desenvolvimentista-a-austeridade-uma-leitura-Kaleckiana%2F7%2F33448. Ver também a entrevista com Mansueto Almeida pelo Jornal do Commercio, “Não acredito em desenvolvimento por decreto”, 2015. http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2016/01/03/nao-acredito-em-desenvolvimento-firmado-por-decreto-diz-mansueto-almeida-214955.php

[33] “O bebê, a água e a bacia”, Laura Carvalho, 2015. http://www.zedirceu.com.br/o-bebe-a-agua-e-a-bacia/

[34] “Cidadania insurgente; disjunções da democracia e da modernidade no Brasil”, James Holston, Cia. das Letras 2015. “Quando novos personagens entram em cena; experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80.”, Eder Sader, 1988.
[35] “De que Ana de Hollanda tem medo?”, Bruno Cava, Cultura & Mercado, 2011. http://www.culturaemercado.com.br/site/pontos-de-vista/de-que-ana-de-hollanda-tem-medo/

[36] “A barata branca do Calatrava e o passado”, J. P. Cuenca, 2016. http://www1.folha.uol.com.br/colunas/joaopaulocuenca/2016/01/1724974-a-barata-branca-do-calatrava-e-o-passado.shtml?cmpid=twfolha

[37] “Dois projetos para uma metrópole do conhecimento”, Bárbara Szaniecki e Geo Britto, Outras Palavras, 2010. http://outraspalavras.net/posts/rio-dois-projetos-para-uma-metropole-conhecimento/

[38] “Por um Brasil menor” foi o mote dos dez seminários do ciclo de colóquios realizados em parceria da Casa de Rui Barbosa e da Universidade Nômade, ao longo de 2014. O menor, aqui, não deve ser entendido como pequeno ou local, mas como molecular, propagatório, epidêmico.

[39] “Teoria geral do emprego, do juro e da moeda”, J.M. Keynes, Saraiva, 2013. p. 116.

[40] “Our situation is Quixotic and Machiavellian”: an interview with Podemos’ Jorge Moruno, OpenDemocracy, 2015. https://www.opendemocracy.net/can-europe-make-it/carlos-delcl-s/our-situation-is-quixotic-and-machiavellian-interview-with-podemos. Destaco: “So we are rethinking work beyond employment. As the volume of work overwhelms our ability to create employment, wealth seeps through the hinges of the twentieth century labor market. What we see now, following André Gorz, are two competing designs of society in a dispute for power over time. One proposes that we carry out an array of activities that are submitted to the market’s moods and a life of precarity. The other proposes that we carry out multiple activities during the time we have for life liberated from the constraints of capital. This would mean that everyone works, works less, in different ways, innovating more and living better. Thus, a basic income would be one of the possible pillars of welfare in the 21st century, as the reverse of the debt economy.”

[41/ “Biorrenda e mobilização produtiva”, Giuseppe Cocco, Le Monde Diplomatique Brasil, 2007. http://diplo.org.br/2007-12,a2113

[42] “O golpe no Brasil já aconteceu”, Bruno Cava, OpenDemocracy, 2015. https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/bruno-cava/o-golpe-j-aconteceu

[43] Em 17 de setembro de 2014, estive na audiência de uma fala de Marina na escola de cinema Darcy Ribeiro (a candidata Dilma fez seu evento no Teatro Oi Casagrande), no Rio, em meio à campanha do primeiro turno da eleição presidencial, em que ela se identificava como “velha política”. Na ocasião, disse que desde junho de 2013 o Brasil experimentava “a afirmação de um novo sujeito político” e que, paulatinamente, toda a classe política deveria ser renovada. Apresentava-se, portanto, antes como “figura de transição” do que propriamente uma salvadora da pátria, num “interregno” até a organização de uma nova política. Fiquei particularmente surpreendido com a consistência e a atualidade da fala de Marina, bastante melhor do que as últimas a que tinha assistido de Lula. https://www.youtube.com/watch?v=djBETKovAi8

[44] “¿Qué hay de nuevo en las ‘nuevas derechas’?”, Verónica Giordano, 2014. http://nuso.org/articulo/que-hay-de-nuevo-en-las-nuevas-derechas/ E “La nueva derecha andina”, Pablo Stefanoni, 2015. http://www.revistaanfibia.com/cronica/la-nueva-derecha-andina/

[45] “Venezuela: A única resposta responsável à crise são os direitos humanos e o Estado de direitos”, Guadalupe Marengo, Anistia Internacional, 2015. https://anistia.org.br/venezuela-unica-resposta-responsavel-crise-sao-os-direitos-humanos-e-o-estado-de-direitos/

[46] “As manifestações dos dias 13 e 15 de março. Polarizações desérticas.”, entrevista com Marcelo Castañeda ao IHU On-Line, 2015. http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/540582-crise-politica-brasileira-da-ideia-de-golpe-ao-fortalecimento-do-menos-pior-entrevista-especial-com-marcelo-castaneda

[47] “La izquierda del siglo XXI”, Emir Sader, 2016. http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-289505-2016-01-04.html

[48] “Preface to the french edition of The General Theory of Employment, Interest and Money”, J. M. Keynes, ed. Project Gutenberg, 1939, p. 17. Nos Capítulos 23 e 24, Keynes discordará diretamente de A. Smith, por entender que ele não foi claro quanto ao rechaço do rentismo improdutivo.

[49] Conforme Antonio Negri, op. cit. Ver também “Revolution retrieved; writings on Marx, Keynes, capitalist crisis and new social subjects (1967-83)”, Antonio Negri, Red Notes, 1988.

[50] “A Tract on Monetary Reform”, J.M. Keynes, capítulo 3, [1923].

[51] “A ascensão selvagem da classe sem nome”, Op. cit. Versão desenvolvida em “Becoming Brazil: the savage rise of the classe without name”, Hugo Albuquerque, South Quarterly, 2014, 113 (4). http://saq.dukejournals.org/content/113/4/856.abstract. “Queremos tudo: as jornadas de junho e a constituição selvagem da multidão”, Giuseppe Cocco e Bruno Cava, 2013, http://uninomade.net/tenda/queremos-tudo-as-jornadas-de-junho-e-a-constituicao-selvagem-da-multidao/. E também “When lulism gets out of control”, Bruno Cava, South Quarterly, 2014, 113 (4). http://saq.dukejournals.org/content/113/4/846.abstract.

[52] “A misteriosa curva da reta lulista”, Bruno Cava, blogue autoral, 2014. http://www.quadradodosloucos.com.br/4751/a-misteriosa-curva-da-reta-lulista/

[53] “O PT se reduziu a um partido da ordem e pela ordem?”, editorial Universidade Nômade, Revista Lugar Comum n.º 40, dezembro de 2013. http://uninomade.net/lugarcomum/40/

[54] “Kicking away the ladder”, Ha-Joon Chang, Anthem, 2002.

[55] “La utopía coreana nos Andes”, Pablo Stefanoni, Rebelión, 2013. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=171279

[56] “Ecuador pone a rumbo a la economia del bien comun”, Bernardo Gutiérrez, blogue autoral. http://codigo-abierto.cc/ecuador-pone-rumbo-a-la-economia-del-bien-comun/

[57] Um trabalho de fôlego que problematiza a resolução de tensões entre governos e movimentos no Equador e Bolívia, na direção do projeto desenvolvimentista, é o livro de Salvador Schavelzon: “Plurinacionalidad y Vivir Bien/Buen Vivir; dos conceptos leídos desde Bolivia y Ecuador post-constituyentes”, CLACSO, 2015. Ver, também, “O Buen Vivir, uma oportunidade de imaginar outro Mundo”, Alberto Acosta, br.boell.org/sites/default/files/downloads/alberto_acosta.pdf
[58] “CONAIE retira bastón de mando al presidente Rafael Correa”, Ecuador Noticias, 2011. http://www.ecuadornoticias.com/2011/04/conaie-retira-baston-de-mando-al.html

[59] “America Latina cambia de piel”, Bernardo Gutiérrez, blogue autoral. http://codigo-abierto.cc/america-latina-cambia-de-piel/

[60] “O modelo desenvolvimentista é um projeto inconcluso”, entrevista com Marcio Pochmann pelo IHU On-Line, 2015. http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/547577-o-modelo-desenvolvimentista-e-um-projeto-inconcluso-entrevista-especial-com-marcio-pochmann

[61] “Cinco teses sobre o comum”, Gigi Roggero, Tradução de Silvio Pedrosa, Revista Lugar Comum n.º 42, 2014. http://uninomade.net/lugarcomum/42/

[62] “Our situation is Quixotic and Machiavellian”, op. cit.

[63] “A crise da economia global”, Andrea Fumagalli e Sandro Mezzadra, Record, 2011. Ver também “A morte da democracia e a farsa neoliberal da moeda”, entrevista com Andrea Fugalli pelo IHU On-Line, 2015. http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/546918-a-morte-da-democracia-e-a-farsa-neoliberal-da-neutralidade-da-moeda-entrevista-especial-com-andrea-fumagalli; e “O capital que neutraliza e a necessidade de outra esquerda”, entrevista com Giuseppe Cocco pelo IHU On-Line, 2015. http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6019&secao=468

[64] A situação é zizekiana, é preciso jogar não a água suja, mas tirar o bebê que suja a água. É preciso levar ao pé da letra o pessimismo alegre de Celso Furtado nos anos 1970, para quem o desenvolvimento não passa de um mito.

[65] “Spinoza atlantico”, Augusto Illuminati, ed. Ghilbi, Milano, 2008, p. 15.

TATICAS POLICIAIS IV

[texto original]

Na semana passada, as tarifas de ônibus subiram em cidades de todo o país, principalmente nas capitais. Em São Paulo, onde também o governo do Estado reajustou as tarifas de metrô, o valor da passagem de ônibus foi de R$ 3,50 para R$ 3,80, mesmo valor adotado no Rio de Janeiro.

Já em Belo Horizonte, o preço passou de R$ 3,40 para R$ 3,70, o segundo aumento em menos de seis meses. O anúncio dos reajustes, em pleno mês “morto” de janeiro, foi acompanhado por protestos convocados pelo MPL (Movimento Passe Livre). Assim como em Junho de 2013, as manifestações foram e continuam sendo violentamente reprimidas pela polícia, sem respeito aos princípios e direitos envolvidos no protesto.

