POSSIBILIDADES DE BAIXO

[texto original]

A foto mostra uma mulher sendo arrastada por policiais, durante a ocupação de um banco em protesto contra os despejos pelo não-pagamento das prestações da casa própria. A mulher se chama Ada Colau Ballano, porta-voz da Plataforma de Afectados por la Hipoteca (PAH), e o fato ocorreu há menos de dois anos. Agora, ela é a prefeita da maior cidade da Catalunha. Em 24 de maio (24M), a plataforma Barcelona en Comù ficou em primeiro lugar na eleição ao Ayuntamiento (Prefeitura) de Barcelona. No primeiro dia de trabalho no novo cargo, Ada se contrapôs ao despejo programado de 15 famílias. Poucos dias depois, a prefeita se misturaria aos manifestantes num protesto pela extinção dos Centros de Internamiento de Extranjeros (CIE), mini-Guantánamos em que ficam detidos os imigrantes sem documentos [1].

Já Manuela Carmena, juíza aposentada de 71 anos, se tornou prefeita de Madrid. Praticamente uma desconhecida no meio político até 30 de março, quando foi escolhida “cabeça de chapa” da plataforma Ahora Madrid, deflagrando uma campanha contagiante que arrastou 31% dos votos computados na capital da Espanha. Manuela teve uma quase-vitória, ficando em segundo lugar, logo atrás de Esperanza Aguirre, do Partido Popular (PP). A subsequente aliança com o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que havia ficado em terceiro, propiciou a maioria absoluta entre os parlamentares e a consequente investidura de Manuela como prefeita, em 13 de junho. Logo depois de assumir, Manuela anunciou como prioridade impedir novos despejos e prover espaços de moradia social como solução provisória [2].

Forças similares à Barcelona en Comù e Ahora Madrid conseguiram empossar prefeitos também noutras cidades, tais como Zaragoza (Pedro Santisteve, de Zaragoza en Común), La Coruña (Xulio Ferreiro, de Marea Atlántica) e Cádiz (José María González, de Por Cádiz Sí Se Puede).

Ada, Manuela e os demais prefeitos e vereadores das chamadas “plataformas cidadãs” são mandatários eleitos como expressão do movimento dos Indignados. Num cenário de crise econômica, corrupção sistêmica, desocupação e corte de direitos sociais, a partir de 15 de maio de 2011 (15M) os Indignados espanhóis ocuparam praças, ruas e redes. A praça Puerta del Sol, em Madrid, e a Plaza Catalunya, em Barcelona, sediaram as duas maiores acampadas do 15M, em acampamentos ao ar livre que chegaram a dezenas de milhares de pessoas se organizando, dias e noites a fio, por meio de assembleias, grupos de trabalho e redes sociais.

A partir dessa experiência intensiva de envolvimento democrático, foram criadas e/ou fortalecidas associações de bairro, plataformas (sobretudo, a Democracia Real Ya! – DRY), cooperativas, tertúlias e novos coletivos ativistas. Intensificou-se o envolvimento dos cidadãos em geral com a política. Com o 15M, o alastramento do grito No nos representan aguçou a sensação de descrédito de um sistema político que está polarizado há décadas por PP e PSOE e submetido, como um todo, aos ditames de austeridade impostos pelo sistema financeiro internacional representado pela Troika. Esse sistema basicamente bipartidário com fundo monárquico é chamado de Régimen de 1978 – ano da Constituição que marca a transição da ditadura franquista à democracia representativa.

Em 2015, os eleitores resolveram protestar também no voto, arrancando parte da confiança depositada em PP e PSOE. Os dois principais partidos caíram juntos de 64% para 51% do total de votos. Ainda distante de substituir por inteiro o bipartidarismo, o 24M aponta uma tendência de esboroamento, na medida em que candidaturas organizadas somente nos últimos meses, e com bem menos financiamentos, tiveram uma aceitação tão expressiva.

A palavra espanhola “ilusión” talvez seja a melhor para explicar o sucesso de Barcelona en Comù ou Ahora Madrid. A conjuntura em que elas intervieram não era apenas de desencanto geral ante a classe política, como também de impasse entre os movimentos ligados ao 15M. O entusiasmo, a esperança e as imagens produzidas nas campanhas – seja com o run run de Ada Colau [3], seja com a Manuela Manía [4], – encontraram o fundamento real da indignação disseminada e da ecologia de movimentos do 15M. Com essa combinação, pequenos grupos de ativistas puderam disparar um efeito de propagação que trespassou diferentes âmbitos sociais e se transversalizou pelos territórios.