A justificativa oficial para o aumento é o equilíbrio das contas dos municípios e Estados, a “conta” que precisa fechar. A tese por trás deste cálculo é simples: a tarifa deve cobrir o custo –e o lucro– das empresas que operam o transporte (São Paulo é uma das poucas cidades do Brasil em que subsídios do orçamento municipal entram na composição do preço da passagem). E são os usuários pagantes que arcam com este acréscimo, já que as gratuidades para estudantes e idosos, entre outras, incidem sobre a mesma conta. Se à primeira vista o raciocínio parece muito fácil de entender, alguns pontos importantes são encobertos por este tipo de argumento.

O primeiro deles é o impacto do aumento da tarifa na renda dos usuários de transporte público. Se pegarmos o caso da cidade de São Paulo, pagar R$ 3,80 por trajeto vai significar, em um mês, um gasto de 19% sobre o salário mínimo, já reajustado para R$ 880,00. E isso se considerarmos apenas uma passagem de ida e outra de volta por dia, o que não é a realidade da maioria dos passageiros.

A porcentagem aumenta ainda mais se considerarmos que o transporte público não é utilizado apenas em dias úteis e para locomoção para o trabalho ou escola, mas também para acessar equipamentos de consumo, lazer e outros. Moral da história: esta é certamente uma “conta que não fecha” para os usuários de baixa renda.

O segundo ponto importante é a questão da inflação. É muito comum ouvirmos que a tarifa sobe de acordo com a inflação, o que levaria a concluir que o reajuste será sempre necessário a cada aumento do nível geral de preços. Entretanto, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, para o período de 2000 a 2012, o aumento das tarifas de ônibus foi acima da inflação, enquanto que o crescimento de itens associados ao transporte privado foi abaixo do patamar inflacionário.

Pesquisas feitas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2012 mostram que, se comparadas com outras grandes cidades do mundo, São Paulo e Rio estão no topo do ranking de peso dos gastos com transporte em relação ao salário mínimo. Medido dessa forma, são as cidades com o transporte público mais caro do mundo.

A comparação com cidades de outros países ainda nos leva ao terceiro ponto. Em nenhuma grande cidade do mundo o custo do transporte público é coberto apenas pela tarifa. Os subsídios –ou seja, a participação de recursos dos orçamentos públicos e de outras fontes de receitas–, chegam, segundo dados das European Metropolitan Transport Authorities para 2012, a 70% em cidades como Praga, 64% em Turim e superam os 50% em Varsóvia, Budapeste, Helsinque e Copenhague.

Em média, estes mesmos dados indicam que mais da metade do custo unitário do transporte público é custeado pelo governo. Essa comparação mostra que o preço da tarifa é uma questão de política pública, e é uma decisão sobre quem deve pagar pela locomoção nas cidades e para onde o dinheiro público deve ir.

Em São Paulo, no final de 2015, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou um pacote de concessões, especialmente para rodovias e aeroportos, no valor de R$ 13,4 bilhões, em regime de parceria público-privada e em que serão gastos R$ 690 milhões de repasses federais apenas para pagar desapropriações.

Já o prefeito Fernando Haddad (PT) acaba de anunciar a construção de duas novas avenidas para desafogar as marginais. O valor do projeto é estimado em R$ 2 bilhões, também no formato de parceria público-privada, o que certamente não impedirá que uma grande quantia do erário público seja gasta.

Foram escolhas sobre onde e como gastar –e não uma conta genérica– que orientaram a decisão dos prefeitos e do governador. Onerar os usuários de ônibus e metrô é uma escolha política. É, portanto, absolutamente necessário que se abra um diálogo sobre estas opções

TATICAS POLICIAIS III

[texto original]

 

Em 2013, a repressão desmedida da Polícia Militar durante as Jornadas de Junho acendeu uma centelha de esperança de que, finalmente, a sociedade iria discutir a reforma da segurança pública no Brasil. Afinal, porrada e tiro na classe média costuma surtir algum efeito. Triste ilusão. O que se viu foi o inverso: mais treinamento para a repressão, mais bombas e até uma pretensa lei antiterrorismo que pode deixar tudo pior.

A cena da PM de São Paulo encurralando e atacando indiscriminadamente os manifestantes contra o aumento da passagem de ônibus na Avenida Paulista, na terça-feira 12, é escandalosa. A imagem escancara a desfaçatez de uma instituição que, ao invés de garantir direitos, suprime-os e passa por cima da lei impedindo a livre manifestação.

Ao invés de defender o cidadão, a polícia tornou-se ela mesmo uma ameça, sobretudo se você for negro e viver na periferia. A instituição tornou-se uma contradição em si, que não cabe na democracia que conquistamos.

Não faltam exemplos para retratar o quanto andamos mal de polícia, seja a militar, seja a civil. Bombas, drogas e qualquer tipo de “prova” plantada na mochila de manifestantes, de tão banalizadas, tornaram-se mero detalhe em um País onde Amarildos simplesmente desaparecem e onde jovens pobres são metralhados sem razão dentro do próprio carro.

Até há pouco, ainda tínhamos os vergonhosos Autos de Resistência, que não eram, senão, uma licença para matar com a garantia da impunidade (embora ainda seja preciso avançar, já que o termo substitutivo nos boletins de ocorrência continua dando brecha à violência policial).

Nada espanta vindo da polícia. A violência é parte do sistema, assim como a corrupção (afinal, tráfico de drogas não existe sem parceria policial). O que espanta de verdade é o silêncio da classe política sobre a polícia que temos.

Desde o fim da ditadura, as principais instituições do país foram reformadas. Ganhamos uma nova Constituição, um sistema de saúde universal, houve mudanças na educação, no Ministério Público e por aí vai. Já a polícia continua exatamente a mesma.

Nada mudou no quarteis, onde PMs são ensinados a ver manifestantes não como cidadãos, mas como potenciais ameaças ao sistema, seguindo a cartilha da velha doutrina de segurança nacional.

Reformar a polícia é questão urgente. Desmilitarizar a PM é pouco. É preciso também voltar os olhos para a Polícia Civil, já que apenas 5% dos inquéritos de homicídios são concluídos no País segundo levantamento de 2013 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Tamanha ineficiência é a prova cabal de que o atual modelo não funciona.

O Brasil, aliás, é o país recordista em número de assassinatos no mundo. São 56 mil por ano. E a atual estrutura de polícia diz muito sobre essa estatística horrorosa. Impressionante como a sétima economia do mundo, que tem aspirações de ser uma potência global, conviva com tamanho nível de violência e ache isso normal.

Apesar dos tiros de borracha e de tanto gás lacrimogêneo inalado, a reforma da polícia nunca foi pauta exclusiva de nenhuma grande manifestação. O tema é constante nos protestos, mas sempre acaba em segundo plano na narrativa da imprensa.

Uma reivindicação urgente é a independência da Corregedoria. Hoje, o órgão que investiga a conduta de policiais é subordinado ao Comando Geral da PM. Seis meses após junho de 2013, fiz uma reportagem para a BBC Brasil para saber quantos inquéritos de abuso policial durante os protestos haviam sido concluídos. A PM se negou a informar e só liberou o dado por meio da Lei de Acesso à Informação. Nenhuma investigação havia chegado ao fim.

Não surpreende que 70% da população não confie na polícia, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Mas enquanto uma minoria continuar tirando selfie com policial em dia de manifestação verde amarela, a mídia, o Ministério Público e quem estiver no governo continuarão coniventes. Até lá, a linguagem será sempre a do cassetete.

PREVIDENCIAS E PROVIDENCIAS

[texto original]

Com argumentos insofismáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil. Em primeiro lugar, uma gigantesca farsa contábil transforma em déficit o superávit do sistema previdenciário, que atingiu a cifra de R$ 1,2 bilhões em 2006, segundo a economista.

O superávit da Seguridade Social – que abrange a Saúde, a Assistência Social e a Previdência – foi significativamente maior: R$ 72,2 bilhões. No entanto, boa parte desse excedente vem sendo desviada para cobrir outras despesas, especialmente de ordem financeira – condena a professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ, pelo qual concluiu sua tese de doutorado “A falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005” (leia a tese na íntegra).

Nesta entrevista ao Jornal da UFRJ, ela ainda explica por que considera insuficiente o novo cálculo para o sistema proposto pelo governo e mostra que, subjacente ao debate sobre a Previdência, se desenrola um combate entre concepções distintas de desenvolvimento econômico-social.

Jornal da UFRJ: A idéia de crise do sistema previdenciário faz parte do pensamento econômico hegemônico desde as últimas décadas do século passado. Como essa concepção se difundiu e quais as suas origens?

Denise Gentil: A idéia de falência dos sistemas previdenciários públicos e os ataques às instituições do welfare state (Estado de Bem- Estar Social) tornaram-se dominantes em meados dos anos 1970 e foram reforçadas com a crise econômica dos anos 1980. O pensamento liberal-conservador ganhou terreno no meio político e no meio acadêmico. A questão central para as sociedades ocidentais deixou de ser o desenvolvimento econômico e a distribuição da renda, proporcionados pela intervenção do Estado, para se converter no combate à inflação e na defesa da ampla soberania dos mercados e dos interesses individuais sobre os interesses coletivos. Um sistema de seguridade social que fosse universal, solidário e baseado em princípios redistributivistas conflitava com essa nova visão de mundo. O principal argumento para modificar a arquitetura dos sistemas estatais de proteção social, construídos num período de crescimento do pós-guerra, foi o dos custos crescentes dos sistemas previdenciários, os quais decorreriam, principalmente, de uma dramática trajetória demográfica de envelhecimento da população. A partir de então, um problema que é puramente de origem sócio-econômica foi reduzido a um mero problema demográfico, diante do qual não há solução possível a não ser o corte de direitos, redução do valor dos benefícios e elevação de impostos. Essas idéias foram amplamente difundidas para a periferia do capitalismo e reformas privatizantes foram implantadas em vários países da América Latina.

Jornal da UFRJ: No Brasil, a concepção de crise financeira da Previdência vem sendo propagada insistentemente há mais de 15 anos. Os dados que você levantou em suas pesquisas contradizem as estatísticas do governo. Primeiramente, explique o artifício contábil que distorce os cálculos oficiais.

 
Denise Gentil: Tenho defendido a idéia de que o cálculo do déficit previdenciário não está correto, porque não se baseia nos preceitos da Constituição Federal de 1988, que estabelece o arcabouço jurídico do sistema de Seguridade Social. O cálculo do resultado previdenciário leva em consideração apenas a receita de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que incide sobre a folha de pagamento, diminuindo dessa receita o valor dos benefícios pagos aos trabalhadores. O resultado dá em déficit. Essa, no entanto, é uma equação simplificadora da questão. Há outras fontes de receita da Previdência que não são computadas nesse cálculo, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a receita de concursos de prognósticos. Isso está expressamente garantido no artigo 195 da Constituição e acintosamente não é levado em consideração.

Jornal da UFRJ: A que números você chegou em sua pesquisa?

Denise Gentil: Fiz um levantamento da situação financeira do período 1990-2006. De acordo com o fluxo de caixa do INSS, há superávit operacional ao longo de vários anos. Em 2006, para citar o ano mais recente, esse superávit foi de R$ 1,2 bilhões.

O superávit da Seguridade Social, que abrange o conjunto da Saúde, da Assistência Social e da Previdência, é muito maior. Em 2006, o excedente de recursos do orçamento da Seguridade alcançou a cifra de R$ 72,2 bilhões.

Uma parte desses recursos, cerca de R$ 38 bilhões, foi desvinculada da Seguridade para além do limite de 20% permitido pela DRU (Desvinculação das Receitas da União).

Há um grande excedente de recursos no orçamento da Seguridade Social que é desviado para outros gastos. Esse tema é polêmico e tem sido muito debatido ultimamente. Há uma vertente, a mais veiculada na mídia, de interpretação desses dados que ignora a existência de um orçamento da Seguridade Social e trata o orçamento público como uma equação que envolve apenas receita, despesa e superávit primário. Não haveria, assim, a menor diferença se os recursos do superávit vêm do orçamento da Seguridade Social ou de outra fonte qualquer do orçamento.

Interessa apenas o resultado fiscal, isto é, o quanto foi economizado para pagar despesas financeiras com juros e amortização da dívida pública.

Por isso o debate torna-se acirrado. De um lado, estão os que advogam a redução dos gastos financeiros, via redução mais acelerada da taxa de juros, para liberar recursos para a realização do investimento público necessário ao crescimento. Do outro, estão os defensores do corte lento e milimétrico da taxa de juros e de reformas para reduzir gastos com benefícios previdenciários e assistenciais. Na verdade, o que está em debate são as diferentes visões de sociedade, de desenvolvimento econômico e de valores sociais.

 

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Jornal da UFRJ: Há uma confusão entre as noções de Previdência e de Seguridade Social que dificulta a compreensão dessa questão. Isso é proposital?

Denise Gentil: Há uma grande dose de desconhecimento no debate, mas há também os que propositadamente buscam a interpretação mais conveniente. A Previdência é parte integrante do sistema mais amplo de Seguridade Social.

É parte fundamental do sistema de proteção social erguido pela Constituição de 1988, um dos maiores avanços na conquista da cidadania, ao dar à população acesso a serviços públicos essenciais. Esse conjunto de políticas sociais se transformou no mais importante esforço de construção de uma sociedade menos desigual, associado à política de elevação do salário mínimo. A visão dominante do debate dos dias de hoje, entretanto, freqüentemente isola a Previdência do conjunto das políticas sociais, reduzindo-a a um problema fiscal localizado cujo suposto déficit desestabiliza o orçamento geral. Conforme argumentei antes, esse déficit não existe, contabilmente é uma farsa ou, no mínimo, um erro de interpretação dos dispositivos constitucionais.

Entretanto, ainda que tal déficit existisse, a sociedade, através do Estado, decidiu amparar as pessoas na velhice, no desemprego, na doença, na invalidez por acidente de trabalho, na maternidade, enfim, cabe ao Estado proteger aqueles que estão inviabilizados, definitiva ou temporariamente, para o trabalho e que perdem a possibilidade de obter renda. São direitos conferidos aos cidadãos de uma sociedade mais evoluída, que entendeu que o mercado excluirá a todos nessas circunstâncias.

Jornal da UFRJ: E são recursos que retornampara a economia?

Denise Gentil: É da mais alta relevância entender que a Previdência é muito mais que uma transferência de renda a necessitados. Ela é um gasto autônomo, quer dizer, é uma transferência que se converte integralmente em consumo de alimentos, de serviços, de produtos essenciais e que, portanto, retorna das mãos dos beneficiários para o mercado, dinamizando a produção, estimulando o emprego e multiplicando a renda. Os benefícios previdenciários têm um papel importantíssimo para alavancar a economia. O baixo crescimento econômico de menos de 3% do PIB (Produto Interno Bruto), do ano de 2006, seria ainda menor se não fossem as exportações e os gastos do governo, principalmente com Previdência, que isoladamente representa quase 8% do PIB.

Jornal da UFRJ: De acordo com a Constituição, quais são exatamente as fontes que devem financiar a Seguridade Social?

Denise Gentil: A seguridade é financiada por contribuições ao INSS de trabalhadores empregados, autônomos e dos empregadores; pela Cofins, que incide sobre o faturamento das empresas; pela CSLL, pela CPMF (que ficouconhecida como o imposto sobre o cheque) e pela receita de loterias. O sistema de seguridade possui uma diversificada fonte de financiamento. É exatamente por isso que se tornou um sistema financeiramente sustentável, inclusive nos momentos de baixo crescimento, porque além da massa salarial, o lucro e o faturamento são também fontes de arrecadação de receitas. Com isso, o sistema se tornou menos vulnerável ao ciclo econômico. Por outro lado, a diversificação de receitas, com a inclusão da taxação do lucro e do faturamento, permitiu maior progressividade na tributação, transferindo renda de pessoas com mais alto poder aquisitivo para as de menor.

Jornal da UFRJ: Além dessas contribuições, o governo pode lançar mão do orçamento da União para cobrir necessidades da Seguridade Social?

Denise Gentil: É exatamente isso que diz a Constituição. As contribuições sociais não são a única fonte de custeio da Seguridade. Se for necessário, os recursos também virão de dotações orçamentárias da União. Ironicamente tem ocorrido o inverso. O orçamento da Seguridade é que tem custeado o orçamento fiscal.

Jornal da UFRJ: O governo não executa o orçamento à parte para a Seguridade Social, como prevê a Constituição, incorporando-a ao orçamento geral da União. Essa é uma forma de desviar recursos da área social para pagar outras despesas?

Denise Gentil: A Constituição determina que sejam elaborados três orçamentos: o orçamento fiscal, o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimentos das estatais. O que ocorre é que, na prática da execução orçamentária, o governo apresenta não três, mas um único orçamento chamandoo de “Orçamento Fiscal e da Seguridade Social”, no qual consolida todas as receitas e despesas, unificando o resultado. Com isso, fica difícil perceber a transferência de receitas do orçamento da Seguridade Social para financiar gastos do orçamento fiscal. Esse é o mecanismo de geração de superávit primário no orçamento geral da União. E, por fim, para tornar o quadro ainda mais confuso, isola-se o resultado previdenciário do resto do orçamento geral para, com esse artifício contábil, mostrar que é necessário transferir cada vez mais recursos para cobrir o “rombo” da Previdência. Como a sociedade pode entender o que realmente se passa?

Jornal da UFRJ: Agora, o governo pretende mudar a metodologia imprópria de cálculo que vinha usando. Essa mudança atenderá completamente ao que prevê a Constituição, incluindo um orçamento à parte para a Seguridade Social?

Denise Gentil: Não atenderá o que diz a Constituição, porque continuará a haver um isolamento da Previdência do resto da Seguridade Social. O governo não pretende fazer um orçamento da Seguridade. Está propondo um novo cálculo para o resultado fiscal da Previdência. Mas, aceitar que é preciso mudar o cálculo da Previdência já é um grande avanço. Incluir a CPMF entre as receitas da seguridade é um reconhecimento importante, embora muito modesto. Retirar o efeito dos incentivos fiscais sobre as receitas também ajuda a deixar mais transparente o que se faz com a política previdenciária. O que me parece inadequado, entretanto, é retirar a aposentadoria rural da despesa com previdência porque pode, futuramente, resultar em perdas para o trabalhador do campo, se passar a ser tratada como assistência social, talvez como uma espécie de bolsa. Esse é um campo onde os benefícios têm menor valor e os direitos sociais ainda não estão suficientemente consolidados.

Jornal da UFRJ: Como você analisa essa mudança de postura do Governo Federal em relação ao cálculo do déficit? Por que isso aconteceu?

Denise Gentil: Acho que ainda não há uma posição consolidada do governo sobre esse assunto. Há interpretações diferentes sobre o tema do déficit da Previdência e da necessidade de reformas. Em alguns segmentos do governo fala-se apenas em choque de gestão, mas em outras áreas, a reforma da previdência é tratada como inevitável. Depois que o Fórum da Previdência for instalado, vão começar os debates, as disputas, a atuação dos lobbies e é impossível prever qual o grau de controle que o governo vai conseguir sobre seus rumos. Se os movimentos sociais não estiverem bem organizados para pressionarem na defesa de seus interesses pode haver mais perdas de proteção social, como ocorreu em reformas anteriores.

Jornal da UFRJ: A previdência pública no Brasil, com seu grau de cobertura e garantia de renda mínima para a população, tem papel importante como instrumento de redução dos desequilíbrios sociais?

Denise Gentil: Prefiro não superestimar os efeitos da Previdência sobre os desequilíbrios sociais. De certa forma, tem-se que admitir que vários estudos mostram o papel dos gastos previdenciários e assistenciais como mecanismos de redução da miséria e de atenuação das desigualdades sociais nos últimos quatro anos. Os avanços em termos de grau de cobertura e de garantia de renda mínimapara a população são significativos. Pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), cerca de 36,4 milhões de pessoas ou 43% da população ocupada são contribuintes do sistema previdenciário. Esse contingente cresceu de forma considerável nos últimos anos, embora muito ainda necessita ser feito para ampliar a cobertura e evita que, no futuro, a pobreza na velhice se torne um problema dos mais graves. O fato, porém, de a população ter assegurado o piso básico de um salário mínimo para os benefícios previdenciários é de fundamental importância porque, muito embora o valor do salário mínimo esteja ainda distante de proporcionar condições dignas de sobrevivência, a política social de correção do salário mínimo acima da inflação tem permitido redução da pobreza e atenuado a desigualdade da renda.

Cerca de dois milhões de idosos e deficientes físicos recebem benefícios assistenciais e 524 mil são beneficiários do programa de renda mensal vitalícia. Essas pessoas têm direito a receber um salário mínimo por mês de forma permanente.