Por isso, tais plataformas são mais bem descritas como uma expressão da virada subjetiva marcada pelo 15M, – e não como a sua culminação institucional, como se fosse o momento em que o 15M tivesse se “elevado” à esfera representativa. A capacidade de intervir na correlação de forças continua associada, diretamente, ao suporte ativo que elas terão da rede de contrapoderes sociais [5]: como a PAH, as Mareas, o ativismo digital. O fato de as plataformas cidadãs terem recebido um voto de confiança para exercer o poder municipal não significa que o real poder de mudança tenha deixado de consistir na potência multitudinária que as investiu em primeiro lugar.

Daí que a investidura de Ada Colau, Manuela Carmena e demais prefeitos das plataformas cidadãs constituam hoje um terreno de experimentação para o ciclo global de lutas em que o 15M se inscreve, – junto com as revoluções árabes, as lutas anti-austerity na Europa, o Occupy e os protestos massivos na Turquia, Brasil, Ucrânia e Hong Kong, entre outros. Está em jogo, daqui por diante, a tão debatida questão da capacidade de criar novas instituições, ou subverter as existentes, a partir da positividade de emergências e agenciamentos que esse ciclo exprime.

Sobre esse tema, a grande maioria das análises oscila entre duas apreensões, contrárias e todavia complementares. Para uma, as revoltas, primaveras e levantes deste ciclo global são desprovidos de qualquer proposta real de organização política: a ausência de um partido ou estrutura clara e efetiva de exercício de poder levou à dispersão e neutralização prematuras dos novíssimos movimentos, estagnados numa situação anárquica, confusa e eventualmente autofágica. Para a segunda, ao contrário, uma minoria dentre os grupos envolvidos nessas lutas conseguiu ultrapassar a etapa de desorganização para chegar à disputa institucional, mas é aí que ela trai o sentido originário das mobilizações de onde veio: a “falta” originária, presente nas primeiras análises, então, se converte no “excesso” nas últimas, pois esses grupos se perverteriam em projetos de poder oportunistas, fadados a repetir o mais do mesmo e ser rapidamente recuperados pelos sistemas políticos que combatiam antes de qualquer coisa.

Ambas as apreensões se complementam porque, uma pela falta, a outra pelo excesso, terminam por convergir no diagnóstico de um fracasso inevitável. Mas a análise do fracasso é também o fracasso da análise: ambas as perspectivas negam a possibilidade que essas mobilizações desencadeiem, em meio ao poder destituinte por elas exercido, um projeto positivo de organização de novo tipo – ainda que precário, inacabado, e por isso mesmo abertamente constituinte.

Outra tensão constitutiva consiste na relação que as novas plataformas cidadãs estabelecem com o Podemos. Se, por um lado, seria participar da campanha de desinformação reduzir tais plataformas à “marca branca” de Podemos, defini-las conforme uma relação de oposição seria, de outra parte, apressadamente dicotômico. Não é que Barcelona en Comù ou Ahora Madrid sejam mais horizontais e ativistas, mais próximas portanto do 15M; enquanto o Podemos estaria preso a uma concepção verticalizante e populista, daí traidor do movimento dos Indignados.

O Podemos foi o primeiro partido a quebrar o tabu que, sim, não só é preciso concorrer nas eleições para abrir outro front de atrito com o regime, como também é possível vencer. Essa súbita percepção estimulada pelo partido de Pablo Iglesias, especialmente a partir das eleições espanholas ao Parlamento Europeu, em maio de 2014, foi uma das alavancas para a formação das plataformas cidadãs. Estas, aliás, contaram em suas coalizões com o apoio das estruturas do Podemos, que preferiu confluir nas candidaturas cidadãs a concorrer em nome próprio nas eleições municipais. Embora Manuela Carmena, a certa altura da campanha, tenha afirmado que “Não tenho nada que ver com Podemos[6], em termos de discurso e organização, a relação é de interpenetração entre um e outro.