Evidentemente que tudo isso ainda é muito pouco para superar nossa incapacidade histórica de combater as desigualdades sociais. Políticas muito mais profundas e abrangentes teriam que ser colocadas em prática, já que a pobreza deriva de uma estrutura produtiva heterogênea e socialmente fragmentada que precisa ser transformada para que a distância entre ricos e pobres efetivamente diminua. Além disso, o crescimento econômico é condição fundamental para a redução da pobreza e, nesse quesito, temos andado muito mal. Mas a realidade é que a redução das desigualdades sociais recebeu um pouco mais de prioridade nos últimos anos do que em governos anteriores e alguma evolução pode ser captada através de certos indicadores.

Jornal da UFRJ: Apesar do superávit que o governo esconde, o sistema previdenciário vem perdendo capacidade de arrecadação. Isso se deve a fatores demográficos, como dizem alguns, ou tem relação mais direta com a política econômica dos últimos anos?

Denise Gentil: A questão fundamental para dar sustentabilidade para um sistema previdenciário é o crescimento econômico, porque as variáveis mais importantes de sua equação financeira são emprego formal e salários. Para que não haja risco do sistema previdenciário ter um colapso de financiamento é preciso que o país cresça, aumente o nível de ocupação formal e eleve a renda média no mercado de trabalho para que haja mobilidade social. Portanto, a política econômica é o principal elemento que tem que entrar no debate sobre “crise” da Previdência. Não temos um problema demográfico a enfrentar, mas de política econômica inadequada para promover o crescimento ou a aceleração do crescimento.

COMO SE EXERCE O PODER [por michel foucault]

[texto original]

Para certas pessoas, interrogar-se sobre o “como” do poder seria limitar-se a descrever seus efeitos, sem nunca relacioná-los nem a causas nem a uma natureza. Seria fazer deste poder uma substância misteriosa que, sem dúvida, se evita interrogar em si mesma, por preferir não “colocá-la em questão”. Neste mecanismo, que não se explicita racionalmente, suspeita-se de um fatalismo. Mas sua desconfiança não nos mostra que elas supõem que o poder é algo que existe com sua origem, sua natureza e suas manifestações?

Se provisoriamente atribuo um certo privilégio à questão do “como”, não é que eu deseje eliminar a questão do quê e do porquê. É para colocá-las de outro modo; ou melhor: para saber se é legítimo imaginar um “poder” que reúne um quê, um porquê, e um como. Grosso modo, eu diria que começar a análise pelo “como” é introduzir a suspeita de que o “poder” não existe; é perguntar-se, em todo caso, a que conteúdos significativos podemos visar quando usamos este termo majestoso, globalizante e substantificador; é desconfiar que deixamos escapar um conjunto de realidades bastante complexo, quando engatinhamos indefinidamente diante da dupla interrogação: “O que é o poder? De onde vem o poder?” A pequena questão, direta e empírica: “Como isto acontece?”, não tem por função denunciar como fraude uma “metafísica” ou uma “ontologia” do poder; mas tentar uma investigação crítica sobre a temática do poder.

 

1. “Como” não no sentido de “Como se manifesta?”, mas “Como se exerce?”, “Como acontece quando os indivíduos exercem, como se diz seu poder sobre os outros?”

 

Deste “poder” é necessário distinguir, primeiramente, aquele que exercemos sobre as coisas e que dá a capacidade de modificá-las, utilizá-las, consumi-las ou destruí-las — um poder que remete a aptidões diretamente inscritas no corpo ou mediatizadas por dispositivos instrumentais. Digamos que, neste caso, trata-se de “capacidade”. O que caracteriza, por outro lado, o “poder” que analisamos aqui, é que ele coloca em jogo relações entre indivíduos (ou entre grupos). Pois não devemos nos enganar: se falamos do poder das leis, das instituições ou das ideologias, se falamos de estruturas ou de mecanismos de poder, é apenas na medida em que supomos que “alguns” exercem um poder sobre os outros. O termo “poder” designa relações entre “parceiros” (entendendo-se por isto não um sistema de jogo, mas apenas — e permanecendo, por enquanto, na maior generalidade — um conjunto de ações que se induzem e se respondem umas às outras).

É necessário distinguir também as relações de poder das relações de comunicação que transmitem uma informação através de uma língua, de um sistema de signos ou de qualquer outro meio simbólico. Sem dúvida, comunicar é sempre uma certa forma de agir sobre o outro ou os outros. Porém, a produção e a circulação de elementos significantes podem perfeitamente ter por objetivo ou por conseqüências efeitos de poder, que não são simplesmente um aspecto destas. Passando ou não por sistemas de comunicação, as relações de poder têm sua especificidade.

“Relações de poder”, “relações de comunicação”, “capacidades objetivas” não devem, então, ser confundidas. O que não significa que se trata de três domínios separados; e que haveria, de um lado, o domínio das coisas, da técnica finalizada, do trabalho e da transformação do real; e, do outro, o dos signos, da comunicação, da reciprocidade e da fabricação do sentido; enfim, o da dominação dos meios de coação, de desigualdade e de ação dos homens sobre os homens [1]. Trata-se de três tipos de relação que, de fato, estão sempre imbricados uns nos outros, apoiando-se reciprocamente e servindo-se mutuamente de instrumento. A aplicação de capacidade objetiva, nas suas formas mais elementares, implica relações de comunicação (seja de informação prévia, ou de trabalho dividido); liga-se também a relações de poder (seja de tarefas obrigatórias, de gestos impostos por uma tradição ou um aprendizado, de subdivisões ou de repartição mais ou menos obrigatória do trabalho). As relações de comunicação implicam atividades finalizadas (mesmo que seja apenas a “correta” operação dos elementos significantes) e induzem efeitos de poder pelo fato de modificarem o campo de informação dos parceiros. Quanto às relações de poder propriamente ditas, elas se exercem por um aspecto extremamente importante através da produção e da troca de signos; e também não são dissociáveis das atividades finalizadas, seja daquelas que permitem exercer este poder (como as técnicas de adestramento, os procedimentos de dominação, as maneiras de obter obediência), seja daquelas que recorrem, para se desdobrarem, a relações de poder (assim na divisão do trabalho e na hierarquia das tarefas).

Sem dúvida, a coordenação entre estes três tipos de relação não é uniforme nem constante. Não há, numa sociedade dada, um tipo geral de equilíbrio entre as atividades finalizadas, os sistemas de comunicação e as relações de poder. Há, antes, diversas formas, diversos lugares, diversas circunstâncias ou ocasiões em que estas inter-relações se estabelecem sobre um modelo específico. Porém, há também “blocos” nos quais o ajuste das capacidades, os feixes de comunicação e as relações de poder constituem sistemas regulados e concordes. Seja, por exemplo, uma instituição escolar: sua organização espacial, o regulamento meticuloso que rege sua vida interior, as diferentes atividades aí organizadas, os diversos personagens que aí vivem e se encontram, cada um com uma função, um lugar, um rosto bem definido — tudo isto constitui um “bloco” de capacidade-comunicação-poder. A atividade que assegura o aprendizado e a aquisição de aptidões ou de tipos de comportamento aí se desenvolve através de todo um conjunto de comunicações reguladas (lições, questões e respostas, ordens, exortações, signos codificados de obediência, marcas diferenciais do “valor” de cada um e dos níveis de saber) entraves de toda uma série de procedimentos de poder (enclausuramento, vigilância, recompensa e punição, hierarquia piramidal).

Estes blocos onde a aplicação de capacidades técnicas, o jogo das comunicações e as relações de poder estão ajustados uns aos outros, segundo fórmulas refletidas, constituem aquilo que podemos chamar, alargando um pouco o sentido da palavra, de “disciplinas”. A análise empírica de certas disciplinas — de sua constituição histórica — apresenta, por isto mesmo, um certo interesse. Primeiramente, porque as disciplinas mostram, segundo esquemas artificialmente claros e decantados, a maneira pela qual os sistemas de finalidade objetiva, de comunicações e de poder podem se articular uns sobre os outros. Porque eles mostram também diferentes modelos de articulação ora com proeminência das relações de poder e de obediência (como nas disciplinas de tipo monástico ou de tipo penitenciário), ora com proeminência das atividades finalizadas (como nas disciplinas das oficinas ou dos hospitais); ora com a proeminência das relações de comunicação (como nas disciplinas de aprendizagem); como também com uma saturação dos três tipos de relação (como talvez na disciplina militar, onde uma pletora de signos marca, até a redundância, relações de poder fechadas e cuidadosamente calculadas para proporcionar um certo número de efeitos técnicos).

E aquilo que se deve compreender por disciplinarização das sociedades, a partir do século XVIII na Europa, não é, sem dúvida, que os indivíduos que dela fazem parte se tornem cada vez mais obedientes, nem que elas todas comecem a se parecer com casernas, escolas ou prisões; mas que se tentou um ajuste cada vez mais controlado — cada vez mais racional e econômico — entre as atividades produtivas, as redes de comunicação e o jogo das relações de poder.

Abordar o tema do poder através de uma análise do “como” é, então, operar diversos deslocamentos críticos com relação à suposição de um “poder” fundamental. É tomar por objeto de análise relações de poder e não um poder; relações de poder que são distintas das capacidades objetivas assim como das relações de comunicação; relações de poder, enfim, que podemos perceber na diversidade de seu encadeamento com estas capacidades e estas relações.

 

2. Em que consiste a especificidade das relações de poder?

 

O exercício do poder não é simplesmente uma relação entre “parceiros” individuais ou coletivos; é um modo de ação de alguns sobre outros. O que quer dizer, certamente, que não há algo como o “poder” ou “do poder” que existiria globalmente, maciçamente ou em estado difuso, concentrado ou distribuído: só há poder exercido por “uns” sobre os “outros”; o poder só existe em ato, mesmo que, é claro, se inscreva num campo de possibilidade esparso que se apoia sobre estruturas permanentes.

Isto quer dizer também que o poder não é da ordem do consentimento; ele não é, em si mesmo, renúncia a uma liberdade, transferência de direito, poder de todos e de cada um delegado a alguns (o que não impede que o consentimento possa ser uma condição para que a relação de poder exista e se mantenha); a relação de poder pode ser o efeito de um consentimento anterior ou permanente; ela não é, em sua própria natureza, a manifestação de um consenso.

Será que isto quer dizer que é necessário buscar o caráter próprio às relações de poder do lado de uma violência que seria sua forma primitiva, o segredo permanente e o último recurso — aquilo que aparece em última instância como sua verdade, quando coagido a tirar a máscara e a se mostrar tal qual é? De fato, aquilo que define uma relação de poder é um modo de ação que não age direta e imediatamente sobre os outros, mas que age sobre sua própria ação. Uma ação sobre a ação, sobre ações eventuais, ou atuais, futuras ou presentes. Uma relação de violência age sobre um corpo, sobre as coisas; ela força, ela submete, ela quebra, ela destrói; ela fecha todas as possibilidades; não tem, portanto, junto de si, outro polo senão aquele da passividade; e, se encontra uma resistência, a única escolha é tentar reduzi-la. Uma relação de poder, ao contrário, se articula sobre dois elementos que lhe são indispensáveis por ser exatamente uma relação de poder: que “o outro” (aquele sobre o qual ela se exerce) seja inteiramente reconhecido e mantido até o fim como o sujeito de ação; e que se abra, diante da relação de poder, todo um campo de respostas, reações, efeitos, invenções possíveis.

O funcionamento das relações de poder, evidentemente, não é uma exclusividade do uso da violência mais do que da aquisição dos consentimentos; nenhum exercício de poder pode, sem dúvida, dispensar um ou outro e frequentemente os dois ao mesmo tempo. Porém, se eles são seus instrumentos ou efeitos, não constituem, contudo, seu princípio ou sua natureza. O exercício do poder pode perfeitamente suscitar tanta aceitação quanto se queira: pode acumular as mortes e abrigar-se sob todas as ameaças que ele possa imaginar.Ele não é em si mesmo uma violência que, às vezes, se esconderia, ou um consentimento que, implicitamente, se reconduziria. Ele é um conjunto de ações sobre ações possíveis; ele opera sobre o campo de possibilidade onde se inscreve o comportamento dos sujeitos ativos; ele incita, induz, desvia, facilita ou torna mais difícil, amplia ou limita, torna mais ou menos provável; no limite, ele coage ou impede absolutamente, mas é sempre uma maneira de agir sobre um ou vários sujeitos ativos, e o quanto eles agem ou são suscetíveis de agir. Uma ação sobre ações.

O termo “conduta”, apesar de sua natureza equivoca, talvez seja um daqueles que melhor permite atingir aquilo que há de específico nas relações de poder. A “conduta” é, ao mesmo tempo, o ato de “conduzir” os outros (segundo mecanismos de coerção mais ou menos estritos) e a maneira de se comportar num campo mais ou menos aberto de possibilidades. O exercício do poder consiste em “conduzir condutas” e em ordenar a probabilidade. O poder, no fundo, é menos da ordem do afrontamento entre dois adversários, ou do vínculo de um com relação ao outro, do que da ordem do “governo”. Devemos deixar para este termo a significação bastante ampla que tinha no século XVI. Ele não se referia apenas às estruturas políticas e à gestão dos Estados; mas designava a maneira de dirigir a conduta dos indivíduos ou dos grupos: governo das crianças, das almas, das comunidades, das famílias, dos doentes. Ele não recobria apenas formas instituídas e legítimas de sujeição política ou econômica; mas modos de ação mais ou menos refletidos e calculados, porém todos destinados a agir sobre as possibilidades de ação dos outros indivíduos. Governar, neste sentido, é estruturar o eventual campo de ação dos outros. О modo de relação próprio ao poder não deveria, portanto, ser buscado do lado da violência e da luta, nem do lado do contrato e da aliança voluntária (que não podem ser mais do que instrumentos); porém, do lado deste modo de ação singular — nem guerreiro nem jurídico — que é o governo.

Quando definimos o exercício do poder como um modo de ação sobre as ações dos outros, quando as caracterizamos pelo “governo” dos homens, uns pelos outros — no sentido mais extenso da palavra, incluímos um elemento importante: a liberdade. O poder só se exerce sobre “sujeitos livres”, enquanto “livres” — entendendo-se por isso sujeitos individuais ou coletivos que têm diante de si um campo de possibilidade onde diversas condutas, diversas reações e diversos modos de comportamento podem acontecer. Não há relação de poder onde as determinações estão saturadas — a escravidão não é uma relação de poder, pois o homem está acorrentado (trata-se então de uma relação física de coação) — mas apenas quando ele pode se deslocar e, no limite, escapar. Não há, portanto, um confronto entre poder e liberdade, numa relação de exclusão (onde o poder se exerce, a liberdade desaparece); mas um jogo muito mais complexo: neste jogo, a liberdade aparecerá como condição de existência do poder (ao mesmo tempo sua precondição, uma vez que é necessário que haja liberdade para que o poder se exerça, e também seu suporte permanente, uma vez que se ela se abstraísse inteiramente do poder que sobre ela se exerce, por isso mesmo desapareceria, e deveria buscar um substituto na coerção pura e simples da violência); porém, ela aparece também como aquilo que só poderá se opor a um exercício de poder que tende, enfim, a determiná-la inteiramente.

A relação de poder e a insubmissão da liberdade não podem, então, ser separadas. O problema central do poder não é o da “servidão voluntária” (como poderíamos desejar ser escravos?): no centro da relação de poder, “provocando-a” incessantemente, encontra-se a recalcitrância do querer e a intransigência da liberdade. Mais do que um “antagonismo” essencial, seria melhor falar de um “agonismo”[2] — de uma relação que é, ao mesmo tempo, de incitação recíproca e de luta; trata-se, portanto, menos de uma oposição de termos que se bloqueiam mutuamente do que de uma provocação permanente.

 

3. Como analisar a relação de poder?

 

Podemos, ou melhor, eu diria que é perfeitamente legítimo analisá-la em instituições bem determinadas; estas últimas constituindo um observatório privilegiado para as atingir — diversificadas, concentradas, ordenadas e levadas, parece, ao seu mais alto grau de eficácia; numa primeira abordagem, é aí que podemos pretender ver aparecer a forma e a lógica de seus mecanismos elementares. Contudo, a análise das relações de poder nos espaços institucionais fechados apresenta alguns inconvenientes. Primeiramente, o fato de uma parte importante dos mecanismos operados por uma instituição ser destinada a assegurar sua própria conservação apresenta o risco de decifrar, sobretudo nas relações de poder “intra-institucionais”, funções essencialmente reprodutoras. Em segundo lugar, ao analisarmos as relações de poder a partir das instituições, nos expomos de nelas buscar a explicação e a origem daquelas; quer dizer, em suma, de explicar o poder pelo poder. Enfim, na medida em que as instituições agem essencialmente através da colocação de dois elementos em jogo: regras (explícitas ou silenciosas) e um aparelho, corremos o risco de privilegiar exageradamente um ou outro na relação de poder e, assim, de ver nestas apenas modulações da lei e da coerção.

Não se trata de negar a importância das instituições na organização das relações de poder. Mas de sugerir que é necessário, antes, analisar as instituições a partir das relações de poder, e não o inverso; e que o ponto de apoio fundamental destas, mesmo que elas se incorporem e se cristalizem numa instituição, deve ser buscado aquém.

Retomemos a definição segundo a qual o exercício do poder seria uma maneira para alguns de estruturar o campo de ação possível dos outros. Deste modo, o que seria próprio a uma relação de poder é que ela seria um modo de ação sobre ações. O que quer dizer que as relações de poder se enraízam profundamente no nexo social; e que elas não reconstituem acima da “sociedade” uma estrutura suplementar com cuja obliteração radical pudéssemos talvez sonhar. Viver em sociedade é, de qualquer maneira, viver de modo que seja possível a alguns agirem sobre a ação dos outros. Uma sociedade “sem relações de poder” só pode ser uma abstração. O que, diga-se de passagem, torna ainda mais necessária, do ponto de vista político, a análise daquilo que elas são numa dada sociedade, de sua formação histórica, daquilo que as torna sólidas ou frágeis, das condições que são necessárias para transformar umas, abolir as outras. Pois, dizer que não pode existir sociedade sem relação de poder não quer dizer nem que aquelas que são dadas são necessárias, nem que de qualquer modo o “poder” constitua, no centro das sociedades, uma fatalidade incontornável; mas que a análise, a elaboração, a retornada da questão das relações de poder, e do “agonismo” entre relações de poder e intransitividade da liberdade, é uma tarefa política incessante; e que é exatamente esta a tarefa política inerente a toda existência social.

Concretamente, a análise das relações de poder exige que estabeleçamos alguns pontos:

 

  1. O sistema das diferenciações que permitem agir sobre a ação dos outros: diferenças jurídicas ou tradicionais de estatuto e de privilégio; diferenças econômicas na apropriação das riquezas e dos bens; diferenças de lugar nos processos de produção; diferenças lingüísticas ou culturais; diferenças na habilidade e nas competências etc. Toda relação de poder opera diferenciações que são, para ela, ao mesmo tempo, condições e efeitos.
  2. O tipo de objetivos perseguidos por aqueles que agem sobre a ação dos outros:

manutenção de privilégios, acúmulo de lucros, operacionalidade da autoridade estatutária, exercício de uma função ou de uma profissão.

  1. As modalidades instrumentais: de acordo com o fato de que o poder se exerce pela ameaça das armas, dos efeitos da palavra, através das disparidades econômicas, por mecanismos maia ou menos complexos de controle, por sistemas de vigilância, com ou sem arquivos, segundo regras explicitas ou não, permanentes ou modificáveis, com ou sem dispositivos materiais etc.
  2. As formas de institucionalização: estas podem misturar dispositivos tradicionais, estruturas jurídicas, fenômenos de hábito ou de moda (como vemos nas relações de poder que atravessam a instituição familiar); elas podem também ter a aparência de um dispositivo fechado sobre si mesmo com seus lugares específicos, seus regulamentos próprios, suas estruturas hierárquicas cuidadosamente traçadas, e uma relativa autonomia funcional (como nas instituições escolares ou militares); podem também formar sistemas muito complexos, dotados de aparelhos múltiplos, como no caso do Estado que tem por função constituir o invólucro geral, a instância de controle global, o princípio de regulação e, até certo ponto também, de distribuição de todas as relações de poder num conjunto social dado.
  3. Os graus de racionalização: o funcionamento das relações de poder como ação sobre um campo de possibilidade pode ser mais ou menos elaborado em função da eficácia dos instrumentos e da certeza do resultado (maior ou menor refinamento tecnológico no exercício do poder) ou, ainda, em função do custo eventual (seja do “custo” econômico dos meios utilizados, ou do custo em temos de reação constituído pelas resistências encontradas). O exercício do poder não é um fato bruto, um dado institucional, nem uma estrutura que se mantém ou se quebra: ele se elabora, se transforma, se organiza, se dota de procedimentos mais ou menos ajustados.