Por outro lado, a vitória eleitoral de Ada Colau e Manuela Carmena põe em xeque algumas assertivas que vêm sendo repetidas pelos dirigentes de Podemos. Para eles, as eleições gerais que definirão o governo de Espanha no final de 2015 são uma janela de oportunidade inédita e irrepetível para se ocupar o estado com uma alternativa de poder e isto demandaria relegar a segundo plano as lógicas horizontais, autônomas e movimentistas do 15M. Trata-se da linha majoritária do Podemos definida no congresso de Vistalegre, em outubro de 2014, sintetizada pela expressão de Pablo Iglesias do “assalto aos céus” [7]. A disputa eleitoral exigiria assim outras regras de disputa, traduzíveis em termos de tomada da hegemonia, o que por sua vez implicaria delegar à cúpula dirigente do partido plenos poderes para travar a disputa nos grandes meios de comunicação. Tudo para conquistar o “centro do tabuleiro”, ou seja, as “maiorias sociais”, e assim fazer desmoronar de vez o Régimen.

Em vez da trama policêntrica de decisão e comunicação, em ressonância às dinâmicas organizativas do 15M; os dirigentes do Podemos demandariam, com a finalidade de ganhar a eleição de assalto, a unificação num centro para a análise das conjunturas cambiantes, a definição das linhas táticas e estratégicas, e da subsequente comunicação com a população. Apesar disso, a estagnação do crescimento do Podemos nas pesquisas eleitorais desde o começo do ano, inclusive com tendência indicativa de queda, levou o “consenso de Vistalegre” a ser questionado por correntes internas, por enquanto minoritárias [8].

Depois das vitórias do 24M, entretanto, o consenso dirigista está em frangalhos, uma vez que as plataformas municipalistas não se basearam em projetos hegemônicos comandados por cúpulas dirigentes, mas por um efeito sinergético de toda uma ecologia de mobilizações [9]. Se o Podemos pretendia fazer convergir sobre si um consenso monolítico entre as diversas plataformas, agora talvez seja hora de inverter a aposta: é o Podemos que precisa difundir-se horizontalmente pela nuvem de contrapoderes parciais, sem pretensão hegemônica. No lugar do big plan formulado pelos dirigentes no interior de um órgão central de poder; um general intellect de nós produtivos e círculos autônomos, capazes de agir com maior flexibilidade e efeito de propagação, e conjurando continuamente a formação de transcendências.

É verdade que nem o 15M de 2011 nem o 24M de 2015 derrubaram o Régimen, mas ambos os momentos forçaram o sistema político, contra a sua vontade, a abrir-se para algo que lhe transborda, para um impulso de experimentação, um instante revolucionário. Para dizê-lo com Paul B. Preciado [10], é uma onda de levantes que começa, colocando-se imediatamente o problema de continuar a ação constituinte a partir de instituições que não são democráticas.

Notas

[1] Jordi Molina, “La primera setmana de Colau com alcaldessa, entre la revolució i el pragmatisme”, publicado no jornal online El Diário, 20 de junho de 2015.

[2] Gladys Martínez López, “Un stop desahucios desde las instituciones”, publicado no jornal online Diagonal Periódico, 16 de junho de 2015.

[3] Ivan Lagarto, “El Run Run”, vídeo do Youtube, 5 de maio de 2015.

[4] Bernardo Gutiérrez, “Diez claves sobre la innovación de la #ManuelaManía”, publicado no site Yorokobu, 22 de maio de 2015.

[5] Nesse sentido, Antonio Negri ao falar de uma combinação virtuosa entre a verticalidade de partidos como Podemos e Syriza, e a “difusão horizontal de contrapoderes sociais”, na entrevista realizada por Pablo Iglesias no programa Otra Vuelta de Tuerka, vídeo do Youtube, 31 de maio de 2015.

[6] “Manuela Carmena: ‘Yo no tengo nada que ver con Podemos’”, publicado no jornal online Libertad Digital, 4 de maio de 2015.

[7] Iglesias está citando, naturalmente, Karl Marx sobre a Comuna de Paris, 1871.

[8] Isidro López, Emmanuel Rodríguez e Pablo Carmona, “Por una reorientación de Podemos”, publicado no blogue online do Público.es, 4 de maio de 2015.

[9] Raúl Sánchez Cedillo, “En el ínterin… se nos olvidaba la plebe”, publicado no jornal online Diagonal Periódico, em 16 de junho de 2015.

[10] Paul B. Preciado em entrevista por Ludovic Lamant, “Espagne: ‘C’est une vague de soulèvements qui commence’”, à revista online MediaPart. Tradução ao português pela UniNômade.

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