Eis por que a análise das relações de poder numa sociedade não pode se prestar ao estudo de uma série de instituições, nem sequer ao estudo de todas aquelas que mereceriam o nome de “política”. As relações de poder se enraízam no conjunto da rede social. Isto não significa, contudo, que haja um princípio de poder, primeiro e fundamental, que domina até o menor elemento da sociedade; mas que há, a partir desta possibilidade de ação sobre a ação dos outros (que é co-extensiva a toda relação social), múltiplas formas de disparidade individual, de objetivos, de determinada aplicação do poder sobre nós mesmos e sobre os outros, de institucionalização mais ou menos setorial ou global, organização mais ou menos refletida, que definem formas diferentes de poder. As formas e os lugares de “governo” dos homens uns pelos outros são múltiplos numa sociedade: superpõem-se, entrecruzam-se, limitam-se e anulam-se, em certos casos, e reforçam-se em outros. É certo que o Estado nas sociedades contemporâneas não é simplesmente uma das formas ou um dos lugares — ainda que seja o mais importante — de exercício do poder, mas que, de um certo modo, todos os outros tipos de relação de poder a ele se referem. Porém, não porque cada um dele derive. Mas, antes, porque se produziu uma estatização contínua das relações de poder (apesar de não ter tomado a mesma forma na ordem pedagógica, judiciária, econômica, familiar). Ao nos referirmos ao sentido restrito da palavra “governo”, poderíamos dizer que as relações de poder foram progressivamente governamentalizadas, ou seja, elaboradas, racionalizadas e centralizadas na forma ou sob a caução das instituições do Estado.

 

4.  Relações de poder e relações estratégicas.

 

A palavra estratégia é correntemente empregada em três sentidos. Primeiramente, para designar a escolha dos meios empregados para se chegar a um fim; trata-se da racionalidade empregada para atingirmos um objetivo. Para designar a maneira pela qual um parceiro, num jogo dado, age em função daquilo que ele pensa dever ser a ação dos outros, e daquilo que ele acredita que os outros pensarão ser a dele; em suma, a maneira pela qual tentamos ter uma vantagem sobre o outro. Enfim, para designar o conjunto dos procedimentos utilizados num confronto para privar o adversário dos seus meios de combate e reduzi-lo a renunciar à luta; trata-se, então, dos meios destinados a obter a vitória. Estas três significações se reúnem nas situações de conforto — guerra ou jogo — onde o objetivo é agir sobre um adversário de tal modo que a luta lhe seja impossível. A estratégia se define então pela escolha das soluções “vencedoras”. Porém, é necessário ter em mente que se trata de um tipo bem particular de situação; e que há outros em que se deve manter a distinção entre os diferentes sentidos da palavra estratégia.

Ao nos referirmos ao primeiro sentido indicado, podemos chamar “estratégia de poder” ao conjunto dos meios operados para fazer funcionar ou para manter um dispositivo de poder. Podemos também falar de estratégia própria às relações de poder na medida em que estas constituem modos de ação sobre a ação possível, eventual, suposta dos outros. Podemos então decifrar em termos de “estratégias” os mecanismos utilizados nas relações de poder. Porém, o ponto mais importante é evidentemente a relação entre relações de poder e estratégias de confronto. Pois, se é verdade que no centro das relações de poder e como condição permanente de sua existência, há uma “insubmissão” e liberdades essencialmente renitentes, não relação de poder sem resistência, sem escapatória ou fuga, sem inversão eventual; toda relação de poder implica, então, pelo menos de modo virtual, uma estratégia de luta, sem que para tanto venham a se superpor, a perder sua especificidade e finalmente a se confundir. Elas constituem reciprocamente uma espécie de limite permanente, de ponto de inversão possível. Uma relação de confronto encontra seu termo, seu momento final (e a vitória de um dos dois adversários) quando o jogo das reações antagônicas é substituído por mecanismos estáveis pelos quais um dentre eles pode conduzir de maneira bastante constante e com suficiente certeza a conduta dos outros; para uma relação de confronto, desde que não se trate de luta de morte, a fixação de uma relação de poder constitui um alvo — ao mesmo tempo seu complemento e sua própria suspensão. E, em troca, para uma relação de poder, a estratégia de luta constitui, ela também, uma fronteira: aquela onde a indução calculada das condutas dos outros não pode mais ultrapassar a réplica de sua própria ação. Como não poderia haver relações de poder sem pontos de insubmissão que, por definição, lhe escapam, toda intensificação e toda extensão das relações de poder para submetê-los conduzem apenas aos limites do exercício do poder; este encontra então sua finalidade seja num tipo de ação que reduz o outro à impotência total (uma “vitória” sobre o adversário substitui o exercício do poder), seja numa transformação daqueles que são governados em adversários. Em suma, toda estratégia de confronto sonha em tornar-se relação de poder; e toda relação de poder inclina-se, tanto ao seguir sua própria linha de desenvolvimento quanto ao se deparar com resistências frontais, a tornar-se estratégia vencedora.

De fato, entre relação de poder e estratégia de luta, existe atração recíproca, encadeamento indefinido e inversão perpétua. A cada instante, a relação de poder pode tornar-se, e em certos pontos se torna, um confronto entre adversários. A cada instante também as relações de adversidade, numa sociedade, abrem espaço para o emprego de mecanismos de poder. Instabilidade, portanto, que faz com que os mesmos processos, os mesmos acontecimentos, as mesmas transformações possam ser decifrados tanto no interior de uma história das lutas quanto na história das relações e dos dispositivos de poder. Não serão nem os mesmos elementos significativos, nem os mesmos encadeamentos, nem os mesmos tipos de inteligibilidade que aparecerão, apesar de se referirem a um mesmo tecido histórico e apesar de que cada uma das duas análises deve remeter à outra. E é justamente a interferência das duas leituras que faz aparecer estes fenômenos fundamentais de “dominação” que a história apresenta em grande parte das sociedades humanas. A dominação é uma estrutura global de poder cujas ramificações e conseqüências podemos, às vezes, encontrar, até na trama mais tênue da sociedade; porém, e ao mesmo tempo, é uma situação estratégica mais ou menos adquirida e solidificada num conjunto histórico de longa data entre adversários. Pode perfeitamente acontecer que um fato de dominação seja apenas a transcrição de um dos mecanismos de poder de uma relação de confronto e de suas conseqüências (uma estrutura política derivada de uma invasão); também pode ocorrer que uma relação de luta entre dois adversários seja o efeito do desenvolvimento das relações de poder com os conflitos e as clivagens que ela encadeia. Porém, o que toma a dominação de um grupo, de uma casta ou de uma classe, e as resistências ou as revoltas às quais ela se opõe um fenômeno central na história das sociedades é o fato de manifestarem, n u m a forma global e maciça, na escala do corpo social inteiro, a integração das relações de poder com as relações estratégicas e seus efeitos de encadeamento recíproco.

Notas.

1 – Quando Habermas distingue dominação, comunicação e atividade finalizada, ele não vê aí, acredito, três domínios diferentes, mas três “transcendentais”.
2 – O neologismo usado por Foucault está baseado na palavra grega que significa “um combate”. O termo sugeriria, portanto, um combate físico no qual os opositores desenvolvem uma estratégia de reação e de injúrias mútuas, como se estivessem em uma sessão de luta. [Nota da tradutora]

*A versão em língua portuguesa desse artigo foi publicada em: FOUCAULT, M. Como se exerce o poder? In: DREYFUS, H.; RABINOW, P. Michel Foucault, uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. Tradução de Vera Porto Carrero

SOBRE NARRATIVAS EMBALADAS

[texto original]

Os atos pelo Brasil contra o aumento de tarifas de transporte padecem de um deslocamento estrutural. Embora haja quem faça testemunhos, relatos específicos do que aconteceu por ali (uma impressão sutil, uma descrição objetiva), mostre uma imagem diferente, uma denúncia, um vídeo inusitado, a repercussão na internet e na imprensa parte de ideias já estabelecidas sobre os protagonistas, de uma narrativa pronta, previsível – diante da qual outros relatos serão derrotados de antemão. Pior que isso: boa parte dos protagonistas – como a PM e os black blocs – sabe disso e torna o cenário dos atos um campo de batalha midiático. E repetitivo.

Quem quiser fugir dessa sina binária estará destinado a narrativas periféricas. Mesmo que tenham sido a maioria nos atos. O Movimento Passe Livre (MPL) e manifestantes comuns pela tarifa zero, ou contra o aumento de tarifas, passaram apenas a fazer número. Secundaristas, feministas e sindicalistas que ali estavam podem até contar algo que a gente não sabia; reclamar que não estão sendo ouvidos, que a imprensa não está repercutindo como deveria. Serão ignorados. A estratégia de PMs e black blocs está definida, e ela passa fortemente pela conquista sem nuances dos corações midiáticos. Ou pela satisfação das torcidas. O Brasil assiste a protestos de rua essencialmente virtualizados.

Vejamos essa imagem da Globo News, que abre o texto. Ou a foto que estampa a capa da Folha. Elas dizem muita coisa. Temos a transmissão da própria Globo, temos (ainda que não se veja nesse recorte congelado da TV) os fotógrafos registrando a depredação do ônibus. Temos o manifestante – tudo indica que seja mesmo um black bloc – fazendo tudo aquilo com a plena consciência de que está sendo fotografado e que haverá repercussão midiática. Sabendo que será chamado de vândalo por um setor expressivo da sociedade, defendido por parte da esquerda e que outro setor à esquerda seguirá perplexo. E é isso o que ele quer: ser o protagonista. Que a sua imagem seja a mais comentada.

Batuques e cantorias e performances sorridentes das multidões nas ruas pelo transporte público e gratuito – ou quaisquer sinais dos momentos pacíficos da manifestações – motivam menos fotos e menos comentários. Até a violência policial contra manifestantes pacíficos acaba sendo escanteada. Quanto mais a criatividade. Sentimo-nos impelidos a comentar a situação limite, a violência à Tarantino, a violência MMA de policiais e black blocs. Alguns dos policiais, com câmera na mão. Black blocs com o rosto coberto, apenas o rosto coberto – pois todo o resto (do visual aos pontapés) está destinado à visibilidade extrema. Não há invisíveis de verdade nesse embate.

E cada pessoa que comenta as cenas de batalha se torna refém dessas cenas de violência, dessa brutalidade discursiva que se impõe. Cenas convenientes para os dois lados mais salientes – os governos estaduais e os manifestantes com esse afã de visibilidade. Péssimas para aqueles que rumam aos atos com propósitos pacíficos. Resta saber se conveniente para os organizadores dos atos, o Movimento Passe Livre, que não definiu ainda (ao menos verbalmente) se corrobora os atos dos manifestantes valentões, mas decidiu aderir – por inércia ou por omissão – a esse sequestro narrativo, ainda que terceirizando o próprio protagonismo. Valem a pena as menções aos R$ 0,30, em meio aos vidros quebrados e à caça policial de manifestantes pela cidade?

Para a imprensa graúda, sim, a polarização é mais do que conveniente. Que coisa melhor para o sistema ter mascarados que quebram ônibus, a catalisar o ódio dos telespectadores e atenuar a violência da polícia? Mais prático que fazer reportagens sisudas sobre o poder assassino das milícias e grupos de extermínio, que colocar em pauta o massacre indígena, a questão ambiental – temas que incomodam setores do poder. A batalha das ruas parece de mais fácil entendimento, a partir do momento em que é reduzida a uma sequência chave: um encapuzado quebra uma vidraça, a polícia reage (se for o contrário banca-se a versão da polícia), e a partir desse momento justifica-se cinicamente toda a batalha campal.

Sao Paulo- SP- Brasil- 08/01/2016- Movimento Passe Livre (MPL), realiza ato contra o aumento das tarifas do transporte público na cidade de São Paulo. A concentração para o ato ocorre em frente ao Teatro Municipal, região central da cidade. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

ESQUERDA, VOLVER

Nas redes sociais, os posts à direita cada vez mais colocam todos os manifestantes no mesmo campo da violência vândalo-baderneira. “Esses black blocs e o MPL são todos iguais”, dizem. Ou pior: no mesmo campo da violência e da corrupção, agora associada unicamente à esquerda. “Esses black blocs e o MPL e os petistas são todos iguais”. Com variações sobre o mesmo tema, frases idênticas, como se cada um tivesse um cassetete na cabeça e uma ideia na mão. Esse grupo tem saudade das balas de borracha e faz a defesa intransigente da violência de Estado, a dos policiais, com estes tomados como misto de heróis e vingadores; os black blocs, como bandidos. E que se dane quem entrar no caminho.

Quem comenta à esquerda acaba também virando refém dessa metabatalha, dessa instantaneidade planejada, à margem de qualquer noção mais elaborada de estratégia – como deveria convir para quem está do lado mais fraco. Há um afã, de alguns, de justificar os atos dos black blocs, descritos como oprimidos que se cansaram de humilhações, afinal, dizem, “não se pode confundir a violência do oprimido com a violência do opressor”. Mesmo que essa opção marcial (confundida com uma reação espontânea) apenas potencialize a violência do opressor – encarada aqui com uma surpresa calculada. Esses não permitem críticas aos black blocs, percebidos como heróis e vítimas – mesmo que morra um policial. Ou um cinegrafista.

Ainda à esquerda, despontam comentários cada vez mais impacientes com a curiosa estratégia kamikaze dos black blocs. Este artigo não está excluído desse campo, ainda que busque alguma reflexão adicional. Gostaríamos de enxergar genialidade onde vemos adrenalina desperdiçada, sem que os resquícios de boas intenções representem um milímetro de conquistas para trabalhadores, apenas um convite adicional à repressão – a todos. Deploramos a violência policial, muito mais capilarizada que a dos black blocs, mas nos perguntamos: qual foi mesmo o território que esses supostos revolucionários obtiveram? (Os estudantes de São Paulo ocuparam escolas justamente após perceber que, com eles, as manifestações de rua não iam dar em nada.)

O problema é que as avaliações mais cuidadosas ou reflexivas também estão destinadas a morrer abraçadas nessa pedagogia do linchamento, nessa lógica da pedra na mão; nessa avalanche de certezas apriorísticas. Onde não há espaço para um debate efetivo e não há margem para se repensar a dinâmica de cada manifestação. Pois essa dinâmica está sendo obliterada, reprimida, afogada, atropelada pelo maniqueísmo hegemônico, por um jogo já jogado, mesmo que alguns repórteres ou internautas façam seus relatos diferenciados. Estes, por mais ricos e dinâmicos que sejam, vão parar em um limbo midiático, ainda que cheguem à grande imprensa, restando à posteridade uma narrativa pobre, coturno x coturno, que soa como um arremedo de faroeste urbano.

POSSIBILIDADES DE BAIXO

[texto original]

A foto mostra uma mulher sendo arrastada por policiais, durante a ocupação de um banco em protesto contra os despejos pelo não-pagamento das prestações da casa própria. A mulher se chama Ada Colau Ballano, porta-voz da Plataforma de Afectados por la Hipoteca (PAH), e o fato ocorreu há menos de dois anos. Agora, ela é a prefeita da maior cidade da Catalunha. Em 24 de maio (24M), a plataforma Barcelona en Comù ficou em primeiro lugar na eleição ao Ayuntamiento (Prefeitura) de Barcelona. No primeiro dia de trabalho no novo cargo, Ada se contrapôs ao despejo programado de 15 famílias. Poucos dias depois, a prefeita se misturaria aos manifestantes num protesto pela extinção dos Centros de Internamiento de Extranjeros (CIE), mini-Guantánamos em que ficam detidos os imigrantes sem documentos [1].

Já Manuela Carmena, juíza aposentada de 71 anos, se tornou prefeita de Madrid. Praticamente uma desconhecida no meio político até 30 de março, quando foi escolhida “cabeça de chapa” da plataforma Ahora Madrid, deflagrando uma campanha contagiante que arrastou 31% dos votos computados na capital da Espanha. Manuela teve uma quase-vitória, ficando em segundo lugar, logo atrás de Esperanza Aguirre, do Partido Popular (PP). A subsequente aliança com o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que havia ficado em terceiro, propiciou a maioria absoluta entre os parlamentares e a consequente investidura de Manuela como prefeita, em 13 de junho. Logo depois de assumir, Manuela anunciou como prioridade impedir novos despejos e prover espaços de moradia social como solução provisória [2].

Forças similares à Barcelona en Comù e Ahora Madrid conseguiram empossar prefeitos também noutras cidades, tais como Zaragoza (Pedro Santisteve, de Zaragoza en Común), La Coruña (Xulio Ferreiro, de Marea Atlántica) e Cádiz (José María González, de Por Cádiz Sí Se Puede).

Ada, Manuela e os demais prefeitos e vereadores das chamadas “plataformas cidadãs” são mandatários eleitos como expressão do movimento dos Indignados. Num cenário de crise econômica, corrupção sistêmica, desocupação e corte de direitos sociais, a partir de 15 de maio de 2011 (15M) os Indignados espanhóis ocuparam praças, ruas e redes. A praça Puerta del Sol, em Madrid, e a Plaza Catalunya, em Barcelona, sediaram as duas maiores acampadas do 15M, em acampamentos ao ar livre que chegaram a dezenas de milhares de pessoas se organizando, dias e noites a fio, por meio de assembleias, grupos de trabalho e redes sociais.

A partir dessa experiência intensiva de envolvimento democrático, foram criadas e/ou fortalecidas associações de bairro, plataformas (sobretudo, a Democracia Real Ya! – DRY), cooperativas, tertúlias e novos coletivos ativistas. Intensificou-se o envolvimento dos cidadãos em geral com a política. Com o 15M, o alastramento do grito No nos representan aguçou a sensação de descrédito de um sistema político que está polarizado há décadas por PP e PSOE e submetido, como um todo, aos ditames de austeridade impostos pelo sistema financeiro internacional representado pela Troika. Esse sistema basicamente bipartidário com fundo monárquico é chamado de Régimen de 1978 – ano da Constituição que marca a transição da ditadura franquista à democracia representativa.

Em 2015, os eleitores resolveram protestar também no voto, arrancando parte da confiança depositada em PP e PSOE. Os dois principais partidos caíram juntos de 64% para 51% do total de votos. Ainda distante de substituir por inteiro o bipartidarismo, o 24M aponta uma tendência de esboroamento, na medida em que candidaturas organizadas somente nos últimos meses, e com bem menos financiamentos, tiveram uma aceitação tão expressiva.

A palavra espanhola “ilusión” talvez seja a melhor para explicar o sucesso de Barcelona en Comù ou Ahora Madrid. A conjuntura em que elas intervieram não era apenas de desencanto geral ante a classe política, como também de impasse entre os movimentos ligados ao 15M. O entusiasmo, a esperança e as imagens produzidas nas campanhas – seja com o run run de Ada Colau [3], seja com a Manuela Manía [4], – encontraram o fundamento real da indignação disseminada e da ecologia de movimentos do 15M. Com essa combinação, pequenos grupos de ativistas puderam disparar um efeito de propagação que trespassou diferentes âmbitos sociais e se transversalizou pelos territórios.

Por isso, tais plataformas são mais bem descritas como uma expressão da virada subjetiva marcada pelo 15M, – e não como a sua culminação institucional, como se fosse o momento em que o 15M tivesse se “elevado” à esfera representativa. A capacidade de intervir na correlação de forças continua associada, diretamente, ao suporte ativo que elas terão da rede de contrapoderes sociais [5]: como a PAH, as Mareas, o ativismo digital. O fato de as plataformas cidadãs terem recebido um voto de confiança para exercer o poder municipal não significa que o real poder de mudança tenha deixado de consistir na potência multitudinária que as investiu em primeiro lugar.

Daí que a investidura de Ada Colau, Manuela Carmena e demais prefeitos das plataformas cidadãs constituam hoje um terreno de experimentação para o ciclo global de lutas em que o 15M se inscreve, – junto com as revoluções árabes, as lutas anti-austerity na Europa, o Occupy e os protestos massivos na Turquia, Brasil, Ucrânia e Hong Kong, entre outros. Está em jogo, daqui por diante, a tão debatida questão da capacidade de criar novas instituições, ou subverter as existentes, a partir da positividade de emergências e agenciamentos que esse ciclo exprime.

Sobre esse tema, a grande maioria das análises oscila entre duas apreensões, contrárias e todavia complementares. Para uma, as revoltas, primaveras e levantes deste ciclo global são desprovidos de qualquer proposta real de organização política: a ausência de um partido ou estrutura clara e efetiva de exercício de poder levou à dispersão e neutralização prematuras dos novíssimos movimentos, estagnados numa situação anárquica, confusa e eventualmente autofágica. Para a segunda, ao contrário, uma minoria dentre os grupos envolvidos nessas lutas conseguiu ultrapassar a etapa de desorganização para chegar à disputa institucional, mas é aí que ela trai o sentido originário das mobilizações de onde veio: a “falta” originária, presente nas primeiras análises, então, se converte no “excesso” nas últimas, pois esses grupos se perverteriam em projetos de poder oportunistas, fadados a repetir o mais do mesmo e ser rapidamente recuperados pelos sistemas políticos que combatiam antes de qualquer coisa.

Ambas as apreensões se complementam porque, uma pela falta, a outra pelo excesso, terminam por convergir no diagnóstico de um fracasso inevitável. Mas a análise do fracasso é também o fracasso da análise: ambas as perspectivas negam a possibilidade que essas mobilizações desencadeiem, em meio ao poder destituinte por elas exercido, um projeto positivo de organização de novo tipo – ainda que precário, inacabado, e por isso mesmo abertamente constituinte.

Outra tensão constitutiva consiste na relação que as novas plataformas cidadãs estabelecem com o Podemos. Se, por um lado, seria participar da campanha de desinformação reduzir tais plataformas à “marca branca” de Podemos, defini-las conforme uma relação de oposição seria, de outra parte, apressadamente dicotômico. Não é que Barcelona en Comù ou Ahora Madrid sejam mais horizontais e ativistas, mais próximas portanto do 15M; enquanto o Podemos estaria preso a uma concepção verticalizante e populista, daí traidor do movimento dos Indignados.

O Podemos foi o primeiro partido a quebrar o tabu que, sim, não só é preciso concorrer nas eleições para abrir outro front de atrito com o regime, como também é possível vencer. Essa súbita percepção estimulada pelo partido de Pablo Iglesias, especialmente a partir das eleições espanholas ao Parlamento Europeu, em maio de 2014, foi uma das alavancas para a formação das plataformas cidadãs. Estas, aliás, contaram em suas coalizões com o apoio das estruturas do Podemos, que preferiu confluir nas candidaturas cidadãs a concorrer em nome próprio nas eleições municipais. Embora Manuela Carmena, a certa altura da campanha, tenha afirmado que “Não tenho nada que ver com Podemos[6], em termos de discurso e organização, a relação é de interpenetração entre um e outro.

Por outro lado, a vitória eleitoral de Ada Colau e Manuela Carmena põe em xeque algumas assertivas que vêm sendo repetidas pelos dirigentes de Podemos. Para eles, as eleições gerais que definirão o governo de Espanha no final de 2015 são uma janela de oportunidade inédita e irrepetível para se ocupar o estado com uma alternativa de poder e isto demandaria relegar a segundo plano as lógicas horizontais, autônomas e movimentistas do 15M. Trata-se da linha majoritária do Podemos definida no congresso de Vistalegre, em outubro de 2014, sintetizada pela expressão de Pablo Iglesias do “assalto aos céus” [7]. A disputa eleitoral exigiria assim outras regras de disputa, traduzíveis em termos de tomada da hegemonia, o que por sua vez implicaria delegar à cúpula dirigente do partido plenos poderes para travar a disputa nos grandes meios de comunicação. Tudo para conquistar o “centro do tabuleiro”, ou seja, as “maiorias sociais”, e assim fazer desmoronar de vez o Régimen.

Em vez da trama policêntrica de decisão e comunicação, em ressonância às dinâmicas organizativas do 15M; os dirigentes do Podemos demandariam, com a finalidade de ganhar a eleição de assalto, a unificação num centro para a análise das conjunturas cambiantes, a definição das linhas táticas e estratégicas, e da subsequente comunicação com a população. Apesar disso, a estagnação do crescimento do Podemos nas pesquisas eleitorais desde o começo do ano, inclusive com tendência indicativa de queda, levou o “consenso de Vistalegre” a ser questionado por correntes internas, por enquanto minoritárias [8].

Depois das vitórias do 24M, entretanto, o consenso dirigista está em frangalhos, uma vez que as plataformas municipalistas não se basearam em projetos hegemônicos comandados por cúpulas dirigentes, mas por um efeito sinergético de toda uma ecologia de mobilizações [9]. Se o Podemos pretendia fazer convergir sobre si um consenso monolítico entre as diversas plataformas, agora talvez seja hora de inverter a aposta: é o Podemos que precisa difundir-se horizontalmente pela nuvem de contrapoderes parciais, sem pretensão hegemônica. No lugar do big plan formulado pelos dirigentes no interior de um órgão central de poder; um general intellect de nós produtivos e círculos autônomos, capazes de agir com maior flexibilidade e efeito de propagação, e conjurando continuamente a formação de transcendências.

É verdade que nem o 15M de 2011 nem o 24M de 2015 derrubaram o Régimen, mas ambos os momentos forçaram o sistema político, contra a sua vontade, a abrir-se para algo que lhe transborda, para um impulso de experimentação, um instante revolucionário. Para dizê-lo com Paul B. Preciado [10], é uma onda de levantes que começa, colocando-se imediatamente o problema de continuar a ação constituinte a partir de instituições que não são democráticas.

Notas

[1] Jordi Molina, “La primera setmana de Colau com alcaldessa, entre la revolució i el pragmatisme”, publicado no jornal online El Diário, 20 de junho de 2015.

[2] Gladys Martínez López, “Un stop desahucios desde las instituciones”, publicado no jornal online Diagonal Periódico, 16 de junho de 2015.

[3] Ivan Lagarto, “El Run Run”, vídeo do Youtube, 5 de maio de 2015.

[4] Bernardo Gutiérrez, “Diez claves sobre la innovación de la #ManuelaManía”, publicado no site Yorokobu, 22 de maio de 2015.

[5] Nesse sentido, Antonio Negri ao falar de uma combinação virtuosa entre a verticalidade de partidos como Podemos e Syriza, e a “difusão horizontal de contrapoderes sociais”, na entrevista realizada por Pablo Iglesias no programa Otra Vuelta de Tuerka, vídeo do Youtube, 31 de maio de 2015.

[6] “Manuela Carmena: ‘Yo no tengo nada que ver con Podemos’”, publicado no jornal online Libertad Digital, 4 de maio de 2015.

[7] Iglesias está citando, naturalmente, Karl Marx sobre a Comuna de Paris, 1871.

[8] Isidro López, Emmanuel Rodríguez e Pablo Carmona, “Por una reorientación de Podemos”, publicado no blogue online do Público.es, 4 de maio de 2015.

[9] Raúl Sánchez Cedillo, “En el ínterin… se nos olvidaba la plebe”, publicado no jornal online Diagonal Periódico, em 16 de junho de 2015.

[10] Paul B. Preciado em entrevista por Ludovic Lamant, “Espagne: ‘C’est une vague de soulèvements qui commence’”, à revista online MediaPart. Tradução ao português pela UniNômade.

A POLICIA E O POLITICO CONTRA A POLITICA

[texto original]

O ano de 2015, marcado pelo avanço de frentes que jogam pelo retrocesso de direitos e contra a democracia, vai encerrando-se com cenas deploráveis de violência praticada pelo aparato policial do Estado contra estudantes que reagiram à proposta do governador paulista de fechar escolas, sob pretexto de reorganizar a gestão.

Em abril, professores paranaenses em greve foram tratados com a mesma truculência, sendo duramente reprimidos pela polícia militar, durante manifestações contrárias a um projeto do governo estadual decidido, a exemplo do que ocorreu em São Paulo, de cima para baixo, sem qualquer diálogo com a categoria.

Mais do que episódios lamentáveis e emblemáticos do descaso para com a educação pública em nosso país, são situações que revelam uma vocação cada vez maior do Estado de se marginalizar em suas relações com a cidadania.

Na prática, vimos funcionar ao longo deste ano, em diversas ocasiões, um Estado que é liberal e democrático no discurso, mas de exceção nas formas de conduzir as relações com a comunidade.

É estarrecedor que mais de 30 anos após o início da redemocratização, o Estado se mostre tão inapto na hora de lidar com manifestações contrárias àquilo que ele propõe. Ora, é natural, desejável e faz parte do jogo democrático que as pessoas protestem e reivindiquem direitos.

Ao ofender a garantia de manifestação desses cidadãos, reprimindo-os com violência, o Estado – que é quem primeiro deveria cumprir a ordem jurídica – a contraria, marginalizando-se, ou seja, agindo à margem da lei.

Esse despreparo, sobretudo do aparato policial, que não é meramente acidental, se traduz em cenas impensáveis, como as que assistimos nas últimas semanas. É preciso que fique claro para a sociedade que policiais que apontam armas para estudantes ou aprisionam quem quer com eles dialogar não estão simplesmente “cumprindo seu dever”.

É preciso despi-los da qualidade de agentes do Estado e enxergar o que verdadeiramente são – marginais armados, usando da violência para coagir cidadãos que estão exercendo seus direitos.  Não devemos enxergar na farda a legitimidade para esse tipo de abordagem, pois ela não autoriza ninguém a cometer crime.

Se alguém cumpria deveres – e exercia cidadania – nas cenas descritas, eram os estudantes em luta por aquilo que, em qualquer sociedade minimamente civilizada, todos entendem como direito fundamental:  o acesso pleno à educação.

Aliás, a tática de ocupação usada por esses jovens para forçar o governo a dialogar e recuar foi alentadora, pois demonstra da parte deles não só uma disposição para lutar por esse direito, mas também coerência, já que o fechamento de escolas em um país tão carente de educação como o nosso é absolutamente injustificável. O que se espera é que as escolas melhorem, que a educação seja efetiva, e não mais sucateada.

As repressões criminosas a trabalhadores da educação e a estudantes pelo aparato policial estatal figuram, sem nenhuma dúvida, como os episódios mais sombrios deste ano, pois escancaram a transmutação do Estado de Direito num Estado de exceção, criminoso, que exerce a soberania de forma bruta e que não enxerga o cidadão como detentor de direitos, mas apenas de deveres e obrigações.

Por outro lado, a reação desses jovens, pertencentes a uma geração muitas vezes desacreditada, restabelece um equilíbrio muito bem-vindo, pois se de um lado estamos muito distantes de vivenciar a democracia de forma plena, de outro, essa juventude renova, com sua criatividade e espírito de luta, a esperança de que a truculência e o despotismo estatal não serão tolerados.

Como dizem esses mesmos jovens em suas interações nas redes sociais, #NãoPassarão. E que não passe mesmo, em 2016, nenhuma forma de discriminação, de intolerância, de desrespeito às garantias constitucionais e de perseguição.